Um Barquinho de Papel num Mar Violento

Paulo Peixoto
paulo.peixoto@snesup.pt 

A analogia inscrita, sob a forma de imagem, na capa do nº 45 da Ensino Superior - Revista do SNESup e explicitada no título deste editorial pretende dar conta dos tempos muito difíceis que se apre- sentam às instituições de ensino superior e de investigação científica (IESIC). Não será por acaso que uma Petição dirigida aos Grupos Parlamentares, ao Ministério da Educação e Ciência, ao CRUP e ao CCISP, lançada em nome da necessidade de cumprimento das obrigações legais do Estado para com o Ensino Superior e a Ciência, tenha colhido mais de 5200 assi- naturas, ultrapassando a histórica petição de 2007 em defesa da universalidade e da igualdade no acesso ao subsídio de desemprego. O que leva mais de 5200 pessoas altamente qualificadas, enquadradas por uma recomendação da Provedoria de Justiça à Assembleia da República, a pedir a várias instâncias de governação das IESIC que o Estado cumpra as suas obrigações legais? Esta é a pergunta retórica que, nos dias que correm, e em que o Estado é o que é e o que quer ser, não carece de grande discussão. A pergunta desconcertante está em perguntar por que razões, no atual momento, não emergiram ações englobantes em defesa do ensino superior e da investigação científica? Por que razões mais de 5200 pessoas se sentiram motivadas para dirigir uma petição a reitores universitários e presidentes de politécnicos? Por que razões, enfim, perante uma proposta de orçamento tão gravosa, não só para o ensino superior, mas para o país, não se viu o ensino superior assumir uma função social, ficando preso a reações setoriais desligadas das dores de um país em agonia? Terá a universidade, como sugere Jorge Olímpio Bento na Opinião, abdicado da sua missão essencial: estar ao serviço da sociedade e não dos governos?

Sinais de deriva de uma universidade que parece estar "apagada, ignorada e isolada, no meio da sociedade que ela deliberadamente esqueceu e abandonou" (ver Opinião), são igualmente identificados por Fernando de Almada em "O ensino superior é um Titanic", na secção Temas atuais. Sendo também evidenciados na Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre autonomia, onde se reivindica a intervenção da tutela.

Neste número da Ensino Superior - Revista do SNESup conferimos particular atenção às Universidades Fundação, quer na Secção jurídica (onde damos conta da exposição ao Provedor de Justiça relativa à proteção social dos docentes), quer em Organização do ensino (onde as Universidades Fundação e o contexto que as rodeia são questionados enquanto instrumentos que prejudicam a democracia institucional e a eficácia do cumprimento das funções universitárias. Como sempre, a secção Carreiras concentra matérias a que o SNESup consagra grande parte das suas atividades.

Neste número ganham relevância as iniciativas desenvolvidas no domínio da consolidação de vínculos. Designadamente, questões relativas ao Regime transitório, como se pode ver no artigo sobre a conversão dos contratos a termo em contratos por tempo indeterminado e nas propostas apresentadas ao Ministro Nuno Crato num pedido de abertura de negociações setoriais, onde se requerem medidas legislativas que alterem os regimes transitórios do ECDU e do ECPDESP. Ocupamo-nos igualmente das alterações ao estatuto de Bolseiro de investigação científica, a que voltaremos no próximo número.

O ensino superior particular e cooperativo é também matéria a reter neste número da Revista. A reunião de delegados sindicais do ensino superior particular e cooperativo corresponde à concretização da decisão da direção do SNESup em julho passado. A Assembleia sindical do SNESup na Universidade Lusófona traduz a intervenção do sindicato neste subsetor do ensino superior, num momento de agravamento das condições de exercício das profissões docentes.

Em Temas atuais trazemos ainda uma análise sobre mobilidade académica internacional no âmbito da CPLP, bem como o habitual folhetim "Relatos do Bule ou Jacarandás no Inferno".

Desejamos votos de um Feliz Natal e que o ano de 2013 permita a realização dos projetos mais ambicionados.

Nota: Em resultado da realização de eleições para os órgãos nacionais do SNESup, suprimimos a edição de julho-agosto-setembro.

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