Breves

SITE DO SNESup: ONDE PODE ENCONTRAR INFORMAÇÃO SOBRE REGULAMENTOS

Quer saber o que se passa ou se passou nas audições do SNESup relativas a Regulamentos?

No site do SNESup vá a "As Nossas Propostas / Instituições" e encontrará projetos, contrapropostas e comunicados relativos à instituição que lhe interessa:

http://www.snesup.pt/cgi-bin/getinfos.pl?EkAlkAukuZfpdHnUNQ

Quer saber simplesmente se foi publicado regulamento relativo a uma dada instituição e a um determinado assunto?

No site do SNESup vá a "Leis e Regulamentos / Regulamentos" e escolha o assunto de que trata o regulamento:

http://www.snesup.pt/cgi-bin/getinfos.pl?EkZZkkppZkOXAYVXsU  

Quando localizar o regulamento que lhe interessa veja se já há observações do SNESup sobre a sua legalidade, como sucede no caso da Universidade Nova de Lisboa:

http://www.snesup.pt/htmls/EklVyZFkkuignFmPzO.shtml

 

IP COIMBRA ACEITA ALTERAR REGULAMENTO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO

O Instituto Politécnico de Coimbra decidiu alterar, por proposta do SNESup um artigo do Regulamento de Equiparação a Bolseiro, publicado sem audição sindical, tal como aliás fizera já em tempos com o Regulamento de Serviço Docente.

Ficam aqui os nossos públicos e reiterados agradecimentos. Nem todas as instituições têm a disponibilidade para melhorar textos já publicados.

 

NOVOS DELEGADOS REGIONAIS DO SNESup

Em Braga o SNESup passou a contar com dois delegados regionais, os colegas José Precioso, do subsistema universitário, e o colega João Carlos Macedo, do subsistema politécnico, que acompanhará especialmente a Escola Superior de Enfermagem da UM e as Escolas do IPCA. Desejamos as maiores felicidades aos colegas que aceitaram o nosso convite.

http://www.snesup.pt/htmls/extra/2011/03/JosAlbertoGomesPrecioso.shtml

http://www.snesup.pt/htmls/extra/2010/07/JooCarlosGamaMartinsdeMacedo.shtml

Em Vila Real passaram a exercer as funções de Delegados Regionais, por convite da Direção do SNESup, os colegas Teresa Fonseca, da Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias da UTAD, delegada sindical, e Alcino Pereira, da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, atualmente também integrada da UTAD, e dirigente histórico do nosso Sindicato, em cuja Direção e Conselho Nacional assegurou vários mandatos. Este segundo colega acompanhará também especialmente a Escola Superior de Enfermagem, Dr. José Montalvão Machado, de Chaves, detida por uma associação em que participam, entre outras entidades, diversos municípios da região.

Aos novos delegados regionais, os nossos agradecimentos pela aceitação do convite e os nossos votos de bom trabalho.

Consulte aqui a relação atualizada dos nossos delegados regionais.

http://www.snesup.pt/htmls/EEVVZkyAAphlxHFuNT.shtml

 

ELEIÇÃO DE DELEGADOS SINDICAIS DA ES ENFERMAGEM DE COIMBRA

A secção sindical do SNESup na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra elegeu recentemente delegados sindicais em ligação com o debate do projeto de regulamento de avaliação de desempenho e retomando uma tradição organizativa do seu corpo docente. Aos eleitos, os nossos agradecimentos e votos de bom trabalho.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Como é público, na revisão dos Estatutos de Carreira, o SNESup propôs a inclusão de artigos abrangendo o regime de propriedade intelectual, que veio a ser regulado pela forma atualmente prevista no Artigo 63º- A do ECDU e no Artigo 33º - A do ECPDESP, e os direitos de propriedade industrial, que Mariano Gago começou por aceitar na íntegra, acabando por os retirar sem explicações.

Tendo o Instituto Politécnico de Leiria colocado em discussão pública um projeto de regulamento cobrindo ambas as vertentes, o nosso Sindicato, estribado num parecer jurídico do Sr. Dr. José António Covas e procurando corresponder também a preocupações expressas e a contributos formulados por colegas do Instituto enviou à Presidência um conjunto de propostas de alteração, propondo uma reunião alargada a todos os autores de contributos.

Entretanto apareceram já outras propostas deste tipo de regulamentos em outras instituições que estamos a analisar.

Em breve iremos enviar um comunicado sobre esta matéria que esclarece algumas dúvidas que possam existir.

 

SNESup CONTINUA ENVOLVIDO NA DISCUSSÃO DE REGULAMENTOS

O SNESup continua a apresentar e discutir propostas relativas aos regulamentos de avaliação de desempenho dos docentes.

Reuniu no passado dia 11 de fevereiro a Direção do SNESup com a Presidência da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) sobre projeto de regulamento de avaliação. A reunião permitiu apresentar e esclarecer o alcance das propostas formuladas pelo SNESup que, na sua generalidade, mereceram o acolhimento da Presidência da ESEnfC.

Tal como dissemos na última Newsletter, o SNESup formulou e enviou propostas relativas aos projetos de regulamento de avaliação de desempenho dos docentes das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da Universidade do Minho, aguardando a marcação de reunião com vista à apresentação das mesmas. Essas propostas foram formuladas em relação ao conjunto das unidades orgânicas. Estamos agora, passando os textos por um crivo jurídico rigoroso, a formular propostas de alteração sobre cada um dos projetos.

 

INTERVENÇÃO DO SNESup NA DISCUSSÃO E AUDIÇÃO DOS REGULAMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

O SNESup continua a intervir na elaboração de regulamentos em várias instituições apresentando e discutindo contributos que temos procurado recolher junto dos docentes das instituições pela promoção de reuniões de debate.

Destacamos as seguintes intervenções:

Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP)

Numa reunião cordial, destacou-se a abertura à análise da proposta do SNESup para que a primeira avaliação se realizasse em 2012 cingindo-se ao ano de 2011 atendendo à falta de legitimidade para a definição retroativa de objetivos, tal como definido no regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Universidade do Porto (UP) que prevê que a avaliação a realizar em 2011 se reporte a 2010. Estando nós no início de 2011 e não havendo até ao momento notícia de qualquer regulamento de avaliação de desempenho em vigor ao nível das Unidades Orgânicas da UP (estando ainda vários por chegar ao SNESup para audição), o SNESup escreveu já ao Senhor Reitor da UP para que providencie este aspeto que salvaguardará a legalidade e legitimidade da efetivação da avaliação de desempenho dos docentes da UP, mas até ao momento não recebemos qualquer resposta.

Universidade de Lisboa (UL)

Uma delegação do SNESup reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (UL) com vista à discussão das propostas apresentadas relativamente ao projeto de regulamento de avaliação de desempenho. Destaca-se o comprometimento na necessidade de audição sindical aquando da densificação dos critérios, parâmetros e indicadores e procedimentos em cada área disciplinar a aprovar pelo Conselho Científico de cada Unidade Orgânica da UL, bem como o esclarecimento relativo à comunicação dos resultados da avaliação que pretende efetivar uma maior proximidade e diálogo entre o avaliador e o avaliado.

Instituto Politécnico do Porto (IPP)

O SNESup reuniu também com a presidência do Instituto Politécnico do Porto (IPP) no âmbito da discussão pública de vários projetos de regulamento (avaliação de desempenho, prestação de serviço docente, contratação e equiparação a bolseiro) tendo sido incorporados pelo IPP vários contributos apresentados. O SNESup teve ainda a oportunidade de reforçar a importância da adesão à resolução alternativa de litígios, sugestão que também mereceu a atenção dos responsáveis do IPP.

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC)

Na sequência dos contributos preliminares apresentados pelo SNESup à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra relativos ao projeto de avaliação do desempenho do pessoal docente, decorreu no passado dia 19 de janeiro uma reunião com docentes da ESEnfC para debater o projeto de regulamento em causa e que contou com a presença dos Delegados Regionais Paulo Peixoto e António Calheiros. Em resultado da reunião bastante participada, o SNESup enviou novos contributos sobre o projeto de regulamento em causa à Presidência da Escola - http://www.snesup.pt/htmls/EklEppyVZkmEtbBomZ.shtml.

No passado dia 11 de fevereiro a Direção do SNESup reuniu com a Presidência da ESEnfC sobre projeto de regulamento de avaliação. A reunião permitiu apresentar e esclarecer o alcance das propostas formuladas pelo SNESup que, na sua generalidade, mereceram o acolhimento da Presidência da ESEnfC.

Universidade do Minho (UM)

Foram também enviados contributos do SNESup relativamente aos projetos de regulamentos de avaliação de desempenho dos docentes das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da Universidade do Minho - http://www.snesup.pt/htmls/EkyyuEFApyXUZssLUM.shtml.

 

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