Comissão de Educação e Ciência

http://www.parlamento.pt/sites/com/XILeg/8CEC/Paginas/default.aspx

No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Educação e Ciência (CEC) exercer as suas competências de controlo político nas áreas tuteladas pela Presidência do Conselho de Ministros e pelos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nomeadamente acompanhar as políticas e a execução das mesmas nas seguintes matérias:

  • Educação, incluindo todos os sistemas e graus de ensino;
  • Ciência, onde se incluem as matérias relacionadas com a investigação científica, com o desenvolvimento tecnológico e a inovação;
  • Juventude;
  • Desporto.

A página da Comissão de Educação e Ciência disponibiliza um arquivo, com acesso a conteúdos escritos e/ou áudio, de Iniciativas empreendidas, de Petições e de Destaques. Neste último menu podem ser consultadas as audições da Assembleia da República a responsáveis políticos. Na página eletrónica podem igualmente ser consultados, organizados por sessões legislativas, os relatórios produzidos sobre Administração e gestão local de educação, sobre Ciência, sobre Ensino superior (não existindo nenhum relatório), sobre Juventude e sobre o Parlamento dos jovens.

A Comissão Educação e Ciência mantém atualmente em funcionamento 5 grupos de trabalho: Grupo de Trabalho - Ensino Especial; Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário; Grupo de Trabalho - Desporto; Grupo de Trabalho - Processo Legislativo dos Manuais Escolares; Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens.

A Comissão organizou recentemente, em 20 de dezembro de 2010, na Sala do Senado da Assembleia da República, a Conferência "A Ciência em Portugal

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