Ensino Superior – Revista do SNESup – 10 anos


Jorge Morais
Diretor da Revista entre os números 1 e 7

O início

Ensino Superior - Revista do SNESup, viu o seu número 1 surgir há precisamente 10 anos. Eu tive a honra de ser o seu primeiro diretor, durante os 7 primeiros números. No entanto, a ideia da revista deve-se a dois ex-presidentes do SNESup.

A ideia da revista surgiu na sequência da eleição da direção presidida pelo Colega Luís Belchior. Sou suspeito, por ter feito parte da mesma, mas considero que foi uma direção que rompeu com o rumo descendente, provocado pela orfandade resultante da saída de alguns dirigentes dos  seus  órgãos, nomeadamente, os primeiros presidentes, Pedro Lourtie e Jorge Pedreira. Foi também uma direção que procurou alargar a rede de delegados sindicais, recuperando as figuras de delegados regionais, e tentou conseguir uma maior proximidade junto dos associados, abrindo as delegações de Coimbra e do Porto, assim como trazer os associados para a participação direta nas decisões, através da realização de encontros temáticos e de assembleias--gerais. Tudo isto numa fase em que um anteprojeto de alteração dos estatutos que penalizava os docentes do ensino superior foi alvo de uma elevada contestação e de uma firme oposição por parte do SNESup.

Voltando à revista, a ideia foi apresentada pelo então presidente Luís Belchior. O objetivo era ter uma publicação que chegasse a todos os docentes e investigadores do ensino superior, e não apenas aos associados, havendo a possibilidade de subscrição gratuita por parte dos não associados. Havia então uma publicação dirigida aos associados, o SNESup Informação, que chegou a ter números em que se adivinhava a intenção de evoluir para uma revista (como quando foi dirigida pela Colega Isabel Lousada), mas que nos últimos tempos se tinha dedicado mais à publicitação das ações do SNESup.

Outro colega que teve uma importância decisiva na filosofia da revista foi o Nuno Ivo Gonçalves, a quem dediquei um artigo no número 37 da revista. A grande maioria dos artigos publicados durante os 7 primeiros números que dirigi não teria sido possível sem a sua visão geral e capacidade de trabalho. A organização temática, muitos dos artigos e notícias, e mesmo os convites a algumas personalidades para escreverem na revista se devem-se à sua ação.

A honra que me coube de ser o primeiro diretor foi, de certa forma, fortuita. Tendo em conta que os dois nomes citados eram, nessa altura, respetivamente, presidente da direção e coordenador da comissão permanente, cargos que obrigavam a uma carga de trabalho incompatível com a direção de uma revista. Acabei por ser escolhido pela direção para esta árdua mas gratificante tarefa. Foi também por este motivo que, quando o colega Luís Belchior teve disponibilidade para assumir o cargo, solicitei à direção a minha substituição na direção da revista, decisão que considero ter sido a melhor, dado que na sua direção a revista deu um salto qualitativo que muito me agradou.

A revista surgiu num tempo de grande indefinição no ensino superior. Por isso foi importante que não se tivesse cingido apenas a uma abordagem estritamente sindical, tendo procurado promover uma visão mais global e abrangente, como foi referido no editorial do primeiro número. Procurámos, desde o início, publicar opiniões e contribuições dos respetivos leitores, tanto no âmbito do planeamento temático de cada número como de outros que não se inserissem diretamente nos restantes temas abordados. Além disso, também procurámos divulgar notícias sobre as instituições de ensino superior e iniciativas da comunidade científica.

Vários temas foram abordados, desde carreiras, financiamento, investigação científica, entre outros, e duas secções que se mantiveram até hoje: "Secção jurídica" e "Navegando na Internet". Destaco, para além da já referida contribuição do Colega Nuno Ivo Gonçalves, os magníficos textos do Colega Paulo Ferreira da Cunha, que em muito elevaram a qualidade da revista.

Olhando para os 7 primeiros números, não posso deixar de assinalar alguns marcos importantes da história do SNESup e do ensino superior. Entre outros assuntos, falou-se do Encontro Nacional do Ensino Politécnico, do II Congresso do SNESup. Falava-se então do Processo de Bolonha, hoje implementado, da pedagogia no ensino superior. Com a mudança de governo, novos atores e novas propostas de leis emergiram, com o ministro Pedro Lynce a bater-se pela Lei de Qualidade no Ensino Superior, ao mesmo tempo que evitava encetar negociações, e o anteprojeto de Código de Trabalho ameaçava os direitos dos trabalhadores. Foi também por esta altura que foi decretada a primeira greve do milénio no ensino superior.

Muito importantes foram também os artigos sobre comparações com outros sistemas universitários, nomeadamente, do Brasil e França, as entrevistas com François Vallançon, Stamatios Tzitis, Luís Magalhães (então presidente da FCT), Pedro Lynce (então Ministro da Ciência e Ensino Superior), Teresa Almeida (ex-presidente da Mesa do Conselho Nacional do SNESup), para além  dos vários contributos, como o de Pedro Lourtie (ex-presidente da direção do SNESup). Olhando para hoje, passados que foram 10 anos, muitos dos temas permanecem atuais. Mas muitas coisas mudaram. O Código do Trabalho foi alterado, mas novas alterações parecem já pairar sobre as nossas cabeças. O ECDU e o ECPDESP também foram finalmente revistos, embora novas ameaças pairem sobre o ensino superior - os estatutos não estão a ser cumpridos, no que toca às legítimas expectativas de progressão na carreira e a autonomia universitária está seriamente posta em causa.

Tal como então, o Ministro com a pasta do ensino superior não tem respondido às nossas solicitações. Estamos perante o que o governo considera a "mãe de todas as crises financeiras", mas estamos mais ainda perante um retrocesso indesejável na consolidação do ensino superior português no panorama resultante do Processo de Bolonha, onde a nossa afirmação será posta em causa caso não haja uma inversão urgente por parte do governo. O ensino superior pode ser uma catapulta para o futuro, haja visão do governo para emendar a mão.

 

Algumas das Minhas Pequenas Histórias

O facto de ser Alentejano contribuiu para que me fosse, antecipadamente, atribuído um rótulo de pessoa com ideias de esquerda, algo que embora fosse comum aqui no norte e no meio universitário era, na altura, um rótulo que muitos evitavam. Ser delegado sindical foi, e será sempre, conotado como ser pessoa de esquerda o que aqui é quase sempre sinónimo de Comunista. No meio universitário sou conhecido como sindicalista e por isso mesmo de esquerda, no meio sindical, neste caso no SNESup, como pessoa de direita ou próximo do PSD, pelo facto de ter contactos pessoais com gente dessa área política.

Tenho as minhas ideias políticas. Não sou, nem nunca fui, afiliado ou simpatizante de qualquer força partidária e julgo que, posso até dizer com alguma segurança, nunca o virei ser. Tenho má memória da única vez em que estive próximo de o fazer, quando decidi apoiar explicitamente a candidatura do Fernando Nobre nas últimas eleições presidenciais.

O meu primeiro contacto com o sindicato deu-se numa memorável reunião do Conselho Nacional que decorreu no IST quando o SNESup estava a dar os seus primeiros passos. Nessa altura conheci muita gente com quem ainda mantenho contacto estreito: Jorge Pedreira, Nuno Ivo Gonçalves, Teresa Almeida, entre outros, e com os quais aprendi muito sobre a realidade do ensino superior em Portugal e, em especial, o que era a missão de um sindicato. A minha experiência e realidade como aluno e docente na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto tinha-me incutido uma visão do ensino superior em Portugal que apenas tinha reflexo na realidade das universidades clássicas e era completamente deturpada relativamente à realidade de outras universidades e mesmo muito errada relativamente ao ensino politécnico. Nos anos seguintes acompanhei e mantive uma atividade sindical muito à distância, com a proximidade e disponibilidade possíveis de quem estava no Porto a trabalhar num doutoramento na Faculdade de Ciências e num sindicato que só tinha sede em Lisboa. Entretanto, o SNESup cresceu, tanto em influência, como em dimensão, seguindo um pouco o crescimento do ensino superior em Portugal. Esse crescimento só foi possível pelo facto de, nessa altura, existir uma elevada dinâmica de alguns membros da direção e ainda uma grande valorização e participação do Conselho Nacional nas decisões do SNESup. Esta dinâmica e força levou a que o SNESup ocupasse, com naturalidade, uma posição de destaque nas negociações com o Ministério da Educação relativas à valorização salarial e também nas eternas negociações da revisão dos estatutos de carreira. A influência e reconhecimento foram em muito reforçados com a formação da PRC (Plataforma Reivindicativa Comum), que acabou também por ser uma forma da FENPROF apanhar a onda que tinha sido gerada pela criação e desenvolvimento do SNESup. Foi também, nessa altura, que o SNESup criou e conseguiu levar a bom termo o chamado "Contrato para o Futuro", que levou a uma valorização salarial significativa dos docentes do ensino superior público. Nesses tempos a motivação para exercer atividade sindical era bem diferente da atual. Discutia-se a diferenciação entre o politécnico e o universitário, começavam a surgir os primeiros problemas no particular e cooperativo, falava-se de progressão das carreiras, número e abertura de vagas para associado, catedráticos e professores adjuntos. Vivia-se numa euforia generalizada, com a certeza de que o futuro próximo ia ser melhor. Toda esta euforia e transformação acelerada levou a que se fossem cometendo muitos erros e exageros, em especial devido ao facto de ter sido criada uma rede de ensino superior público que, em muitos casos, não foi acompanhada de um sistema de regulação que garantisse o estabelecimento de níveis de qualidade e exigência. A rede de ensino superior foi desenhada com base em critérios políticos e interesses regionais, o que levou à criação de estabelecimentos de ensino superior com uma dimensão muito abaixo da dimensão mínima que garantisse um boa regulação interna. Esta situação levou ao crescimento incontrolado de compadrios e consanguinidades que conduziram a uma grande degradação da competitividade interna, e na maior parte do casos, devido aos níveis de exigência muito baixos, à formação de lobbies e clusters de poder que passaram a comandar algumas instituições, e nas quais era difícil intervir ou atuar de forma a garantir uma igualdade de oportunidades, tanto a nível das contratações, como de progressão nas carreiras. Em muitas instituições, com grande destaque para o ensino superior politécnico, o distanciamento competitivo relativamente às grandes universidades foi sendo progressivamente agravado e, desta forma, aumentado o fosso entre o sistema de ensino universitário e politécnico.

No fim dos anos 90 senti que o SNESup estava a estagnar, a entrar em crise, entrara no marasmo. As reuniões do Conselho Nacional começaram a ser banais, sem ambição. Parecia que não havia nada para fazer a não ser dar seguimento ao que já estava em curso. O Conselho Nacional deixou de ser um órgão onde se criavam, discutiam ideias e opiniões, para ser um órgão exclusivamente para ratificação de decisões da Direção. A dada altura, percebi que não era só eu que pensava desta maneira, apercebi-me de que havia mais gente que deixara de se sentir confortável. Começaram a aparecer vozes discordantes relativamente à inatividade da Direção. De facto, o SNESup parecia estar adormecido, sem vida, sem rumo, reduzido à atividade corrente e banal. A Direção, por sua vez, ficara reduzida a menos de meia dúzia de elementos semiativos e fechada na sede de Lisboa, sem apoio das estruturas locais e com uma rede de representantes e delegados nas escolas que perdera a ligação e apoio da dita Direção. A reviravolta desta situação ocorreu de forma quase espontânea no decorrer de numa memorável reunião do Conselho Nacional, onde a Comissão Permanente da Direção (resumida a três membros pela eliminação de Amélia Loja, Isabel Lousada e Nuno Ivo Gonçalves) foi encurralada pelas questões que começaram a aparecer relativamente ao funcionamento do sindicato, a decisões da Direção, à conflitualidade dentro da Direção e, muito em especial, à legitimidade de muitas das decisões e posições que a Direção tinha assumido sem consulta prévia do Conselho Nacional. Após uma interessante e quase violenta discussão entre elementos da Comissão Permanente da Direção e membros do Conselho Nacional, no qual me lembro de participar ativamente, tornou-se claro que a Direção apenas cumpriria o mandato mínimo de dois anos e se realizariam eleições a muito curto prazo.

O que parecia um simples incidente levou a uma mudança que podemos considerar determinante para o que este sindicato é hoje. O SNESup passou a ser um verdadeiro sindicato nacional do ensino superior. A partir daí verificou-se uma mudança das pessoas com poder de decisão na Direção, com a consequente mudança da visão estratégica e concretizou-se um rejuvenescimento do SNESup. Foi decidido criar a sede do Porto, lançar a revista, realizaram-se reuniões descentralizadas, tanto do Conselho Nacional como da Direção, fez-se uma limpeza no apoio jurídico, organizou-se um congresso nacional, fechou-se o ciclo da PRC (Plataforma Reivindicativa Comum), renovou-se o site na web, fizeram-se campanhas de sindicalização, melhorou-se a rede de representantes nas escolas, etc. Nesta caminhada, destaco algumas das pessoas que acompanhei e que andaram ao meu lado: Luís Carlos Moutinho, Jorge Morais, Nuno Ivo Gonçalves, Maria Luísa Santos; Adriano Brandão, Paulo Ferreira da Cunha, Maria Amélia Loja, João Matos, que estiveram presentes nas alturas importantes.

Nessa altura era ainda um jovem, sem grande experiência nestas lides e responsabilidades. Aprendi muito com muitas pessoas; fiz, no sindicato, alguns dos meus melhores amigos; arranjei também por lá alguns inimigos. Foi na atividade sindical que senti até o maior reconhecimento pessoal, mas fui também muitas vezes criticado e ofendido injustamente. A minha maior contribuição foi capacidade de moderar conflitos internos e externos, o que levou à união de um grupo de pessoas com enorme capacidade de trabalho e ideias frescas. Aprendi a dar valor à discussão e aceitação das ideias dos outros. Aprendi que a melhor forma de garantir o sucesso de um projeto era fazer sentir aos outros que ideia é de todos, mesmo que seja nossa. Aprendi a aceitar as ideias dos outros como minhas, sem nunca deixar de usar o trunfo de envolver as pessoas que tinham as ideias e de lhes dar os créditos por isso. A experiência e formação que obtive como dirigente sindical tornou-me um melhor professor, fortaleceu as minhas capacidades de liderança e principalmente fez-me ter uma visão muito mais real do ensino superior. Tive uma forte influência na criação da Revista, na descentralização do SNESup, em especial na instalação da sede do Porto. Foram estes os projetos mais importantes e relevantes do SNESup nessa época e foram também esses os projetos que mudaram o rumo do SNESup. Passou a ser um sindicato com ambição, com vida, e que muitos mais começaram a ver de outra maneira. Em especial, o aparecimento e continuidade da revista "ENSINO SUPERIOR - Revista do SNESup" criou no SNESup uma capacidade de comunicação e influência que se fez sentir em todo o ensino superior.

A partir dessa época o SNESup passou por um período muito interessante com alguns altos e baixos mas sempre numa trajetória ascendente nas Direções lideradas pelo Luís Moutinho, Infante Barbosa e Paulo Peixoto, em que destaco a criação da Sede de Coimbra, a descentralização e também uma melhoria da gestão operacional do SNESup, que se verificou em especial na altura de Paulo Peixoto.

Os últimos tempos não têm sido fáceis para nenhum sindicato e o SNESup não tem estado à razia ideológica dos atuais valores do sistema político que passaram à utopia de uma governação baseada na otimização e regulação com características liberais, especulativas assentes num crescimento artificial e insustentável da economia ocidental. Estamos agora a mergulhar numa crise financeira e de modelo de governação que penso, ainda, não se saber a verdadeira dimensão. O ensino superior, por seu lado, foi forçado e apanhado no meio de tudo isto, a entrar num novo modelo organizativo - "Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)" - que em nada veio melhorar o regime anterior e que em pouco ou nada contribuiu para que, em termos práticos, os problemas estruturais fossem resolvidos.

De ano para ano, tem-se verificado um corte no financiamento do ensino superior público. Surgiram os primeiros sinais preocupantes de inviabilidade financeira de muitas instituições de ensino. O subsistema de ensino superior politécnico continua com graves problemas estruturantes, como a indefinição da sua missão, a qualidade de ensino e a qualificação de pessoal docente. O sistema universitário, em geral, mostra os primeiros sinais de envelhecimento de quadros, onde a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento assente na autoformação e investigação científica atravessa uma crise que já era previsível em consequência dos cortes de financiamento. O financiamento em I&D pela FCT, feito de forma paralela e indireta das atividades de I&D, potenciou o desenvolvimento das Universidades, mas desresponsabilizou e afastou os órgãos de governo da missão de financiar as atividades de I&D. O desenvolvimento científico das instituições de ensino superior público consta dos seus objetivos e missão, mas não consta nos seus orçamentos. A insustentabilidade do financiamento indireto para I&D nas universidades e centros de investigação associados às universidades poderá levar ao "desemprego" de milhares de investigadores e bolseiros, vai também levar à diminuição abrupta da produtividade científica e, em consequência, a uma crise de desenvolvimento do sistema de ensino superior. A grande falha de visão nesta área prendeu-se com a quase inexistência de mercado de trabalho para doutorados fora do sistema de ensino superior, o que levou à criação de lugares para investigadores e bolseiros de pós-doutoramento nas universidades e centros de investigação que, neste momento, atingiu um ponto de rutura preocupante... sem solução à vista.

Atualmente, não se discutem as valorizações de carreiras, discutem-se regulamentos fictícios e estapafúrdios de avaliação de desempenho de docentes, não se discute o número de lugares de quadro, discute-se e mandam-se palpites sobre o que irá acontecer quando as escolas entrarem em rutura financeira. Instalou-se nas escolas um ambiente de medo, pessimismo e insegurança. Contratam-se docentes sem remuneração, inventam-se novos modos de contratação de pessoal a custo nulo ou reduzido, acabaram-se as perspetivas de ingresso na carreira docente, mesmo para os mais brilhantes. Enfim, instalou-se o caos; a degradação acelerada do que há de bom no ensino superior parece inevitável. Vamos ver o que ainda está para vir!

Qual é o futuro do SNESup? Qual é o futuro de uma associação sindical de docentes e investigadores?

O SNESup foi importante em altura de vacas gordas, teve um papel importante no desenvolvimento do Ensino Superior. Nesta altura de vacas magras o SNESup será um dos poucos pontos em que poderemos agarrar, inspirar, ter como ferramenta na luta por um ensino superior melhor. O futuro de uma associação depende sempre da força e vontade dos seus associados. Enquanto houver liberdade haverá sempre espaço para o SNESup. O futuro do SNESup irá depender sempre do empenho daqueles que representa. Dependerá certamente da imaginação e ideias dos seus dirigentes mas irá estar como sempre esteve dependente do apoio dos docentes e investigadores. Nas alturas em que a luta se intensificar, nas alturas em que for preciso ir à luta, teremos de ser todos a lutar.

 

Uma Década de Jornalismo Sindical Ativo e Luta no Ensino Superior

De abril de 2006 a março de 2008 tive o privilégio de ser diretor da revista do SNESup, onde pude fazer algumas entrevistas que me ficaram na memória e escrever alguns editoriais de intervenção numa altura em que se começou a falar de grandes "mexidas" no Ensino Superior em Portugal.

Foram dois anos de jornalismo sindical ativo e de denúncia. Dois anos de luta por um melhor ensino superior em Portugal, sempre com o apoio dos camaradas da Direção, que em momento algum censuraram a prosa. Dois anos a acompanhar de perto o desmoronamento de alguns dos direitos fundamentais e regalias dos professores do ensino superior. E o mais curioso de tudo é que foram políticos ligados à docência (Mariano Gago e Augusto Santos Silva) que mais entraves criaram nas negociações com os sindicatos.

Quando uma revista com as características desta que temos nas mãos assinala o seu décimo aniversário isso é motivo de regozijo profissional. É sinal de que, apesar das dificuldades sentidas nas Universidades e Politécnicos, os docentes do ensino superior ainda têm alguns veículos de comunicação importantes para fazer chegar à opinião pública a radiografia do sistema educacional que existe no nosso país. Um país corroído pelo tráfico de influências, políticos desonestos. Um sistema que ameaça atirar para o desemprego e precariedade alguns milhares de docentes nos próximos anos.

Só é pena que revistas como esta não tenham mais leitores e mais divulgação dentro dos próprios estabelecimentos de ensino superior. Nesse sentido quero deixar aqui bem claro o seguinte: é cada vez mais importante a mobilização dos docentes que lecionam no ensino politécnico e universitário, para que direitos conquistados ao longo de muitos anos não sejam agora ignorados, ou até mesmo abolidos. E é aqui que a "Ensino Superior" poderá ter uma palavra de excelência e lutar pelos direitos dos professores. Aos ex-colegas de direção do SNE- Sup, e em particular ao atual diretor da revista, Paulo Peixoto, quero endereçar os votos de parabéns e muitos anos de vida.

Em 24 anos de jornalismo ativo, posso dizer que os dois anos em que estive à frente desta publicação, fizeram com que eu olhasse para o ensino superior com outros olhos. Valeu a pena, podem perguntar desse lado? Recorrendo a Pessoa, "vale sempre a pena quando a alma não é pequena". É óbvio que valeu muito a pena.

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