Doutoramentos em inquérito do SNESup


Um inquérito por questionário aos doutoramentos de docentes do ensino superior concluídos ou quase concluídos de 2007 a 2012, preparado pelo Doutor João Leitão (Instituto Politécnico da Guarda) e difundido pelo SNESup entre 16 de abril e 6 de maio de 2012 atingiu rapidamente as 1001 respostas que vamos aqui brevemente analisar.

Os docentes universitários representaram 553 (55, 2%) dos respondentes e os docentes do politécnico 448 (44,8%) sendo que 126 destes estão ligados ao subsistema politécnico das universidades. O esforço de realização de doutoramentos por parte de docentes do politécnico já se intensificara, como fica agora claro, ainda antes da revisão do respetivo Estatuto de Carreira, demonstrando que o corpo docente das nossas instituições de ensino superior sempre considerou como sua fundamental preocupação a qualificação como forma de garantirem que a formação dada aos discentes é pela sua parte a melhor e mais adequada.

Os respondentes registam uma média de 13,6 anos na instituição em que lecionam; ou seja, detinham uma já significativa experiência docente antes de se abalançarem ao doutoramento. Em geral os docentes que realizam o doutoramento não terão experiência de outra instituição, uma vez que o tempo médio de docência no ensino superior é de 15, 7 anos, ou seja, apenas um pouco mais elevado. Estes docentes estão assim longe de suprirem necessidades momentâneas do sistema de ensino superior, apesar de muitos deles terem tido e ainda hoje manterem durante largos anos contratos precários com poucas ou nenhuma garantias, pese embora o seu esforço e empenho quer na procura permanente de qualificação, quer em difundir ciclicamente nos seus alunos um conhecimento de excelência com forte impacto na economia e na sociedade.

O efeito que a procura incessante de conhecimento por parte dos docentes do ensino superior, tem na transferência de saber, que todos os dias é feita por docentes aos mais diversos níveis dentro e fora das instituições de ensino superior, e que tem por destinatários preferenciais os seus alunos, não tem sido revelado pelas estatísticas oficiais.

A grande maioria dos docentes, ou seja, 712 (71,2%) quando integrou a sua presente instituição apenas tinha a licenciatura, sendo que 218 (21,8%) detinham já o mestrado. Apenas 51 integraram a instituição já com o doutoramento. De então para cá a busca de maior qualificação, tem sido um objetivo permanente por parte do corpo docente das nossas instituições de ensino superior, compreendido que esteve sempre, por parte destes, a importância da qualificação e o impacto que esta teria e tem no tecido social e económico português, tão deficitário em qualificações superiores, mesmo no subsistema politécnico, onde a carreira até 2009 não exigia o doutoramento.

O início do doutoramento data na maioria dos casos, de antes de 2007, ou seja da aprovação do regime jurídico das instituições, sendo 2006 o ano com maior número de início de doutoramentos.

Dos respondentes 461 (46,1%) não beneficiaram de qualquer dispensa para realizar o doutoramento, número que mostra bem a falta de condições com que muitos dos interessados se defrontaram. Apesar de não terem as condições propícias a um bom desempenho no processo de doutoramento, considerando todo o envolvimento psicossocial que este tipo de etapas na vida dos docentes exige na sua vida, a motivação dos docentes em contribuírem ativamente para o desenvolvimento das suas instituições e do seu país, demonstra um assinalável sentido de responsabilidade e de cidadania, em garantirem, ainda assim, um ensino superior competitivo a nível europeu e a nível mundial, num mercado há muito global.

389 (38,9%) dos respondentes não concorreram a qualquer sistema de financiamento do seu projeto de investigação.

Os doutorandos em causa arcaram assim com todas as despesas inerentes aos processos de formação doutorais, que não se esgotam nas propinas, mas também, entre outras, implicam desde a necessidade constante de atualização bibliográfica e deslocações a conferências. Ainda assim, assumiram esses custos, não deixando sombra de dúvida quanto às suas motivações e sucesso do seu projeto doutoral. O impacto desta formação de excelência, repercute-se diretamente nos seus alunos tendo um forte peso na economia e sociedade mas também nas instituições onde são docentes que se tornam mais competitivas e credíveis na captação de um maior número de alunos, dada a qualificação do seu corpo docente, o que torna criticável o seu não financiamento.

Não só a concessão de apoios está muito aquém do expectável, como vimos, mas o inbreeding é muito mais limitado do que se ouve dizer.

653 (65,2%) dos respondentes não realizaram o mestrado na instituição em que lecionavam e 544 (54,3%) não realizaram o doutoramento na sua instituição.

 

Se os nºs 6, 7 e 8 da Lei do OE para 2012 visavam de facto atingir os docentes que realizassem graus na sua instituição o menos que se pode dizer é que os seus anónimos redatores desconhecem completamente a realidade atual do ensino superior.

Entretanto é também de perceber que a realização de doutoramento por assistentes universitários que é ainda a situação de 473 (47,3%) dos respondentes, se é ainda significativa, já não é maioritária.

No politécnico 123 dos doutorados já pertenciam aos "quadros" à data em que realizaram o doutoramento, sem que este lhes trouxesse segurança ou proventos adicionais. O que desde logo esvazia a ideia que a passagem de assistentes diretamente para professores adjuntos ou professores auxiliares iria penalizar fortemente o equilíbrio financeiro das instituições, ao contrário os docentes são os primeiros a compreender que um ensino superior de qualidade passa inequivocamente pela sua qualificação e nada mais, pois só assim se conseguirá atingir as performances internacionais que pautam estas instituições. Estranho será que instituições em que o seu fulcro se baseia na qualificação e transferência de conhecimento, mantenha os custos com os recursos humanos invariavelmente baixos. Isso poderia significar duas coisas: ou que não tinha permitido a qualificação intensiva dos seus docentes, ou que não tinha capacidade de manter os recursos mais qualificados. Em ambas as situações estaria em perda, uma vez que o caráter diferenciador nestas instituições é precisamente o forte investimento em capital de conhecimento.

E nos restantes casos de docentes do ensino politécnico e de leitores universitários os respondentes quando iniciaram o doutoramento não tinham quaisquer garantias de integração na carreira. Os leitores ainda hoje as não têm; ou seja, apesar da precariedade da carreira dos docentes do ensino superior, estes tudo fazem em prol da instituição onde trabalham valorizando-a com as suas performances académicas e com todo o entorno que resulta na passagem de conhecimento para os seus alunos.

 

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