SNESup reúne com SIEE

Colega,

a Direção do SNESup reuniu com a Direção do Sindicato dos Inspetores de Educação e Ensino (SIEE), na passada terça-feira, dia 27 de fevereiro.  

Nesta reunião foi possível abordar questões relativas à supervisão do Ensino Superior e Ciência, incluindo a necessidade de reforço da ação da Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC).  

Nos últimos anos têm surgido cada vez mais situações que demonstram a necessidade da ação da entidade de supervisão que possui competência para a melhoria da qualidade, da equidade e da justiça na Educação e Ciência.  

Num momento em que se multiplicam as denúncias de ilegalidade e injustiça no Ensino Superior, com várias situações graves de violação estatutária, incumprimento da legislação em vigor e outras situações absolutamente abusivas, é fundamental que a supervisão afirme a sua presença.  

Para que esse quadro de supervisão seja efetivo, é necessário dotar a IGEC dos meios necessários. Logo, é urgente abrir o concurso para admissão de inspetores, situação que aguarda apenas luz verde por parte do Ministério das Finanças (desde 2008 que não existe procedimento de admissão).  

É para nós preocupante a redução drástica do número de inspetores, num momento em que o próprio ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem vindo a demonstrar a necessidade de ação da IGEC.  

O SNESup demonstrou a sua solidariedade com as reivindicações do SIEE, sendo que na reunião foram também abordadas hipóteses de iniciativas conjuntas, incluindo a organização de encontros sobre a temática da supervisão, ou a produção de estudos e livros.  

Para o SNESup a ação dos agentes de supervisão, incluindo a A3ES, a IGEC, bem como o Tribunal de Contas, são um garante de que a autonomia é orientada para um sentido positivo, de qualidade, justiça e equilíbrio. É por isso fundamental reforçar os meios destes órgãos de supervisão.  

A autonomia académica e científica não pode continuar a dar lugar a um faroeste selvático, onde impera o mais forte, com um tripudio constante da lei. A situação da Universidade de Coimbra, onde o reitor chega mesmo a exibir na opinião pública que nesta universidade a lei não entra (uma espécie de Vaticano conimbricense, onde se manifesta uma nova infalibilidade papal), demonstra a gravidade da situação e a acelerada degradação das instituições públicas.

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

1 de março de 2018

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