Fundações - os resultados financeiros

Colega,

hoje, o jornal Público traz um conjunto de notícias sobre a realidade das universidades em regime fundacional. Aconselhamos vivamente a sua leitura.

Em primeiro lugar cabe destacar o reconhecimento do reitor que dirige a maior universidade-fundação do país sobre o "grande flop" do regime. Mais ainda quando uma das principais razões de queixa está na vontade de reforço do financiamento público.

Uma das principais revelações é que os dados demonstram que o modelo fundacional não trouxe o mecenato, nem os fantásticos mundos prometidos de melhores salários e melhorias na contratação, nem mesmo um crescimento financeiro excepcional comparativamente às demais instituições.

 

No chamado top 10 das instituições com maior subida de receitas externas em propinas, financiamento europeu e venda de bens e serviços, está ausente a Universidade do Porto, sendo verdade que à cabeça está uma universidade-fundação cujos modelo assenta sobretudo em cursos com propinas elevadas. Tal é particularmente notório se analisarmos em comparação as fontes de receitas (excluindo saldos de gerência).

Fontes de Receita (sem saldos de gerência)

      

     

 

Devemos também ter o cuidado nesta análise que parte do crescimento das receitas em percentagem, pois possuem efeitos de escala (por exemplo, a instituição que mais subiu em financiamento europeu partia de um valor extremamente baixo, de 230 mil €, para alcançar um valor 3,3 milhões de € em 2016, que significa ainda apenas 7% das receitas dessa instituição).

Cabe também destacar que o financiamento europeu é público, pelo que não resulta em nenhum aumento de receitas na relação com o meio. Aliás, em jeito de ironia, o peso do financiamento europeu é tal que quem deveria ter assento nos Conselhos Gerais deveriam ser os comissários de Bruxelas.

Merece também uma palavra o desempenho de estabelecimentos fora dos centros urbanos de maior dimensão, universidades e politécnicos que não são fundações e que conseguem resultados superiores aos das universidades em regime fundacional.

O facto da Universidade do Porto não estar sequer neste top 10, e que a Universidade de Aveiro ocupe apenas o 5º lugar, fala por si.

Em relação à Universidade do Porto cabe destacar que, retirado o efeito do enorme saldo de gerência acumulado (mais de 100 milhões de euros), deixou de respeitar os necessários 50% de receitas próprias (que não provenham diretamente da Administração Central). Note-se que caso tivesse sido pago o prometido "dote" do regime fundacional o peso da receita proveniente da Administração Central seria ainda maior.

Outra questão importante são os resultados da Universidade de Coimbra em vendas de bens e serviços, com um crescimento de 72% (em muito graças também aos efeitos do turismo), que contrasta com os valores negativos da Universidade do Porto, ou na Universidade do Minho.

Perante tudo isto é importante referir que todo o desempenho das receitas exteriores das diversas universidades e politécnicos resulta diretamente do esforço de muitos colegas, docentes e investigadores. Ora, olhando para as condições de contratação destes colegas vemos que as universidades-fundação não só não dão melhores condições, como pelo contrário, contratam pior.

As declarações do colega Luís Reto, reitor do ISCTE, de que "Não sou capaz de atrair um professor de renome oferecendo um ordenado de professor auxiliar", são particularmente chocantes perante a realidade que se vive na instituição. É um dos principais locais em que reiteradamente se tem violado o princípio da equidade na contratação de convidados. É já um hábito nas contradições deste colega. Ainda esta semana emitiu um comunicado aos colegas da sua instituição afirmando que tinha terminado com o problema da contratação dos Professores Auxiliares convidados. Faltou dizer como: desvalorizou a contratação dos colegas que estavam a tempo integral para 90%, ou 80%, apesar de cumprirem com as mesmas funções e cargas letivas. Sobre renome e ordenados contam as ações e não as palavras.

Também são conhecidos os casos de contratos sem remuneração da Universidade do Porto, que se somam a um conjunto de iniquidades que se acumulam e alimentam a autocracia instalada nas instituições.

Os dados demonstram a queda de um mito, mas a notícia afirma que mais 4 estabelecimentos de ensino superior estudam juntar-se à loucura. Todos sabemos que a razão está na prometida flexibilização de contratos, que cada vez se revela como sendo a verdadeira consequência por detrás deste enorme embuste, a que se junta a vontade de controlo absoluto e concentrado na figura do reitor/presidente.

As universidades-fundação são um mecanismo de controlo que reforça a autocracia centralizada na figura do reitor. Que se tenha procurado reforçar o modelo, quando os dados demonstram a sua falácia é sinal do que está instalado no sistema.

Fundamentalmente, as universidades-fundação intensificaram problemas de falta de democracia, representatividade, disparidade salarial (apenas favorável a alguns dirigentes) e precariedade.

 

Saudações Académicas e Sindicais

A Direção do SNESup
27 de outubro de 2014

 

 

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