MCTES divulga dados sobre I&D

O MCTES divulgou recentemente dados que colocam em evidência o facto de Portugal ser o país da Europa que alcançou o maior crescimento em despesas de I&D, que verificou uma duplicação em termos de investimentos em I&D e investigadores nas empresas e que registou um aumento de 51% em despesa total em investigação, tendo atingido o nível da Espanha. São boas notícias, considerando o atraso estrutural preocupante num domínio crucial do desenvolvimento do país. Para além da assinalável qualificação do corpo docente do Ensino Superior nos últimos anos e das consequências desse facto em termos de crescimento das actividades de I&D, os indicadores sobre I&D empresarial parecem promissores. Mas, para lá dos indicadores, há que olhar para a realidade. Os investimentos realizados em I&D empresarial, com base num Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), para ganharem relevância, têm sobretudo de mostrar resultados em termos de novos produtos e processos capazes de gerar valor acrescentado. Não é forçoso que um determinado nível de aumento em recursos humanos qualificados gere o mesmo nível de incremento em transformação do I&D empresarial, sobretudo se esses recursos humanos forem apenas, para efeitos fiscais, incorporados em actividades e processos correntes, não desenvolvendo actividades de investigação que os transformem, os internacionalizem e os tornem mais competitivos. Além disso, há que ter em conta que os ganhos relativos em investimentos em I%D - que colocam Portugal em primeiro lugar, seguido da Roménia, em termos de variações da despesa total em I%D em % do PIB, por país, para 2005-2007 -, são possíveis quando, como é o caso, os níveis de investimento prevalecntes são incipientes. Por outro lado, esta assinalável transformação não se faz sem uma precarização das profissões ligadas às actividades de I&D, como o mostra o aumento de investigadores vinculados às IPSFL (com vínculos precários e sem carreira) e a estagnação dos investigadores dos Laboratórios de Estado (com vínculos mais sólidos e com carreiras definidas). Ou, por exemplo, como o mostra o aumento de bolsas de doutoramento concedidas, num contexto manifesto de "mais bolsas sem actualização anual do seu valor".

"Portugal foi o país europeu em que a despesa em I&D mais cresceu entre 2005 e 2007, passando esta a representar globalmente, e pela primeira vez, 1,2% do PIB nacional (1.920 MEuros, quando em 2005 era de 1.201 Meuros) e, portanto, os níveis já atingidos por Espanha (1,2%), próximos da Irlanda (1,3%) e superiores aos dados disponíveis de Itália (1,1%).

Os dados, ainda provisórios, referem-se aos resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referente a 2007, que foram (...) publicados pelo Gabinete de planeamento e estatística, GPEARI, do MCTES, estando as respectivas comparações europeias disponibilizadas através do sítio oficial da internet do EUROSTAT.

O crescimento da despesa em I&D foi verificado sobretudo pelas empresas, que mais que duplicaram essa despesa no período referido (tendo atingido 0,61% do PIB e 988 MEuros em 2007) e ultrapassam, também pela primeira vez, o total de despesas em I&D nas restantes instituições. Os dados mostram ainda um acréscimo inédito em Portugal do número de empresas com actividades de I&D, que passou de cerca de 930 em 2005 para mais de 1500 em 2007.

Este aumento inédito da despesa privada em I&D reflecte o esforço do sector privado em acompanhar o desenvolvimento cientifico e a capacidade tecnológica instalada em Portugal, estando, pelo menos, parcialmente relacionado com a reintrodução e aperfeiçoamento no inicio desta legislatura, nomeadamente no Verão de 2005, do sistema de incentivos fiscais à I&D pelas empresas, SIFIDE. De facto, 527 empresas candidataram-se ao SIFIDE em 2006 e 2007 (enquanto eram apenas 395 empresas entre 1997 e 2003), sendo que a despesa média anual de I&D declarada ao SIFIDE atingiu cerca de 260 milhões de euros a partir de 2006, enquanto era apenas de cerca de 100 milhões de euros até 2003, altura em que o antigo sistema de incentivos fiscais foi interrompido.

Mas o aumento da despesa em I&D (...) foi acompanhado por um reforço do número de investigadores na população activa, o qual passou de 3,8‰ em 2005 para 5‰ em 2007, com um valor global que duplicou em dez anos (passou de cerca de 14 mil investigadores em "equivalente a tempo integral", ETI, em 1997 para cerca de 28 mil em 2007), com cerca de 44% mulheres, uma das percentagens mais elevadas na UE. O número de investigadores no sector Empresas, mais do que duplicou entre 2005 e 2007, tendo passado de cerca de 4 mil para 8,6 mil nesse período.

Os principais resultados, apresentados na forma de quadros e gráficos em anexo, evidenciam ainda relativamente ao ensino superior que:

  • O sector do Ensino Superior continua a ser o sector, após as empresas, com maior despesa de I&D, com cerca de 573 MEuros em 2007, representando 30% da despesa nacional total em I&D.
  • O total de investigadores no Ensino Superior aumentou cerca de 20%, de 10.956 ETI em 2005 para 13.096 em 2007, representando 47% dos investigadores em Portugal.
  • A qualificação do corpo docente no ensino superior atingiu níveis inéditos em Portugal, com a fracção dos doutorados nas universidades públicas a atingir 65% do total do corpo docente (enquanto era apenas 42,5% em Janeiro de 2005). O número de doutorados nas universidades públicas aumentou de 6177 em Janeiro de 2005 para 9217 no final de 2007. Ao mesmo tempo, a fracção de doutorados atingiu 15% nos institutos politécnicos públicos (era 9,5% em 2005, tendo crescido de 968 para 1496 doutorados) e 31% nas universidades privadas (22,5% em 2005, tendo crescido de 1624 para 1968 doutorados).

Relativamente ao sector das Empresas:

  • Os sectores dos serviços financeiros e seguros, serviços de informática e comunicações são os sectores com maior despesa de I&D e os que mais aumentaram entre 2005 e 2007, juntamente com os sectores da indústria automóvel, e da energia. Todos estes sectores aumentaram pelo menos 6 vezes a sua despesa em actividades de I&D. A despesa em I&D do sector da indústria alimentar aumentou 3,5 vezes e aquela referente ao sector da indústria farmacêutica aumentou 1,5 vezes neste período.
  • A despesa das empresas em I&D continua a ser maioritariamente financiada por fundos das próprias empresas (cerca de 89% do total, excluindo os incentivos fiscais). A percentagem do financiamento público na despesa das empresas em I&D manteve-se constante entre 2005 e 2007, representando 4% do total da despesa privada em I&D.

Os dados do IPCTN07 mostram ainda que o aumento do emprego qualificado de investigadores pelas empresas (aumento de 115%, quando medido em ETI), foi acompanhado por um aumento do número de investigadores doutorados declarados pelas empresas. Estavam registados 361 doutores nas empresas com actividade de I&D em 2007, os quais se repartem sobretudo pelos sectores da indústria química e farmacêutica (17%), consultoria e serviços às empresas (16%) e serviços de informática (8%).

O sector dos serviços de informática é aquele que apresenta a maior percentagem de investigadores nas empresas (nomeadamente 31%, quando medido em ETI), sendo seguido pelo sector de consultoria e serviços às empresas (12%), indústria de equipamentos (10%), serviços financeiros e seguros (7%). A fracção do total de investigadores na indústria química e farmacêutica é de 5 %, enquanto esse valor é também de 5% no sector das comunicações e de 4% na indústria automóvel.

Em termos internacionais, os dados disponibilizados pelo EUROSTAT mostram ainda que:

  • Em termos da despesa total em I&D, Portugal subiu três posições na Europa a 27, sendo em 2007 o 15º país que mais investe em I&D (era 18º em 2005).
  • Portugal foi o país europeu com o maior crescimento da despesa total em I&D entre 2005 e 2007, cerca de 46% quando medido em percentagem do PIB, muito acima da média europeia que apenas cresceu 1% neste período (EU15).
  • Da mesma forma, Portugal foi o país onde a despesa privada em I&D mais cresceu entre 2005 e 2007, tendo praticamente duplicado quando medida em percentagem do PIB.

O Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) é uma operação censitária de periodicidade bienal desde 1982, que constitui a base de informação estatística oficial sobre recursos humanos e financeiros afectos a actividades de I&D em Portugal. Serão oportunamente divulgados pelo GPEARI a partir dos resultados definitivos desta operação estatística:

  • Os "Sumários Estatísticos: IPCTN07", com informação mais detalhada para os quatro sectores de execução, sobre despesa em I&D desagregada por tipo de despesa e recursos humanos em I&D repartidos por função, sexo, qualificação académica, área científica e região;
  • O directório actualizado para 2007 das unidades/empresas executoras de actividades de I&D;
  • A lista das 100 empresas com mais investimento na execução de I&D em 2007.

 

Quadro 1 - Corpo Docente por nível de qualificação ("Head counts")

a) Dezembro 2004

b) Dezembro 2007

Figura 1 - Novos doutoramentos realizados ou reconhecidos em Portugal e novas bolsas de doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia

 

119019911992199319941995199619971998199920002001200220032004200520062007
Novos Doutoramentos por ano33731935149345357260859071877286090898610271083120013011459
Novas bolsas de doutoramento atribuídas pela FCT por ano--------8007338288318726701221117217812078

Notas: (p) Dados Provisórios. (1) O sector Instituições inclui todas as unidades enquadradas nos seguintes sectores de execução: Estado; Ensino Superior e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

Fonte: GPEARI / MCTES - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN). Valores do PIB - OCDE, Main Science and Technology Indicators 2008 Database.

 

Figura 2 - Novos doutoramentos realizados ou reconhecidos em Portugal e novas bolsas de doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Figura Figura 3 - Número de investigadores por sector (1982 a 2007p)

Notas: (p) Dados Provisórios. (1) Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

Fonte: GPEARI / MCTES - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN).

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