Breves

Eleições Sindicais na UBI

Por ocasião das eleições para os órgãos nacionais do SNESup foi decidido  que a Secção Sindical da Universidade da Beira Interior daria lugar a 5 Secções Sindicais, tantas quantas as Faculdades existentes.

Tendo em conta esta nova organização, realizámos, em Outubro e Novembro, reuniões em cada uma das faculdades de onde saíram eleitos novos delegados sindicais.

Aproveitamos para desejar um bom trabalho aos colegas eleitos.

 

Novos Delegados Sindicais na ESTG da Guarda

Em reunião realizada a 18 de Novembro na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda foram eleitos novos delegados sindicais do SNESup.

 

Reunião SNESup - ABIC

Realizou-se em 12 de Novembro último na sede nacional do nosso Sindicato uma reunião entre as Direcções do SNESup e da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). Foram discutidas a revisão do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica e a revisão dos Estatutos de Carreira, que as duas organizações desejam ver articuladas.

O SNESup reafirmou a sua disponibilidade para que elementos da ABIC acompanhem as suas delegações negociais.

 

Comissão Sindical do SNESup na Universidade de Évora 
contribui para a publicação de errata de um despacho reitoral

A Comissão Sindical do SNESup na Universidade de Évora, em comunicado subscrito pela colega Manuela Magno tomou já posição sobre despacho de Reitor da Universidade de Évora em sentido semelhante, ao qual nos referimos no último número do InfoSNESup.

O vencimento de Setembro de vários colegas terá sido já objecto de corte, mesmo sem assinatura de novo contrato "sem exclusividade".

Posteriormente à intervenção da Comissão Sindical do SNESup, o despacho reitoral que retirava a dedicação exclusiva aos docentes convidados foi objecto de uma errata que suprimiu qualquer referência à dedicação exclusiva.

Ficamos obviamente satisfeitos e continuamos à disposição dos colegas que necessitem do nosso apoio.

 

Dedicação Exclusiva:
Tribunal dá a razão a SNESup contra a Universidade do Algarve

O SNESup  ganhou em primeira instância uma acção contra a Universidade do Algarve motivada pela decisão do Reitor João Guerreiro de renovar "sem exclusividade" o contrato como professor auxiliar convidado de um colega doutorado.

 

Nova vitória judicial sobre Valter Lemos

Já iniciado o ano lectivo de 2007/2008 o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, despachando sobre informação do seu Gabinete, mandou regressar ao sistema de ensino básico e secundário algumas centenas de professores que, ao abrigo da legislação sobre InfoSNESup - Nº 89 - Outubro de 2008 - 1ª Quinzena intercomunicação de carreiras, se encontravam no ensino superior em comissão de serviço extraordinária (não confundir com requisição). Com ameaça de processos disciplinares se não voltassem.

O nosso governante conseguiu com este despacho um triplo resultado: impedir o prosseguimento do trabalho académico dos interessados, perturbar a vida das instituições de ensino superior onde estes exerciam funções, aumentar o número de professores em "horário zero" nas escolas de origem. Perante a reacção do SNESup e de diversos Institutos Politécnicos (as Universidades alhearam-se, para não dizer pior) acabou por desistir da medida em relação aos colegas que exerciam funções em nomeação provisória mas manteve-a em relação aos que se encontravam como professores auxiliares ou assistentes universitários ou como assistentes do Politécnico.

No nº 29 da Ensino Superior - Revista do SNESup (Julho - Setembro de 2008) demos a notícia de uma vitória judicial do nosso Sindicato, actuando no interesse de um assistente seu associado, que viu suspensa por uma providência cautelar a ordem de regresso à origem. Gostosamente damos agora a notícia de que bisámos a vitória: Valter Lemos voltou a perder o recurso que havia interposto.

 

Reunião com Presidente do IPPorto

Em reunião do Presidente do IPP com o SNESup, representado pelo colega José Rodrigues, membro da Comissão Permanente da Direcção e Delegado Regional, e a FENPROF, que ocorreu em Outubro, foi com agrado que confirmámos a situação de estabilidade orçamental do que é o maior Instituto Politécnico do país.

Ainda assim, apresentamos a nossa preocupação pela situação de bloqueio da passagem dos Equiparados a Assistentes do 1º Triénio a Equiparados a Assistentes do 2º Triénio. Esse bloqueio parece-nos injustificado e já pôde ser resolvido nalgumas escolas pela intervenção do SNESup e principalmente pela boa vontade e empenho dos seus responsáveis. Continuamos os contactos com a Presidência do IPP no sentido de encontrarmos soluções para dignificarmos a situação daqueles que têm o estatuto salarial mais desfavorável entre os docentes do ensino superior. É que algumas instituições, que já não admitem docentes de carreira, contratam falsos equiparados (a tempo integral e dedicação exclusiva) com índice 100 e deixam-nos lá ficar indefinidamente.

"Não ao índice 100 para toda a vida" continua a ser a nossa palavra de ordem em muitos dos Institutos Politécnicos do país.

 

Reunião com o Presidente do IPCoimbra

O SNESup esteve reunido com o Presidente do IP Coimbra no passado dia 13 de Novembro para procurar resolver problemas relativos à atribuição de escalões. A delegação do SNESup foi acompanhada pelo advogado Dr. Paulo Veiga e Moura.

Realçamos com agrado a abertura do Presidente do IPC ao diálogo e à procura da justiça e do cumprimento da lei. Algumas das situações abordadas serão proximamente tratadas em reunião do Conselho de Gestão. O nosso delegado regional de Coimbra (Rui Costa) e os nossos delegados sindicais poderão dar sobre a reunião informação mais desenvolvida.

Entretanto anunciam-se dificuldades no pagamento do 13º mês aos docentes da Escola Superior de Educação de Coimbra e da Escola Superior Agrária de Coimbra.

 

SNESup intervém no IPBeja

O SNESup divulgou um comunicado sobre a tentativa de encurtamento para 11 meses dos contratos de docentes do I P. Beja, aquando da sua renovação.

Foi pedida uma reunião ao Presidente do IP, Prof. José Luís Ramalho, que acedeu receber, no dia 13 de Outubro, a delegação do SNESup composta pelo Presidente da Direcção, Gonçalo Xufre Silva, e pelo Delegado Regional de Beja e membro da Direcção Luís Luz.

Nesta reunião foi abordado o prazo de renovação de contratos de docentes de várias escolas daquele Instituto.

 

UBI, uma outra dimensão

A 18 de Setembro de 2008 foi publicado em D.R. a dispensa de actividade docente requerida pelo Sr. Reitor da UBI, Prof. Doutor Manuel Santos Silva, para o ano lectivo de 2002-2003. Os atrasos na publicação em D.R. são conhecidos, mas este desfasamento de mais de seis anos é muito curioso...ainda para mais numa universidade em que a denúncia de contratos por vezes é feita com 3 anos de antecedência.

Será que a UBI funciona noutra dimensão espaço-temporal?

 

Objectivos prosseguidos pelo SNESup no IPLeiria

A nossa intervenção no Instituto Politécnico de Leiria, em particular desde as reuniões promovidas em Março na ESTG e em Abril na ESAD e na ESEL, vem visando três grandes objectivos.

EM PRIMEIRO LUGAR, conseguir  que os docentes  envolvidos nos  programas de formação científica avançada passem a curto prazo não só a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mas a professores de carreira.

A passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado decorreria em princípio da aplicação da própria Lei nº 12-A/ 2008, não fora as pressões de vários sectores para que o ensino superior tenha um regime "especial", e mais precário.

Já a integração na carreira poderá ser integrada nas disposições transitórias do diploma que operar a  revisão do ECPDESP, cujo calendário negocial já solicitámos fosse agendado. 

 A situação do ensino artístico deverá ser, como refere o RJIES,  salvaguarda por legislação própria.

Há duas  exigências que têm de ser vistas em articulação com este objectivo:

  • a exigência do direito a voto na eleição do conselho geral como numerosos colegas do IPL, sobretudo da ESTG, corajosamente vêm sustentando;
  • a exigência de supressão da quota de 20 % dos não professores de carreira na eleição dos futuros conselhos técnico - científicos, contrariando aqui também o RJIES.

Entretanto importa negociar a revisão dos regulamentos de formação do IPL, assegurar que os respectivos contratos de formação sejam redigidos de forma mais adequada, e continuar a sensibilizar os órgãos do Instituto para que as dificuldades de concretização dos  projectos de formação não são necessariamente da responsabilidade dos formandos. 

 

EM SEGUNDO LUGAR,  proporcionar a todos os docentes já com alguma  experiência e curriculum académico, mas ainda confinados ao índice 100 das escalas salariais, ou sujeitos a outras situações que se traduzem por um congelamento, o desbloqueamento da sua progressão salarial.

Para realizar esse objectivo, o SNESup vem formulando várias propostas:

  • a mudança de índice dos colegas que foram contratados como Equiparados a Assistente do Segundo Triénio e não têm a sua remuneração processada pelo índice correspondente ( não temos notícias do Parecer alegadamente solicitado  ao Conselho Consultivo da PGR, importa pedir a quem de direito que dê notícias);
  • a avaliação dos curricula dos actuais Equiparados a Assistente do  Primeiro Triénio, que poderão passar a Equiparados a Assistente do Segundo Triénio ou a Equiparados a Professores Adjuntos.
  • o reconhecimento, no período em que esteve em vigor o anterior sistema retributivo, do direito à progressão salarial dos Equiparados a Professor Adjunto.

Do mesmo modo, e sem perder de vista que a revisão do ECPDESP poderá clarificar a articulação entre progressão salarial e avaliação de desempenho, não se deve esquecer que a Lei nº 12-A/2008 prevê que os anos de 2004 a 2007 relevem para progressão salarial sem aplicação do SIADAP.

Perante diversos requerimentos oportunamente apresentados neste sentido por sugestão do SNESup, a maioria das Instituições, o Ministério de Tutela e a Direcção - Geral da Administração e Emprego Público vêm alegremente passando a batata quente de mão em mão, mas isto não pode manter-se indefinidamente.

 

EM TERCEIRO LUGAR, garantir condições dignas aos docentes contratados para assegurar necessidades efectivamente temporárias.

Já basta que os colegas nestas condições estejam, também no novo quadro legal, vinculados a um contrato a termo, é preciso evitar que se continuem a gerar situações de falso tempo parcial, tempo integral sem acesso à dedicação exclusiva, ou de não acesso à ADSE, e que as existentes sejam corrigidas.

O SNESup tem tomado iniciativas neste domínio, é bom que todos dediquemos alguma atenção a esta situação.
(texto divulgado para debate na reunião promovida pelo SNESup em 6 de Novembro)

 

Instituto Superior de Gestão perde doutorados

A melhor escola de Gestão do país, no entender do administrador-delegado Carlos Vieira, cujas afirmações  reproduzimos no nº 29  da Ensino Superior - Revista do SNESup perdeu em Setembro / Outubro dois dos seus doutorados, um dos quais Pedro Celeste, em tempos Chefe do Departamento de Gestão e professor bastante prestigiado junto dos alunos.

Mais dois contratos de trabalho que se extinguem, novas oportunidades para os recibos verdes, até porque o número de alunos do primeiro ano  aumentou.

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