Direito Universitário e Educação Contemporânea

Autores: André Trindade  (coord.) / Paulo Ferreira da Cunha / Edval Luiz Mazzari Junior
Editora: Livraria do Advogado Editora, 2009

Na contracapa deste livro, uma citação do filósofo português (que foi fundador da Faculdade de Letras do Porto e Ministro da Instrução Pública) Leonardo Coimbra, dá o mote: "Um educador pode muito bem ser aquele sinistro fantasma do nosso sonho infantil (...) enredando nas suas mãos criminosas esses fios que já não conduzem compreensão e harmonia pode muito bem dar-nos a liberdade de um movimento, que tem por centro e lei as ligações por ele estabelecidas".

A obra é composta por duas partes:

Na primeira parte, os professores brasileiros André Trindade, coordenador do livro, e Edval Luiz Mazzari Junior, desenvolvem a temática, sobretudo jurídica, da autonomia universitária e do direito da educação. Com bases sólidas discutem (entre outros assuntos) o conceito de educação (p. 11 ss.), direito educacional (17 ss.), universidade (62 ss.), autonomia universitária (66), desenvolvem as fontes do direito educacional ou da educação (21 ss.), recuam às origens da universidade (48 ss.) e traçam um panorama das universidades no mundo (52 ss.).

Na segunda parte, o professor português Paulo Ferreira da Cunha desenvolve a temática da Pedagogia, do Poder e do Direito na Universidade, recuperando sobretudo estudos que entre nós se encontram publicados no seu livro Filosofia Jurídica prática (Lisboa, Quid Juris, 2009). Entre outros temas, sobretudo de pedagogia específica do Direito (111 ss.), reflecte sobre o descontentamento escolar (95 ss.) e os sinais de alarme na educação (107 ss.), desmonta o mito dos professores como privilegiados (97 ss.) e das férias académicas (100 ss.), relaciona a pedagogia e o poder (85 ss.), e explana a dualidade de critérios da avaliação dos docentes, enquanto pedagogos e enquanto investigadores.

André Trindade é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Norte do Paraná - Unopar. Paulo Ferreira da Cunha é Professor Catedrático de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Edval Mazzari é Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná.

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