Breves

Concentrações

No dia 16 de Junho, enquanto o Sr. Ministro reunia na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, foram dinamizadas e realizadas várias manifestações de desagrado relativamente às propostas do MCTES no que diz respeito à transição para os docentes do subsistema Politécnico. No período da referida reunião, entre as 15h e as 16h um total de cerca de 900 docentes manifestaram-se, concentrando-se em protesto, à porta de entrada dos respectivos Institutos Politécnicos. Estas iniciativas de origem espontânea nos docentes, que inicialmente apenas estava prevista para o ISEL, ISEC e ISEP, rapidamente se alastraram a outras Instituições Politécnicas um pouco por todo o País.

Aproveitamos para divulgar os relatos das mesmas que nos chegaram através de alguns dos nossos delegados sindicais, ou sócios, ou simplesmente colegas que estiveram directamente envolvidos na dinamização destas acções.

 

Concentração no Porto

"No IPP estiveram presentes perto de 400 professores na concentração de dia 16 de Junho.

O presidente do IPP esteve presente e assumiu publicamente que não se revê na proposta do governo nem nas posições assumidas recentemente pelo CCISP.

A notícia já saiu na Antena 1 e está no site da RTP

http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Professores-do-Politecnico-do-Porto-manifestaram-secontra-revisao-do-estatuto-da-carreira-docente.rtp&article=226746&layout=10&visual=3&tm=8

Creio que os objectivos foram atingidos."

 

Concentração em Lisboa 

"No ISEL estiveram entre 100 a 125 docentes. Estiveram presentes pelo SNESup José Manuel Igreja que falou à comunicação Social e pelo SPGL Hernâni Mergulhão.

Tivemos também a polícia em forma de visita que tentou identificar os activistas... Mas depois de uma conversa com o Hernâni em que este explicou tratar-se de uma manifestação espontânea de desagrado por parte dos docentes não tendo sido organizada por ninguém em particular, onde ele foi adiantando quais os motivos, até a policia foi mais fácil de convencer com as razões da nossa luta que o ministro. Pensamos que a adesão em termos de concentração na frente da escola terá sido superior à registada no dia 3 de Junho, onde estariam perto de 100 docentes durante o protesto. Poderão ver foto do protesto no Correio da Manhã."

 

Concentração em Beja

"Boa tarde. Só para vos informar que estiveram presentes, na concentração, cerca de 50 docentes de todo o IPBeja, o que para a nossa dimensão, e para aquilo a que estou habituado em termos de participação, é bastante significativo. Para além disso esteve também presente a imprensa regional (TV, Rádio e Jornal) aos quais dei as necessárias explicações sobre as razões da nossa concentração".

 

Concentração em Coimbra

"Em Coimbra juntámos cerca de 100 docentes na escadaria do ISEC, com presença do ISEC, ISCAC, ESAC e ESTGOH.

Estiveram presentes representantes da FENPROF e do SNESup.

Estiveram também presentes a LUSA, a TVI e os dois jornais do centro, As Beiras e Diário de Coimbra.

Prestámos declarações à TVI.

Aprovámos a moção anexa que foi entregue com muito mais documentação aos órgãos de comunicação social.

Esta moção foi depois levada por cerca de 40 docentes ao Governador Civil de Coimbra onde foi entregue por uma delegação composta por 1 docente de cada escola, e assinaturas dos presentes que a aprovaram por unanimidade."

 

Reunião com o Presidente da Comissão de Educação e Ciência da AR

No dia 16, o Presidente da Direcção do SNESup, Gonçalo Xufre, reuniu-se informalmente com o Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, o Sr. Deputado António José Seguro, num gesto que publicamente agradecemos, pois essa reunião, que ocorreu imediatamente antes do Sr. Ministro ser recebido na referida Comissão, permitiu alertar o Presidente da Comissão para o que efectivamente está em causa na actual revisão dos estatutos de carreira.

 

Concentrações em Bragança e Algarve

Tivemos também a informação que em Bragança estiveram 50 docentes e no Algarve entre 50 e 60 docentes.

A todos os nossos parabéns pela elevada participação.

 

Concentração em Leiria

"Caros Colegas: Realizámos concentração em Leiria, em que estiveram presentes cerca de 80 colegas."

 

Ministro entre manifestantes na Universidade do Algarve

Cerca de 60 docentes da UAlg receberam o Ministro Mariano Gago, envergando t-shirt's pretas, manifestando o seu desagrado perante a proposta do ECPDESP.

Os docentes formaram duas filas, ladeando o caminho por onde entrou o Ministro.

A comunicação social esteve presente.

A imagem retrata a entrada do ministro.

 

Uma jornada significativa, um novo protagonismo dos docentes do Ensino Superior

No dia 3 de Junho de 2009, foi possível realizar, sobretudo a nível do subsistema politécnico, uma verdadeira jornada nacional pela dignidade profissional, pela estabilidade contratual e pelo direito à carreira, que reuniu entre 400 e 500 docentes do ensino superior junto à Assembleia da República, com delegações da maioria das academias, sendo de assinalar a fortíssima representação do IP Porto.

Foi aprovada uma MOÇÃO que já foi largamente divulgada e que transcrevemos infra, a qual foi apresentada conjuntamente pelo SNESup e pela FENPROF, estruturas sindicais que apelaram à concentração. Nela são focadas especialmente o regime transitório dos docentes universitários e do ensino politécnico, com especial relevo para a situação dos leitores universitários e dos assistentes e equiparados do ensino superior politécnico.

Todos os grupos parlamentares quiseram contactar os docentes concentrados e o grupo parlamentar do PS recebeu Gonçalo Xufre (SNESup ) e João Cunha Serra (FENPROF) que lhe foram apresentar as questões que determinaram o protesto.

Ao início da manhã haviam sido encerradas três das maiores escolas do País, o ISEL, o ISEP e o ISEC, com significativo impacto mediático.

 

Revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes Universitária e Politécnica - Conclusão das negociações com as organizações sindicais

O MCTES informa terem sido concluídas as negociações sobre a revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes Universitária e Politécnica com as organizações sindicais.

Estas negociações permitiram que fosse atingido um largo consenso sobre matérias fundamentais para a qualificação das instituições de ensino superior e do seu corpo docente.

A Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) (em cujo âmbito negociaram a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE), assim como o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SPES) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), concluiram pela assinatura de um acordo global com o MCTES.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) concluiu por uma declaração de apreciação global positiva das soluções alcançadas.

As organizações sindicais referidas relevam naturalmente as suas próprias propostas alternativas, assim como sublinham os pontos a seu ver mais significativos da proposta final.

Ficou igualmente concluída ontem a negociação suplementar solicitada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP).

O MCTES não pode, desde já, deixar de se congratular com os resultados atingidos, salientando o empenho de todos na construção de soluções equilibradas e adequadas aos objectivos prosseguidos: a modernização do sistema de ensino superior e das suas instituições, o combate à precariedade e a exigência de qualificações mais elevadas para os seus docentes, o rápido alargamento da proporção de professores de carreira, recrutados por concurso, de forma transparente e isenta, as garantias de estabilidade para os docentes actuais e de abertura das instituições ao seu progressivo rejuvenescimento.

O MCTES quer registar ainda o consenso global que as suas propostas tinham, desde logo, alcançado junto do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

 

Moção

É possível uma transição justa para um vínculo estável!

A tenure é essencial para o exercício da liberdade académica!

No processo de revisão dos Estatutos de Carreira Docente do Ensino Superior há ainda questões a negociar, mas é já evidente que no que respeita ao regime transitório que para muitos dos actuais docentes será decisivo, se verifica um impasse e um largo desacordo.

Desde o início das negociações com o MCTES, tanto a FENPROF como o SNESup, vêm defendendo que a vinculação estável dos actuais docentes com contratos precários, em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva, se deve basear na natureza das funções exercidas (necessidades permanentes) e na antiguidade  da relação contratual (duração do contrato), conforme decorre da lei geral, bem como na qualificações e no mérito individual comprovado. Esta posição dos sindicatos, que  parte de um conhecimento profundo das realidades sócio-laborais e académicas das várias instituições e do seu dever de representação dos colegas em situação precária, tem suscitado sempre da parte do Ministro, mais interessado em pôr os seus postos de trabalho a concurso como se de descartáveis se tratasse, uma clara e peremptória rejeição.

No que diz respeito à revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) , os sindicatos:

  • continuam a lutar pela manutenção integral das garantias dadas aos actuais assistentes e assistentes estagiários no que respeita à manutenção e progresso na carreira;
  • conseguiram já salvaguardar no essencial a posição dos professores e assistentes convidados que venham a realizar o doutoramento e lutam pela integração na carreira dos que já são titulares do grau;
  • enfrentam uma forte incompreensão do Ministro quanto à necessidade de criação de condições para os leitores virem a integrar a carreira docente;

No que diz respeito à revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) os sindicatos continuam a opor-se às propostas do MCTES para os assistentes e equiparados, que permitem que, mesmo durante um período alegadamente transitório, as instituições continuem a poder dispensar livremente os seus docentes, ainda que por mera insuficiência orçamental, ou a impôr-lhes uma redução drástica nos seus vencimentos por virem a ser forçados a exercerem funções apenas em tempo parcial e, logo, sem direito à dedicação exclusiva, e, após esse período transitório,  num prazo não muito longo, obrigarão ao seu despedimento, não porque lhes falte o mérito e o seu reconhecimento, mas devido à imposição da impossibilidade de renovação dos seus contratos nos seus regimes actuais.

A anunciada "solução" da abertura de concursos, deixaria de fora muitos dos próprios docentes que detêm as necessárias qualificações, pois, para além da contingência de a abertura desses concursos ficar dependente de decisões discricionárias das instituições e de disponibilidades orçamentais, há várias instituições - as mais antigas e com um corpo docente mais qualificado - que contam actualmente com mais docentes em tempo integral ou em dedicação exclusiva do que o número máximo permitido de professores de carreira, proposto pelo MCTES.

Esta situação ameaçaria, a prazo, a situação sócio-profissional daqueles que não tivessem a oportunidade de obter um lugar através de concurso, apesar de terem sido avaliados positivamente repetidas vezes; de terem cumprido as exigências de qualificação da carreira actual; de terem o doutoramento ou o título de especialista, e mesmo de terem ingressado nas instituições por concurso.

Isto é inaceitável porque estes docentes vêm exercendo funções permanentes nas instituições, em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva, muitos há mais de 10, ou até de 20 anos, sendo agora obrigados a ganhar um concurso para nelas permanecerem, no regime em que agora se encontram: em tempo integral ou em dedicação exclusiva.

Esta situação provocaria ainda dificuldades às instituições, ameaçando gravemente a continuidade de importantes grupos de investigação que são compostos por muitos docentes doutorados, em exclusividade, com contratos precários.

Tendo isto em consideração, os docentes concentrados junto à Assembleia da República reclamam que:

  1. Sejam respeitados todos os actuais direitos e expectativas dos docentes, tanto do universitário como do politécnico;
  2. Seja garantido o estatuto reforçado de estabilidade de emprego (tenure) a todas as categorias de professor, tanto nas Universidades como nos Institutos Politécnicos, como forma de assegurar um dos pressupostos básicos da liberdade académica;
  3. Sejam contempladas formas de obtenção de vínculo estável que não passem exclusivamente por concursos, sem prejuízo de serem exigidas as novas qualificações de referência, com as garantias das condições necessárias para a sua obtenção, fazendo-se assim justiça aos que se encontram a exercer funções permanentes, em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva, e têm, conjuntamente com os restantes docentes, constituído o esteio do funcionamento e do desenvolvimento das instituições, designadamente no caso dos leitores universitários e dos assistentes e equiparados do politécnico.

Lisboa, 3/6/2009
Os docentes participantes na Concentração

 

Prémio Salvador Caetano distingue Nuno Santos (entrevista)

O que representa para si este prémio?

Foi, sem dúvida, muito gratificante receber esta distinção da Fundação Salvador Caetano. Na essência, representa o reconhecimento de um esforço realizado ao longo dos anos da minha Licenciatura. Foram anos exigentes, que implicaram trabalho e dedicação. Hoje, olhando em retrospectiva, parece-me claro que foi uma excelente aposta de formação. De qualquer forma, não me parece que possa influenciar no curto prazo a minha carreira; mas será, seguramente, algo especial que recordarei.

Terminada a licenciatura vai continuar no mercado de trabalho ou o prosseguimento de estudos é um objectivo a curto prazo?

Durante o último ano da minha Licenciatura fiz uma reflexão sobre qual seria o primeiro passo a dar assim que a terminasse. Pesando prós e contras de entrar, ou não, no mercado de trabalho, optei por aceitar o convite que me foi dirigido pela Deloitte. A decisão foi tomada com base na assumpção de que a formação deve complementar a experiência profissional, pelo que não faria muito sentido ter duas formações (1º e 2º ciclo) consecutivas. Mas certamente que, como referi, será inevitável no futuro fazer uma formação complementar, como por exemplo um Mestrado ou MBA. Isso faz parte dos meus planos.

O que é que o fascina na área da Gestão?

A Gestão é essencial, porque procura unir diferentes pessoas, com conhecimentos e competências distintas, no intuito de se atingir um dado objectivo. E isto resume-se a uma única palavra: desafio. E eu gosto de desafios. Do desafio de poder inovar, de ter de tomar decisões, de liderar pessoas. O que mais me fascina na Gestão é o facto de, na complexidade que nos rodeia, poder vir a atingir um fim com impacto positivo na vida das pessoas.

Quando sentiu o gosto pela àrea da Gestão de Empresas?

Curiosamente, nisso sou um outsider na minha família. A opção por Gestão foi solitária e acentuou-se ao longo dos 3 anos de secundário. Foi nesse período que desenvolvi um olhar mais crítico sobre a realidade e me inteirei mais do campo empresarial. No final do 12º ano, a escolha por Gestão na Universidade Católica do Porto foi algo natural.

 

SNESup na Manifestação de 25 de Abril

O SNESup, por deliberação unânime do seu Conselho Nacional, apelou aos docentes e investigadores do ensino superior para participarem de forma organizada e visível na manifestação que se realizou em Lisboa na tarde do dia 25 de Abril.

Com as palavras de ordem:

  • PELO ESTADO DE DIREITO
  • POR UMA CARREIRA DIGNA
  • POR UMA CARREIRA JUSTA
  • POR UMA TRANSIÇÃO COM DIREITOS
  • NÃO AO TRABALHO PRECÁRIO
  • NÃO À POLÍTICA DE MÃO DE OBRA BARATA
  • NÃO AO TRABALHO SEM REMUNERAÇÃO
  • CONTRA O ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DO ENSINO SUPERIOR

O SNESup pretendeu contestar inequívocamente o sentido geral das propostas de revisão de Estatutos formuladas pelo MCTES e denunciar aquelas das suas medidas que se traduzem em maior instabilidade contratual, em retirada de direitos de acesso, progressão e reingresso na carreira, em redução das remunerações pagas pelo mesmo trabalho e até na admissão de trabalho não remunerado.

Os nossos agradecimentos aos colegas que, nalguns casos sem serem sócios, ajudaram o

SNESup a desfilar do Marquês de Pombal ao Rossio com pano e pancartas.

© copyright SNESup | Todos os direitos reservados

 
visitas