O envelhecimento das profissões docentes no Ensino Superior

Poder-se-ia simplesmente constatar que, tal como a população do país, as profissões docentes do Ensino Superior público português manifestam uma clara tendência para o envelhecimento. Mas esta tendência não é nem anódina nem elementar, pelo que merece alguma refl exão adicional.

Tanto mais que - contrariamente ao que muitos esperavam, em resultado da brecha aberta pelo artigo 83 do novo ECDU -, com as recentes alterações no sistema de pensões e reformas, parece ser mais intenso e abrangente o fluxo de docentes do Ensino Superior interessados em avançar antecipadamente para a reforma, mesmo suportando penalizações no montante a receber, que o fluxo de docentes aposentados, reformados ou jubilados interessados em lecionar, mesmo sendo remunerados por isso.

Iniciei a minha carreira como professor do Ensino Superior em 1993. Nessa altura, o sistema, que estava em franco crescimento, absorvia ainda um número significativo de novos docentes. Com o passar dos anos - fenómeno que, naturalmente, não conheceu a mesma linearidade no Ensino Superior politécnico -, as instituições de Ensino Superior universitário, sujeitas a restrições orçamentais crescentes, foram tendo cada vez mais dificuldades em recrutar novos docentes. Duas consequências imediatas e progressivas foram, por um lado, o aumento das cargas horárias letivas dos docentes (que ultrapassam, frequentemente, os limites legais) e, por outro lado, a tendência para o envelhecimento das profissões docentes.

Mas, nos últimos anos, o conteúdo das profissões docentes mudou muito. Sobretudo, diversificou-se e intensificou-se no que respeita às atividades desenvolvidas pelos professores nas instituições e abriu-se muito mais à comunidade envolvente, quer em termos científicos, quer técnicos, quer ainda de atividades de extensão. É comum entre docentes a sensação de que as atividades que realizam os fazem saltar cada vez mais, cada vez mais depressa, e muitas vezes de forma errática, de tarefa em tarefa, deixando-lhes a clara sensação que não têm, manifestamente, tempo para fazer tudo.

Há 17 anos, quando iniciei funções docentes no Ensino Superior, era um jovem. Hoje continuo a ser um jovem. Não porque não tenha envelhecido, mas, simplesmente, porque, não tendo tido oportunidades de se rejuvenescer, a instituição onde trabalho me deixou na condição de eterno jovem. Muitas das tarefas que ficavam "para os jovens" continuam hoje a "ficar para os jovens". Com uma agravante: é que os jovens docentes das instituições de Ensino Superior continuam a ser os mesmos de há uma ou duas décadas atrás. Não que isso represente, salvaguardando eventuais exceções, uma espécie de exploração dos mais jovens, ou mesmo uma putativa divisão assimétrica de funções. A questão ganha contornos mais profundos em termos de ver assegurada a futura qualidade do ensino. A questão é que as competências fundamentais para se exercer funções docentes (e outras) no Ensino Superior se aprendem na prática institucional.

Pelo que, a prazo, as instituições de Ensino Superior, não se rejuvenescendo, têm uma pesada fatura a pagar.

O corpo docente do Ensino Superior está a envelhecer (ver gráficos). A idade média dos docentes do sexo masculino do Ensino Superior universitário é de 47 anos. Em 2001, os docentes que tinham até 39 anos representavam 42,2% do total no Ensino Superior universitário e 53,3% do total do Ensino Superior politécnico. Em 2008, representavam, respetivamente, 27,3% e 45%. Conjugados, o envelhecimento das profissões docentes, o nível das remunerações e a complexidade crescente de competências para se ser docente no Ensino Superior, constituem sérias ameaças à qualidade do ensino. Em concreto, o envelhecimento das profissões docentes no Ensino Superior acarreta um aumento da massa salarial necessária que, num cenário de restrição orçamental, impede a contratação de novos docentes, com a agravante de parecer estar a aumentar o número daqueles que se mostra disponível para avançar antecipadamente para a reforma. A desconfiança com que a escola, em geral, e a Universidade, em particular, é cada vez mais olhada, assim como o sentimento de que a qualidade do ensino se está a degradar, não podem deixar de ser desligadas da impossibilidade de rejuvenescimento do corpo docente.

Paulo Peixoto
Universidade de Coimbra
Centro de Estudos Sociais

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