Breves

Contratos de Confiança

Duas ideias que vão passando sem serem reconhecidas no discurso oficial: a de que o impato líquido no orçamento das instituições não será muito sensível, a de que as instituições vão impor aos docentes taxas de aprovação nos novos formandos, sob pena de repercussão direta nas classificações em sede de avaliação de desempenho.

Trabalhar para as estatísticas...

 

ECDU / ECPDESP

Votados os textos da Comissão Parlamentar no passado dia 19 de março, aguarda-se agora a promulgação.

Não está apenas em causa a mudança dos regimes transitórios. Algumas das alterações aprovadas têm repercussão em sede de serviço docente e de avaliação do desempenho.

 

...E as reuniões de docentes

A discussão dos regulamentos de avaliação de desempenho levou o SNESup, através das estruturas de base ou da sua Direção (para além da promoção de processos de auscultação em certos casos restritos às Secções Sindicais) a marcar reuniões abertas à generalidade dos docentes no Instituto Politécnico da Guarda, do Instituto Politécnico de Beja, no Instituto Politécnico de Coimbra (duas), no Instituto Politécnico de Leiria, na Universidade da Madeira (duas), na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho e na Universidade do Algarve (duas, convocadas em conjunto com o SPZS).

À data em que encerramos esta edição estavam previstas reuniões na Faculdade de Medicina Veterinária, no ISCTE e na Universidade de Coimbra.

 

Resolução alternativa de litígios - oportunidade a não desperdiçar

Até agora nenhuma instituição de ensino superior se vinculou por Regulamento à arbitragem administrativa prevista nos Estatutos de Carreira.

Os centros de arbitragem - está já reconhecido o CAAD, próximo do Ministério da Justiça - são mais rápidos e mais baratos do que os tribunais judiciais, valendo as suas decisões como decisões judiciais de primeira instância.

A não adesão das instituições deve ser lida como distracção ou como manifestação de amor à litigância?

 

Delegados Regionais

Os colegas Jorge Rodrigues (ISCAL) e José Cavaleiro Rodrigues (E.S C. Social do

IPL) vieram reforçar a equipa de Lisboa.

Isménio Martins deixou entretanto funções no Algarve.

 

Avaliação de desempenho - as audições...

O SNESup foi / está a ser ouvido sobre os projetos de Regulamento de Avaliação de Desempenho

- da Universidade Técnica de Lisboa (já publicado), do Instituto Superior Técnico e da Faculdade de Medicina Veterinária;

-da Universidade da Madeira;

-da Universidade de Coimbra;

-da Universidade do Minho;

-da Universidade do Porto;

-do Instituto Politécnico da Guarda;

-do Instituto Politécnico de Coimbra;

-do Instituto Politécnico de Leiria;

Encontrando-se também em debate público, ainda sem audição do SNESup, os projetos de Regulamento da Universidade do Algarve, do Instituto Politécnico de Lisboa, do Instituto Politécnico de Beja e do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Realizaram-se reuniões com os Reitores e/ou membros das equipas reitorais na Universidade Técnica de Lisboa, na Universidade da Madeira, na Universidade de Coimbra, na Universidade do Minho e no ISCTE, estando em vias de marcação algumas outras.

Ver no nosso site / Avaliação de Desempenho as posições que vêm sendo assumidas pelo Sindicato.

 

Eleição de delegados sindicais

Em reuniões realizadas no período a que se refere o presente número da Revista foram eleitos delegados sindicais na Escola Superior de Saúde de Setúbal e na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho.

Aos eleitos, os nossos votos de bom trabalho.

 

Subsídio de Desemprego - Estado condenado por omissão legislativa

Obtida pela Lei nº 11/2008 a consagração do subsídio de desemprego para a generalidade da Administração Pública o SNESup vem apoiando ações para condenar o Estado em pagamento em quantia equivalente, com fundamento em omissão legislativa, nos casos em que os associados recorreram ao seu apoio. Divulgámos já um Acórdão de 2 ª instância que nos dá razão (ver mais em secção jurídica).

 

Fórum SNESUP

Um ano depois do arranque, em 23 de Março de 2009, o Fórum SNESup conta mais de 135000 acessos. Um instrumento de comunicação poderoso, que no auge da negociação / contestação da revisão dos estatutos de carreira, muito contribuiu para formar opiniões / dar expressão a opiniões formadas.

 

Aprovado relatório e contas de 2008

O Conselho Nacional do SNESup aprovou em 6 de Fevereiro de 2010 o Relatório e Contas de 2008.

Entretanto o SNESup, numa inicativa que não tem paralelo em outras associações sindicais, está a publicar no seu site "Quem somos / Prestação de contas" os Relatórios e as Contas aprovados desde a sua criação em 1989.

 

Homenagem a Nuno Rilo

O falecimento deste Professor da Universidade de Coimbra e dirigente do SPRC suscitou o envio de um telegrama de condolências por parte do Presidente da Direção do SNESup, Colega António Vicente, e a publicação de uma referência na Newsletter InfoSNESup e de outra no Forum SNESup.

Paulo Peixoto, membro da Direção do SNESup e Delegado Regional de Coimbra esteve presente no funeral.

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