Matriz de Programa da Direção do Snesup

Lista A - Mandato 2010-2012

Vivemos tempos em que o discurso se descredibilizou pela incapacidade, evidente, de apresentar e defender respostas credíveis aos problemas que enfrentamos.

Não basta identificar as dificuldades e definir, de uma forma quase sempre aberta e vaga, os desafios com que nos debatemos, em que ficamos pelos diagnósticos, que até são "corretos" e consensuais, mas que não podem ser mais do que o início do processo e, naturalmente, não o seu ponto de chegada.

Vivemos uma crise. Crise no sentido que defendia Thomas Kuhn em relação ao conhecimento, isto é, um estado evolutivo em que as respostas às dificuldades sentidas já não são conseguidas no quadro em que nos situamos e, apesar dos naturais custos de uma mudança de paradigma, é necessário fazer uma rutura e procurar novas estruturas de suporte que nos permitam passar a um nível de atuação onde as respostas eficientes possam ser encontradas.

É um processo a que nos habituámos até em coisas tão "simples" (?) como a necessidade de renovar o hardware e/ou o software da nossa informática "caseira" porque os programas que temos e/ou as máquinas com que funcionamos já não conseguem dar respostas satisfatórias ao que pretendemos fazer. Note-se que o satisfatória aqui significa não uma perda de capacidades do equipamento (soft ou hard) utilizado, muitas vezes em muito bom estado e perfeitamente funcional, mas que ficou ultrapassado pelo aparecimento de formas mais poderosas de atuar que nos fazem desejar ir mais longe, isto é, ser mais eficientes.

Temos, assim, mudanças estruturais na nossa forma de atuar, que, porém, frequentemente, realizamos quase sem dar por isso e de forma pouco intencional e que, consequentemente, restringimos a campos onde a tal somos forçados ou onde os custos de curto prazo não são tão gravosos. Não esqueçamos, no entanto, que quanto mais atrasarmos a necessidade de mudança maior se vai tornar o salto da reatualização a médio ou a longo prazo, correndo-se mesmo o risco de, no exemplo que utilizamos dos computadores, a exigência ser de uma modificação global e, o que ainda poderá ser mais difícil, de nos termos de reajustar pessoalmente para, se formos capazes, voltarmos a estar em condições de atuar.

Ora, embora custosa e desmoralizante, esta atualização ao nível dos sistemas informáticos é relativamente simples se a compararmos com o que acontece, naturalmente, entre outros, a nível institucional e das estruturas sociais. Até porque os sistemas informáticos são já concebidos para suportarem estas adaptações, assumindo desde logo que as mudanças se vão dar e algumas delas serão completas ruturas com o processo que existia anteriormente.

Esta problemática é uma constante da nossa vida e é um processo a que nos temos de não só adaptar, mas também fazê-lo de uma forma eficiente, tendo consciência que a pergunta já não se põe em termos de se a crise vai acontecer, mas sim quando é que vai acontecer.

No ensino superior vivemos múltiplas crises simultaneamente com diferentes níveis de evolução e de visibilidade, estando as respostas, também, em fases diversas e com diferentes graus de eficiência. No nosso âmbito não podemos ignorar, pelo menos, o que se passa no quadro do conhecimento, e das estruturas institucionais e sociais.

Hoje, a rutura tem de ser encontrada não só ao nível do produto com que lidamos e onde temos de ser especialistas, o conhecimento (onde metodologicamente e a nível dos quadros conceptuais de referência as soluções estão a ser encontradas), mas também, como é genericamente aceite, ao nível das dinâmicas sociais e institucionais, pois é no seu seio que progredimos e evoluímos e, portanto, somos por elas altamente condicionados e influenciados.

Dinâmicas sociais e institucionais onde porém, pelo contrário, frequentemente as mudanças são ignoradas ou, quando já não é possível disfarçar, são "varridas para debaixo do tapete", para as podermos esquecer durante mais algum tempo, até que a crise torne a sua presença dilacerante.

E, no entanto, no ensino superior, em todos os seus âmbitos, esta crise é sentida profundamente, pois já desapareceram as estruturas "tradicionais", ou, pelo menos, estas perderam peso e dominância, e é preciso, e urgente, criar novas estruturas e dinâmicas que respondam às necessidades de hoje/amanhã (antes que a atração pelas seguranças do passado, que não conseguem resolver os problemas atuais, mas que são seguranças, se tornem excessivamente poderosas). Como um indicador claro desta mudança veja-se, por exemplo, as transformações legislativas para o exercício da função de reitor ou presidente e os órgãos institucionais criados para coadjuvar estas funções, onde se aceitam pessoas vindas de fora da instituição, se centram as responsabilidades numa outra lógica e as dinâmicas requeridas são bem diversas das que existiam anteriormente.

A mudança é um facto, já se deu, mas talvez não esteja plenamente assumida pelos seus atores (e, eventualmente, pelos seus autores).

O papel de um Sindicato neste início do século XXI é bem diferente daquele que era assumido num contexto do século XIX ou até mais perto no século XX.

Sem entrarmos em análises do passado, mas alertando para a necessidade de fazer esta rutura com a noção de Sindicato que respondia a problemáticas e a contextos bem diferentes dos que hoje enfrentamos, de uma forma breve, diremos que um Sindicato hoje representa (e defende) os seus associados dando-lhes um espaço de debate e de apresentação de propostas com a força de um grupo, pois oferece uma infra-estrutura que dá solidez ao desempenho das suas funções de parceiros sociais, que amplifica "vozes" que individualmente mais dificuldades teriam em se fazer ouvir, logicamente com uma contrapartida de ter de existir um entendimento que consolide o grupo e lhe dê uma coerência agregadora das vontades individuais.

Hoje facilmente se aceita que o conhecimento é um fator condutor do desenvolvimento sustentado em qualquer estrutura; é a razão de ser do Ensino Superior.

No caso específico do SNESup, dado o âmbito da sua atuação, o objetivo global é o de intervir como parceiro social na construção, regularização e controlo de qualidade de uma área que tem como função lidar com o conhecimento, a sua produção, a sua distribuição, a sua aplicação, a sua otimização. Lidamos, portanto, com um produto que está em plena expansão, que todos os dias ganha novas formas e outras dimensões, que se divulga com custos cada vez mais reduzidos e em espaços cada vez mais globais, que a breve trecho irá mesmo ultrapassar as barreiras das línguas (com as traduções automáticas) e que goza de uma liberdade resultante do seu carácter imaterial.

O SNESup, centrado num produto, o conhecimento, e com uma incidência forte ao nível social e institucional, é, assim, atingido por duas crises (vantagem ou desvantagem?) em estádios de desenvolvimento diferentes: 1 - uma crise do conhecimento que começa a encontrar soluções pelo menos promissoras, mas que ainda não encontrou a estabilidade (embora dinâmica, se não mesmo caótica, mas com uma evolução com um sentido e objectivos coerentes) que permita definir como o que Kuhn, em relação ao conhecimentom, definia como "nova ciência"; 2 - uma crise social e institucional que só recentemente (trinta ou quarenta anos) é reconhecida como tal e que ainda não foi devidamente assumida de forma a evitar subterfúgios e tentativas para resolver os problemas com soluções de expediente e pontuais.

A definição de estratégias de atuação para o SNESup passa, sem dúvida, por ser capaz de compreender onde hoje nos encontramos, quais os objetivos que devem ser visados, as balizas que devem ser referenciadas no processo a desenvolver e os equívocos que devem ser evitados.

Já defendemos também que a "nossa luta" passa pela capacidade de inovar e não por um qualquer "combate de retaguarda" que vise manter algumas das condições obtidas no passado quando estas não correspondam a um núcleo de direitos essenciais.

A nossa responsabilidade é a de responder aos desafios do futuro, ajudando a construir novas e mais eficientes soluções, tal como se faz em todo (mesmo todo, incluindo os países que usualmente se chamam de anglo-saxónicos, mas que extravasam os limites desta língua) o mundo. Impõe-se ultrapassar (vencer) a tendência para um certo enquistamento que existe, quer a nível conceptual, quer a nível institucional, que limita desde as condições de trabalho às avaliações que se pretendem fazer, das noções de produtividade até às de utilidade que devemos empregar, dos custos de produção aos custos de utilização que pode ter, dos direitos de autor aos condicionamentos na distribuição que devemos considerar, etc.

Mas não podemos ainda esquecer que o "Ensino Superior" é ensino, mas é também, entre muitas outras coisas, educação, formação, investigação, produção (nomeadamente, de tecnologias, metodologias, estratégias, políticas, ideias, apreciações, análises e críticas), quadro de referência, etc.. E tudo isto, claro, com um sentido "superior" e não básico e elementar.

Se olharmos com alguma atenção, verificamos que docentes e investigadores (e até alunos) deste Ensino Superior desempenham, individualmente, todas estas funções e são seus atores privilegiados. Constituem, assim, um centro nevrálgico do país, apesar de faltarem, quase sempre, as estratégias coordenadoras das potencialidades existentes que sejam capazes de otimizar o trabalho realizado e as capacidades presentes, por lhes dar um suporte, institucional e organizativo, gerador de sinergias úteis.

Pensamos que a vocação do SNESup, apesar da falta de recursos e meios, terá que ser não ficar pelo "simples" apagar de fogos do imediato, do dia-a-dia de um Ensino Superior complexo e difícil. Ver mais longe por vezes não atrai, como bem sabemos, quem está preocupado com problemas organizacionais que poderíamos chamar de "de subsistência".

No entanto, é preciso resolver problemas de fundo para que o imediato não seja tão premente e para que as soluções tenham um efeito duradouro e se tornem eficazes.

É neste cenário que se estão a definir caminhos para um futuro que tem de responder, em simultâneo, ao triplo desafio de 1) encerrar um passado sem desperdiçar o que tem de bom e tendo em atenção a riqueza da herança que nos lega, 2) definir um caminho para o futuro que responda à instabilidade e ao desconhecido, do processo e do contexto, de uma forma eficiente e equilibrada, e 3) realizar a transformação necessária de uma forma corajosa mas ponderada e criteriosa.

São desafios que terão consequências a médio e longo prazo e que exigem no imediato um cuidado muito especial, pois as decisões tomadas nesta encruzilhada em que nos encontramos e a forma de as implementar serão determinantes não só para a evolução do Ensino Superior, mas também para a sociedade em que nos integramos.

Deste modo, facilmente se compreende como o papel de um Sindicato é decisivo.

Mas para que este papel seja cumprido (como bem tem vindo a sê-lo pelo SNESup ao longo da sua história) é fundamental uma visão do mundo que não seja mero seguidismo de soluções. Há que desbravar o caminho a seguir, tendo a capacidade de perspetivar e de prospetivar problemas, opções e consequências, numa estratégia que tenha objetivos claros, caminhos bem definidos e direcionados e um ponto de partida que tenha uma correta perceção da realidade e das condições em que nos encontramos.

Propomo-nos, assim:

  • Defender intransigentemente a dignificação das carreiras docentes e de investigadores no quadro do ensino superior, porque tal dignificação é fundamental para um desempenho eficiente das funções;
  • Defender intransigentemente as condições de trabalho num quadro de desenvolvimento sustentado, porque só assim é possível assegurar uma efetiva melhoria do ensino superior;
  • Defender intransigentemente a independência da investigação, promovendo boas práticas de contratação em termos de emprego científico e docente porque tal independência e estabilidade são essenciais para uma produção de conhecimento de qualidade e para que os investigadores possam correr o risco de "investigar o novo" (parece um pleonasmo mas não é e a realidade bem o mostra) nos limites do conhecimento existente onde se arrisca, mas também onde podem ser colhidas as mais-valias importantes;
  • Defender intransigentemente o reforço das oportunidades de mobilidade (com garantias) e formação ("séria") dos docentes e investigadores, porque tal é indispensável à valorização do ensino superior.

Sem esquecer de:

- Continuar a assumir as carreiras do ensino superior como de elevado nível de exigência, qualificação e responsabilidade, garantindo a existência de sistemas justos e eficazes de avaliação e progressão;

- Negociar uma tabela salarial que reponha a dignidade das carreiras, quer na comparação com outras carreiras "no Estado", quer de acordo com as exigências que, certamente, têm de ser feitas num Ensino Superior de qualidade;

- Contribuir para que o Sindicato continue a funcionar como um fator de identificação e de coesão profissional;

- Relançar o debate sobre as grandes questões do ensino superior e da investigação científica, não como fatores isolados mas na "extensão universitária" e retomar a realização dos Encontros do SNESup;

- Trabalhar para uma maior participação de todos os associados e numa maior consciencialização dos docentes, dos investigadores e das instituições onde estes se integram;

- Continuar a apoiar e/ou patrocinar estudos e projetos ligados às questões laborais e sindicais;

- Continuar a defender no Ensino Particular e Cooperativo a existência em cada instituição de um corpo docente próprio, devidamente qualificado, que garanta a qualidade dos projetos educativos e o efetivo desenvolvimento de investigação científica, bem como o cumprimento da legislação do trabalho e o seu controlo tutelar.

Ao nível das áreas de intervenção do SNESup, propomo-nos ainda desenvolver, entre outras, as seguintes linhas de atuação:

Na área de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem:

- Reforçar a comunicação entre os docentes e investigadores e, em particular, entre os associados;

- Fortalecer a visibilidade do Sindicato junto dos atores do Ensino Superior e população em geral;

- Avançar para a aproximação a uma estrutura sindical europeia criando ou reativando contatos e parcerias com outras instituições internacionais.

Na área de Política Reivindicativa e Apoio Jurídico:

- Continuar a lutar pelo reconhecimento do direito do SNESup à negociação coletiva;

- Acompanhar e verificar o cumprimento do ECDU e ECPDESP e suas alterações recentemente publicadas, sem deixar de suscitar as questões de constitucionalidade colocadas por alguns aspetos da revisão realizada em 2009;

- Continuar a intervir na regulamentação dos Estatutos de Carreira, em especial quanto aos regulamentos de avaliação de desempenho e de serviço docente;

- Reforçar o apoio jurídico, melhorando a rapidez da resposta bem como o controlo da sua qualidade;

- Reforçar a informação jurídica, melhorando e atualizando a informação disponível e promovendo ações de formação;

- Combater a criação de "falsos convidados" e promover a transição dos leitores para a carreira docente;

- Continuar a promover a resolução extrajudicial dos conflitos (agora prevista nos Estatutos de Carreira por iniciativa do SNESup), sem prejuízo de intervenções incisivas e sustentadas quando tal não seja possível.

Na área de Política Educativa, Organização do Ensino e Pedagogia:

- Continuar a acompanhar a reorganização das Instituições;

- Acompanhar a implementação do processo de Bolonha nas Instituições e a sua repercussão;

- Promover debates sobre questões pedagógicas no Ensino Superior;

- Contribuir para a melhoria dos procedimentos e instrumentos de avaliação pedagógica e apoiar os colegas que suscitem a necessidade de validação dos seus resultados.

Na área de Política Científica e Apoio aos Investigadores:

- Acompanhar e tomar posição sobre questões de política científica;

- Continuar a lutar pela consolidação dos vínculos dos investigadores integrando em carreira os investigadores em contrato de trabalho e os investigadores bolseiros, quer no quadro da revisão do ECIC, quer no quadro de outras iniciativas legislativas;

- Facilitar a intercomunicação de carreiras e o acesso dos investigadores às carreiras docentes;

- Incrementar a sindicalização dos investigadores e a constituição de secções sindicais próprias.

Na área de Organização Sindical:

- Consolidar a influência e visibilidade do SNESup, prosseguindo o empenho no aumento do número de associados;

- Apelar a uma maior participação dos delegados sindicais e promover o aumento das representações sindicais;

- Continuar a reunir informação e documentação, tratá-la e disponibilizá-la;

- Desenvolver ações de formação orientadas para os delegados sindicais e associados que queiram atuar como elementos de ligação;

- Rever e celebrar acordos e protocolos que alarguem a cobertura em termos de Seguro de Saúde;

- Ampliar o número de entidades com quem o SNESup tem protocolos e acordos de desconto bem como promover a sua divulgação.

É, assim, com base no quadro proposto, que julgamos contribuir para um Sindicato que continue a garantir a defesa dos direitos dos docentes. Um sindicato que se preocupa com a qualidade do ensino prestado e da investigação efetuada. Que não aceita desinvestimentos cegos no Ensino Superior. Um Sindicato que considera o Ensino Superior como um instrumento de desenvolvimento e de integração, fundamental para a diminuição das assimetrias territoriais do nosso país. Um Sindicato que tem uma visão de futuro, de diálogo, de construção crítica do Ensino Superior em Portugal.

Mas é preciso ter em mente que, num contexto de ciclo longo (trinta ou quarenta anos - ou, até, pelo menos duas gerações), um processo de educação/formação num quadro de inovação/construção não se compadece com a superficialidade da procura de resultados a curto prazo.

Embora este trabalho não seja apelativo para muitos que se têm de preocupar mais com as necessidades imediatas do curto prazo, não podemos esquecer que são estes que influenciam decisivamente os processos de formação do Homem e das sociedades que ele constitui. Podemos (devemos), assim, debater as vantagens e as desvantagens que lhes são inerentes, para potenciar aquelas e minorar estas, ou, pelo menos, para nos prevenirmos com as estratégias que podem ser seguidas e os condicionalismos a que têm que obedecer.

É neste sentido que alertamos para uma consciencialização para a inércia (do repouso) a que conduz a existência destes ciclos longos, com a inerente criação de hábitos e rotinas que tiveram tempo de se entranhar (e de se desatualizar), contrariando as vantagens de um tempo de mudança que, pela sua dimensão, possibilita um planeamento e uma organização que facilita as adaptações (profundas, neste caso) necessárias e, simultaneamente, o seu ajustamento e afinação (apesar de este planeamento e continuidade serem um pouco estranhos à nossa "tendência natural" de portugueses altamente "criativos").

Mas estes tempos dos ciclos longos podem entrar em conflito com uma evolução cada vez mais acelerada, se não forem tomadas precauções na sua estruturação e desde o seu projeto, se não for assumido logo desde a sua conceção e implantação que a mudança, embora esteja mais longe, vai acabar por acontecer, e se não forem criadas as vias para que correções necessárias sejam introduzidas durante a evolução do processo (implantação, crescimento, desenvolvimento e morte; ou seja, a preparação da substituição).

Ciclos longos onde a crise se tornará aparente (mesmo que exista já há muito tempo) de uma forma tardia, disfarçada no peso dos processos e nas "tradições" que se estabeleceram e ganharam raízes.

Ciclos onde o desenvolvimento sustentado exige uma continuidade e estabilidade que conflitua com a necessidade de permanente adaptação a um contexto variável e até volúvel, o que exige liderança e diálogo (por vezes considerados como contraditórios, o que não é verdade), determinação e sentido crítico (idem), planeamento e manobrabilidade (idem), voluntarismo e espírito de equipa (idem), reflexão e ação (idem).

É neste quadro que nos apresentamos como candidatos a uma nova Direção para o SNESup, a uma Direção que, mantendo o trilho da história do SNESup, possa ajudar a construir um melhor Ensino Superior.

Apresentamo-nos, assim, abertos a uma discussão sobre propostas e até de intenções, mas numa linha com uma intencionalidade resultante das nossas preocupações e análises de um tempo que não é fácil mas que constitui um desafio aliciante, conscientes da responsabilidade que representa um período de mudanças profundas como aquele que hoje vivemos, pelos efeitos que terá pelo menos para duas gerações. Uma responsabilidade que será contraída perante Colegas, alunos e funcionários do Ensino Superior, mas também para com o País e as suas Instituições.

Responder ao desafio da construção do futuro pode não ser fácil mas é certamente aliciante e é fundamental para encontrarmos o futuro que queremos e não unicamente aquele que nos for imposto.

Esta é assim uma responsabilidade que aceitamos como Direção, mas num processo aberto à colaboração de todos e aos contributos de quem quiser participar.   

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