Breves

Avaliação de Desempenho - Os princípios têm de ser mesmo o principio

O SNESup tem reservado a maior parte do seu esforço de intervenção na regulamentação da avaliação de desempenho a alertar para a falta de cumprimento dos princípios do ECDU e de outras disposições legais. Tal não deveria sequer acontecer, deveríamos estar antes a discutir sobre a adequação de parâmetros, métodos e critérios e sobre o impacto efetivo da avaliação de desempenho.

Os princípios que o ECDU e o ECPDESP definiram para a avaliação de desempenho (cfr. nº 2 do artigo 74º - A do ECDU / artigo 35º- A do ECPDESP), já com as alterações introduzidas pela apreciação parlamentar, têm sido sistematicamente descurados, como os colegas podem confirmar através da leitura dos projetos em circulação nas suas instituições.

"a) Orientação, visando a melhoria da qualidade do desempenho dos docentes;

b) Consideração de todas as vertentes da atividade dos docentes enunciadas no artigo 4º / 2º - A na medida em que elas lhes tenham, em conformidade com a lei e o Estatuto, estado afetos no período a que se refere a avaliação;

c) Consideração da especificidade de cada área disciplinar;

d) Consideração dos processos de avaliação conducentes à obtenção pelos docentes de graus e títulos académicos no período em apreciação;

e) Consideração dos relatórios produzidos no período em apreciação no cumprimento de obrigações do estatuto da carreira e a sua avaliação;

f) Responsabilização pelo processo de avaliação do dirigente máximo da instituição de ensino superior;

g) Realização da avaliação pelos órgãos científicos da instituição de ensino superior, através dos meios considerados mais adequados, podendo recorrer à colaboração de peritos externos;

h) Participação dos órgãos pedagógicos da instituição de ensino superior;

i) Realização periódica, pelo menos de três em três anos;

j) Resultados da avaliação do desempenho expressa numa menção reportada a uma escala não inferior a quatro posições que claramente evidencie o mérito demonstrado;

l) Homologação dos resultados da avaliação do desempenho pelo dirigente máximo da instituição de ensino superior, assegurando um justo equilíbrio da distribuição desses resultados, em obediência ao princípio da diferenciação do desempenho;

m) Previsão da audiência prévia dos interessados;

n) Previsão da possibilidade de os interessados impugnarem judicialmente, nos termos gerais, o ato de homologação e a decisão sobre a reclamação;

o) Aplicação do regime de garantias de imparcialidade previsto nos artigos 44.º a 51.º do Código do Procedimento Administrativo e consagrado no presente Estatuto para concursos."

 

UALG - Docentes e Investigadores não são Trabalhadores?

Realizaram-se, em Abril, eleições para a Comissão de Trabalhadores da Universidade do Algarve, de cujos cadernos eleitorais foram excluídos os docentes e investigadores.

Os dirigentes sindicais do SNESup e do SPZS tentaram sem sucesso convencer os promotores da iniciativa a corrigir a exclusão.

 

Regime Laboral e Social dos Investigadores Científicos e do Pessoal de Apoio à Investigação

Estando em discussão pública o Projeto de Lei nº 196/XI (Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação), apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, o SNESup escreveu à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública apoiando a passagem do projeto à análise na especialidade e pedindo a marcação de uma audiência.

 

Secção Sindical do ISCTE Elege Delegados Sindicais

Em 26 de Abril, na sequência de reunião convocada para o efeito, a Secção Sindical do SNESup do ISCTE, a segunda maior do país, voltou a eleger 4 delegados sindicais.

Aos colegas eleitos, que terão de renovar a sua disponibilidade no quadro das eleições gerais agora convocadas, cabe a responsabilidade de intervirem no processo de regulamentação da avaliação de desempenho que será desencadeado em breve. 

 

Intervenção ao Nível dos Regulamentos das Instituições

O SNESup preparou, durante a segunda quinzena de Março:

  • parecer sobre o projeto de regulamento de avaliação de desempenho da Faculdade de Medicina Veterinária, tendo reunido com os responsáveis;
  • parecer sobre projetos de regulamento relativos a alteração das posições remuneratórias e a avaliação de desempenho nos anos de 2004 a 2009, da Universidade da Madeira;
  • comunicados de sensibilização sobre os projetos de regulamento de avaliação de desempenho da Universidade da Beira Interior e do Instituto Politécnico de Beja, estando em preparação textos sobre o projeto de regulamento do IPCB e sobre o projeto de regulamento da Universidade do Algarve.

No ISCTE, reuniu com a equipa reitoral, a pedido desta, e promoveu uma primeira reunião de docentes para abordagem da problemática da avaliação de desempenho.

Teve lugar, em 31 de Março, pelas 17 horas, uma reunião com docentes da Universidade de Coimbra, instituição onde a avaliação de desempenho de 2010 ainda se fará por ponderação curricular.

Na segunda-feira, 5 de Abril o SNESup reuniu com a Presidência do IP Coimbra, cuja versão do projeto de regulamento de avaliação de desempenho ao Conselho Consultivo, divulgada entre os docentes do Instituto, acolheu a generalidade dos contributos do SNESup, facto que se regista com agrado.

Verificámos entretanto que no texto enviado como base de trabalho para a reunião saíram a relação das menções classificativas e os procedimentos para a avaliação dos anos de 2004 a 2009. Sendo já as grelhas remetidas para regulamentos a nível das unidades orgânicas, concluiu-se que o projeto em audição, para além de continuar a merecer reparos sobre aspectos legais (ex: confusão ão inclui o conteúdo mínimo exigido pelo Estatuto de Carreira para os regulamentos de avaliação de desempenho.

A 13 de Abril teve lugar, a convite da instituição, uma reunião com o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Na primeira quinzena de Abril, o SNESup:

- reuniu, em 5 de Abril, com a Presidência do IP Coimbra;

- enviou comentários em relação ao projeto de regulamento do IP Castelo Branco, ainda em fase de discussão pública;

- deu parecer sobre uma nova versão do projeto de regulamento da Universidade de Coimbra;

- pronunciou-se sobre o projeto de regulamento da U. Madeira relativo ao período experimental;

- enviou à Universidade da Beira Interior um parecer jurídico;

- reuniu, em 12 de Abril, com a Presidência do IP Guarda;

- reuniu, em 13 de Abril, com a comissão do IP Cávado e Ave que está a preparar o projeto de regulamento;

- reuniu, em 13 de Abril, com o Reitor da Universidade do Porto;

- recebeu da U. Lisboa um conjunto de projetos de regulamento para parecer e agendamento de reunião;

- recebeu do IP Portalegre um projeto de regulamento de avaliação de desempenho.

 

Na segunda quinzena de Abril:

A intervenção mais relevante do SNESup neste domínio foi efetuada na Universidade de Lisboa, onde o Sindicato promoveu uma reunião em que participaram cerca de cem docentes, elaborou e divulgou propostas de alteração aos Regulamentos de Avaliação de Desempenho, Concursos, Contratação de Docentes Convidados, Prestação de Serviço dos Docentes, Equiparação a Bolseiro e Dispensas de Serviço e reuniu em 27 de Abril com o Reitor António Nóvoa.

Foi recebida uma nova versão do Regulamento da Universidade do Porto, que contempla algumas das alterações propostas pelo SNESup e do Regulamento da Universidade do Minho, que não contempla nenhuma, o que nos levou já a exprimir o nosso desagrado.

Em relação aos Institutos Politécnicos foi já publicado, na sequência de acordo com o SNESup, o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Instituto Politécnico da Guarda, que, no domínio do articulado, consagra um texto que estamos dispostos a subscrever em outros Institutos Politécnicos.

Também em relação ao Instituto Politécnico de Cávado e do Ave julgamos poder haver facilmente convergência no articulado do Regulamento de Avaliação de Desempenho. Já quanto ao projeto de Regulamento de Serviço Docente fomos forçados a criticar numerosas disposições que contrariam a lei.

Respondemos a um pedido de contribuição preliminar do Instituto Politécnico de Portalegre e temos em preparação a resposta à Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

 

Na primeira quinzena de Maio:

- foi realizada uma aproximação de posições com o IPCA em relação ao

Regulamento de Prestação de Serviço Docente;

- foram enviadas posições preliminares sobre alguns Regulamentos da Universidade do Algarve;

- iniciou-se a preparação de uma posição sobre o projeto de Regulamento de Avaliação de Desempenho da Universidade dos Açores;

- realizou-se um Encontro da Direção do SNESup com docentes do IP Viana do Castelo, onde foram equacionadas sobretudo questões relativas às normas de prestação de serviço docente, tendo o Sindicato enviado já duas cartas ao Presidente do Conselho Científico do Instituto;

- realizou-se, em clima muito construtivo e de aproximação de posições, uma reunião com a Presidência da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, precedida de um Encontro da Direção do SNESup com docentes;

- teve lugar um Encontro da Direção do SNESup com docentes da FMH, com vista à preparação da posição sobre o Regulamento de Avaliação de Desempenho daquela Faculdade;

Demos ainda vasta divulgação à nossa posição sobre a publicação do Regulamento da Universidade de Coimbra.

Na segunda quinzena de Maio, o SNESup:

- manteve, em 26 de Maio, uma reunião com o Reitor da Universidade dos Açores sobre o projeto de Regulamento de Avaliação de Desempenho, tendo também entregue um pedido de introdução de alterações ao Regulamento de Serviço Docente, acerca da qual não foi ouvido e cuja reformulação se impõe por terem sido entretanto publicadas as Leis nº 7/2010 e nº 8/2010, de 13 de Maio, que alteram o ECDU e o ECPDESP nesta matéria.

- manteve em 27 de Maio uma reunião com a Presidência do IPL sobre o projeto de Regulamento de Serviço Docente, indo formalizar um conjunto de propostas de alteração;

- procurou dinamizar a discussão do pacote de projetos de regulamentos da UNL, tendo sido eleita em 26 de Maio em reunião realizada na FCSH uma equipa de três delegados sindicais que irá participar no processo.

Registamos entretanto a publicação de Regulamentos de Avaliação de Desempenho e de Serviço Docente por parte do Instituto Politécnico de Coimbra, indo o SNESup propor a reformulação do segundo, sobre o qual não foi ouvido apesar do disposto na Lei 23/98, de 26 de Maio e na Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, e cuja reformulação se impõe por ter sido entretanto publicada a Leis nº 7/2010, de 13 de Maio, que alteram o ECPDESP nesta matéria.

Foi também publicado o Regulamento de Serviço Docente da Universidade da Madeira, sobre o qual o SNESup foi ouvido, tendo sido introduzidas algumas alterações mas não tendo tido lugar a sessão de esclarecimento que havíamos sugerido.  

 

Reunião com a Comissão Permanente do CRUP

O SNESup, representado pelo Presidente da Direção, António Vicente, e pela coordenadora da Comissão Permanente, Teresa Alpuim, reuniu no passado dia 12 de Maio com o novo Presidente do CRUP (Professor Doutor António Rendas, Reitor da UNL), a quem, para além de desejar felicidades no exercício do seu mandato, apresentou alguns assuntos de que se tem ocupado o Sindicato.

Foram assim focadas as alterações ao ECDU publicadas em D.R. no dia seguinte ao da reunião, as ilegalidades que surgem com alguma frequência nos projetos de regulamentos de avaliação de desempenho (como a não admissão da competência dos conselhos científicos como órgão que deve aprovar a avaliação de desempenho dos docentes ou a participação dos conselhos pedagógicos na avaliação pedagógica), a avaliação dos períodos 2008-2009-2010, um uso excessivo de métricas e a necessidade de uma avaliação do processo de avaliação.

Foi ainda referido pelos representantes do SNESup a necessidade de audição sindical na elaboração de outros regulamentos (tal como decorre da lei da negociação colectiva, Lei 23/98) como a prestação de serviço, concursos ou o período experimental, por exemplo, tendo também sido chamada a atenção para o que a lei estipula em matéria de isenção do pagamento de propinas de doutoramento a docentes do ensino superior.

Não podiam ainda deixar de ser trazidas à reunião pelo SNESup as questões relacionadas com os bolseiros de investigação e investigadores e as suas situações precárias num quadro de financiamento das instituições onde se soube que começam já a ser assinados os contratos de confiança anunciados.

Estiveram presentes também, o Reitor da Universidade do Porto, Prof. Doutor Marques dos Santos, e da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João Queiroz.

 

Eleição da Direção do SNESup  2010-2012

Dia 22 e 23 de Junho realizar-se-ão as eleições para a nova Direção. Como é hábito, o processo eleitoral decorre sob a forma de Assembleia Geral descentralizada, sendo também possível votar por correspondência.

 A constituição e a matriz do programa da lista candidata podem ser consultadas neste número da Ensino Superior - Revista do SNESup.

Para o Conselho Nacional foram apresentadas candidaturas em 72 secções sindicais, estando previstas ainda eleições especiais, mediante reunião de associados, em diversas outras. Este Conselho Nacional será o maior da história do Sindicato.

Tomada de posse do Reitor da Universidade do Porto

A 29 de Junho de 2010, pelas 11 horas, no Salão Nobre da Reitoria, o Presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto dá posse ao Reitor da Universidade do Porto, Professor Doutor José Carlos Marques dos Santos, assim como aos Vice-Reitores e Pró-Reitores que constituirão a Equipa Reitoral da Universidade do Porto para o quadriénio 2010-2014.

José Marques dos Santos foi, recentemente, reeleito, com 13 votos favoráveis e 6 abstenções. A Universidade do Porto foi a primeira a admitir a candidatura de um estrangeiro, o Professor da Universidade George Washington Prabir K. Bagchi, um norte-americano natural da Índia, que obteve 4 votos.

 

Pedido de parecer da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência enviou um ofício ao SNESup a informar que foi designado um relator para acompanhar as questões relativas ao Ensino Superior no que se refere às alterações da implementação do Processo de Bolonha, sistema de avaliação, do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, financiamento, empregabilidade e rede.

Tendo por objetivo efetuar uma reflexão profunda e alargada sobre estas temáticas, foi solicitado ao SNESup o envio de comentários sobre os seguintes aspetos:

  • Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;
  • Reorganização da rede;
  • Avaliação e acreditação;
  • Processo de Bolonha;
  • Financiamento;
  • Ação Social;
  • Empregabilidade;
  • Investigação e
  • Parcerias internacionais.

Assim, com vista a podermos transmitir a sensibilidade dos nossos sócios e dos colegas que, não sendo sócios, quiserem contribuir, apelamos à vossa participação através do envio de comentários que nos deverão chegar até sexta-feira, 2 de Julho.  No dia 3 de Julho o Conselho Nacional eleito irá debater este tema.

 

SNESup inaugura nova sede em Coimbra

Devido a constrangimentos de espaço, decorrentes da expansão da sua atividade, o SNESup mudou as suas instalações em Coimbra para a rua contígua onde a sua sede vinha funcionando. A inauguração formal teve lugar a 16 de Janeiro, pelas 13 horas, por ocasião da realização da reunião plenária da Direção. Na inauguração estiveram presentes os funcionários do SNESup. Convidamos todos os associados, assim como docentes e investigadores do Ensino Superiror não associados, a visitar o novo espaço do SNESup em Coimbra. A nova sede funciona na Estrada da Beira, n.º 503, R/C, A.

 

Encontro Ciência 2010

Este ano, em Julho próximo, os cientistas encontram-se de novo. Nos dias 4 a 7 de Julho irá realizar-se na Feira das Indústrias de Lisboa (FIL), à Junqueira, o encontro CIÊNCIA 2010, o qual será inaugurado com uma sessão plenária na tarde de domingo 4 de Julho, às 16h.

Na sequência dos encontros anteriores, este Encontro é aberto a toda a comunidade científica, estando a ser organizado para facilitar o debate aberto de ideias em torno de resultados recentes de investigação por investigadores de instituições públicas e privadas em Portugal. Incluirá ainda sessões plenárias com intervenções de peritos nacionais e estrangeiros sobre novas oportunidades de investigação a nível internacional.

Promovido pelo Conselho dos Laboratórios Associados (CLA) e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), com a colaboração da Ciência Viva, o Encontro Anual de Ciência tornou-se já um marco na dinâmica do nosso desenvolvimento científico. Espaço de apresentação e debate do que fazem muitos dos laboratórios de investigação, é um lugar para a criação de redes e contatos, um momento de afirmação da vitalidade da ciência que se faz em Portugal, das relações com a indústria e com o resto do mundo. Este ano o Encontro Ciência 2010 vai com certeza ser tudo isso, contribuindo para estimular o debate sobre o futuro da Ciência em Portugal.

O Encontro incluirá mais de 60 sessões de natureza técnica/científica e de um conjunto de Diálogos Institucionais destinados a promover a discussão de novas oportunidades de investigação e de orientações estratégicas para o futuro.

 

Noite dos Investigadores 2010 - Coimbra, Porto, Lisboa e Olhão

A Noite dos Investigadores de 2009 foi um grande sucesso na promoção do contacto dos cientistas com o público.

Em Coimbra foi um verdadeiro festival de ciência, em que os cientistas subiram ao palco.

http://www.museudaciencia.pt/index.php?iAction=Actividades&iArea=23&iId=129

O Museu da Ciência organiza, à semelhança do ano passado, a Noite dos Investigadores 2010, com outras 8 instituições nacionais de investigação e de divulgação da cultura científica. A  iniciativa terá lugar no próximo dia 24 de Setembro em Coimbra, Porto, Lisboa e Olhão.

O CNC foi um importante parceiro do MC em Coimbra. Mas, investigadores de vários centros de investigação participaram na iniciativa que está aberta a todos os investigadores.

Todos os investigadores estão convidados a participar nesta iniciativa. Podem fazê-lo de diversas formas: participando nas peças de teatro, para os menos tímidos, nas curtas entrevistas na Noite dos Investigadores, na realização de ateliers ou outras actividades que queiram propor e se encaixem na iniciativa.

Os interessados podem contactar geral@museudaciencia.pt

Irão ter lugar duas peças de teatro na noite dos investigadores e para isso é necessário que haja investigadores interessados em passar pela experiência da representação. Vai realizar-se uma primeira reunião com argumentistas e direção de atores - está garantida a colaboração de David Marçal e do grupo de Teatro Marionet - no próximo dia 23 de junho, quarta-feira, pelas 17:30h, no Museu da Ciência.

Todos os que quiserem participar nas peças - e há vários tipos de envolvimento, como no ano passado - devem ir até ao Museu no dia 23. Se não puderem estar presentes, podem informar do interesse em participar.

Podem acompanhar as novidades aqui:

http://www.museudaciencia.pt/index.php?iAction=Actividades&iArea=6&iId=219

 

Conferência do European Research Area Board (ERAB), Sevilha, 6-7 de Maio de 2010

A conferência constituiu uma oportunidade inigualável para um debate aberto em torno da primeira avaliação estratégica do ERAB, que fixou marcos para medir os resultados da European Research Area (ERA) em 2030.

Estiveram presentes na conferência cerca de 250 participantes de um vasto leque de atores envolvidos na área da Investigação científica e da tecnologia: Comissão Europeia; Governos nacionais; Unidades de investigação; e Universidades, registando-se uma significativa participação de jovens investigadores. Estiveram igualmente presentes representantes e líderes de várias organizações europeias de stakeholders.

Seis sessões permitiram definir os marcos fixados pelo ERAB, tendo também levado à formulação de 38 questões-chave, que foram debatidas coletivamente na sessão de encerramento, subordinada ao tema ‘Optimising the ERA by 2030', e que incluiu a novidade de votação eletrónica (www.erab2010.com).

As conclusões poderão ser consultadas, em breve, no site do ERAB. O relatório de avaliação estratégica pode ser consultado em http://ec.europa.eu/research/erab/pdf/erab-first-annual-report-06102009_en.pdf

 

Quotização

À data em que encerramos esta edição estava convocada a Assembleia Geral do SNESup para ratificar a decisão da Direção no sentido de passar a cobrar uma quota de 0,65 % inferior à quota estatutária de 0,75 %.

A quota constante dos Estatutos do SNESup, aprovados em Assembleia Constituinte, era de 0,6 %, e acreditamos que a passagem da quota para 0,75 % na primeira revisão de Estatutos - única até agora - teve essencialmente a ver com a dificuldade de encontrar instalações próprias, para o que foram precisos quase nove anos. Confinado a um escritório alugado no Campo Pequeno, mais tarde deslocado para a Avenida de Roma, o SNESup aumentou a quota   para garantir o futuro, mas cuidou de que ficasse a mais baixa das quotas sindicais da área da educação.

Por que razão desce agora a quota cobrada?

Em primeiro lugar, porque a gestão feita o permite:

A atividade do SNESup baseia-se no trabalho voluntário dos seus dirigentes (que não são requisitados ao Estado), que nem sequer usufruem de seguros e outras regalias  comuns no movimento sindical. Tem custos de informação relativamente reduzidos, fruto da opção, de há muito, pelo uso intensivo da INTERNET e em particular do correio eletrónico. Está agora a tentar controlar melhor as receitas, e a reagir a situações em que alguns associados deixam de pagar quotas sem pedirem a desvinculação, mantendo o acesso a serviços.

Entretanto, tendo custos adicionais pela sua independência, o SNESup não tem de contribuir para federações, uniões e confederações.

As contas dos últimos 20 anos estão publicadas, os casos de resultados operacionais negativos têm unicamente a ver com esforços promocionais que não se revelaram sustentáveis.

Em segundo lugar, porque o Sindicato não quer sobrecarregar os sócios.

Embora neste momento o SNESup enfrente problemas de reposicionamento geracional - os sócios que se aposentam e ficam isentos de quota ordinária não são necessariamente compensados por novas entradas - e pressões fortes sobre as receitas - os congelamentos das atualizações e progressões salariais reduzem um fator tradicional de expansão, tudo o que o Sindicato possa fazer para aliviar os sócios, sujeitos a um brutal agravamento da carga fiscal será certamente feito.

Em terceiro lugar, porque os 20 anos do SNESup criaram alguma dinâmica de "retorno às origens".

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