Os docentes e os investigadores face à nova organização da gestão

Caros Colegas,

Comemora-se, este ano, o 20º aniversário da fundação do SNESup e este Congresso tem por objectivo repensar o papel do Sindicato num mundo em mudança.

Comemoram-se também 10 anos sobre a Declaração de Bolonha, 4 anos sobre o arranque do Processo em Portugal e 3 sobre o desafio de auto-reflexão estatutária lançado às Instituições do Ensino Superior Público, pela Lei nº 62/2007, processo que ainda está em curso ao nível das unidades orgânicas e centros de investigação e outros elementos da galáxia.

A agenda começou por ser ditada a nível internacional e continua a ser ditada, pelo Estado, quer pela revisão do ECDU, quer pela revisão do ECPCESP e, agora, pela A3ES com a acreditação de cursos e a sua inevitável redução.

Os sindicatos tentam negociar a transição mas os interlocutores e as plataformas multiplicam-se.

Há 20 anos, a concepção de um Sindicato ainda era clássica.

Por um lado, a função principal de um Sindicato era a negociação colectiva, um Sindicato representava os interesses gerais de uma classe profissional na negociação colectiva, de preferência com uma única entidade e, por outro lado, vigiava e impunha, via contencioso, em representação individual, os direitos dos seus membros, quando não eram respeitados.

Continuam ainda a ser actividades âncora.

A negociação era feita com um único interlocutor - o Ministério responsável pelo Ensino Superior, que falava por todas as entidades públicas e... regulava as privadas.

Desde então, muita água correu debaixo das pontes e a transição progressiva do Ensino Superior, do modelo que nós conhecíamos para o actual e para o futuro, acelerou nos últimos 5 anos o que obriga a repensar estratégias, estruturas e operações sindicais que devem ser objecto de reflexão.

A Agenda das mudanças do Ensino Superior nos últimos 5 anos não tem sido liderada pelos sindicatos e há cada vez mais redes sociais e corporativas dinâmicas e interessadas que complexificam os processos.

Embora o SNESup tenha sido, desde a origem, um sindicato de causas, é importante repensar a situação à luz das mudanças aceleradas dos últimos anos.

Nos últimos tempos, estudei várias alterações do Ensino Superior, em diversas perspectivas, por exemplo, "Quem é Quem no ES?" tarefa permanente e sem fim; que "Estruturas organizativas das IESP" existem e se desenvolvem? ; reuni Colectâneas de Estatutos de Universidades, Colectâneas de Estatutos de Politécnicos, de ES não Integradas e de Ensino Superior Militar e Policial e ainda outros apontamentos de observações.

Numa troca de impressões com o SNESup surgiu uma colaboração que, para já, se traduziu no patrocínio da publicação do livro "O Ensino Superior em Transição", que foi lançado  pela editora RES XXI e que corresponde à "Auto-reflexão estatutária de 2008/9 das Universidades e Politécnicos".

É também esta a causa do convite para esta intervenção, não para vos expor o que consta do livro, que poderão ler com calma, mas algumas constatações que, não sendo tão evidentes, podem suscitar reflexão.

A primeira, é a de que o poder estatal sobre o Ensino Superior Público é, cada vez mais, partilhado com 35 redes sociais ou corporativas horizontais, dominadas por professores, o que não constitui propriamente uma novidade para o SNESup, que já tem de negociar projectos de regulamentos diferentes em 15 instituições em simultâneo e que, em breve poderá ter de negociar, ou acompanhar uma dezena de documentos diferentes, cada um numa dezena de instituições, e ainda não discute ao nível de fundações e ninhos de empresas.

A segunda, é que estas redes, agora mais influentes, se cruzam em matriz com 2 redes verticais, o Conselho de Reitores e o Conselho dos Politécnicos, que já existiam e aumentam progressivamente a sua capacidade de intervenção.

A terceira é que existem redes formais e informais internacionais, umas de tipo associativo, como a Associação de Universidades de Língua Portuguesa, ou associações europeias de universidades, ou ainda outras patrocinadas por organizações privadas, como o Banco Santander, que reúnem milhares de líderes de corporações universitárias públicas e privadas e partilham experiências, cooperações e outras formas de financiamento e de entendimento sobre o que são os interesses das corporações.

A quarta é a de que coexistem dezenas de redes transversais especializadas que se traduzem em associações científicas, revistas, empresas, comissões organizadoras de Congressos e outras que estabelecem redes transversais  a instituições, que dominam júris, admissões, progressões, projectos, verbas, parcerias, fundações, ninhos de empresas, etc.

Praticamente nada disto é novidade, mas o jogo de poder tende, cada vez mais, a estar nestas novas e anteriormente pouco frequentes formas de organização em rede, e o sindicado deve repensar o que é dialogar com o MCTES, não podendo ignorar a necessidade de trabalhar em rede com as restantes redes complexas.

A quinta constatação é a de que essas redes sociais são móveis, nos seus elementos constituintes e nos seus interesses; as IESP começaram por eleger um total de cerca de 400 professores para os conselhos gerais; depois cooptaram aliados e elegeram Reitores e Presidentes, após o que as lideranças e forças dominantes se deslocaram para cerca de 35 Reitores e Presidentes, e mais 120 Vice e Pró Reitores e Vice e Pró-Presidentes, atingindo, numa terceira fase, cerca de 2000 dirigentes de unidades orgânicas, departamentos e centros científicos, associações, fundações, empresas, estruturas protocolares e demais satélites de direito público e privado.

Quantas lógicas e interesses diferentes orientam estas redes? Quantos destes membros de redes são simultaneamente próximos do SNESup? E quantos preferem não ouvir falar dele porque estão sintonizados de outra forma?

As Instituições de Ensino Superior Público consideradas são 35, ou seja, 15 Universidades, 15 Politécnicos (1 ainda em regime de instalação) e 5 Escolas Superiores não Integradas, mas o total da galáxia é de muitas centenas de unidades orgânicas e centros de poder paralelo.

A sexta constatação é a de que haverá cada vez menos Estado, que se assiste a uma internacionalização das IESP e a cooperações e alianças antes impensáveis.

A sétima é a de que não há instituições iguais, nem sequer as mais próximas seguem modelos semelhantes. O que há são "diversidades" e o que há é "poder policêntrico" em redes complexas.

Para não complicar mais, ficaram de fora desta fase do estudo as IESP militares e policiais, de escassa margem de manobra para os sindicatos, e as Escolas Privadas e Cooperativas.

Poderão encontrar no livro que vos recomendo uma análise mais detalhada, mas, resumindo alguns aspectos, temos 3 Universidades - Fundações, 6 Universidades apenas com unidades orgânicas Universitárias, embora variem entre faculdades, institutos, escolas e outras figuras híbridas 6 Universidades que contém simultaneamente unidades de ensino politécnico e universitário.

Os tipos de estruturas das Universidades seguem  modelos diversos, umas seguem organizações muito tradicionais por faculdades e institutos, departamentos e centros, outras organizam-se por áreas estratégicas, outras por tipo de ensino, outras seguem modelos de fusão com entidades anteriormente estatais, regionais e municipais e até privadas, outras incluem unidades de produção e outras seguem modelos de  diversos tipos matriciais, mas todas se tornaram galáxias de entidades subsidiárias.

Nos Politécnicos e nas E.S. Não Integradas, em geral mais pequenas e mais novas, com excepção dos Politécnicos de Lisboa, Porto e Coimbra, que têm alguma complexidade, existem situações mais mitigadas mas que tendem a evoluir no mesmo sentido.

A combinação de estruturas diferentes com grupos iniciais diferentes polarizados por listas, quer em volta de personalidades de prestígio, quer em volta de chefes e dependentes, quer em volta de interesses corporativos locais gerou redes sociais locais primárias em torno das eleições para as assembleias estatutárias.

Rapidamente os cenários de alianças  sofreram metamorfoses e cooptações externas para os conselhos gerais e a dinâmica de mudança dessas redes sociais acentua-se com as eleições para Reitores e Presidentes, pois cada um deles nomeia Vice-Reitores e Pró-Reitores e Vice-Presidentes e Pró-Presidentes, mais um certo número de arranjos de nomeação que influenciam a dinâmica de poder dentro das redes.

Haverá alguma rede social com estabilidade e interesses transversais nacionais capaz de mediar o sector?

Caberá esse papel aos sindicatos?

Caberá esse papel ao SNESup?

A oitava constatação é que não é hoje muito relevante determinar se as IESP são pessoas colectivas públicas, o que é relevante constatar é que quase todas elas são galáxias de pessoas colectivas públicas que contém unidades orgânicas de ensino e de investigação e que agregam e potenciam a sua intervenção através de fundações de direito público e de direito privado, de associações científicas, de desenvolvimento, profissionais, culturais, económicas, sociais e outras, ninhos de empresas, empresas participadas, protocolos com entidades públicas, privadas, com e sem fins lucrativos, e gerem mesmo um sem número de figuras jurídicas com e sem fins lucrativos.

Uma consequência é a de que se poderão discutir e negociar interesses difusos ou, pelo menos, não tradicionais.

A nona constatação é que as negociações sindicais com o Estado, em tempo de vacas magras, ou com o Ministério, estão praticamente bloqueadas em matérias de salários e outras linhas de negociação tradicional, sem prejuízo de acertos sempre possíveis e desejáveis.

A décima é a de que surgem outras estruturas de trabalhadores não docentes que têm representantes em conselhos gerais, participam em sindicatos em conjunto com docentes e ainda elegem comissões de trabalhadores para jogarem em mais tabuleiros.

A décima primeira é que as novas oportunidades estão na proximidade das redes corporativas e até os "ganhos" das redes sociais e corporativas estão sobretudo nas parcerias com empresas, por vezes até representadas em conselhos gerais, em projectos nacionais e internacionais, em envolvimentos regionais de carácter político, económico, social e outros e aí é que estão as oportunidades.

A décima segunda constatação é que, com abordagens tradicionais, é provável que os sindicatos tradicionais estejam a ser interlocutores marginalizados e que acabem a discutir "o sexo dos anjos".

Chegamos ao momento de formular algumas questões:

Será que questões que no passado poderiam ser importantes para a representação de classe - dou como exemplo o regime de dedicação exclusiva - continuam a ter interesse actual?

Ou serão hoje obstáculos inconvenientes e mesmo medidas em contra-ciclo que não interessem ao desenvolvimento de iniciativas em expansão, nem interessem a quem está no terreno e esteja integrado em redes sociais e corporativas com influência e poder?

Será que o SNESup tem de fazer um levantamento exaustivo e dinâmico de "Quem é Quem?" e em que redes sociais e corporativas está inserido, para poder ter (e escolher) um lugar à mesa de negociações?

Será que a direcção do SNESup deverá criar comissões especializadas no acompanhamento e actualização dos conceitos estratégicos independentemente das suas operações?

Não podendo estar presente simultaneamente em todos os tabuleiros de negociações, deverá criar e ter tantos Focal Points por tema, que permitem saber exactamente em que estado estão as negociações do mesmo tema em todos os tabuleiros, acompanhar e dar orientação aos negociadores locais?

Assim como os conselhos de administração das grandes empresas têm comissões de estratégia, de planeamento, de acompanhamento de operações, etc, será que o SNESup tem de se organizar, ou organizar grupos de apoio orientando-se para quantos temas estão em discussão?

Será que a interligação entre Direcção e Conselho Nacional tem de ser mais osmótica e potenciar o braço de intervenção/negociação?

Poderá (deverá) o sindicato saber se "quem é quem" é membro do sindicado e se está em sintonia com ele?

Deverá ouvi-lo e compreendê-lo, determinar melhor qual é o interesse sindical em concreto?

Mas deixo-vos outras questões:

Que redes sociais corporativas determinam localmente os vectores?

Quais são as suas fissuras e alianças temporárias?

Em torno de que interesses?

Coincidem esses interesses com os interesses permanentes ou estratégicos do Sindicato?

Como é que essas redes, ou partes dessa redes influenciam as redes verticais tipo Conselhos de Reitores e Conselho dos Politécnicos?

Como e em que medida podem ser influenciadas por "modas" ou tendências importadas de outros modelos e que consequências podem provocar nas políticas públicas e corporativas portuguesas?

Como se cruzam as redes sociais nacionais e internacionais por ramo de ciência?

Quais é que estão em ascensão e quais é que estão em declínio e quais é que estão em transformação (muitas vezes) de sobrevivência?

Como actuar em cada caso?

Qual a influência de redes que organizam congressos, gerem revistas especializadas, apanham projectos, apadrinham júris e influenciam admissões e progressões?

Poderão os Sindicatos determinar como evitar inimigos intransponíveis ou como conquistar aliados?

Como identificar o que é a Classe representada, quando a carreira começa com o doutoramento e termina pouco depois?

O jogo deixou de ser entre um ou mais sindicatos e o Estado e passou a ser um jogo complexo de redes sociais em que é necessário encontrar as perguntas relevantes, determinar quem são os interlocutores válidos e, depois, aliados.

É necessário ter "valores", "princípios" e condutas apropriadas, mas é necessário saber que as regras do jogo mudaram e quais são em concreto.

É necessário, provavelmente, repensar estruturas designadamente grupos de reflexão estratégica, maior capilaridade dos delegados sindicais e especialmente o sindicato como uma organização em rede, com objectivos claros, sem prejuízo das suas linhas tradicionais, mas com muito maior maleabilidade para se dedicar predominantemente a causas e a projectos ainda não evidentes.

São demasiadas as perguntas para terem resposta e demasiadas as  tarefas possíveis e talvez desejáveis, e há que fazer escolhas de prioridades, mas a lista não é exaustiva e estas são apenas algumas das questões que vos deixo e que estão longe de esgotar uma reflexão que deve ser contínua e permanente.

Muito obrigado
José Matos Pereira
Porto, 8/5/2010

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