Docentes que fazem investigação e investigadores: Como coexistem, como se relacionam


Em Portugal, a ciência e o ensino superior têm vindo a sofrer uma forte transformação, que foi induzida pelas alterações resultantes da criação de novas estruturas curriculares resultantes da implementação do modelo de Bolonha mas também, e em muito, pelo facto do desenvolvimento da investigação em Portugal ter sido potenciado por um acréscimo do financiamento não só em infraestruturas, como principalmente no financiamento de mão de obrar científica sob a forma de Bolsas de estudo (doutoramento e pós-doutoramento) e mais recentemente na forma de contratos de trabalho a termo certo para investigadores. Em consequência desse reforço financeiro, verificou-se uma melhoria quantitativa e qualitativa da produção científica, a que não é alheio o facto de termos actualmente cerca de dez mil bolseiros e mais de mil investigadores contratados.
Quando pensamos nestes números verificamos que "circulam" actualmente e em permanência, nas instituições de ensino superior (IES) mais bolseiros e investigadores do que docentes do tais que "fazem investigação". Com base numa análise simplista do universo da ciência e o ensino superior, atrevo-me a fazer a seguinte divisão:
- Docentes que pouco trabalho de investigação fazem;
-Docentes que também fazem investigação;
-Investigadores que fazem investigação independente;
-Investigadores que fazem investigação dependente;
-Investigadores que são alunos / bolseiros;
-Investigadores que também participam na docência;
-Outros.
As questões que se põem são: - como é que tudo isto funciona? Como é que toda esta gente se relaciona? Que problemas se estão a levantar? Quem está a perder? Quem está a ganhar? Que problemas se antevêem para o futuro? Este modelo é sustentável?
São estas algumas das questões que se me levantam e que irei tentar debater ao longo deste artigo numa forma tanto quanto possível distanciada e imparcial, com o objectivo único de chamar para debate um problema que se me afigura sério e que se irá agravar.

Pontos fortes

Ninguém questiona que toda esta mescla de interesses apresenta pontos fortes, factores positivos, novas oportunidades.
Isso está reflectido na evolução dos indicadores de produtividade científica, que, em especial no ensino universitário, quase duplicou nos últimos cinco anos.
Mais bolsas de estudo para graduação avançada ou pós graduação, significa um maior número de oportunidades para a formação de jovens, significa um reforço no financiamento de mão-de-obra para os centros de investigação, leva a um aumento do nível de oferta de quadros com formação avançada, aumenta o espírito de competição entre pares, aproveita/rentabiliza os recursos e infraestruturas existentes. Tudo isto, são ingredientes indispensáveis para a renovação, mais gente nova, sangue novo, nova dinâmica.
Novos (ou renovação dos) contratos de trabalho para investigadores é uma das formas de dar alguma sustentabilidade ao actual sistema de I&D e é essencialmente uma das formas de reforçar/ satisfazer as expectativas daqueles que apostaram numa formação avançada.

Pontos fracos

Não seria de esperar que um sistema deste género tivesse poucos defeitos ou fosse isento de pontos fracos. Foi algo que foi criado de cima para baixo, muito a partir da visão política do MCTES, usando a FCT para interferir/controlar/ regular de forma directa a I&D que é feita nas IES. Só por isso, seria de esperar que, sendo a política de I&D regulada a nível central, qualquer forma de interferência só seria aceite se fosse acompanhada de vantagens ou contrapartidas para o que está estabelecido.
Isto aconteceu porque não foi uma decisão partilhada, nem talvez fosse possível que fosse, uma vez que qualquer mexida nesta área teria de ser com base numa rotura. Fez-se uma separação clara entre o que é regulado/controlado/responsabilidade directa das IES e o que é responsabilidade das tais entidades centrais (MCTES + FCT). Em consequência há aqui uma divisão de responsabilidades, mas principalmente uma divisão na desresponsabilização que irá atingir quem está dependente deste sistema.
Os bolseiros e Investigadores a contrato são actualmente o elo mais fraco e, obviamente, estão fartos das palmadinhas nas costas daqueles que têm os lugares assegurados na carreira docente da IES. Estamos perante um problema social grave resultante da instabilidade profissional de investigadores que não sabem o que os espera ao fim do túnel, de bolseiros de Pós-doutoramento que repetem bolsas umas a seguir às outras.
Estamos a falar de um número significativo de pessoas que fazem parte activa do sistema de Ensino superior e I&D em Portugal mas que ocupam lugares, pela sua natureza, de marginalizados.
Criou-se um corpo de pessoal a que, salvo raras excepções, é atribuída muito pouca representação institucional, que não participa, nem tem papel relevante na discussão interna de ideias e a quem, na maior parte das instituições ou grupos, é vedado o acesso a qualquer papel decisório. Afinal de contas quem é lhes está a pagar? A quem têm de prestar contas? Quem lhes irá garantir a renovação dos contratos ou das bolsas? A quem são afiliados?
A situação actual levou a uma clara alteração e interferência no equilíbrio de poder mesmo dentro das IES. Reforçou o poder de quem já tinha mais poder.
Contribuiu para o afundamento científico de muitos docentes-investigadores que perante este circo foram arredados de meios para desenvolverem a sua área de investigação. Não falta por ai quem mande. Quem, de um momento para o outro, se tornasse um grande investigador.

Uma das grandes falhas do sistema actual resulta do baixo nível de investigação que é feita de forma independente por parte dos investigadores contratados e mesmo dos bolseiros de pós-doutoramento.
Dai termos tipicamente duas tipologias de investigadores seniores, os que fazem investigação independente e os que fazem investigação dependente.
A prevalência dos que fazem investigação dependente surge por várias razões, sendo a mais importante o facto de muitos terem sido contratados não para desenvolverem uma área de I&D independente mas sim para integrarem linhas já existentes. Mesmo para os que foram contratados para uma pseudo área nova, raramente lhe foram postos ao dispor meios e infraestruturas independentes ou mesmo orçamentos próprios.
Estamos perante uma falha grave da FCT que se desresponsabilizou da regulação e no estabelecimento de objectivos e que com toda a certeza se irá desresponsabilizar na altura da atribuição de verbas para novas contratações. Até agora, não foi pedido a ninguém para prestar contas sobre muitos pontos estruturantes, tais como: que novas áreas foram criadas?
Grau de satisfação dos bolseiros e investigadores contratados;
Integração de pessoal nas IES;
Índices de empregabilidade;
Retorno económico;
A dependência quase generalizada das fontes de financiamento para I&D por parte da IES no financiamento directo e indirecto da FCT foi agravado com esta vaga de financiamento de contratos e bolsas por parte da FCT. É um financiamento frágil, não programado, que coloca as entidades que fazem I&D numa situação de dependência directa da FCT e das políticas nesta área que são habitualmente muito voláteis e imprevisíveis. Nada até agora garante os menores sinais de sustentabilidade deste sistema.

A formação de quadros a nível de terceiro ciclo, e pós graduação, bem como a criação de uma carreira de investigação na IES, não tem sido acompanhada por medidas que aumentem as perspectivas de empregabilidade neste nível de formação.

Todas as Universidades criaram inúmeros programas doutorais sem que houvesse uma avaliação da capacidade do mercado para absorver cada uma das áreas. Verifica-se, actualmente, que as fontes habituais de recrutamento (IES público; IES particular e cooperativo) de pessoal com graduação avançada estão quase esgotadas. Onde irá parar toda esta gente? Vamos continuar a inchar como até agora? Quem se preocupará de facto com a empregabilidade de pessoas com formação avançada?

Quem irá pagar ou sustentar os actuais níveis de 10000 bolsas + 1000 contratos dos investigadores? A agravar a isto, como iremos reagir a uma paragem do crescimento ou mesmo a um decréscimo de verbas num sistema que tem sido mantido razoavelmente em equilíbrio por força do crescimento imposto. Nessa altura, sim, iremos testar a insustentabilidade de todo este sistema que em tudo se assemelha a mais um elefante branco idêntico ao que se criou aquando do desenvolvimento da rede de ensino superior em Portugal em que foram criadas IES que já começaram a ficar às moscas.

Tenho a certeza que as ideias de lançar um elefante contra o outro sairá furada quando os dois se virarem contra o MCTES, em especial para o Ministro Mariano Gago, que é o maior responsável não só pelos pontos fortes, mas, acima de tudo, o grande responsável pelos pontos fracos.


Luís Belchior Santos
Professor Associado
Departamento de Química e Bioquímica
Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

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