O Reitor vai nu?

A 3 de julho, Álvaro Vieira opinava no Público sobre a recente reeleição de Marques dos Santos como Reitor da Universidade do Porto. Baseava a sua opinião na entrevista (Público, 29 de junho) dada ao jornal pelo vencedor do primeiro ato eleitoral para Reitor que teve, em sede de votação, a participação de um académico estrangeiro.

Duplamente surpreendido com o "discurso ousado e de exigência", mantido por Marques dos Santos, e com a circunstância de o Reitor da Universidade do Porto parecer "disposto a abandonar o low-profile do primeiro mandato", surgindo agora "mais assertivo e interventor", Álvaro Vieira louvava o facto de o recém-eleito fixar metas concretas para o seu mandato, metas "de concretização fácil de aferir". Entre elas, Álvaro Vieira destacava os objetivos de:

  • "converter a Universidade do Porto na primeira universidade do país em matéria de investigação;
    de aumentar as receitas próprias de 50 para 55 por cento em cinco anos;
  • de diminuir em 15 por cento o corpo docente fixo; de acabar com a duplicação de departamentos; de inscrever a UP no ranking das cem melhores universidades da Europa em 2011 e no das cem melhores do mundo em 2020" (o sublinhado é meu).

A 13 de julho, o SNESup publicava um comunicado com o título "Voluntariado: a Escravidão no Ensino Superior!", onde manifestava a sua preocupação pela descoberta recente de "uma nova figura para resolver alguns dos problemas de excesso de serviço docente: O DOCENTE VOLUNTÁRIO, nas vertentes de Professor Auxiliar Voluntário e Assistente Voluntário”.

Insistindo que essa “inovação não é mais do que uma forma de contratar pessoas a custo zero, dando-lhes como contrapartida a falsa ideia de que certificarão a sua prestação de serviço docente que realizam de forma voluntária e gratuita (espécie de estágio não remunerado) para incluir no CV, tal como já tem sido tentado por alguns gestores mais afoitos com a desculpa de que só assim conseguiam assegurar o serviço docente.”

Álvaro Vieira termina o seu artigo desejando que o Reitor da Universidade do Porto continue “a pensar assim [presume-se que com objetivos concretos e ambiciosos], para que um dia, quando alguém perguntar de quem é o mérito pela afirmação da universidade, possamos responder: “Falem com o Marques dos Santos.” A minha opinião é que é preciso falar já com Marques dos Santos. Um dia poderá ser tarde de mais.

Se o Reitor vai nu, como parece, ao querer substituir trabalho docente pago por trabalho gratuito, ao SNESup, que em sede de negociação estatutária manifestou a sua relutante discordância na manutenção do Artº 32º A*, cabe perguntar: quem o vestiu?

* Artigo 32.º A do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto
Casos especiais de contratação
No âmbito de acordos de colaboração de que a instituição de ensino superior seja parte, ou no quadro da colaboração voluntária de docentes ou investigadores de outras instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais, podem ser contratadas, sem remuneração, para o desempenho de funções docentes como professores convidados ou assistentes convidados, individualidades que satisfaçam os requisitos, respectivamente, do n.º 1 do artigo 15.º e do n.º 1 do artigo 16.º

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