Breves

Direcção do SNESup define orientações

Num conjunto de reuniões plenárias (24 de Outubro, com carácter informal, 7, 14 e 28 de Novembro) desencadeado a partir de um requerimento de catorze dos seus membros, a Direcção do SNESup propôs um conjunto de alterações ao ECDU e ao ECPDESP (ver Secção Carreiras), discutiu o seu funcionamento interno e elegeu uma nova equipa de coordenação, presidida por Nuno Ivo Gonçalves, mandatário da candidatura que deu origem à Direcção. Mantêm-se os Vice-Presidentes inicialmente eleitos pela Direcção.

As áreas de responsabilidade definidas no Regulamento de Funcionamento da Direcção ficaram assim distribuídas:

Relações Institucionais, Comunicação e Imagem
Nuno Ivo Gonçalves
Teresa Nascimento
Catarina Fernando
Denise Estrócio

Política Científica e Apoio aos Investigadores
Paulo Peixoto
Romeu Videira

Política Educativa, Organização do Ensino e Pedagogia
Luísa Santos
Teresa Alpuim

Política Reivindicativa e Apoio Jurídico
António Vicente
José Moreira

Organização Sindical
Marc Jacquinet
Luís Belchior Santos
Jorge Morais

Marc Jacquinet ficou a exercer o cargo de Tesoureiro do Sindicato.

 

Delegados Regionais

Desde 3 de Dezembro os Delegados Regionais de Coimbra do SNESup são Paulo Peixoto (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) e António Calheiros (Instituto Superior de Contabilidade e Administração).

Nuno Veiga (ESTG de Leiria) e António Martins (ESTG da Guarda) são, respectivamente, os Delegados Regionais de Leiria e da Guarda. Teresa Alpuim (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) e Marc Jacquinet (Universidade Aberta) são Delegados Regionais de Lisboa.

 

Contactos Parlamentares sobre alterações ao ECDU/ECPDESP

Na data em que encerramos esta edição o SNESup havia, a propósito das suas propostas de alteração ao ECDU e ao ECPDESP (Secção Carreiras) mantido contactos, alguns de carácter informal, com os Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS e BE, estando agendada igualmente uma reunião com o Grupo Parlamentar do PCP e marcada uma audiência com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

 

Regulamentos sobre Avaliação de Desempenho

Começam a ser conhecidos projectos de Regulamento de Avaliação de Desempenho, tendo o SNESup, à data do encerramento desta edição, recebido já para efeitos de audição o projecto de Regulamento da Avaliação de Desempenho da Universidade Técnica de Lisboa e tendo notícia de outros projectos na Universidade da Madeira, no Instituto Politécnico da Guarda e no Instituto Politécnico de Lisboa.

Para além de veicularmos algumas posições comuns a todos os processos, submeteremos cada projecto recebido a análise técnico-jurídica e convocaremos reuniões de interessados e de delegados sindicais.

 

Regulamentos de Contratação

O SNESup vai apresentar observações a Regulamentos de Contratação elaborados por várias instituições, designadamente o Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto Politécnico de Lisboa.

 

Resolução Alternativa de Litígios

A resolução de litígios por meio de arbitragem prevista nos Estatutos de Carreira, e cuja formulação seguiu na íntegra as propostas do SNESup exige que as instituições de ensino superior se vinculem a centros de arbitragem oficialmente reconhecidos.

Está neste caso apenas o CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, fundado com o apoio do Ministério da Justiça.

 

Estudo sobre Modelos Organizativos

O SNESUP pretende contratar colaborador para analisar os modelos de organização institucional adoptados após a publicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (Lei nº62/2007, de 10 de Setembro)

Condições e programa de trabalho a definir com os interessados

Resposta a snesup@snesup.pt com envio de curriculum vitae.

 

Centro de Documentação do SNESup procura colaborador

O SNESup está interessado em obter colaboração (individual ou de organização) para, no âmbito do Centro de Documentação do Sindicato, ajudar a definir um plano de recolha e actualização permanente de informação disponível na INTERNET com interesse para as várias áreas de actuação do Sindicato, e para proceder à própria actualização durante um período de seis meses, com possibilidade de renovação.

Programa de trabalhos e condições a ajustar.

Resposta a snesup@snesup.pt com envio de curriculum vitae (individual) ou descrição de experiência neste domínio de prestação de serviços (organizações).

 

Site do SNESup reactiva Secção Eventos

A vasta correspondência recebida de várias instituições sobre eventos culturais e científicos vai passar a dar origem a notícias no site do SNESup, http://www.snesup.pt/.

 

Fórum do SNESup ultrapassa 90 000 acessos

O Fórum SNESup http://forumsnesup.wordpress.com/, criado em Março, atingiu no início de Dezembro 90 000 acessos.

Destacamos vários artigos sobre Estatutos de Carreira, cujo processo negocial foi acompanhado pelo Fórum, bem como o processo de contestação subsequente e sobre os 20 anos do SNESup.

 

ESEIG debateu Estatuto de Carreira em Parceria com o SNESup

A convite do Presidente da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do IP Porto (ESEIG), e em parceria com o SNESup, realizou-se na ESEIG, uma sessão de esclarecimento acerca do ECPDESP sob o título "O ECPDESP e o novo enquadramento legal dos docentes do ensino superior politécnico".

A sessão teve lugar no passado dia 9 de Dezembro de 2009, sendo oradores convidados:

  • Dr. José Henriques Martins, advogado e consultor jurídico do SNESup,
  • Prof. José Rodrigues, professor adjunto do ISEP e membro da Direcção do SNESup.

Participaram no debate cerca de 20 docentes.

 

A3ES entra em 2010 com novas exigências para as instituições de Ensino Superior

 A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) é uma Fundação de direito privado responsável pela "avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, bem como o desempenho das funções inerentes à inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior (...)

Nos termos do artigo 83.º do Decreto-lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, os ciclos de estudos em funcionamento, quando do início da actividade da Agência, serão objecto de procedimento de acreditação, o qual deve ser realizado até ao final do ano lectivo de 2010/11. E, nos termos do artigo 54.º do mesmo Decreto-Lei, a entrada em funcionamento, num estabelecimento de ensino superior, de um novo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, mestre ou doutor carece de acreditação prévia".

Num sistema de ensino superior que conta actualmente com 14 universidades públicas, um Instituto Superior Universitário, 15 politécnicos públicos e 9 instituições não integradas, a que há que juntar mais 130 instituições privadas, adivinha-se um penoso trabalho tendo em vista os objectivos da agência e a dimensão do sistema. Tanto mais que o número de ciclos de estudos se eleva a um total de 3786 (1874 dos quais de primeiro ciclo ou de mestrado integrado; 1382 de segundo ciclo; 176 de mestrados de formação de professores; e 354 de doutoramentos), tendo dado entrada na Direcção Geral do Ensino Superior, no ano lectivo de 2008-2009, cerca de 900 novos processos (que relação aos quais a A3ES se viu impossibilitada de intervir por demora na entrada em funcionamento).

Nestes termos, a A3ES definiu como prioritárias a acreditação prévia dos novos ciclos de estudos e a acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento, tendo deixado para uma segunda fase a implementação dos sistemas internos de garantia da qualidade (a concretizar até ao termo do ano lectivo 2010-2011) e o lançamento de um sistema de promoção da qualidade (a partir do fim do ano lectivo 2010-2011).

Tendo consagrado grande parte do ano de 2009 a actividades de instalação, funcionamento e formação, a agência procedeu também à elaboração dos guiões de acreditação e à produção de formulários electrónicos.

A A3ES assume que a acreditação preliminar dos ciclos de estudos em funcionamento terá de se basear, para já, em padrões mínimos de qualidade, correspondendo a "um exercício de triagem que permita concentrar os esforços de análise mais detalhada sobre os ciclos de estudos e áreas científicas em que não exista uma evidência clara de que os mesmos obedecem a esses padrões mínimos".

Assim, é importante relevar que a agência tenha decidido i) considerar acreditados preliminarmente até à entrada em funcionamento estabilizado do sistema, a partir do início do ano lectivo 2011-2012, os ciclos de estudos dispensados de uma avaliação/acreditação detalhada nesta fase; ii) Realizar um exercício de avaliação/acreditação detalhado sobre os ciclos de estudos que não ofereçam garantias claras de que estão salvaguardados os padrões mínimos; iii) Acreditar os ciclos de estudos referidos no ponto anterior e que tenham uma avaliação positiva; iv) Avançar com a modelação dos processos de avaliação/acreditação sobre um número limitado de casos, a realizar até final do ano lectivo 2010-2011.

Adivinhando também o pesado fardo administrativo para as instituições de ensino superior (de que pode ser dado o exemplo das normas para avaliação externa, disponíveis em http://www.a3es.pt/pt/avaliacao-e-acreditacao/normas-para-avaliacao-externa, mas a que há também que juntar os procedimentos para a garantia interna da qualidade, os dispositivos de autoavaliação, os procedimentos de acreditação e os procedimentos de auditoria), que inevitavelmente se repercurte em termos financeiros (dados os custos da acreditação e o trabalho necessário para compilar informação que permita o preenchimento de formulários de acreditação e de garantia da qualidade), não sendo inócuo em termos da degradação das condições pedagógicas (pelas exigências burocráticas que inevitavelmente impõe aos docentes), a A3ES propõe que: i) Em relação às universidades, desde que tenham um sistema de garantia de qualidade devidamente certificado pela Agência e nas áreas em que pelo menos 60% do corpo docente seja doutorado, haverá um sistema simplificado de acreditação para os cursos de primeiro e de segundo ciclo; ii) Em relação aos institutos politécnicos, desde que tenham um sistema de garantia de qualidade devidamente certificado pela Agência e nas áreas em que pelo menos 60% do corpo docente seja constituído por doutores ou especialistas, haverá um sistema simplificado de acreditação para primeiros e de segundos ciclos; iii) Os ciclos integrados conducentes ao grau de mestre e os ciclos conducentes ao grau de doutor serão sempre sujeitos a acreditação e dependem, de modo a definir, da existência de investigação devidamente avaliada e reconhecida.

 

Trends 2010 tem início a 11 de Março na Universidade de Viena (Áustria)

A Associação Europeia das Universidades, organiza, no dia 11 de Março de 2010, um evento destinado a assinalar o lançamento do próximo Relatório Trends, cujo objectivo passa, genericamente, por dar conta das tendências registadas no domínio o Ensino Superior Europeu e, concretamente, pela caracterização da evolução da implementação do Processo de Bolonha.

A realização deste evento assinala também o fim da primeira fase do Processo de Bolonha, assim como a Abertura Oficial do Espaço Europeu de Ensino Superior. O agendamento do evento levou ainda em linha de conta a marcação do Aniversário da Conferência Ministerial sobre Bolonha, a realizar em 11 e 12 de Março de 2010, sob os auspícios da co-organização austro-húngara. Aproveitando este evento, o Conselho Europeu de Doutorandos e Jovens Investigadores realiza o Eurodoc 2010 (ver notícia nesta secção).

O evento permitirá a apresentação dos primeiros dados do Trends 2010, que analisa a implementação e os resultados das reformas do Processo de Bolonha nas Universidades Europeias na última década, definindo as prioridades para a próxima década.

Este sexto relatório Trends é o mais rico no conteúdo e no alcance, na medida em que se baseia em respostas a questionários junto de 800 Universidades, recolhendo depoimentos de 28 Conferências de Reitores e compilando dados de 27 visitas a 16 Universidades europeias. O sexto Trends assenta igualmente nas conclusões dos relatórios preparados para a Conferência Ministerial de 2009, incluindo os relatórios Stocktaking, Eurydice, e Bologna With Student Eyes.

O evento é presidido por Eric Froment, um dos fundadores da Associação Europeia das Universidades, contando com uma apresentação introdutória das reformas do Processo de Bolonha a cargo de Georg Winckler, Reitor da Universidade de Viena e antifo Presidente da Associação Europeia das Universidades.

 

Conferência Anual do Eurodoc, 11 a 15 de Março, Viena (Áustria)

O Conselho Europeu de Doutorandos e Jovens Investigadores, visando promover contactos entre os jovens investigadores e os líderes políticos e económicos europeus, realiza a sua conferência anual por altura da Conferência Ministerial Europeia que terá lugar em Viena no final da primeira quinzena do mês de Março de 2010. Passados 5 anos da proclamação das pioneiras "Conclusões de Salzburgo" relativas a programas doutorais, a Eurodoc propõe debater as reformas europeias empreendidas no domínio do Ensino Superior e da Investigação Científica. Para isso, e visando a apresentação de propostas e recomendações para a agenda europeia pós-2010, pretende reunir 100 a 150 jovens investigadores e conceptores e executores de políticas públicas na área do Ensino Superior e da Investigação Científica, oriundos de mais de 32 países europeus.

Sob o tema genérico de ‘Reavaliação e Perspectivas: Formação e Pesquisa Doutorais - a ligação entre Espaço Europeu de Ensino Superior e o Espaço Europeu de Investigação', a Conferência tem um carácter aberto, dirigindo-se especificamente a jovens investigadores e responsáveis pela elaboração e execução de políticas públicas de ensino superior e investigação científica.

Parte da Conferência destina-se a apresentar os resultados do inquérito realizado pelo Eurodoc junto de investigadores a realizar doutoramento. Para além disso, será ainda discutido o papel dos doutorandos no contexto do processo de Bolonha e o reforço das condições de pesquisa dos jovens investigadores nos países da Europa de Leste. Esta última questão insere-se numa das dimensões da Conferência que procura discutir, em sessão plenária, as condições que possam garantir uma melhor coerência nas políticas de investigação científica europeias através de uma exploração mais adequada do potencial de países e regiões, incluindo aqueles que não fazem parte da União Europeia, que têm sido alvo de pouca atenção por parte das políticas europeias.

A Eurodoc 2010 permitirá, através da apresentação dos resultados do inquérito mencionado acima, cuja aplicação teve início em 2008, o estabelecimento de comparações entre realidades europeias em domínios como: motivações para a realização de doutoramento; caracterização do ambiente académico em que a pesquisa doutoral é realizada; desigualdades sexuais;  etapas e oportunidades de carreira; financiamento; orientação e formação; transferência de competências e mobilidade.

 

Inquérito Annual à Educação - Instituto para as Políticas Educativas

O Educational Policy Institute é uma Organização não governamental, localizado na Virgínia, com delegações em Toronto, no Ontário, e em Melbourne, na Australia. O Educational Policy Institute dedica-se ao estudo de questões relativas à expansão da qualidade e das oportunidades educativas.

O Educational Policy Institute é membro da OCDE, do IMHE (Institutional Management in Higher Education) e da AEA (American Evaluation Association), sendo parceiro da DQC (Data Quality Campaign). Disponibiliza informação e serviços espacecializados a promotores de políticas públicas, organizações educativas e a diversos stakeholders da área das políticas educativas. A sua principal preocupação centra-se nas questões relacionadas com as oportunidades educativas através da educação continuada, desde a educação pré-escolar até à educação de nível superior e aos estudos profissionalizados, incluindo a educação de adultos e o desenvolvimento de uma força de trabalho qualificada. Ainda que a sua acção se concentre mais nos Estados Unidos da América e no Canadá, o Educational Policy Institute tem uma agenda internacional em consonância com a globalização da economia e dos sistemas educativos. A análise de políticas públicas; a pesquisa e a avaliação; as soluções de gestão; e o serviço público, constituem as quatrop áreas de actuação do Educational Policy Institute.

Em Dezembro de 2010 , disponibilizará três versões separadas (edição canadiana; edição para os EUA; e edição internacional) do Relatório Emerging Issues, Emerging Leaders. Para a elaboração do Relatório, disponibiliza um inquérito online baseado em três questões: i) nome, título e organização; ii) sondagem sobre as três questões mais importantes a serem seguidas em 2010 no domínio da educação; iii) identificação de três personalidades que, como educadores ou como líderes, devam merecer atenção ao longo de 2010.

 

Educação e Seus Desafios: Perspectivas Actuais

O Ciclo de Conferências "Educação e Seus Desafios: Perspectivas Actuais" foi pensado para poder constituir um tempo e um espaço de apresentação, reflexão e discussão de temas e/ou problemas no domínio da Educação e da Formação. A ideia é a de contribuir para que a reflexão sobre estas questões possa ser abrangente, contribuindo para que os participantes desenvolvam perspectivas mais ricas e integradas acerca de uma diversidade de fenómenos que lhes são inerentes. http://www.edu.desafios.ie.ul.pt/

Ciclo de Conferências:

14 de Janeiro de 2010
História das Práticas de Avaliação de Alunos e Professores no Brasil
Denice Bárbara Catani, Universidade de São Paulo, Brasil

11 de Fevereiro de 2010
Percursos Escolares e Avaliação numa Escola Inclusiva
Jorge Pinto, Escola Superior de Educação de Setúbal

25 de Fevereiro de 2010
Avaliação das Escolas: Estratégia de Responsabilização e de Melhoria?
Maria do Carmo Clímaco, Investigadora

18 de Março de 2010
Avances Y Desafios en la Evaluación de la Calidad de la Educación
Javier Murillo, Universidade Autónoma de Madrid, Espanha

22 de Abril de 2010
Uma Reflexão Sobre a Qualidade da Educação Básica
Romualdo Portela de Oliveira, Universidade de São Paulo, Brasil

13 de Maio de 2010
Retrato do Jovem Enquanto Aluno: Participar na Escolaridade, Preservar a Privacidade
Maria Manuel Vieira, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

27 de Maio de 2010
Jovens com Baixas Qualificações Escolares: Trajectos e Projectos de Vida
Maria das Dores Guerreiro, Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa

 

Deontologia, ética e valores na educação - Utopia e realidade

A secção portuguesa da Afirse vai realizar o XVIII Colóquio em colaboração com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (antiga FPCE-UL), a Ui&dCE, a Educa e a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação.
Deontologia, ética e valores na educação - Utopia e realidade
18, 19 e 20 de Fevereiro de 2010

Considerado por uns como um caminho de esperança fundamentada para um mundo melhor e mais equilibrado, embora considerado por outros como uma utopia inócua, o apelo ao reforço ou retorno à reflexão ética tem-se multiplicado em várias instâncias da vida social. Esse apelo ganha particular pertinência perante a actual crise que assola o mundo em que a quebra de ética e de valores desempenha um papel considerável.

Sendo evidente que esse reforço de preocupação ética não se faz sem o concurso da escola e da comunidade educativa, impõe-se conhecer como é que as escolas, no seu dia-a-dia, formam cívica e moralmente os seus alunos e os preparam para a reflexão ética, como são formados, neste domínio, os professores e outros profissionais com funções educativas/formativas, como é que eles tentam concretizar na sua acção boas intenções, por vezes, utópicas, decorrentes de certas pedagogias ou de leis gerais, como criam utopias a partir das suas acções no terreno, como constroem ou explicitam a sua deontologia...

O colóquio visa reunir vias de resposta a estas questões, fazendo sobretudo apelo a trabalhos empíricos que ilustrem várias realidades locais e internacionais.

Subtemas:

  • Ética e Deontologia no Ensino Não Superior: Estratégias de desenvolvimento ético-moral de alunos | Pensamento ético e axiológico dos professores | Deontologias explícitas e implícitas | A formação ético-deontológica dos professores (inicial e contínua)
  • Ética e Deontologia no Ensino Superior: Novas funções éticas na universidade: o bem do aluno e a justiça social | Formação ética dos estudantes | A formação deontológica dos estudantes para as futuras profissões | Ética profissional dos professores
  • Ética e Deontologia dos Sistemas de Educação Formal e Não Formal: Ética e políticas educativas | Ética e administração da educação | Ética e avaliação | Formação ética de profissionais que intervêm no campo educativo | Deontologia dos profissionais com funções educativas (saúde, reinserção, mediação, gestão de recursos humanos...).

 

Programa de Desenvolvimento Profissional da Associação Europeia para a Educação Internacional

O Programa de Desenvolvimento Profissional para 2010 da Associação Europeia para a Educação Internacional inclui cursos de formação, seminários, módulos de desenvolvimento profissional e forums executivos.

Entre os novos cursos destacam-se:

‘Desenvolvendo a empregabilidade e a experiência de trabalho" (25 a 27 de Fevereiro em Tallin), destinado a abordar os diferentes modelos de análise de carreiras e os diferentes requerimentos estratégicos para as análises de carreiras. Este curso incidirá também nos modelos de financiamento e de desenvolvimento que podem ser adoptados para preencher as necessidades de diferentes instituições, explorando ainda as competências de ensino e de empregabilidade.

‘Gerindo os programas de alunos com sucesso' (17 a 19 de Março em Paris), procura ir ao encontro das necessidades dos gestores de intermédios e dos gestores de topo envolvidos nas relações institucionais com alunos.

‘Recrutamento Internacional' (24 a 26 de Março em Barcelona), com o intuito de ajudar os gabinetes de relações internacionais e outros profissionais da área da educação superior a entrar no mercado internacional do recrutamento e das promoções. O curso difunde conselhos em planeamento estratégico através da apresentação de modelos de sucesso.

Outras iniciativas programadas para 2010:

Cursos de formação

Seminários

  • Joint EAIE/IEAA Seminar ' Advancing Europe-Australia cooperation in higher education', Outubro, Sydney.

Módulos de desenvolvimento profissional

Forums executivos.

Outros

  • Turning ambitions into results: how to recruit the best students for your institution!, Wellington, Fevereiro;
  • Teaching in English in the international classroom, Wroclaw, Novembro;
  • International project management, Lyon, Junho.

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