Algo vai mal no melhor da Universidade

 

Paulo Peixoto
Universidade de Coimbra

 

O sistema de Ensino Superior público no Estado da Califórnia conhece uma crise sem precedentes. Constituído pela Universidade da Califórnia - cujo campus mais reputado é a Universidade de Berkeley, fundada em 1868 -, pela Universidade Estatal da Califórnia e pelo Sistema Comunitário de Colégios da Califórnia, o sistema de Ensino Superior público do Estado da Califórnia goza de uma elevada reputação, constituindo-se como um modelo de vários sistemas de Ensino Superior.

Desde que foi criado pelo California Master Plan for Higher Education, em 1960, que assumiu o seu desígnio de universidade pública, no contexto do baby boom, com o objectivo expresso de garantir o acesso generalizado ao Ensino Superior Público - ainda que, na sua origem, as diferentes instituições do sistema fossem qualitativamente diferenciadas de modo a que se pudessem distribuir os melhores alunos pelas escolas mais reputadas e melhor equipadas. Nesse sistema aberto, mas hierarquizado e especializado, a Universidade da Califórnia ficava com os monopólios das actividades de investigação científica e da atribuição dos graus de mestrado e de doutoramento. E a Universidade Estadual da Califórnia com a graduação genérica. Afinal, outro dos objectivos confessos do sistema de Ensino Superior público da Califórnia era o de produzir o maior número possível de graduados ao mais baixo custo e isso dependia de uma forte racionalização, que se tornou patente na abertura e especialização de novos campus académicos com o passar dos anos. Ainda que, recentemente, o modelo da especialização funcional tenha conhecido várias excepções, sobretudo quando a Carnegie Foundation designou a Universidade de São Diego (da Universidade Estadual da Califórnia) como uma universidade de investigação, e quando esta mesma universidade passou a ministrar programas de doutoramento, a essência do modelo manteve-se e produziu mesmo efeitos de modelação. Em todo o caso, a Universidade da Califórnia, assumindo-se essencialmente como uma universidade de investigação, soma quase 200 mil alunos nos seus 10 campus académicos, enquanto a Universidade Estatal da Califórnia, assumindo-se essencialmente como uma universidade de ensino, reúne mais de 400 mil alunos (um pouco mais que o universo dos alunos do Ensino Superior português), sendo ainda hoje conhecida como a "Universidade do Povo".

Silicon Valley, Orange County e grande parte do milagre económico da Califórnia, prupolsionado por indústrias de ponta na área farmacêutica, mas também no domínio das biotecnologias e da electrónica, são apontados como produtos de um sistema de Ensino Superior e de Investigação Científica muito competitivos. E a nata do sistema, a Universidade da Califórnia, produziu, ao longo da sua história, 56 laureados com o Prémio Nobel (25 dos quais depois de 1995), o que a coloca entre as melhores do mundo (o Times Higher Education-QS World University Rankings 2009 colocou a Universidade da Califórnia - Los Angeles no 32º lugar do ranking mundial que elabora anualmente e a Universidade da Califórnia Berkeley em 39º lugar, elegendo a Universidade de Berkeley como a segunda melhor do mundo na área das Ciências Sociais, igualmente segunda melhor na área das Engenharias e das Tecnologias da Informação, terceira melhor no campo das Ciências Naturais, quarta melhor do mundo nas Artes e Humanidades e quinta melhor do mundo na área das Ciências da Vida e da Biomedicina e a Universidade de San Diego como a 12ª nesta mesma área).

A crise financeira que assola o Estado da Califórnia é amplamente conhecida e tem vindo a converter-se num "caso de estudo". Sucintamente, no início de 2008, o Governador Arnold Schwarzenegger enfatizava o facto de a Califórnia se encontrar perante um incontrolável problema de despesas públicas (mensalmente, a Califórnia gastava mais 500 milhões de dólares do que as receitas que gerava), ainda que as receitas fossem consideradas muito aceitáveis. Com esta constatação, o Governo da Califórnia enveredou por uma solução de redução de despesas, recusando a solução do aumento de impostos (que, não obstante, aumentou ‘temporariamente' em Abril de 2009), que se fez sentir sobremaneira no Ensino Superior público. Além dos cortes financeiros, Arnold Schwarzenegger impôs aos empregados do Estado: uma licença de um dia por mês, equivalente a uma redução de 5% no salário (que passou, em Dezembro de 2008, para dois dias por mês e em Julho de 2009 para três); a eliminação de dois feriados; a substituição do sistema de pagamento a quem tem de trabalhar nos feriados, creditando os dias trabalhados para uso futuro em vez de concessão do crédito em dias e metade do pagamento. Em 2009, os directores de várias escolas e das universidades estatais implementaram a política das "licenças involuntárias" (layoffs temporários), o que gerou uma forte contestação, uma vez que aos estudantes era pedido que pagassem o mesmo (ou mais) pela sua educação, quando lhes estava a ser dado menos, já que os professores eram obrigados a ficar um dia em casa. O State Employee Trades Council impôs à Universidade Estatal da Califórnia a política dos dois dias mensais de licença forçada, que teve início em Agosto de 2009, justificando-se a medida como sendo preventiva de layoffs, uma vez que, funcionando até Junho de 2011, permitia reduções de 10% nos custos e a recuperação de 275 milhões de dólares de um déficit de 564 milhões acumulado pela Universidade Estatal da Califórnia. No final de Julho, o Governo do Estado aprovou um orçamento que impunha uma redução nos serviços de 15 biliões de dólares, 8,1 dos quais na educação. Note-se que o orçamento anual da Universidade da Califórnia é de cerca de 19 biliões de dólares e o da Universidade Estatal da Califórnia de cerca de 4 biliões. Em Maio de 2004, os responsáveis das duas universidades públicas da Califórnia assinaram um acordo com Arnold Schwarzenegger (o Higher Education Compact), comprometendo-se a reduzir as despesas em troca de um acordo plurianual de financiamento (até 2011), que prevê ligeiros aumentos anuais (que não compensam a redução das despesas anteriormente acordada), uma maior participação do financiamento privado e, sobretudo, uma muito maior participação dos alunos (através do aumento de propinas) no financiamento. Mesmo com os significativos aumentos das propinas (aumentaram 90% entre 2003 e 2007, sendo que o valor das propinas na Universidade Estadual é sensivelmente menos de metade do valor na Universidade da Califórnia), até 2011, as universidades estatais não conseguem recuperar os níveis de financiamento de 2000. Para agravar a situação, um Tribunal de São Francisco condenou a Universidade da Califórnia a devolver 40 milhões de dólares a cerca de 40 mil alunos, a quem tinha sido prometido, mas não cumprido, que as suas propinas se manteriam inalteradas. Além disso, há que salientar que uma maior regionalização das escolas das duas universidades, menos capazes do que nas décadas anteriores de atrair alunos fora do Estado da Califórnia, perante a política de propinas diferenciadas para alunos residentes e não residentes (ver Tabelas 1 e 2), acarretou efeitos negativos no plano do financiamento.

Com o aumento de propinas iniciado em 2003, e sobretudo com o novo aumento decidido em 19 de Novembro de 2009, o California Master Plan for Higher Education e os seus desígnios, particularmente o de serviço público de Ensino Superior, ficaram arruinados aos olhos de muitos. Em 1965 os alunos da Universidade da Califónia pagavam anualmente em propinas, a preços de 2008, 1683 dólares. Isso representava menos de 6% em relação às despesas suportadas pelo Estado. Em 2009, quando as receitas de propinas já representam 50% em relação às despesas do Estado, o aumento de 32% (2500 dólares) decidido a 19 de Novembro, e a aplicar mo ano lectivo de 2010-2011, coloca o valor das propinas em 10302 dólares anuais, sendo necessário, no mínimo, juntar a esse valor mais 1000 dólares para despesas gerais e mais 16000 dólares para suportar o preço da residência e dos livros (ver Tabelas 1 e 2).

Tabela 1

Orçamento padrão, ano lectivo 2009-2010, Universidade de Califórnia

 

Item orçamental

Custo

Alojamento

10.431

Alimentação

5.054

Livros

1.040

Uso pessoal

1.920

Transportes

2.821

Propinas

9.300

Seguro de saúde

1.932

Total para residentes na Califórnia

32.498

Propina para não residentes

15.306

Total para não residentes na Califórnia

47.804

Fonte: Gabinete de Apoio Financeiro da Universidade Estadual da Califórnia

Em 10 anos, o valor das propinas da Universidade da Califórnia cresceu mais de 200%, ao mesmo tempo que ocorreu uma redução do número de docentes, um aumento do número médio de alunos por turma e a eliminação de alguns programas de formação e de alguns serviços de apoio. Em concreto, no auge da crise, foram eliminados 2000 postos de trabalho, foram amalgamados programas que davam formação a professores em educação científica e pedagógica, foram encerrados cursos em línguas asiáticas e em árabe e, entre outras medidas, as bibliotecas passaram a encerrar ao sábados. Se muitas vozes (estudantes, professores, peritos) se juntam em uníssono para proclamar que os cortes orçamentais do Estado da Califórnia diminuíram a qualidade de educação na Universidade da Califórnia nos últimos anos, não deixa de ser genericamente reconhecido que frequentar a mais prestigiada das universidades públicas americanas ainda continua a valer a pena.

Quando comparada com universidades privadas de topo, como Stanford ou Harvard, onde o custo de frequência é cerca de quatro vezes superior, a Universidade da Califórnia continua a ser competitiva. Ainda assim, comparada com outras escolas públicas, que aumentaram as propinas, em média, em 6,5%, para um valor anual de 7020 dólares, o valor fixado para a Universidade da Califórnia não deixa de ser elevado, mesmo que possam ser encontradas universidades públicas com valores das propinas mais elevados (Tabela 3).

Tabela 2

Orçamento padrão, ano lectivo 2009-2010, Universidade Estadual da Califórnia

 

Item orçamental

Custo - residentes no Campus

Propina

4.026

Custos administrativos

887

Livros

1.624

Alimentação e refeição

9.929

Transportes

1.071

Uso pessoal

2.569

Total para residentes na Califórnia

20.106

Propina para não residentes

11.160

Total para não residentes na Califórnia

31.266

 

Fonte: Universidade da Califórnia, Operações Correntes do Orçamento

A última quinzena de Novembro de 2009 foi particularmente intensa nas universidades públicas da Califórnia, com os estudantes a promoverem várias manifestações, como já o tinham feito em Setembro, que suscitaram a intervenção das forças policiais.

Tabela 3

Comparação do valor das propinas em universidades públicas - 2009/2010

Instituição

Valor anual da propina

Residentes

Não Residentes

Universidade de Buffalo (SUNY)

9.883

14.763

Universidade de Illinois

12.514

25.780

Universidade do Michigan

17.475

35.133

Universidade da Virgínia

12.635

22.635

Média

13.127

24.578

Universidade da Califórnia

11.352

26.394

"No cuts, no fees, education should be free" tornou-se a palavra de ordem nos campus académicos, e particularmente na Sproul Plaza, o coração do Movimento da Livre Expressão, com a escala dos protestos a tornar-se uma preocupação para as autoridades do Estado. O que tinha começado, no Verão, por uma pequena manifestação interna nas universidades da Califórnia extrapolou para fora delas, devido, também a acções, não só dos estudantes, mas também dos funcionários administrativos, que fizeram greve contra as reduções salarias e o layoff. O Governador da Califórnia tornou-se mesmo o principal alvo das críticas à medida que a luta endurecia e o aumento das propinas deixou de ter um lugar central na discussão. Sobretudo à medida que foram aparecendo campanhas mais agressivas e provocadoras, como, por exemplo, a que declarava que "o Estado da Califórnia gasta anualmente 49 mil dólares em cada preso e menos de 14 mil dólares em cada estudante. E que, nessa medida, se o Estado pode prender os cidadãos também pode educá-los por ⅓ desse custo". Tanto mais que essas campanhas suscitaram uma reacção governamental socialmente polémica quando o Governador anunciou a decisão de antecipar a libertação de milhares de prisioneiros como forma de poupar dinheiro. Outras críticas, que extravasaram para lá do mero âmbito académico e do aumento das propinas, prendem-se com acusações de racismo dirigidas ao Governo do Estado. Isto porque, na torrente dos protestos, as medidas destinadas a aumentar o acesso às universidades públicas da Califórnia de não residentes no Estado (apresentadas como medidas que permitem aumentar as receitas) foram rapidamente caracterizadas pelos protestantes como uma estratégia governamental para destruir a universidade democrática, dificultando o acesso ao Ensino Superior às minorias étnicas que, cada vez mais, são numerosas no Estado da Califórnia.

É judicioso perguntar-se, como o fez Judith Butler no Guardian ("Save California's universities"), afinal qual é o problema de a Universidade da Califórnia estar a enfrentar exactamente a mesma situação que enfrentam outros serviços e instituições públicas: layoffs, cortes orçamentais, emagrecimento de serviços e nivelamento da qualidade da oferta? Butler, que procura desenvolver uma crítica equilibrada a respeito da situação a que se chegou nas universidades públicas da Califórnia, conclui que a crise financeira é sobretudo uma crise de governação e de carácter.

Em pleno Verão, Mark Yudof, o Presidente da Universidade da Califórnia invocou os "poderes emergentes" para implementar o sistema das "licenças involuntárias" (de que tinha a expectativa de bom acolhimento) e para lançar a mensagem aos vários campus de que tinham de ser levados  a cabo cortes orçamentais drásticos nas despesas operacionais. Lamentando a ausência de receitas, Mark Yudof concebeu um plano que contemplava a redução salarial do staff académico e administrativo. O pior mesmo, relata Butler, foi a tentativa de Mark Yudof em explicar publicamente o seu plano. Explicações que geraram um sentimento de ultraje generalizado e um cepticismo enorme em relação à sua capacidade em defender o futuro da universidade pública. A entrevista que Yudof concedeu ao New York Times Magazine mostrou o Presidente da Universidade da Califórnia a  queixar-se do seu salário de 800 mil dólares, exibindo desavergonhadamente o seu carácter anti-intelectual, descrevendo a sua entrada no campo da educação como "um acidente" e lamentando-se por tentar falar à academia e ao staff acerca do orçamento com a sensação de quem está a "falar aos mortos".

Enquanto isso, outras perguntas pertinentes permanecem sem resposta: por que razão, numa época de crise, o orçamento da administração da Universidade da Califórnia engordou 283%? Por que razão gasta a Universidade da Califórnia 10 milhões de dólares por ano em copetições desportivas inter-escolas e 123 milhões num novo centro desportivo?

Judiciosamente, Judith Butler constata que, numa época de um neo-liberalismo corrosivo, em que se avolumam as dúvidas acerca da educação e das artes como bens públicos que exigem um apoio estatal, a administração da Universidade da Califórnia engana e esconde - quando não evidencia a sua própria estupidez, na medida em que se revela incapaz de tornar o processo decisório transparente e que enfraquece as defesas contra uma privatização galopante de um bem público, o que irá enfraquecer o compromisso fundamental da universidade de oferecer ao mesmo tempo uma educação excelente e alcançável.

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