Consumo e endividamento em tempo de crise

Catarina Frade
Observatório do Endividamento dos Consumidores

 

1. Consumo, identidade e participação social

Longe vão os tempos - se alguma vez de facto existiram - em que o consumo humano se efectuou despojado de qualquer carga valorativa e se assumiu apenas como um acto neutro.

Há muito que o acto de consumo não se esgota na sua materialidade (alimentar, vestir ou comprar um automóvel), mas transporta uma inalienável carga identitária e relacional (aquisição de determinado tipo de alimentos, vestuário ou veículo). A aquisição de determinados objectos de consumo comporta uma dimensão simbólica que permite aos indivíduos expressar as suas preferências, atitudes e valores para si próprios (função de auto-definição) e para os outros (função de comunicação). Por meio deles, os indivíduos definem a sua identidade e posicionam-se a si e aos demais no quadro social, conseguindo deste modo criar aquilo que Baudrillard (1991) designa por diferenciação estatutária.

Todos os bens de consumo assumem uma função específica e podem preencher mais do que uma necessidade. E será difícil encontrar um acto de consumo, em qualquer sociedade, que se resuma apenas à satisfação de uma necessidade fisiológica. As componentes sociais e culturais são indissociáveis. As necessidades de consumo são o produto de condições intrínsecas ao ser humano (componente fisiológica), mas são igualmente fruto da temporalidade e do contexto socioeconómico no qual os indivíduos se movem. Para Baudrillard (1991:81), o consumo afirma-se «como conduta activa e colectiva, como coacção e moral, como instituição. Compõe todo um sistema de valores, com tudo o que este termo implica enquanto função de integração do grupo e de controlo social.»

Os actos de consumo contribuem para a manutenção de relações sociais, não só porque permitem categorizar os indivíduos na estrutura social, mas também porque, de um modo mais directo, possibilitam a participação em actividades sociais. Assim, a criação, manutenção e dissolução de relações sociais é perpetuamente acompanhada de padrões de consumo específicos. Determinadas práticas de consumo não podem ser descontextualizados ou mesmo referenciadas como supérfluas na medida em que não constam da lista das prioridades elementares (orgânicas) do indivíduo. A adopção de determinadas práticas de consumo está, ao invés relacionada com as percepções que os indivíduos têm acerca do que é ou não valorizado pelo grupo social no qual eles acreditam ou aspiram a estar incluídos.

O consumo desempenha, por conseguinte, várias funções sociais. Permite aos indivíduos satisfazer necessidades e obter prazer, mas também criar novas identidades e tirar partido de oportunidades emergentes de participação social (status).

Segundo o Observador Cetelem de 2004, os portugueses estão no topo da lista de povos europeus que atribuem um enorme peso ao consumo como factor de realização pessoal (82% contra 62% da média europeia) e de afirmação do estatuto social (67% contra 42% da média europeia).[1]

 

2. Consumo, crédito e sobreendividamento

A centralidade de que o consumo se reveste na sociedade hodierna é amplamente reforçada pela disponibilização de diversos mecanismos financeiros que o custeiam. O crédito vulgarizou-se na generalidade das economias de mercado e perdeu a conotação negativa que por tanto tempo se lhe atribuiu. Ao interiorizar-se como uma forma de gestão corrente de um orçamento familiar, o recurso ao crédito tornou-se hoje uma componente estrutural das economias de mercado e um fenómeno comum na generalidade dos estratos sociais.

Em Portugal, a sua expansão deu-se a partir de meados da década passada, com as famílias portuguesas a aproveitarem a baixa das taxas de juro para adquirirem sobretudo casa, mas também automóvel, computador e electrodomésticos.

Ao mesmo tempo que o endividamento das famílias crescia exponencialmente, passando de 40% do rendimento disponível, para 129%, em 2008,[2] aumentava também o número de agregados que sofriam de desequilíbrio financeiro, suscitando o aparecimento de casos de sobreendividamento. Se estes casos de incapacidade duradoura de fazer face às suas dívidas, como por norma é definido o sobreendividamento, surgiam mesmo quando o cenário macroeconómico era bem mais favorável do que nos dias de hoje, nos últimos dois anos a situação adquiriu contornos mais graves e mais abrangentes.

De acordo com os dados recolhidos pelo Observatório do Endividamento dos Consumidores (OEC), a partir dos processos de sobreendividamento entrados na DECO, de 2006 para 2007, o número de pedidos de apoio de consumidores em dificuldades duplicou. 2008 e 2009 mantêm a mesma tendência de procura crescente dos Gabinetes de Apoio ao Sobreendividado da DECO, com algumas novidades no perfil que se observava até três anos antes.

 

3. Triângulo de risco do sobreendividamento

O sobreendividado que pede ajuda à DECO para renegociar com os credores as suas dívidas é, em regra, um indivíduo casado, com um ou dois filhos, com escolaridade média (3º CEB ou Ensino Secundário) e uma faixa etária entre os 30 e os 49 anos.

Apesar de empregado, por conta de outrem, é o desemprego no passado, ou do cônjuge, a principal razão para ter entrado em dificuldades. Seguem-se a doença e o divórcio. Estes factores são potenciados pela existência de uma situação de multiendividamento (mais de uma dívida de crédito), sendo que a maioria apresenta três ou mais créditos. Predominam o crédito pessoal, combinado quase sempre com crédito à habitação e crédito automóvel. O cartão de crédito começa também a adquirir algum relevo, embora seja o crédito pessoal, nomeadamente créditos de pequeno montante, de acesso rápido e com elevadas taxas de juro, que aquele que domina o portefolio destes consumidores em risco de falência.

Se até 2006, a principal classe de rendimento dos sobreendividados era a dos 500€-1000€, de então para cá está foi superada pela classe dos 1000€-1500€. No conjunto, as duas classes de rendimento albergam 60% das famílias em dificuldades. Esta modificação sugere um agravamento das condições financeiras de uma certa classe média que se apresenta cada vez mais empobrecida no actual contexto de crise económica e do mercado de trabalho. Simultaneamente, verifica-se um aumento do número de créditos em atraso, face a anos anteriores, com especial relevo para os ditos créditos pessoais de "acesso rápido e fácil". Este facto permite supor que muitas famílias são tentadas a resolver os seus problemas financeiros recorrendo a novos créditos o que acaba, quase sempre, por agravar a sua débil condição financeira pela criação de autênticas "bolas de neve" de dívidas e de credores.

Investigação suplementar conduzida pelo OEC deixa igualmente perceber que os hábitos de poupança e as redes familiares e afectivas desempenham um papel relevante no (des)equilíbrio orçamental dos agregados familiares. Aqueles que, perante uma situação de desemprego ou de outro acontecimento imprevisto, conseguem mobilizar aforros pessoais e apoio material e financeiro da família alargada, conseguem, enquanto tal durar, manter-se financeiramente inseridos e cumpridores. Quando esses mecanismos não existem ou terminam sem que, entretanto, tenha havido melhorias na obtenção de rendimento, é muito rápida a ruptura.

Da investigação realizada pôde constatar-se que existe um autêntico ‘triângulo de risco do sobreendividamento'.[3]

Num dos vértices do triângulo está a existência de problemas laborais graves, como o desemprego ou a deterioração das condições de trabalho. Normalmente é necessário verificar-se uma ou várias das seguintes situações: longa duração da situação de desemprego, impossibilidade de beneficiar do subsídio de desemprego, desemprego de outro membro do agregado, divergência acentuada entre os ~Prendimentos antes auferidos (e com base no qual se planearam as despesas) e o subsídio de desemprego; obtenção de um novo emprego mais mal remunerado; perda de importantes complementos remuneratórios regulares (subsídios e prémios, remuneração de trabalho suplementar). Por vezes, não é sequer necessária a perda do emprego para que um indivíduo entre em dificuldades. Basta que as suas condições laborais se alterem de forma particularmente gravosa.

Num outro vértice encontra-se o multiendividamento, isto é, a existência de múltiplos compromissos financeiros. Um consumidor com vários créditos encontra-se, à partida, mais vulnerável a uma perda de rendimento ou a um agravamento inesperados de despesas (em saúde, por exemplo), uma vez que está obrigado a fazer uma gestão mais complexa (mais créditos, mais credores, diferentes montantes, diferentes prazos e taxas de juro). Um indivíduo que tenha apenas um crédito, mesmo que se encontre em dificuldades, possuirá, em regra, mais espaço negocial, pois terá apenas que se confrontar com um único credor. Simultaneamente, terá maior facilidade em canalizar os seus esforços financeiros para satisfazer uma só dívida.

No terceiro vértice do triângulo estará a componente mais dinâmica de todo o processo: a fragilidade das poupanças pessoais e das redes sociais. Aqueles que vivem situações profissionais graves e que estão multiendividados podem, todavia, conseguir manter a regularidade dos pagamentos às instituições de crédito se puderem contar com algum aforro e a ajuda financeira ou material de familiares e amigos. Os inquiridos da DECO exibiam, em termos gerais, fracas redes de apoio e poupanças reduzidas ou nulas. É ainda lícito calcular que só virão ao sistema (no caso, aos Gabinetes de Apoio ao Sobreendividado da DECO), aqueles sobreendividados que não podem contar com a ajuda da família alargada e das relações de amizade.

 

4. Considerações finais

Diversos estudos e estatísticas internacionais produzidos em países onde o crédito aos consumidores está hoje democratizado, têm revelado que o desemprego constitui a principal ou uma das principais causas de ocorrência de situações de sobreendividamento. Se num contexto económico favorável, o sobreendividamento pode emergir, na medida em que se alterem as condições de base em que o crédito é contratado (por exemplo, perda de emprego, divórcio, morte, acidente ou doença de membro do agregado familiar), em contexto de recessão económica, tende a agravar-se

Esta é a realidade que Portugal e outros países estão a conhecer de momento. A totalidade dos impactos negativos que decorrem do aumento das falências das famílias, os mais desprotegidos em tempos de crise, estão ainda por medir em toda a sua extensão e irão repercutir-se nos desempenhos sociais, económicos e profissionais dos indivíduos por largo tempo, mesmo quando voltarem os tempos da euforia e eles ficarem uma vez mais entregues à sua sorte... ou azar!



[1] O inquérito do Banco Cetelem envolveu oito países europeus. Além de Portugal foram também estudados a Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Itália e Rússia.

[2] Dados do Banco de Portugal.

[3] Cf. www.oec.fe.uc.pt

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