Investigadores exigem medidas

Colega,

O SNESup mantém-se firme na defesa de uma Estratégia Nacional para Investigação Científica robusta e integradora das pessoas e das organizações que têm na sua missão a investigação científica, a qual requer a estabilidade laboral dos cientistas (investigadores e docentes do Ensino Superior) e exige a integração dos investigadores e docentes com vínculos precários nas respetivas carreiras.

No dia de ontem, durante o encontro Ciência 2017, um grupo de investigadores entregou um manifesto ao ministro Manuel Heitor, que amplia as reivindicações que têm sido feitas sobre esta matéria, sublinhando, na sua essência, algumas das inúmeras fragilidades da Estratégia Nacional para Investigação Científica que o atual governo está a implementar e que o SNESup tem vindo a denunciar quer a agentes políticos quer à sociedade portuguesa.

O SNESup mostra-se solidário com esta iniciativa, salientando que, tal como havíamos referido aquando da negociação do diploma do emprego científico, o sucesso de uma Estratégia Nacional para Investigação Científica requer medidas urgentes orientadas à integração na carreira dos investigadores doutorados (júnior e sénior) com vínculos precários.

Tal como temos vindo a chamar a atenção, reconhecemos que existe atualmente uma oportunidade única de resolver (ou pelo menos minimizar) os problemas de precariedade do Ensino Superior e Ciência.

Estamos em total desacordo com a postura de desobediência manifestada por alguns reitores, que afirmaram não aplicar nas suas instituições o disposto no diploma de emprego científico. Tal postura é inqualificável e inadmissível dado que, relativamente à contratação de investigadores ao abrigo da norma transitória, o diploma garante o suporte financeiro para a sua implementação. Da mesma forma, é intolerável a recusa de regularização de vínculos precários dos investigadores. Trata-se de uma postura irresponsável, cujo prejuízo deve ser objeto de análise pelos diversos órgãos das organizações de ensino superior e ciência e da própria sociedade como um todo. Saudamos publicamente os órgãos científicos das unidades orgânicas que começaram a exigir medidas de combate à precariedade. A perda das oportunidades oferecidas pelo atual quadro legislativo representam um prejuízo significativo, que não pode passar impune.

O SNESup está concentrado em resolver os problemas e concretizar uma estratégia de dignificação e valorização do emprego académico e científico. Para tal é fundamental garantir que as medidas de combate à precariedade são implementadas em todo o perímetro do Ensino Superior e Ciência.

Continuamos a trabalhar em quatro linhas: esclarecer (através de sessões públicas), apoiar (nomeadamente no desencadear dos procedimentos previstos na legislação aprovada), escrutinar (a aplicação das medidas e a estratégia das diversas organizações), propor (na necessidade de medidas legislativas, ou de regulamentação).

Convidamos à participação nas nossas sessões de esclarecimento. A próxima será sobre a implementação do diploma de emprego científico, e decorrerá esta quarta-feira (dia 5 de julho), às 17:30, no Campus Tecnológico e Nuclear. Como habitualmente, procuraremos que a mesma possa ser transmitida em direto, na nossa página do Facebook.

Renovamos também o nosso apelo para que os colegas que possam ser abrangidos pelo diploma de Estímulo ao Emprego Científico solicitem aos Diretores de Unidade Orgânica dos procedimentos concursais previstos na norma transitória do DL 57/2016, na redação resultante dos trabalhos de Apreciação Parlamentar. Pode encontrar no nosso site uma minuta para concretizar este pedido.

Mantemos o nosso trabalho de escrutínio na aplicação dos diplomas, a qual deve também ser exercida pelos diversos órgãos das organizações de ensino superior e ciência (em especial, os órgãos científicos e os Conselhos Gerais). A implementação destas medidas é concretizada organização a organização e o futuro das mesmas depende da sua capacidade de conseguirem aproveitar esta oportunidade.

Os investigadores e os docentes exigem a implementação de medidas concretas para resolver os problemas do Ensino Superior e Ciência. Não se pode deixar passar este momento e esta oportunidade. Há um conjunto significativo de investigadores e docentes cujo percurso está em jogo. Não se pode jogar com a vida de quem há muito contribui para a Ciência e para o desenvolvimento de Portugal.

 

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup
4 de julho de 2017

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