Direção FCT persegue bolseiros

Colega,

tivemos conhecimento de que a Direção da FCT levantou um inquérito disciplinar dirigido a 3 bolseiros de gestão de ciência e tecnologia que participaram nas negociações do emprego científico (DL 57/2016).

Inicialmente foram levantados processos de cancelamento de bolsa a cinco bolseiros de gestão científica e tecnológica que trabalham na FCT, sendo claro o clima de intimidação que se vive nesta instituição (recorde-se a forma como esse receio foi demonstrado na reportagem da RTP sobre o atraso das bolsas). Nos processos, instaurados no dia 21 de abril, a acusação é a da violação da exclusividade, pelo facto de os bolseiros se encontrarem afiliados a centros de investigação ou participarem em projetos de investigação. Por esta afiliação ou participação em projetos os mesmos não receberam qualquer remuneração, e fazem aliás parte da atividade normal de qualquer investigador/cientista.

Para o SNESup é inadmissível o que se assiste na FCT. É bom que se termine com esta triste sina que só mancha o funcionamento de uma organização que deveria ser conhecida pela sua eficácia e boas práticas. Os testemunhos são de atitudes intoleráveis num país democrático. Estamos a falar de pessoas altamente qualificadas, que são sujeitas a situações próprias de outros países. A fragilidade dos vínculos corresponde a uma fragilidade de nível de quem se encontra a dirigir a FCT, que às críticas responde com prepotência e vingança.

Adicionalmente, o SNESup destaca o carácter altamente discricionário e persecutório destas notificações de cancelamento de bolsa, visto que todos os outros bolseiros que trabalham na FCT e se encontram exatamente na mesma situação que os cinco notificados (afiliação a Centros ou pertença a Projetos de Investigação, ou seja, a prática de atividades de investigação não remuneradas) não receberam até à data qualquer notificação – seis semanas volvidas.

Quando a FCT trata assim os doutorados, intimidando e atentando contra a liberdade académica e científica, estamos conversados sobre o futuro do país. A liberdade para fazer investigação está inscrita na Constituição. A situação demonstra os graves problemas que temos na cultura de alguns dirigentes que não sabem lidar com as gerações mais qualificadas. Temos uma geração de século XXI com dirigentes que parecem saídos da Inquisição do século XVII.

O SNESup irá avançar com queixa para o Provedor de Justiça, para a Inspeção Geral de Educação e uma exposição para os diversos partidos políticos, sendo fundamental que estes tomem posição. Nenhum partido pode estar de acordo com esta atuação da Direção da FCT.

Gostaríamos que o MCTES também agisse, mas tendo em conta a inação na situação de abuso nos docentes sem remuneração, já todos esperamos muito pouco. A ligação entre o ministério e a Direção da FCT faz temer o pior. A credibilidade do Ensino Superior e Ciência não se coaduna com estas práticas.

A intimidação só pode ter como resposta a solidariedade e a defesa dos colegas. É uma vergonha que na FCT possam ocorrer estas práticas.

 

Saudações Académicas e Sindicais

A Direção do SNESup
8 de junho de 2017

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