Temos licenciados a mais ou a menos?

Manuel Villaverde Cabral
Investigador Emérito,
Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa

 

Venho partilhar convosco, por amável convite da Direção do SNESup – sindicato que ainda ajudei a criar na altura da sua formação mas do qual me desfiliei mais tarde, – algumas brevíssimas observações sobre os resultados práticos das políticas para o ensino em Portugal, especialmente no que diz respeito ao superior, com a consciência de que este último não é separável dos graus anteriores. Começo por esclarecer que não me considero de forma alguma especialista em ciências da educação, nem sequer em história e/ou sociologia da educação.

Em compensação, enquanto cientista social, considero que a distribuição social da instrução em Portugal ou, se preferirem, a profunda persistência das desigualdades perante a literacia ao longo da nossa história é absolutamente decisiva para a compreensão da generalidade dos fenómenos sociais nacionais. E isto está refletido praticamente em todo o meu trabalho, seja qual for a «variável dependente» de que estejamos a falar, desde a esfera pública e a vida política até ao envelhecimento e a saúde, como acontece no meu último livro sobre «As dimensões da Cidadania» (Afrontamento, 2014).

Dito isso, só uma vez me debrucei teoricamente sobre o tema da educação – melhor dizendo, porventura, da instituição escolar – a convite do Professor António Nóvoa (org., Gulbenkian, 2001). Segui então as orientações sistémicas de alguém como Niklas Luhmann para apresentar uma dupla tese:

(i) a escola já não é o que era, ou seja, ela já não compete como subsistema social alternativo ao da família e da casa, bem como da sociedade em geral, no sentido de fazer renascer o estudante para todas as suas virtualidades, como era sua promessa histórica; não só a sociedade oferece hoje potencialidades a cuja altura a escola já não consegue chegar como, num típico paradoxo luhmanniano, no momento em que ela se universaliza em Portugal, depois do 25 de Abril, a escola deixou de constituir essa oportunidade que foi outrora de ganhar, pelo conhecimento e pelo relacionamento social, um lugar no mundo; tornou-se, na melhor das hipóteses, num recurso sem o qual não se vai a lugar algum, o que é bastante, mas não mais do que isso;

(ii) numa dimensão societal, a ideia alimentada pelas elites liberais portuguesas, que eu próprio partilhei durante muito tempo, segundo a qual o atraso histórico português em relação aos outros países da Europa ocidental era «solúvel na escola», de acordo com a metáfora, tal ideia revelou-se ilusória; na realidade, se a generalização da instrução pública revelou algo foi que o atraso não era «solúvel», como mostrou Jaime Reis uma vez por todas desde o seu estudo sobre o analfabetismo no século XIX (1993), mas sim reprodutível ao longo de gerações ainda hoje incompletamente escolarizadas em relação ao resto da Europa e boa parte do Mundo; este défice comparativo não desapareceu com a aparente melhoria das comparações nacionais.

Posto isto, é exacto que a chanceler alemã, Angela Merkel, não tem competência política e muito menos técnica para afirmar que «Portugal tem licenciados a mais» (ou «a menos», como continuam a dizer as estatísticas). Como já foi observado, tal afirmação não passa de propaganda para consumo interno da chanceler. Com efeito, a União Europeia, assim como várias outras organizações internacionais, como a OCDE, possuem todos os dados e todas as capacidades técnicas para informar sobre este e numerosos outros temas comparativos da maior importância, os quais tendem a mostrar, como sabemos, que Portugal tem, sim, menos licenciados do que qualquer outro país da UE e de longe.

Resta saber qual é a base teórica para dizer se tem licenciados a mais ou a menos. E a verdade é que não temos ou, pelo menos, não avançamos com nenhuma interpretação, preferindo repetir, ano após ano, que a percentagem da população licenciada vai aumentando, mas a dos outros países também. Basta pensar, como um antigo ministro da Educação entretanto falecido, o Professor Jorge Crespo, que o analfabetismo era uma questão demográfica que desapareceria com a substituição das gerações… Só que poderá não ter contado com a reprodução de gerações oriundas de famílias iletradas ou muito pouco alfabetizadas. A verdade, porém, é que ao cabo de 25 anos de adesão à UE, a diferença entre Portugal e a média europeia ao nível do ensino secundário aumentou, ou seja, Portugal cresceu menos; o mesmo se passou com o superior; em compensação, tínhamos em 2010 quase 50% da população apenas com o primário ou ainda menos, enquanto a média europeia era 15%!

Significativamente, no estudo que fizemos na Universidade de Lisboa sobre «as trajetórias académicas e de inserção profissional dos licenciados desde 1994 a 1998» (Natália Alves, UL, 2000), apurou-se então que cerca de 40% dos progenitores dos licenciados da UL tinham no máximo a escola primária, percentagens estas que apenas haviam diminuído cerca de 8 pontos percentuais cinco anos mais tarde (N. Alves, 2005), contando-se entre eles – sobretudo elas, as mães dos licenciados em determinados cursos – pessoas literalmente analfabetas. Inversamente, um valor não muito distante deste correspondia aos filhos de detentores de cursos médios ou, mais frequentemente, de licenciados.

Correspondia isso e, presumivelmente, continuará ainda a corresponder a um certo tipo de «curva em U» muito típica no nosso país, segundo a qual, neste caso, perto de dois-terços dos licenciados da Universidade de Lisboa dos dez anos entre 1994 e 2003 eram oriundos, em partes quase iguais, de famílias com a mais elevada e a mais baixa credenciação escolar, enquanto pouco mais de um terço era oriundo de famílias com o nível escolar secundário ou algo entre o primário e o secundário (1). Falta portanto ainda bastante tempo até desaparecerem as gerações provenientes de famílias de muito baixo nível escolar, bastantes ainda analfabetos.

Ora, não é a mesma coisa uma escola cujos alunos são filhos ou, quando muito, netos de pessoas sem qualquer instrução formal e outra, muito diferente, uma escola como a sueca, onde os analfabetos desapareceram há mais de um século. Imaginem-se os gaps comunicacionais entre estas gerações, assim como a capacidade dos mais velhos para apoiarem o processo de instrução dos mais novos, sobretudo a partir do momento em que a motivação mecânica da ascensão social deixa de funcionar, nomeadamente naquilo a que se convencionou chamar os «bairros problemáticos»!

Regressando à nossa pergunta original, não seria demasiado difícil criar um modelo de desempenhos educativos, profissionais e económicos, assim como sociais (género, região, imigração), de molde a correlacionar estes indicadores e índices a fim de obter uma maneira teoricamente fundamentada de saber se temos licenciados a mais ou a menos. Curiosamente, a solução para uma tal equação pode não andar muito longe da resposta à afirmação, atualmente muito discutida, segundo a qual «os portugueses viveriam acima das suas possibilidades». Em todo o caso, sabemos de antemão que a correlação entre o nível de instrução e o rendimento económico, não sendo de 100%, é fortíssima em Portugal. É essa a principal fonte das desigualdades remuneratórias em Portugal, segundo o principal especialista na matéria (Farinha Rodrigues, 2010).

Num livro coletivo mais recente sobre «o sucesso e o insucesso na sociedade portuguesa» (M. V. Cabral, org., Gulbenkian, 2007), foi conferido à economia da educação e à formação de capital humano um capítulo que elucida em boa medida o perfil educativo português, mostrando três aspetos principais que não nos abandonaram desde então. Segundo uma especialista estrangeira (A. Vignolles, nomeadamente págs. 79 e seguintes, assim como as figuras 1 e 2), a comparação internacional permitiu-lhe observar duas coisas: primeiro, uma inflação gradual, se assim me posso exprimir, do número de licenciados relativamente àqueles que nem sequer conseguiam acabar a escolaridade obrigatória (de longe, maioritariamente rapazes em relação às raparigas, formando-se aí essa desigual dade de novo tipo entre os 2/3 de mulheres credenciadas que saem anualmente das universidades comparados com ape- nas um terço de homens), tendendo isto a mostrar simultaneamente que o rendimento de cada € suplementar investido no sistema era cada vez mais baixo a partir de 1995.

Em segundo lugar, a autora chamou a atenção para os efeitos perversos do facto de Portugal ser, claramente, o país onde era mais elevado o retorno económico por cada ano a mais de escolaridade (Tábua 1: taxa de retorno), ou seja, algo como a apropriação pessoal do investimento público. Provavelmente, esta apropriação dos benefícios da escolaridade manter-se-á comparativamente elevada apesar dos «cortes» atuais nas remunerações dos chamados «técnicos-superiores» (credenciado/as do ensino superior na administração pública), cujo aumento proporcionalmente ao setor económico privado é conhecido, em especial, precisamente, no setor educativo e científico, que representa hoje perto de 30% da «função pública».

São raciocínios como estes que levam outro especialista (Pedro Teixeira, UP) a admitir, já nessa altura, haver em Portugal «licenciados a menos e… a mais», ou seja, uma nova «curva em U» replicando aquela a que nos referimos anteriormente. Por último, o capítulo conclui com um ensaio do insuspeito historiador da educação em Portugal, António Candeias, prematuramente falecido pouco depois, onde ele demonstra não ter havido desde o século XIX qualquer alteração significativa no ordenamento da instrução média por país! Aproximando-nos da actualidade, retive dois indicadores principais do desempenho comparativo do sistema educativo nacional, incluindo a formação pós-graduada e a própria investigação científica, que em Portugal é esmagadoramente conduzida com dinheiros públicos nas instituições universitárias, a fim de ilustrar o facto de que não só não estamos a recuperar atraso algum como, sobretudo, temos resultados que, sem serem negativos, são piores do que os dos nossos parceiros e competidores, neste como em qualquer outro campo.

Em síntese, o desempenho do sistema secundário fica bem ilustrado pelos resultados académicos internacionais do chamado PISA (2009) relativamente à respetiva despesa pública em educação. Ora, a posição de Portugal, de acordo com um estudo do Banco de Portugal (https://www.bportugal.pt/pt-PT/BdP Publicaes de Investigao/ab201213_p.pdf (quadro 13, pág. 38) era claríssima: há países com bons resultados mas despesa elevada; países com bons resultados e despesa reduzida; há países (a maioria) com maus resultados e despesa reduzida; mas Portugal é o único país situado no quadrante da despesa elevada com maus resultados, ou seja, é o país da OCDE com a pior relação entre custo e qualidade ao nível do ensino secundário. Ora, é evidente que este desempenho do secundário não pode deixar de se refletir no do ensino superior. Quanto a este último, foco-me naquilo que tem sido brandido como a grande recuperação do sistema de investigação científica em Portugal e remeto para o estudo quase exaustivo realizado para a FFMS por Augusto Mateus e a sua equipa acerca do Portugal europeu (https://www.ffms.pt/upload/docs/23b69163-ee6d-4327-a324-03a0dfc0cfc5.pdf, máxime o Gráfico 16.4 - Desempenho em inovação: comparação entre Portugal e UE), assim como para o meu próprio comentário a esse mesmo Quadro 16.4 (http://www.ffms.pt/upload/docs/versao-de-trabalho--comentarios-ao-estudo-25-anos-d_zRy-N4ATwCU6hhqRUo6rgMA.pdf, maxime pág. 132). A este último respeito, é preciso tomar consciência que Portugal é o país da UE onde o Estado assume o maior papel no investimento em investigação, sendo o segundo país onde são maiores as despesas com o pessoal dos sistemas educativos públicos, incluindo investigação, praticamente 90% do dinheiro.

O resultado deste envolvimento estatal no sistema de inovação é que Portugal surge, na comparação com o resto da Europa, na posição singular daquilo a que em estatística se chama um «outlyer», em suma, o país está completamente fora do processo geral de desenvolvimento da UE, apesar de um crescimento quantitativo rápido nos últimos anos, mas sem uma alteração qualitativa da baixa translação económica e tecnológica. Desconhecem-se nomeadamente os custos unitários dos doutoramentos realizados nas duas últimas décadas, custos esses que seriam um dos melhores indicadores do esforço real efetuado pelo Estado. Estima-se, porém, que esses custos de criação de emprego científico tenham sido comparativamente muito elevados.

Para terminar, se me é permitido, citarei as minhas próprias conclusões no referido comentário ao estudo de Augusto Mateus et al.: «Em suma, apesar do seu crescimento quantitativo, o setor do ensino e da investigação, enquanto indicador principal do processo de desenvolvimento sócio-cultural do país, continua marcado por um duplo elitismo social e intelectual: tem mais êxito aparente na graduação e pós-graduação do que na base do ensino secundário, o que possivelmente já vem do primário e do pré-primário, e continua a sofrer do enviesamento académico recorrente da pesquisa científica em detrimento de uma investigação mais aplicada e da sua translação em patentes e nos sectores transacionáveis».

(1) Inversamente, entre todos os países da OCDE, Portugal (25%) figura com o México (21%) e a Turquia (27%) como os três países com menos diplomados do secundário, comparando com mais do triplo nos países do topo (República Checa e Estados Unidos com 90%)!

© copyright SNESup | Todos os direitos reservados

 
visitas