Políticas para a Empregabilidade

Autor: Rui Bettencourt

Editor: Actual, 2014

 

 

Políticas para a Empregabilidade, de Rui Bettencourt, apresenta-nos uma reflexão estruturada em torno de cinco capítulos: I. O emprego e suas políticas; II. A empregabilidade; III. Flexibilidade da economia e segurança no emprego; IV. As ligações Educação – Emprego e V. Um reposicionamento das políticas de emprego e das políticas educativas. O livro é prefaciado por Eduardo Ferro Rodrigues e apresentado por Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores entre 1996 e 2012, governo de que Rui Bettencourt fez parte como Director Regional ligado ao emprego.

O livro apresenta uma reflexão que começa por contrariar a fórmula expressa por François Miterrand em 1993, – “’Em matéria de luta contra o desemprego, tudo foi tentado’“ –, tendo como objectivo demonstrar a incapacidade de a política pensar em soluções para enfrentar e combater o desemprego do que as dificuldades em escolher e adequar soluções para o emprego. A discussão faz-se em torno das reflexões sobre a adequação do e ao emprego, ou seja, da empregabilidade, ligando a problemática quer à economia, quer à política. Fazendo eco das preocupações mais recentes sobre o emprego mundial, designadamente da O.I.T., dá conta da perplexidade acerca da incapacidade de aumentar a população empregada e das inevitáveis consequências que poderá provocar, nomeadamente, de situações de agravamento das desigualdades sociais e dos conflitos sociais. Também as políticas públicas ganham centralidade na reflexão do autor, colocando o problema em termos de articulação entre as políticas públicas de emprego (a eficácia) e as políticas públicas de educação (a utilidade), ficando claro que não tem uma visão utilitarista da educação. Com efeito, na concepção do autor “a educação deve ter uma missão mais alargada de preparação para a cidadania, de criação de capacidades de desenvolvimento e análise, de formação cultural, na aquisição de uma base de conhecimentos transversais, e, sobretudo no ensino superior, de preparação para a inovação e a investigação” (Bettencourt, 2014: 91).

Para o autor, a questão fundamental não está, nunca esteve, do lado dos especialistas e das soluções mais ou menos técnicas encontradas. Está, e sempre assim esteve, no plano político, designadamente, daquilo que os centros de decisão política estão dispostos a fazer para os resolver. Assim, e em conclusão, afirma: “para o desempenho deste novo papel do Estado é exigível uma postura diferente e novos conhecimentos que vão desaguar na prospetiva estratégica, mas a complexidade que obriga os conhecimentos técnicos para a conceção e pilotagem das políticas para a empregabilidade não dispensa, antes exige, a liderança política” (Bettencourt, 2014: 202).

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