O Financiamento do Ensino Superior: Modelos e Desafios

Álvaro Borralho

 

Resulta desta sessão uma grande convergência de pontos de vista, quer no que diz respeito às intervenções dos 4 palestrantes, quer no que diz respeito às intervenções do debate. Assim, há que destacar 4 ideias principais.

Em primeiro lugar, verifica-se no ES uma situação de subfinanciamento, de verdadeiro “sufoco orçamental”, nas palavras de um dos intervenientes, que não permite o desenvolvimento do setor, a sua expansão e capacidade de engendrar respostas que possam ir ao encontro da realidade. Foi ainda defendido um sistema de funcionamento e não de uma fórmula, de modo a permitir, a consolidação das instituições e de modo a reforçar a verdadeira autonomia do setor.

Em segundo lugar, que Portugal ainda não atingiu os níveis de escolaridade de outros países da UE e da OCDE e, como tal, é imperioso reforçar o investimento público na educação e, em especial, no ES. Ainda neste âmbito, o financiamento do ES depende não de questões técnicas, mas de política, ou até mesmo de visões ideológicas, que não acompanham os objetivos que se propõem realizar.

Em terceiro lugar, defender o ES como bem público e não como mera preparação para a empregabilidade. A visão do ES como bem público reforça a sua capacidade de formação e qualificação integral e adequa-se àquilo que é defendido no âmbito da sociedade do conhecimento.

Finalmente, e em quarto lugar, a necessidade de maior solidariedade no setor na defesa do mesmo e na necessidade de mostrar e transmitir à sociedade as questões relativas ao financiamento e ao sufoco do setor e, nessa medida, mostrar a incapacidade do setor em continuar a sua atividade perante as dificuldades enunciadas.

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