Relatos do Bule ou Jacarandás no Inferno

Paulo Ferreira da Cunha
Universidade do Porto

Capítulo XIV

Introdução a uma Teoria Política (II)

Guilherme regressou da cozinha com uma torre de Pisa de sanduíches. Instalou-se pesadamente na sua velha poltrona, e atacou o texto, dando dentadas possantes nos finais de parágrafo. E leu: “A verdade é que as massas não escolhem livremente. São sempre induzidas a uma escolha por, pelo menos, um clima geral. Depois de cada golpe, de cada revolução, tendem, pelo menos num primeiro impulso, a aderir à nova ordem. Em certo sentido, pode dizer-se que as massas são sempre conservadoras, e conformadas. Por isso é que conduzir as massas equivale a dar o tom no concerto da opinião corrente, a regular o termómetro do tal clima. Isso faz-se hoje através dos media, sobretudo.

Assim, o problema político de hoje tornou-se uma questão de propaganda. As massas estão, como nunca talvez, vulnerabilizadas e alheadas. Prometer-lhes um bem embrulhado paraíso, de forma convincente, depois de tantas desilusões (porque sempre haverá desilusões: e hoje são enormes), é a questão.

É, desgraçadamente, essa a única questão. Porque o materialismo da burguesia (sobretudo da alta, e da altíssima) e o artificialismo da intelectualidade exilaram (Guilherme notou a palavra e fez um leve esgar) do poder e das relações dos homens com este, alguns elementos essenciais do legado político positivo, ancestralmente presentes no sistema trifuncional indo-europeu, herança que não soubemos preservar.

Os neo-“liberalismos” (os velhos liberalismos puros são outra coisa...) proscreveram as responsabilidades do Estado, transformando governos em desinteressantes conselhos de administração de empresas caóticas e apesar de tudo sempre deficitárias. Talvez até agrupamentos complementares de empresas maiores, e sem dúvida muito mais importantes.

Os regimes estadualistas de diversos matizes, além de ineficientes e ao que parece corruptos, estiolaram realmente o amor da liberdade, e criaram hábitos de ditadura, mesmo entre os seus opositores. O cordeiro, para sobreviver, cola à lã a pele do lobo.

As soluções intermediárias oscilaram entre os males de uns e de outros, normalmente sem rasgo e sem visão. Cedendo à direita e à esquerda mais pela preservação do lugar que pela moderação ou pela convicção. As novas e proclamadas “terceiras vias” nunca o foram realmente...

Mas o que mais importa sublinhar é que, com a ajuda do vento constante de uma política sem alma e sem grandeza, incapaz de galvanizar qualquer um, foi um certo clima social e mental que se foi instalando. Um clima massificado e de súbditos (ou de vivaços, guindados a súbditos de primeira), em que dos corpos do Estado foram sendo apeadas as elites, e substituídas por arrivistas vorazes ou homens de mão, todos incultos, insensíveis, impreparados, amorais, com a grande vantagem de vogarem ao sabor das marés da oportunidade.

O reduto da liberdade, nas massas, desapareceu com o desuso. E o bastião pessoal dela, que são as elites (porque só os capazes, em abstrato, de oprimir, prezam a liberdade e lutam contra a opressão), desbaratou-se. A liberdade, que é contraponto (e condição) de um verdadeiro poder, continua a viver e de boa saúde nas proclamações, nos discursos. Embora aqui e ali já se oiça sem meias tintas o discurso da ditadura, do preconceito, do ódio, do bode expiatório. Mas é sintomático que aquela seja sobretudo lembrada em momentos fúnebres de comemoração, de evocação passada. A liberdade é um luxo a que a plebe e o plebeísmo se não podem entregar. Mas a liberdade é condição essencial de existência de um Povo. Povo ou plebe? Pão e circo, ou liberdade? Liberdade com pão, claro. Aquele é o dilema. Esta a resposta. Mas, insistimos: só pode haver Liberdade se puder haver quem lute por ela, quem a incarne. Quem serão os defensores da Liberdade? Quem estará disposto a sacrifícios por ela?

A fórmula tradicional é a do Rei, dos nobres (se for uma nobreza pura, fidalga, não uma oligarquia avara e snob, passe o paradoxo), e do Povo. Outras há: a liberdade cívica, republicana, de que Roma teria sido exemplo, com as robustas virtudes da cidadania. Basta ler Montesquieu!

Que nos falta a nós para termos, então, verdadeira política e não tecnocracia ou pura negociata, verdadeiro poder e não policracia tendencialmente anómica e/ ou, caciquista verdadeira Liberdade e não discursos fátuos?

Não é preciso inventar nada de novo. Basta socorrermo-nos da tradição constitucional e sabermos colher as lições da História.”

— Está quase no fim — pensou Guilherme, conferindo as páginas que lhe faltavam — e ainda não vejo bem o que pretende. Fechou a vidraça, porque começava a insinuar-se um pouco de frio. Voltou à poltrona. O gato dormia, ao lado da armadura, como um despojo. Fica aí, felino!

Guilherme olhou-o, e enterneceu-se. Foi aconchegá-lo na sua cestinha. Dir-se-ia que o animal sorriu, regalado. Mas foi só impressão de Guilherme, esse animal não sorri. Ora!...

Estava farto da poltrona. Resolveu sentar-se à secretária, e de lápis em punho. Um belo lápis de dois gumes e pigmento forte, concentrado, um bico azul e outro vermelho. Sublinhou a azul estas passagens (o vermelho só usava para casos verdadeiramente excecionais), que, por isso, damos por mais relevantes, mas só a crer no testemunho deste nosso amigo: “O grande problema com que o político de hoje se depara é uma sociedade, melhor, indivíduos em interação, para quem a vida não comporta limites. A avidez egoísta foi solta, e vagueia, de garras afiadas, sem tolerar qualquer padrão.” “Para o desmando sem freio das massas contribuiu poderosissimamente o quebrar do encanto (desencantamento) de todo o sagrado: foi o poder, que, de manifestação divina, passou a negócio humano, e do mais vil; foi de modo particular a religião, que se volveu descrença, mesmo descrença institucionalizada, por vezes, e cujos ministros e adeptos mais ativos (quando fanatizados), ao longo de séculos, foram dando tão frequentemente testemunho negativo (alguém disse que o fundamentalista é, afinal, um ateu: e disse bem); foi a hierarquia social, que se espatifou em invídia e mera sede de oiro.

Sem Deus, sem Rei, sem Elites, o Povo, digno, honrado, cioso do seu valor, e das suas responsabilidades, abastardou-se em plebe. Nem a lei lhe valeu, ela mesma funcionalizada em instrumento de política pontual.

Caiu o Povo. Foi tentado pela serpente e comeu o fruto proibido: desejou igualar os deuses. É plebe o yupi dos séculos XX e XXI, como é plebe o professor ignorante, como é plebe o comendador bronco, como é plebe o ministro corrupto, como é plebe o funcionariozeco, o operariozeco, o artistazeco, o intelectualzeco. É característica da plebe o seu poder atrativo e epidémico. Ao ponto de, numa sociedade plebeia, quem, por imperativo de sensibilidade, apelo da tradição ou exigência moral ou mental, pretender dela afastar-se, não só corre riscos dos mais sérios, como ainda não é nada certo que se não veja cair nos erros que combate, nos desmandos que critica. É dificílimo fugir à sua circunstância”.

Mas a Guilherme tardavam as tais soluções, vindas de receitas simples e comezinhas do passado. Incomodava-o esta pose aristocrática, tão deslocada...

Por fim, um parágrafo lhe pareceu esclarecedor:

“O extremismo de posições só tem levado a catástrofes. Quase todas as ideologias de cardápio têm sido unilateralismos combatendo outros unilateralismos.”

— Propõe ele uma síntese, digamos, vigorosa, uma alternativa? Mas qual? — interroga-se o nosso atento leitor.  E continuou, sempre intrigado. Também o incomodava o estilo oratório, um tanto balofo:

“Se for possível moderar as pulsões destruidoras e cúpidas das massas, se for possível de novo dar-lhes o alento de uma crença, nem tanto no Além, mas no Futuro, e dotá-las de um mínimo instinto de solidariedade social (que a desilusão propiciada pelos maus exemplos vindos do alto asfixiou), então poder-se-á pensar de novo em Política, e não apenas em arranjos para adiar o dilúvio social imperioso.”

— São “ses” a mais, comentava Guilherme. Prosseguiu, cansado:

“Seja como for, o exemplo terá que ser a grande arma, e os media, se com ela estiverem em consonância, espalharão com eficácia a nova ideia, melhor, a nova forma de estar. É ocioso afirmar-se que tal novidade é a honestidade. Mas tem de ser hoje uma honestidade tão radical e tão visível que quase atinja a aura da beatitude. É que perante a presunção negativa, a mulher de César não só precisa de parecê-lo e de sê-lo. Há de como que magicamente transparecê-lo, e projetá-lo, difundi-lo. A política, assim, seria, para esses sacrificados, uma espécie de cruz. Haveriam de ser caluniados e acusados de tudo.”

— Deus meu! Ele delira! Em que mundo vive ele?

“Mas não se confunde a política com o sacerdócio ou com o missionarismo, e por isso não bastaria dar a outra face. Todavia, é ainda para nós pouco claro como se haveria de atuar.”

— Valha a confissão! Guilherme compreendeu que o Prefácio era bem mais longo do que supusera inicialmente, graças a uma ardilosa disposição gráfica das folhas. Afinal aquilo continuava. Guilherme procurou o índice, sem o encontrar. Apressado, foi às últimas páginas, e topou com o seguinte:

“O Estado que propomos é ainda e fatalmente Estado. É, porém, um Estado ótimo, não mínimo nem minimalista, à maneira neoliberal, mas espartano para si mesmo (nos serviços, nas mordomias) e dadivoso para quem precisa, tudo de uma forma equilibrada. Estado social, obviamente.

É lógico para nós que o Estado terá de cuidar dos pobres e dos menos aptos, e não deixá-los apodrecer à mercê da ganância dos rapaces, ou dos inteligentes, ou dos ungidos. Em geral, dos que tiveram berço, padrinhos, amigos, sorte, ou expediente. Por isso, o Estado é Estado, antes de mais de Direito, subordinado a ele, e este à Solidariedade e à Justiça, e jamais à dureza de uma qualquer lei. Estado social ou comunitário, porque votado ao Bem Comum, a que hoje se poderá chamar Justiça Social. Estado ao mesmo tempo democrático, e aristocrático e monárquico, porque verdadeiramente popular. Vamos esclarecer todos estes pontos.”

— Ora é isto que eu quero. Esta minha mania de começar pelo princípio, e de acreditar que o principal está no prefácio! Olha as horas que eu perdi!

“Assente numa comunidade sã — porque sem ela não há Estado são —, em homens essencialmente justos e solidários, o Estado reflete, na sua estrutura, algumas precauções contra os abusos e as tentações, naturais nos homens. É essencialmente um Estado misto, em que o poder trava o poder. Receita antiga, é certo, tão antiga como o mal para que é único remédio conhecido.

Assim, um Estado que tem a seu cargo não a produção, nem grande distribuição, nem sequer setores excessivamente “mercantis” da economia, mas que assegura transportes básicos, vias básicas, saúde, educação, etc., tendencialmente gratuitas (para alguma coisa hão de servir os impostos), é governado de forma clássica, com uso da auctoritas, de um poder simbólico, em que afinal assenta todo o Poder.

Os pilares deste Estado são o Povo, que exerce os seus poderes pelo sufrágio e os monitoriza pela vigilância exercida pelos seus representantes, num sistema sobretudo parlamentarista, mas mitigado dos seus abusos politiqueiros.

Outro fundamento do Estado são os Tribunais. Todos coletivos. Jamais haverá causas com juízes individuais (salvo para coisas de lana caprina, que talvez se pudessem retirar até dos tribunais). O recurso será sempre possível, até ao Presidente da República (para graça), e a todas as instâncias, não conhecendo alçadas, senão para verdadeiras bagatelas. A Justiça é a fonte fundamental do Direito. O Governo será vigiado pelo olhar atento da mais alta magistratura do Estado (a expressão “Chefe do Estado” é mais ou menos fascista), um Conselho da República, pelos Tribunais, e pelas Câmaras, o último pilar do Estado. A Câmara Alta, é composta por representantes de Municípios, por um pequeno número de senadores nomeados pelo Conselho da República, e por igual número de cidadãos candidatos individualmente ao cargo. Tendo poder de iniciativa legislativa, e voto final na iniciativa legislativa da Câmara Baixa, ou Parlamento, que é composto por duzentos e cinquenta a trezentos deputados eleitos proporcionalmente em todo o país e do todo representantes. Podem concorrer individualmente ou em grupos, escolhendo cada eleitor um, ou um grupo (ou partido), consoante preferir.”

— Isto é uma pura utopia! — Concluiu Guilherme, espantado e desapontado. — E essa de não haver Presidente, mas um Conselho: que bizarria! E o curioso é que além do mais é de um tradicionalismo deprimente: um Senado!...

“Esta é uma estrutura a nosso ver capaz de assegurar, hoje, uma verdadeira separação e equilíbrio de poderes. Acresce que as nomeações para altos cargos públicos passam todas pelos Tribunais (havendo aí sempre júri), depois de concurso, salvo escassos cargos de confiança política estrita. Os políticos declararão, bem como a sua família chegada, todos os seus rendimentos, etc.. Não poderão exercer cargos em empresas privadas depois de saírem do governo e cargos afins”.

Guilherme foi quase ao fim do livro, prestes a entrar em pânico. Estava farto destas receitas institucionais que, se uma vez postas em prática, redundariam noutros tantos fracassos, porque, como diz o ditado, pensada lei, pensada malícia: “Nenhuma instância governativa, legislativa ou judicial, nenhum poder do Estado, poderá, em sede geral ou num caso particular, restringir por qualquer modo o exercício dos direitos naturais políticos dos cidadãos, ou das pessoas morais. Tem sido pela subtil e insidiosa luva branca da regulação, da alegada repressão de abusos, da restrição pontual, do julgamento de casos concretos, que essa liberdade proclamadamente conferida a todos tem sido efetivamente confiscada a cada um, como alguém disse já. A liberdade é una e intocável.

O direito à palavra, à reunião, à manifestação, ao sufrágio, a todos os demais direitos clássicos, não podem de modo algum ser comprimidos. Nenhuma raison d´Etat, e muito menos nenhum melindre pessoal podem justificar a sua compressão, meio caminho para a sua total subversão.”

O nosso advertido leitor não acreditava no que lia. Umas coisas eram abrir de portas já escancaradas. Outras, puras quimeras. Como poderia tudo isso funcionar? E o estado de sítio? E o estado de emergência? Foi direito ao epílogo, e dele leu só as derradeiras linhas:

“Cremos sinceramente que a Liberdade é incomprimível, e que dela e só dela (ou seja, do seu valor, e dos melhores, únicos a saber o que vale) poderá brotar uma renascença de alma dos povos.

Não precisamos tanto de mais riqueza, como de mais liberdade. Não precisamos de mais leis, só de real liberdade, que é a mais profunda lei. Não precisamos de progresso, que é a macaqueação do Admirável Mundo Novo, mas só, e ainda, de mais Liberdade!

É a servidão que nos põe grilhões na alma e nos tem a consciência a ferros. Uma servidão por vezes doirada, mas sempre e fundamentalmente uma servidão.

As soluções concretas, sobretudo ao nível institucional, que aqui deixámos, são hipóteses, são ilustrações, meros marcos tendenciais. Sabemos bem que não há instituição capaz de resistir ao assalto da perfídia humana.

Só com homens justos poderá haver uma política justa. Disso tudo depende. Mas hoje, mais do que nunca, é vital que esses homens se mostrem.

Messianismo a juntar a utopismo? Pois seja! Sempre nos grandes momentos teve a política rosto. Porque há de agora, em obediência a que cego preconceito intelectualóide, porque há de agora deixar de ter cabeça?

A política é cabeça, sempre o foi. Lembremos Menénio Agripa.

Mandam hoje estômago cobiçoso e membros desconjuntados, esbracejando. Falta a cabeça!”

Guilherme não sabia o que dizer. Reconheceu algo mesmo no final, compreendeu que Ricardo, posto que progressivamente mais excêntrico, mais uma vez não o desiludia:

“Falta a cabeça. Mas, por mercê da Fortuna, felizmente não escasseiam de todo cabeças. Nem corações. Estão eles exilados, num ostracismo que a cidade envergonha, cuidando de jardins secretos, que temem mesmo plantar, senão no interior de lares bem muralhados, quiçá mesmo no fundo silencioso (e silenciado) do seu coração. Espalham luz de lamparinas ténues, mas puras, numa roda de eleitos segregados, quando podiam a todos fazer florescer com a luz dos sóis que prometiam ser. Calámo-los. Secámo-los. Humilhámo-los. Merecemos permanecer nas trevas.”

Aturdido, Guilherme engoliu mentalmente um calmante (não ia misturar com álcool...) e correu a deitar-se. No dia seguinte, havia de escrever a Ricardo, moderando-lhe o ânimo, e, afinal, consolando-o do seu isolamento. Mas havia também de lhe criticar (ainda que diplomaticamente: os autores são sempre tão suscetíveis) uma filosofia política tão primária e tão azeda, redundando em propostas ora utópicas, ora nada inovadoras. Di-lo-ia polidamente, mas sem sofismas. Afinal isso é que é o diálogo, isso é que é amizade.

Tinha que procurar bem onde tinha posto a morada. Mas, afinal, bem lhe poderia mandar um e-mail...

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