Relatos do Bule ou Jacarandás no Inferno

Paulo Ferreira da Cunha
Universidade do Porto

Capítulo XIII Introdução a uma Teoria Política (I)

“O fim principal de uma Teoria Política, de uma doutrina (não dizemos ideologia, pela conotação negativa que em certos casos comporta) não pode ser o auto-comprazimento utopista do seu autor, o tributo que presta aos seus inspiradores filosóficos ou às suas referências históricas (os vultos ou as épocas da política já vivida ou já pensada). Colocado perante uma situação real, concreta, o teórico da política haverá de posicionar-se para a ação, dizendo o que propõe para aquele seu concreto hic et nunc.”

— Pomposo, mas não mau de todo, pensa com os seus botões o nosso bule. E promete a si próprio não se interromper na leitura. Prossegue então:

“Todavia, este teórico navegará excessivamente por cabotagem, e arriscar-se-á a colar a teoria a uma qualquer prática. Com efeito, é muito difícil que, em tais termos, o teórico em causa não ceda à tentação de procurar, ao menos, experimentar no real, na prática, as ideias que gizou. E isso irá produzir, normalmente, um de dois efeitos nocivos: ou as desilusões e entraves (que são o mais natural em política), o levam a retirar-se, e quiçá a desinteressar-se amargamente do seu objeto; ou então o conduzirão (por uma nem sempre verdadeira conclusão de impraticabilidade) a reformulações teóricas.

São estas algumas das razões pelas quais, com todos os perigos que tal comporta, optámos antes por uma Teoria Geral da nova proposta política, completamente independente do tempo e do lugar a que haja de aplicar-se. Parte ela apenas do legado político, sobretudo ocidental, até hoje conhecido, mas considera indiferente, em tese geral, o futuro ou o algures que daqui desejem colher ensinamentos. Alguns dirão que nada haverá de mais utópico que este ucronismo. Mas assim se procurará fugir tanto do quimérico como do chão e meramente reativo projeto datado e contextualizado. Evidentemente que, na sua ação, cada interventor em concreto (político propriamente dito, ou nem isso) escolherá o que lhe parecer mais adequado. Tal até nem precisaria de dizer-se. Estamos preparado para todos os tipos de aproveitamento e de recuperação abusivos destas páginas: é fatalmente esse o destino das teorias”.

Guilherme lera tudo isto de uma rajada (sem dar conta que o bule o acompanhava, como que por cima do ombro, como papagaio de pirata). Estava intrigadíssimo. Não era o tipo de estilo dos correntes manuais ou tratados do género. Alguma coisa soava a falso, talvez a arcaizante. Deu-se conta então de que, muito contra o seu hábito, não se detivera sequer no nome do autor. Quem, em pleno século XXI, se dava estes ares e este estilo? Voltou à página de rosto, e não deu por nome nenhum. Virou para a capa, numa rica encadernação cor de tabaco, bem a condizer com as suas: nada também. Apenas abriu um sorriso ao ver a estreita lombada, com gravação a oiro, mas de fino recorte, discretíssimo:

“— Ah, Ah! Tinha de ser!...”. E deu uma quase gargalhada mental.

Era esse Ricardo que tanto teimava em surpreendê-lo. Então o livro era mesmo dele. Provavelmente fora a oferta o livro a razão da visita. E não havia dúvida que tudo batia certo. O livro era a tal frase da década, desta vez. Frase comprida, encadernada.

Guilherme recostou-se melhor no espaldar da poltrona, para grande admiração do gato (gato chato... ughhr: os bules não gostam de gatos, jogam metaforicamente num terreno semelhante), que já não encarava o amo assim há muito, muito tempo. Foi também com um olhar perscrutador que o viu artilhar o cachimbo para umas fumaças que prometiam muito refletidas. E na vertigem do desejo de conforto, foi mesmo o tareco desapeado do colo quente e fofo de Guilherme (bem feito!), para que este pudesse ir buscar uma qualquer dessas bebidas de gente, amargas e ardentes, de que gato foge só de cheirar.

Sentou-se de novo:

— Vamos lá a ver o que nos propõe o velho Ricardo. Curioso. Como é sempre indireto! Podia simplesmente ter começado por me estender o livro, não é? Também, no fundo, parece tímido. Mas quem não é tímido? Na verdade, só os broncos, os rapaces, os bárbaros, não são tímidos. A timidez é uma delicadeza de alma. Se o Mundo se baseasse na timidez e não neste desbragado impudor, tudo seria muito mais bonito, e muito mais suave. Mas é impossível. Porque os tímidos são sempre abafados pelos descarados. Assim como os inteligentes (que têm pudor, e se apercebem da medida do seu não saber) pelos tolos. O Mundo é dos alarves. Bom! E de novo se afundou na leitura, implorando-lhe que curasse os seus males:

“O presente tratado tem como finalidade principal alertar para um óbito irreparável: a morte da política. Não é, evidentemente, o que muitos poderão pensar — que a grande política, essa dos estadistas, se apoucou, se amesquinhou, se prostituiu em baixa política, em politiquice, pois isso é dito desde há muito, muito tempo. Não. Trata-se de problema diverso: boa ou má, em grande estilo ou sob forma pataqueira, a política é ainda uma realidade, ousaríamos mesmo dizer, um valor – se tal não chocasse o rigor da axiologia. Mas, seja como for, o certo é que está a acabar.

Os problemas pretensamente políticos de hoje são questões de mercearia ou de hipermercado. Não é só a tecnocracia a ter tomado conta da loja. É a total deriva, a total falta de sensibilidade e espírito políticos que animam (ou não animam) a dita política de hoje.

A política a sério é decisão, é opção, é vontade. E criação. Hoje, todo o poder transige, adia, consulta, medeia, modera, e adia muitas vezes — não pretende realmente nada senão durar. Não é carne nem peixe, e muito menos bacalhau ou marisco. Donde a razão de ser da política e do poder, em sentido orgânico e instrumental, se perdeu. Os governos são árbitros? Nem isso! Os parlamentos ágoras, ou mesmo ecos de grupos de nobres interesses? Nem isso! Os tribunais o que podem? E as estruturas locais? Querem alguma coisa? Prosseguem alguma política? Encontram-se animados de uma ideia?

Olhemos o mapa-mundi. Fitemos nos olhos os dirigentes mundiais. De entre os duzentos ou trezentos mais conhecidos, haverá dez por cento a quererem realmente alguma coisa? Haverá cinco por cento? Três por cento a não serem simplesmente empurrados pelas conjunturas? Claro que todos os do eterno centrão (que ainda parecem os menos maus, no momento) pretendem o bem, a paz, a prosperidade, a justiça. Todos. Mesmo os ditadores mais requintados houve tempo que também sacrificavam a essa hipocrisia. Querer o céu não é programa. E os que querem algo, normalmente querem mal, e pensam mal. Quem está aí a querer altissonamente coisas? O neofascismo. Esse sabe o que quer. Esses que emergem agora em onda negra, desenterrando machados de guerra... Como dizia o outro, ‘Temos uma política e somos uma força’”.

Eles têm; mas mais ninguém, parece. E por isso não lhes fazem frente. Nem lhes fizeram antes frente da maneira profilática: ensinando. Investindo na Educação. Ora como o fascismo não foi combatido por uma Escola realmente democrática e ativamente adeptada da Ética Republicana, agora não adianta chorar. Eles estão aí outra vez... E as agressões sucedem-se às vítimas do costume: todos sabemos quem se estigmatiza já e quem já sofre atentados. Não mais se pode dizer educado e culto um povo que escolha a ditadura, que renuncie à liberdade, que glorifique a discriminação. Uma vergonha. A inépcia (e mesmo pior) dos democratas não pode ser justificativa para a escolha dos antidemocratas. Exige-se mais do Povo”. Guilherme parou. Estas coisas incomodavam-no. Considerava o texto excessivamente panfletário. À sua formação académica repugnava este tipo de abordagem. Faltam exemplos cabais. Faltam justificações silogísticas. Faltam invocações eruditas. Faltam notas de rodapé. E sobeja muita emotividade. Saltou uns parágrafos, que prometiam o mesmo tom, e poisou o olhar neste ponto, que tinha um certo ar de síntese:

“Vimos, portanto, em que consiste a desertificação da força política da Política. Isso liga-se à ausência de poder (poder com auctoritas, prestigiado). Ausência assaz paradoxal, porquanto o poder atual exerce brutalmente a sua força (potestas nua), tantas vezes puramente arbitrária. Potestas, non auctoritas facit legem!”

Este Ricardo e os seus paradoxos! — pensou Guilherme, sem se dar bem conta do que lera. E com uma vaga sensação que a citação de Hobbes houvera sido confundida. Seria mesmo de Hobbes? Prosseguiu, saltando sempre bons nacos de prosa enquanto enrolava o seu álcool no palato sabedor. Sapida-ciência:

“Um poder sem preparação, sem brilho, sem ideologia que não seja mais ou menos do ultraliberalismo da moda não tem na mão o leme do Estado, por muito que imponha medidas de castigo ao povo e se autocontemple narcisicamente, fazendo-se aclamar pela comunicação social que o faça.

Sem norte, sem determinação, sem uma ideia suficiente ou minimamente formada sobre a sua cidade ideal, sujeito às pressões de grandes lobbies, da alta finança, certamente de personalidades, e ainda sujeito à força das organizações internacionais ou supra- ou interestaduais de vário tipo, que pode fazer senão gerir mal uma contínua crise? Nem sequer pode pensar, nem sequer pode querer. Tem de impor-se o não pensar e o não querer.

Mais. O problema já nem sequer é este. De modo algum se poderá chamar sequer ao poder central dos vários estados, porque o poder estilhaçou-se para cima e para baixo, em mil pedaços, mil soberanias que o não são já. Quer dizer, resultou e impera hoje a nenhuma-soberania. E onde estão os sonhos federais, soberania partilhada? Esboroados.

Até que renasça a esperança não há vero poder, e é de temer o que venha a suceder quando um líder nato, ou um punhado de homens decididos, puserem mãos à obra de reedificar o poder, da pior maneira. Naturalmente que não serão apenas os atuais pseudo-detentores do mando a perigar, mas também, necessariamente, e pelo menos durante um período de transição imprevisível, todas aquelas liberdades formais de que ainda julgamos gozar em pleno, mas que se encontram já muito comprimidas, e nesse futuro, então, poderão passar a mera decoração de discursos. Quando ninguém mais souber o que é a verdadeira Liberdade, poderá ela ser embalsamada em discursos e comemorações sem perigo. É que talvez a liberdade não seja natural. E sendo um produto do refinamento da civilização, poderá, com ela, perder-se – e até a sua memória”. Guilherme estava perplexo. Aonde quereria chegar Ricardo com esta ficção? Porque de ficção se tratava, sem dúvida! Endireitou os óculos, levou aos lábios, pensativo, mais um gole da tal bebida ardente, e continuou, aplicando-se a uma leitura que o incomodava. Linhas ou páginas adiante, deteve-se:

“Também nas empresas — e não só nos domínios da macro-política, e nas organizações humanas em geral, o fenómeno da degradação política (apolitização) se verifica. Os conselhos de administração entretêm-se frequentemente com problemas de lana caprina, abstendo-se de decidir estratégias globais, descarregando para as direções e as gerências o que lhes incumbia, e, simultaneamente, retendo, ainda que simplesmente por desleixo, as iniciativas verdadeiramente políticas que estes sugerem. O mesmo sucede em órgãos diretivos de instituições, públicas ou privadas. A rotinização e o poder apenas simbólico manifesto em reformas que são manobras de diversão, dão o timbre.

Trata-se, pois, de uma sociedade à deriva. E não se vê também que, no domínio da educação, se verifica o mesmo? Quando os pais prescindem do seu papel de educadores e atiram os filhos para a escola, que, por seu turno lhos devolve, com culpabilizações recíprocas? Assim não se ensina ou educa ninguém. No meio desta anarquia, ainda relativamente cordata (provavelmente só sustentada pela Ordem do Cosmos, ordem natural que a nossa tolice não conseguiu ainda totalmente subverter na sua perene imanência), surgem, aqui e ali, pessoas determinadas.

São elas de vários tipos: há o bandoleiro que sabe o que quer, mas, querendo apenas o seu proveito, tem fins limitados e, em certa medida, razoáveis — pelo que a situação lhe permite sem grande incómodo que se satisfaça; há o idealista de mãos limpas que almeja muito acima do possível — e será trucidado por todos; há o idealista sem escrúpulos, quer dizer, o santo com coldres de bandido, o contrário do “profeta desarmado” de que fala Maquiavel — que poderá fazer algo se souber disparar depressa — mais rapidamente que o bandoleiro tout court, etc. Os demais, mesmo os sabidos, diplomatas, contemporizadores, etc., só conseguem ficar à tona da água com muita sorte e muita concessão — concessões essenciais que deles farão lacaios dos bandoleiros. Como um sábio politólogo afirmou um dia, tudo se resume numa opção muito simples, em política. E agora cada vez mais: ou os canalhas governam as gentes de bem, ou um punhado de pessoas de bem se conseguem servir dos canalhas, para proveito geral. Ora a segunda possibilidade é raríssima. Como se consegue gerir um canalha sem se ser um canalha?” Guilherme estava quase a fechar o livro. Decididamente, esta linguagem, este pessimismo antropológico tão radical... Isto atormentava-o. Feria, chocava, profundamente o seu sentimento estético. Era o decorum que ali estava em causa. Mas que exagero! Mas que forma de pôr as coisas! E esta passagem sobre os diplomatas ou os moderados irritava-o particularmente.

— Onde está o fair-play do Ricardo? Não posso crer que isto seja mesmo dele — disse em voz alta, o que em si era sinal de rara absorção num assunto. O gato estremeceu e saltou-lhe do colo, indo aninhar-se atrás de uma velha armadura – que não era medieval, mas também não era comprada em shopping, nem em ferro velho: o que lhe dava alguma respeitabilidade.

O nosso estudioso, talvez inspirado pela mudança de posição do bicho, levantou-se também. Deu três ou quatro passadas largas no gabinete, abriu as vidraças e respirou profundamente o ar daquela maresia de verão.

Havia estrelas numa abóbada tranquila. No Mundo deveria haver algum reto poder.

— Vamos lá ver como acaba esta interminável introdução — pensou, folheando atabalhoadamente (como nunca fazia) o polémico volume. Mas, por detrás destes pensamentos, escondia-se-lhe outro: “... que é para ver se vou à cozinha comer alguma coisa”.

Como são comezinhas as grandes motivações dos literatos! Com fome, o texto parece correr mais depressa?...

— Ah, cá está então o fim: ainda vai demorar um bocado, mas já não devem ser só prolegómenos. E atirou-se ao texto, devorando-o (acabou por saltar umas páginas, bem o vi...):

“O advento no poder da burguesia argentária, e, em certos casos, de uma intelectualidade aérea, fanática e sem escrúpulos perturbou, pois, e profundamente, as representações gerais que dele se formaram. Também o Estado Providência fez nascer no comum dos homens expectativas exageradas e justificadoras de uma omnipotência a tender, nas suas franjas, para a burocratização total, e assim, para a prepotência. Embora o Estado social (diferente do primeiro) tenha sido um enormíssimo avanço civilizacional, o que não é admitido pelos fanáticos da mão invisível, geradora de terríveis desigualdades”.

— O estilo está melhor — pensava Guilherme mais confortado — Não há nada como um certo distanciamento com recurso ao histórico!... E, molhando os lábios, voltou ao texto:

“O sistema de sufrágio eleitoral direto, secreto, universal e periódico deixou os titulares do mando instalados no provisório e na mais precária dependência. O que teve como consequências ora o acalentar desejos de despotismos pretensamente mais eficientes, perenes e absolutos, ora o renderem-se os governantes à demagogia, que os nega enquanto tais. Desenganem-se os que nos queiram tresler: defendemos o valor sagrado da democracia, mas de uma democracia num contexto. Como se sabe, ela só atinge as suas o num Estado misto, em que conviva com alguma monarquia, e alguma aristocracia. E é assim na sociedade em geral”.

Cá está a costela aristocrática do Ricardo. Era irresistível! — sorriu, triunfante por compreender, o nosso Guilherme. Apesar da concessão final, não deixa sempre de dar o seu toque.

E continuou a leitura, depois de um leve espreguiçar-se... O aristocrático gato, sempre atento, escandalizou-se... Este gato tem influência negativa em Guilherme, digo-vo-lo eu.

“Mas de todas as tendências foi a demagógica que triunfou até agora. Neste momento, adensam-se perigos piores ainda. Começam agora a ver os incrédulos como eram reais as advertências contra os perigos de não se educar as massas e de ter políticas ou antissociais ou meias-tintas, com elas objetivamente cúmplices: elas ou não votam ou votam pela ditadura. É trágico...

Sempre devem os melhores defender a democracia. A democracia tem a mais simples das justificações. A ela aderimos muito antes de ter conhecido John Rawls e o seu véu de ignorância. Coincidimos, porém, com ele em alguma coisa, segundo nos parece. Mas a filiação de ideias não é o importante. Elas valem por si e só por si.

Na verdade, seria mais simples, prático e eficaz, em teoria, que um Príncipe iluminado, sábio, demofílico, entrasse absoluto na governança, e sem um desfalecimento, sem uma vacilação, para todos provesse o melhor, servido por oficiais dignos, agentes impolutos. Certamente, numa política assim, apenas ficariam frustrados os candidatos a maus políticos, porque os bons seriam, necessariamente, esses ministros rectíssimos, verdadeiros servidores da res publica. Porém, nem há muito correntemente soberanos assim, nem há ministros que os acompanhem em benevolência, honestidade e diligência. E sempre à volta do Príncipe (mesmo de líderes republicanos) pululam cortes de medíocres e corruptos... É fatal.

Pelo que a possibilidade de escolha popular de quem deverá governar (e especialmente ainda a decisão, de tempos a tempos — e não muito longos — de quem deverá deixar de governar) tem de desejar-se como um bem absoluto.

Claro que se põe a questão de saber da competência e da bondade dessa massa informe que é o eleitorado para avaliar dos seus governantes. Estes, e os candidatos a tal, elogiam sempre os votantes, na esperança de se manterem, ou de vi- rem um dia a ser contemplados.

Não fazemos tal. É precisamente porque o Povo se engana, que deve ter sempre a possibilidade de remediar o seu erro.

Mas se se engana sempre?

Paciência. É melhor isso, que viver sob o jugo de uma pseudo-felicidade que se não escolheu. Embora seja duríssimo para quem tem olhos, em terra de cegos. É que, como bem demonstrou Wells, esse não será rei, mas marginal.” Guilherme, como um Atlas que transportasse o Mundo aos ombros, levantou-se pesadamente para ir à cozinha. Precisava de comer alguma coisa. Não se pensa bem com o estômago vazio. Até um intelectual e professor universitário.

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