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InfoSNESup 253
Newsletter       MAIO de 2016 – 1ª quinzena
Sindicato Nacional do Ensino Superior
Associação Sindical de Docentes e Investigadores
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SUMÁRIO
NEGOCIAÇÃO REGIME TRANSITÓRIO
UCOIMBRA ALCANÇA 1º LUGAR NO RANKING DAS PIORES CONDIÇÕES CONTRATUAIS
FCT- MENOS BOLSAS DE PD e MAIS BOLSAS DE DOUTORAMENTO
SNESup: ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
DIÁRIO DA REPÚBLICA
EVENTOS
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NEGOCIAÇÃO REGIME TRANSITÓRIO
Tal como informámos em comunicado reunimos na passada quinta-feira com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) em reunião dedicada ao Regime Transitório.
 
Por opção do ministério, esta reunião concentrou-se no subsistema politécnico, sendo que não deixamos de referir a igual necessidade de intervir no subsistema universitário e na estabilização de vínculos dos investigadores doutorados, para os quais deixámos um conjunto de propostas que assumimos como urgentes.
 
Neste sentido e em relação ao subsistema universitário, existem diversas situações sinalizadas e que merecem ação imediata, quer em relação aos leitores, quer aos assistentes convidados. Nesta reunião foi-nos demonstrada indisponibilidade de momento para trabalhar sobre esta matéria. Sente-se a inaceitável pressão do CRUP para precarizar vínculos e a sua omissão de ação, como no caso dos leitores, demonstra que o seu interesse assenta na manutenção de vínculos frágeis e degradação das condições de contratação. O suprimento de necessidades permanentes através de vínculos precários mantém-se, com situações degradantes que cobrem de opróbrio a universidade.
 
Em termos dos investigadores doutorados, podemos verificar o acolhimento do MCTES das nossas propostas, que desenvolvem o caminho que já havíamos trilhado em sede de Orçamento de Estado. Trata-se de apostar num sistema de longo-prazo, com condições para um desenvolvimento de um capital paciente, que permita o desenvolvimento de conquistas societais.
 
Em relação ao ensino superior politécnico, verificamos o acolhimento das nossas propostas, sendo que o ministério irá agora trabalhar sobre uma proposta técnica, que nos será enviada nos próximos dias, antes ainda do fim do mês de Maio. Foi-nos também comunicado que a legislação deverá ser publicada antes ainda do fim deste ano letivo.
 
São desenvolvimentos importantes para uma matéria que aguarda resolução há demasiado tempo e que podem dar sequência à Resolução aprovada na Assembleia da República a 12 de fevereiro.
 
Nesta reunião foi possível verificar o trabalho produzido pelo ministério para conhecer a situação, tendo sido entregue um levantamento de situações elaborado através de dados recolhidos pelo CCISP e que demonstram que esta é uma situação que envolve centenas de pessoas. Não deixámos, porém, de verificar algumas discrepâncias neste documento, as quais importam de ser verificadas pelos colegas. Já recolhemos alguns testemunhos que demonstram a incorreção de situações, bem como a pouca confiança institucional sobre os dados produzidos por algumas organizações, matéria que urge resolver. Esta necessidade de verificar e analisar com mais detalhe as situações, acompanhada da constatação de situações díspares na aplicação do Regime Transitório a nível nacional, diz algo sobre os problemas institucionais que ainda têm de ser resolvidos. Para tal é fundamental que se possa fazer sentir uma intervenção mais decisiva da tutela, a qual passa também, pela capacidade de possuir mais dados e de aplicar uma melhor supervisão.
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UCOIMBRA ALCANÇA 1º LUGAR NO RANKING DAS PIORES CONDIÇÕES CONTRATUAIS
A desfaçatez, a falta de sentido e o completo despudor guiaram a mão do Reitor da Universidade de Coimbra para um despacho publicado recentemente, no qual a contratação de convidados é baseada em 20 horas letivas/semanais. Conforma-se o leilão por ver quem viola mais alto o Estatuto da Carreira do Docente Universitário (ECDU). O desrespeito pela lei e pelos princípios mais básicos demonstram cada vez mais a falta de vergonha de dirigentes como estes. O ministério faz de conta que não tem qualquer papel de intervenção na tutela das instituições deixando “o mercado funcionar”. As carreiras e vencimentos parecem não existir, como se estivéssemos num quadro de completa desregulação. Num governo apoiado por uma maioria de esquerda é obra!
 
Há propostas de contratação que já foram feitas ao abrigo deste despacho, que incluem a contratação com vencimento cortado pela metade para lecionar o dobro. Do que temos conhecimento, a primeira resposta à exploração foi um não, porque, obviamente, quem tem qualidade e dignidade não se sujeita a este tipo de contratos.
 
Pensarão os colegas que haverá sempre alguém que irá aceitar, mas isso diz cada vez muito sobre o sistema que temos, baseado numa orientação que assenta em sobreviver e explorar. A degradação e a desvalorização surgem em par no ensino superior, lugar que deveria privilegiar a qualificação e a valorização. O sinal que é dado pela universidade é de que os seus docentes valem pouco, o que é um sinal sobre o futuro da sua formação.
 
A Universidade de Coimbra alcança assim o extraordinário 1º lugar do ranking de quem contrata em piores condições. Um feito que deve encher de orgulho o colega João Gabriel. A competição era assinalável, com as ações dos colegas Ana Costa Freire (Universidade de Évora – que anteriormente ocupava a 1ª posição deste ranking), Luís Antero Reto (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa) e Sebastião Feyo de Azevedo (Universidade do Porto). A arte de bem prejudicar os colegas com vínculos mais frágeis obriga a atributos extraordinários na falta de sentido, desvalorização social da universidade, despudor, intriga e tentativa de incentivar os colegas a pactuar com a exploração, aptidões só ao alcance de uns poucos. Os Conselhos Gerais devem também estar orgulhosos da atuação destes reitores. Mal podemos esperar pelo discurso de reconhecimento.
 
Entretanto, iremos dar sequência em tribunal com a interposição de litigância total sobre esta matéria.
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FCT- MENOS BOLSAS DE PD e MAIS BOLSAS DE DOUTORAMENTO
Foi anunciado pela FCT que irá ser lançado durante esta semana o concurso de bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento. Segundo os números da FCT, este concurso deverá conceder 800 bolsas de Doutoramento e 400 bolsas de Pós-Doutoramento. Estes números contrastam com o do anterior concurso em 2015, com aumento em 2016 com mais 401 bolsas de Doutoramento e a diminuição em 134 bolsas de Pós-Doutoramento.
 
Se o investimento na qualificação avançada demonstra um sinal positivo, o desinvestimento na investigação avançada apresenta um sinal negativo, que deve ser minuciosamente monitorizado, tanto mais que este foi um Governo que colocou o investimento em Ciência como prioridade. A redução de 25% das bolsas está muito perto de certas propostas que pretendiam uma redução em 30% dos investigadores apoiados. Acumulam-se assim os sinais de perigo em termos de política científica. Vários investigadores avançados vêm assim constrangidos nos seus percursos e limita-se também a possibilidade de concretização dos seus projetos de investigação. Essa limitação de percursos conduz a uma maior emigração dos mais qualificados. Temos assim um muito mau sinal num instrumento fundamental em termos de política científica.
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SNESup: ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
De acordo com os estatutos, e como habitualmente a cada dois anos, é tempo de Assembleia Geral Eleitoral do SNESup, com a eleição para os diversos órgãos do sindicato (Direção, Conselho Nacional, Comissão de Fiscalização e Disciplina).
 
A convocatória foi já lançada pelo Presidente do Conselho Nacional, que dirigiu também um apelo para que sócias e sócios se disponibilizem para participar quer como delegados sindicais (e por inerência, membros do Conselho Nacional), quer como membros dos restantes órgãos nacionais, e que manifestem a sua opinião e o seu apoio ao SNESup votando nas eleições.
 
Tal como, também, foi referido no lançamento da convocatória, é importante que os colegas se possam disponibilizar a participar, quer como delegados sindicais (e por inerência, membros do Conselho Nacional), quer como membros dos restantes órgãos nacionais, e que manifestem a sua opinião e o seu apoio ao SNESup votando nas eleições.
 
É o contributo de muitos que permitiu que o SNESup seja atualmente o maior e o mais ativo sindicato na área do ensino superior e ciência. Dependemos uns dos outros para que possamos trabalhar ainda mais e melhor.
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DIÁRIO DA REPÚBLICA
- Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da UNL
 
- Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Coimbra
 
- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Procede à reconversão da Universidade Atlântica em estabelecimento de ensino superior universitário não integrado e à reconversão da Escola Superior de Saúde Atlântica em estabelecimento de ensino superior politécnico não integrado
 
- Universidade de Évora - Reitoria
Estatutos da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora
 
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes
 
- Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico da Guarda
 
- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre
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EVENTOS
CALL FOR PAPERS/ABSTRACTS
19 a 21 de outubro, UTAD, Vila Real
Data limite: 22 de maio
 
19 e 20 de outubro, Instituto de História Contemporânea, IHC-UNL, CEME-UNED
Data limite: 27 de maio
 
18 a 20 de outubro, Instituto Superior Técnico – Universidade de Lisboa.
Data limite: 10 de junho
 
18 a 20 de outubro, Instituto Superior Técnico – Universidade de Lisboa.
Data limite: 10 de junho
 
23 a 26 de setembro, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Data limite: 15 de Julho
 
OUTROS EVENTOS
4 de de junho, Departamento de Educação e Psicologia – Universidade de Aveiro
 
7 a 9 de junho, Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança, (FCSH/NOVA) e Academia da Força Aérea Henri Coanda da Roménia
 
15 a 17 de junho, Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança e pelo Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL e Câmara Municipal de Grândola.
 
16 e 17 de junho de 2016, Universidade do Minho, Guimarães
 
2ª quinzena de junho, Estaleiros Navais da Lisnave em Setúbal
 
27 de junho a 1 julho, Instituto Politécnico do Porto
 
18-21 de julho, FLUP - Porto
 
22 julho, FLUP - Porto
 
14 a 16 de setembro, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto
 
22 a 24 de setembro, Coimbra
 
3 a 5 de outubro, Porto
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SNESup -Sindicato Nacional do Ensino Superior
Associação Sindical de Docentes e Investigadores
Lisboa – Avenida 5 de Outubro, 104, 4º – 1050-060 LISBOA
Porto - Praça Mouzinho de Albuquerque, 60 1º – 4100-357 PORTO
Coimbra – Rua do Teodoro, 8 – 3030-213 COIMBRA
 

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