A sede do Porto encontra-se encerrada de 16 de agosto a 2 de setembro, reabrindo dia 5.


Publicação do Regime Transitório

Colega

Foi hoje publicado o diploma que estabelece o conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto.

A versão final do diploma é diferente da versão final de negociação, algo que se antevia nas declarações do ministro Manuel Heitor à imprensa. Daqui resultam várias questões extremamente graves.

Em primeiro lugar a própria forma da negociação, num processo em que se envia para acordo um documento que não corresponde aquele que se aprova em Conselho de Ministros. Não se pode considerar como sério um envio de uma proposta de contrato, que entretanto já tem outro texto aprovado e o qual não é comunicado.

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Versão Final Negociação Regime Transitório Politécnico

Recebemos do MCTES a versão final de negociação do diploma que estabelece o conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico. 

Foi um longo processo que nos trouxe até aqui, sendo que este se assume como mais um passo.

A introdução da norma ilegal e inconstitucional do artigo 5º será alvo de um combate, tão ou mais intenso, como aquele que travámos aquando do Orçamento de Estado de 2012. O Parlamento não pode passar em silêncio perante a violação grosseira do princípio do salário igual para trabalho igual.

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Saiu a newsletter InfoSNESup nº258

SUMÁRIO

MERECIDAS FÉRIAS

MINISTRO JOGA ÀS ESCONDIDAS I: O EMPREGO CIENTÍFICO

MINISTRO JOGA ÀS ESCONDIDAS II: REGIME TRANSITÓRIO

AGREGAÇÕES: AINDA SOMOS UM PAÍS?

RPSD UCOIMBRA: OS HORISTAS

SOLIDARIEDADE COM A TURQUIA

DIÁRIO DA REPÚBLICA

EVENTOS

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Regime Transitório: 2ª Ronda Negocial

O SNESup reuniu com o ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na passada sexta-feira dia 22 de julho ao fim da tarde, para a segunda ronda negocial da proposta de Revisão do Regime Transitório do ECPDESP.

O MCTES apresentou uma proposta revista, que regride de forma inusitada e surpreendente nalgumas situações, mantendo a inaceitável inconstitucionalidade sobre os vencimentos.

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Negociação Suplementar Emprego Científico

O SNESup reuniu na passada sexta-feira, 22 de julho de 2016, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Esta reunião desenvolveu-se na sequência do pedido de negociação suplementar enviado pelo SNESup com o objetivo de apresentar uma proposta para resolução dos conflitos relativos ao Projeto de Decreto-Lei “Estímulo ao emprego científico”. 

 Nas duas reuniões anteriores, o SNESup apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Projeto de Decreto-Lei “Estímulo ao emprego científico” para valorizar e dignificar o emprego científico e, em simultâneo para colmatar as necessidades permanentes do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

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Negociação Regime Transitório

Recebemos a seguinte proposta do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior relativa à Revisão do Regime Transitório Aplicável ao Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico. A mesma estava acompanhada de um pedido de reunião para o dia de amanhã, sexta-feira às 9:45.

Muito agradecemos que nos possa enviar o seu contributo sobre esta proposta.

Recordamos as nossas propostas sobre esta matéria podem ser encontradas aqui.

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Revisão da proposta de diploma de Estímulo ao Emprego Científico

Em sede de negociação, recebemos do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior a seguinte revisão da proposta de diploma de Estímulo ao Emprego Científico.

Informamos que amanhã, sexta-feira dia 15 de julho reuniremos às 9:00 para nova ronda negocial.

Muito agradecemos comentários e propostas em relação a esta matéria.

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Divulgação dos resultados das eleições do SNESup

Realizou-se na passada quarta-feira dia 6 de julho, a reunião de apuramento dos resultados das eleições do SNESup.

Enviamos abaixo um quadro resumo dos resultados . No nosso site encontrará a lista completa com as votações e os eleitos.

Deixamos uma palavra de apreço aos muitos colegas que, com o seu voto, dignificam o SNESup e os órgãos agora eleitos.

No próximo sábado, dia 9 de julho realizar-se-á a tomada de posse dos novos dirigentes do SNESup.

Apresentamos os nossos cumprimentos a todos os eleitos e desejamos a todos o maior sucesso para o progresso do SNESup e para a promoção da dignidade profissional de todos os docentes e investigadores.

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Negociação Estímulo ao Emprego Científico MCTES

Colega

a Direção do SNESup reuniu esta manhã com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior a propósito da negociação da proposta de Decreto-Lei para Estímulo ao Emprego Científico.

A contraproposta negocial que apresentámos estabeleceos princípios básicos para a dignificação e regulação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Esse acordo sobre a necessidade de dignificar é igualmente referido pelo Ministro Manuel Heitor, parecendo assim constituir-se como base negocial.

A posição de princípio do SNESup é a de que este diploma tem de se estabelecer como instrumento no combate à precariedade instituída no Ensino Superior e Ciência, constituindo-se como sinal claro, para a comunidade e para a sociedade em geral, de valorização e dignificação do emprego científico. Trata-se de uma intervenção que possui uma necessária visão de correcção estrutural e institucional, por forma a promover uma sociedade mais justa e equilibrada, baseada no conhecimento.

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Eleições para os Órgãos Nacionais do SNESup

 

Encontram-se a decorrer as eleições gerais para os Órgãos Nacionais do SNESup.

Toda a informação sobre o processo, listas aos diversos órgãos, bem como manifestos eleitorais pode ser consultada aqui.

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Negociação com MCTES

Colega,

Reunimos esta quinta-feira com o Ministro Manuel Heitor. Trabalhámos sobre propostas concretas que havíamos deixado com o MCTES logo na primeira reunião em janeiro e que agora se mostram essenciais à concretização da Resolução aprovada na Assembleia da República sobre os regimes transitórios do ECDU e ECPDESP e aplicação da Diretiva Comunitária 1999/70/CE.

O conjunto de propostas que entregámos resultam de um vasto trabalho e fruto de uma longa experiência própria de um Sindicato de docentes de ensino superior e investigadores, permitindo resolver as questões e beneficiando da experiência do nosso apoio jurídico. Procuramos a solução dos casos efetivos de centenas de Colegas sem esquecer os casos particulares.

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Ensino Superior em Portugal: Retrato Sociográfico 2015

O SNESup disponibiliza um retrato sociográfico sobre o ensino superior português que é a atualização de um relatório semelhante elaborado em 2012. O objetivo principal destes relatórios é a compilação e disponibilização de informação estatística que permita identificar tendências evolutivas gerais no que respeita aos docentes, alunos e diplomados do ensino superior.

O relatório que hoje se disponibiliza considera, em particular, os últimos 15 anos...

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