SEES - O início de um processo de diálogo?
Após um interregno de vários meses, o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, reuniu finalmente com o SNESup, convocando-nos na passada sexta-feira ao Palácio das Laranjeiras.
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Encontros SNESup: Reflectir o Processo de Bolonha
Irá realizar-se na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), no dia 25 de junho, um encontro que terá como oradores convidados o Doutor Marçal Grilo (Fundação Calouste Gulbenkian), a Dr.ª Amélia Veiga (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior), o Prof. Américo Leite (Instituto Politécnico de Bragança) e a Prof.ª Alexandra Esteves (UTAD).
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Propostas que não nos podem deixar indiferentes
O Ensino Superior é uma área sensível e fundamental para o futuro do país, que tem vindo a cumprir com sacrifício os seus objetivos. Quotidianamente busca-se a excelência, com recursos que são cada vez mais parcos. Estamos numa área de alta competição, que tem vindo a dar provas a nível internacional. Nenhum país, com o mínimo de visão estratégica, ignora o impacto deste setor para o seu futuro.
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Uma Petição que ainda não chegou ao fim...
a Petição n.º 212/XII/2ª - Apelo - Pelo cumprimento das obrigações legais do Estado para com o Ensino Superior e a Ciência foi ontem, dia 18, a discussão em Plenário na Assembleia da República (AR).
À sessão assistiram vários colegas (a quem aqui agradecemos a sua presença) que viram ser apresentado e discutido no âmbito da Petição o projeto de resolução 682/XII pelo BE.
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O Estado volta dentro de momentos...
O Despacho nº 47/2013/MEF, de 8 de abril, acarretou a indignação de vários setores do Ensino Superior. Vários foram os reitores que vieram a terreiro alertar para os impactos de tal medida, o CRUP preferiu o silêncio e o CCISP foi particularmente incisivo na sua chamada de atenção.
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Apreciação da Petição 212/XII/2ª, hoje na AR
Depois da discussão da petição Apelo - Pelo cumprimento das obrigações legais do Estado para com o Ensino Superior e a Ciência em Plenário na Assembleia da República ontem, dia 18 de abril, e da apresentação e discussão do projeto de resolução 682/XII, a deliberação sobre o mesmo decorrerá hoje em Plenário no final do debate quinzenal com o Primeiro Ministro - pode assistir aqui.
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Venha assistir à apreciação da sua Petição na AR, 18 de abril, 15h
A petição Apelo - Pelo cumprimento das obrigações legais do Estado para com o Ensino Superior e a Ciência será apreciada em Plenário na Assembleia da República no próximo dia 18 de abril (5ªf) a partir das 15h.
Se tiver disponibilidade venha connosco à Assembleia da República assistir à apreciação da sua petição.
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Acórdão n.º 187/2013 do Tribunal Constitucional
O Acórdão n.º 187/2013 do Tribunal Constitucional , conhecido na passada sexta-feira, sobre normas da Lei do Orçamento do Estado para 2013 (LOE2013) veio, reafirmando o Acórdão de 2012, declarar inconstitucional, com força obrigatória geral e efeitos a 1 de janeiro de 2013, os artigos 29º e 77º da LOE2013 que previam respetivamente a suspensão do pagamento do subsídio de férias ou equivalentes de trabalhadores do sector público e de aposentados e reformados.
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A Ciência não é só da FCT...
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia I.P. (FCT) colocou em consulta pública, no passado dia 28 de fevereiro e até ao dia 13 de março, uma proposta de Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de I&D mas a qual se terá esquecido de dar a devida divulgação...
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Posição do SNESup sobre a proposta de Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de I&D em consulta pública
Vem o Sindicato Nacional do Ensino Superior (associação sindical de docentes e investigadores), abreviadamente designado por SNESup, na sequência da consulta pública promovida no passado dia 28 de fevereiro pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia I.P. (FCT)...
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Estratégia e estrutura do ensino superior em Portugal: um debate em curso
No passado dia 19 de Fevereiro de 2013, um estudo encomendado pelo CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) à EUA (European University Association) sobre o Ensino Superior Português foi publicamente apresentado e discutido no Conselho Nacional de Educação em Lisboa.
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Publicado diploma que regula a figura do Investigador FCT
Foi publicado na passada 3ª feira no Diário da República o Decreto-Lei nº 28/2013, de 19 de fevereiro que regula a criação da figura do investigador FCT.
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As limitações e as interpretações dos regimes transitórios
O sistema de ensino superior público português é complexo e diversificado. Tem vindo a ser sentidos pelos docentes e instituições os efeitos das lacunas e inconsistências dos regimes transitórios dos nossos Estatutos de Carreira (ECDU e ECPDESP), para as quais o SNESup vem alertando desde 2009.
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Fim de contratos dos docentes externos da Universidade dos Açores
Aumento de propinas no ensino superior...uma solução a recusar!
Nas últimas semanas, diversas notícias têm relatado um possível aumento do valor da propina paga pelos estudantes do ensino superior já no próximo ano lectivo.
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O desinvestimento no ensino superior público é um cenário preocupante
Sobre o financiamento do ensino superior, as notícias dos jornais de hoje informam sobre a intenção de aumentar o valor da propina paga pelos estudantes por parte dos responsáveis de várias instituições de ensino superior públicas. Será, seguramente, uma estratégia para fazer face aos constrangimentos financeiros resultantes das transferências cada vez mais reduzidas, por parte do Estado, para o ensino superior.
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IRS: Quanto recupera no valor da sua quota sindical
No número do InfoSNESup relativo à segunda quinzena de Setembro escrevemos:
"Reduzimos em 2010 o valor percentual da quota, que é de 0,65% (quando em outros sindicatos é de 0,8% e até de 1%) valor que, sendo abatido no IRS com uma majoração de 50%, é recuperada numa larga proporção".
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Petição: o cinismo da SEAP
A Petição "Pelo cumprimento das obrigações legais do Estado para com o Ensino Superior e a Ciência", apresentada por uma delegação de subscritores em audição pública promovida em 18 de dezembro pela Comissão Parlamentar da Ciência, Educação e Cultura motivou pedidos de informação à Secretaria de Estado da Administração Pública...
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Ensino Superior - Revista do SNESup em distribuição
Está em distribuição o nº 45 da Ensino Superior - Revista do SNESup, relativa a outubro - dezembro de 2012.
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Petição em Audição Pública da Comissão Parlamentar
A Petição "Pelo Cumprimento das Obrigações Legais do Estado para com o Ensino Superior e a Ciência" deu origem, conforme divulgámos, a uma Audição Pública na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que teve lugar ontem, 18 de dezembro.
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18 de Dezembro - 16h30 - Assembleia da República - Petição nº 212/XII/2ª - Audição
Conforme comunicação da Assembleia da República infra, a nossa petição tem direito a audição pública da Comissão Parlamentar, a qual se encontra marcada para dia 18 de dezembro (3ª feira) às 16h30.
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Pela Consolidação dos Vínculos, por Mais Justiça no Transitório
"Exmo Senhor
Professor Doutor NUNO CRATO
Ministro da Educação e Ciência
Assunto: Pedido de abertura de negociações sectoriais. Proposta de medidas legislativas alterando o regime transitório do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). Proposta de medidas legislativas interpretando e alterando o regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) e promovendo a vinculação extraordinária de docentes contratados a termo em função do reconhecimento de que preenchem dificuldades permanentes.
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