A sede de Coimbra reabre no dia 9 de Agosto
SNESup apresenta propostas para negociação ao MFAP
O nosso Sindicato voltou a reinvindicar a sua participação nas negociações gerais anuais com o Ministério das Finanças e Administração Pública, tendo apresentado em 26 de Julho uma proposta da qual destacamos:
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Voluntariado: a Escravidão no Ensino Superior!
O SNESup teve conhecimento de que foi descoberta uma nova figura para resolver alguns dos problemas de excesso de serviço docente: O DOCENTE VOLUNTÁRIO, nas vertentes de Professor Auxiliar Voluntário e Assistente Voluntário.
Esta inovação não é mais do que uma forma de contratar pessoas a custo zero dando-lhes como contrapartida a falsa ideia de que certificarão a sua prestação de serviço docente que realiza de forma voluntária e gratuita (espécie de estágio não remunerado) para incluir no CV, tal como já tem sido tentado por alguns gestores mais afoitos com a desculpa de que só assim conseguiam assegurar o serviço docente. O SNESup não tem ficado calado e em vários momentos se tem insurgido contra estas situações de trabalho não remunerado no Ensino Superior.
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Novos Órgãos Nacionais do SNESup Iniciam Funções
No passado sábado, dia 03 de Julho, tomaram posse os novos Órgãos Nacionais do SNESup, eleitos nos dias 22 e 23 de Junho, onde, de acordo com o previsto nos Estatutos e nos seus Regulamentos de Funcionamento, foram eleitas as suas estruturas e titulares de cargos de coordenação.
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Reitoria da UMa publica regulamentos de avaliação de desempenho
Foram publicados no Diário da República, 2 ª série, quatro regulamentos relativos à avaliação de desempenho na Universidade da Madeira, em 8 de Junho, com entrada em vigor, tendo em conta a vacatio legis, em 15 de Junho de 2010, um regulamento de avaliação de desempenho para 2010 e anos seguintes e um regulamento de avaliação de desempenho para 2004 a 2009 (a pretexto de ponderação curricular definem-se para o passado tabelas mais desenvolvidas e exigentes do que para o futuro), e, em 7 de Junho um regulamento de progressão remuneratória e um regulamento do período experimental.
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Resolução alternativa de litígios - algumas indicações práticas
Por ocasião da negociação, em 2009, da revisão do ECDU / ECPDESP o SNESup propôs a inclusão de um artigo sobre Resolução Alternativa de Litígios, cuja redacção foi aceite pelo MCTES na íntegra, ficando a constituir o Artigo 84 - A do ECDU e o Artigo 44º - A do ECPDESP (ver infra).
Ficam assim à disposição das instituições do ensino superior e dos seus docentes amplos meios para dirimir litígios fora dos Tribunais.
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O regime transitório do ECPDESP é para cumprir
O regime de transição do ECPDESP que entrou em vigor no passado dia 14 de Maio é irreversível e deve ser cumprido pelas instituições de ensino superior.
São imediatas as mudanças de categoria e de remunerações associadas à sua entrada em vigor, é inquestionável o direito a uma futura mudança de situação nos casos em que tal depende de requisitos a preencher, desde que tais requisitos venham a ser efectivamente preenchidos.
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Petição pela Igualdade no Ensino Superior
Convidamos as Organizações Representativas dos professores do Ensino Superior a subscrever, promover e divulgar junto dos seus associados esta Petição. Ela é promovida pela equipa dos Estudantes por Empréstimo, pelas pessoas que organizaram, em cada lugar, as sessões do projecto e pelas pessoas que têm feito connosco este caminho de luta estudantil.
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Alterações ao ECPDESP e ECDU publicadas em Diário da República
Foram hoje publicadas em Diário da República as Leis n.º 7/2010 e n.º 8/2010 que alteram, respectivamente, o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico e o Estatuto da Carreira Docente Universitária.
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SNESup reúne cem docentes da Universidade de Lisboa para debate de regulamentos
Decorreu no passado dia 21, na Faculdade de Ciências, uma reunião de docentes da Universidade de Lisboa organizada pelo SNESup (que contou com a presença do Presidente da Direcção, da Coordenadora da Comissão Permanente da Direcçao e dos Delegados Sindicais da Faculdade de Ciências) com a participação do Prof. Barbas-Homem, coordenador da equipa responsável pelos projectos de regulamentos da Universidade de Lisboa, onde estiveram presentes de cerca de 100 docentes.
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Acordo no Instituto Politécnico da Guarda
O SNESup, após um processo participativo que envolveu diversas trocas de comunicações, passou por uma reunião que teve lugar na sede do Instituto Politécnico da Guarda na 2 ª feira, 12 de Abril, na qual estiveram presentes por parte do Sindicato os membros da Direcção Nuno Ivo Gonçalves e Luís Luz e os Delegados Sindicais José Gonzalez e João Leitão, e deu origem nos dias seguintes a numerosos contactos, chegou a acordo com a Presidência do IPG sobre o teor do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do IPG, em vias de publicitação.
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Bullying na relação entre pares na escola e na universidade: 10 passos para inibir relações de intimidação
Desde há 3 semanas o bullying voltou à ordem do dia com propostas no parlamento, declarações governamentais, declarações de especialistas e de cidadãos na comunicação social. Aqui ficam como contributo, 10 passos para abordar e limitar a questão:
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Projecto de Regulamento de Avaliação de Desempenho do IP Lisboa - Notas de leitura
I - Começando pelo Anexo
Um colega do IPL por alguma forma ligado aos autores intelectuais do projecto de regulamento já revelou que este começou a ser redigido com base no SIADAP ainda em 2008, isto é, antes de aprovada a revisão dos Estatutos de Carreira.
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Plenário de Docentes e Investigadores da Universidade do Algarve
As estruturas sindicais do SNESup e SPZS/Fenprof lançaram pré-avisos de greve para a próxima quinta-feira, dia 4 de Março, integrando a jornada de luta da Administração Pública. Um dos muitos motivos da luta é a avaliação de desempenho que, em breve, terá impacto sério na vida dos professores do ensino superior.
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Alterações ao ECPDESP aprovadas na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Transcrevemos o projecto de texto final, que carece ainda de aprovação em Comissão, antes de seguir para plenário.
Em anexo também o Relatório da Votação.
18-2-2010
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Alterações ao ECDU aprovadas na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Transcrevemos o texto final aprovado em Comissão, que irá ainda seguir para plenário.
Em anexo também o Relatório da Votação.
18-2-2010
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Pensada Lei, Pensada Malícia - A propósito das avaliações universitárias em preparação
Este estudo não se baseia em bibliografia adequada, nem se apoia em estatísticas, nem estudos de campo, validados e verificados. Não é educativamente correcto e, como facilmente se verá, nem sequer é escrito em « eduquês ». É outrossim, e apenas, fruto em escrita apressada (as avaliações de centenas e centenas de estudantes em curso, em todos os ciclos, não dão tempo para mais - mesmo já quase não se dormindo e já se tendo prescindido há muito de viver) de observação participante durante já bastantes anos de experiência em dedicação nem sempre legalmente « exclusiva », mas na verdade total, vivencial, à Universidade. Escrita apressada, mas ideias de há muito amadurecendo e tornando-se-nos muito perigosamente claras. Claríssimas.
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Contrato de Confiança - Não há almoços grátis...
A Direcção do SNESup esteve reunida neste Sábado, dia 16 de Janeiro, em Coimbra, tendo debatido a assinatura dos chamados "Contratos de confiança".
http://www.mctes.pt/archive/doc/cc_universidades.pdf
http://www.mctes.pt/archive/doc/cc_politecnicos.pdf
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As propostas que o SNESup levou à Assembleia
A circunstância de os diplomas que operaram a revisão dos Estatutos de Carreira Docente, ou seja os Decretos-Lei nº 205/2009 (ECDU) e nº 207/2009 (ECPDESP) apenas terem sido publicados em 31 de Agosto permitiu chamar ambos a apreciação parlamentar na legislatura iniciada depois das eleições de 27 de Novembro.
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