O SNESup encontra-se fechado dia 9 de dezembro.


OE2017

Foi hoje aprovada no Parlamento parte da proposta 146C (apresentada pelo Bloco de Esquerda), referente ao aditamento de um nº. 6 no art.º 18º da Lei de Orçamento de Estado para 2017, que permite reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título de agregado.

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Petição Precariedade no Ensino Superior e Ciência

A precariedade no Ensino Superior e Ciência é uma matéria que diz respeito a toda a comunidade académica.

Como comunidade é fundamental agirmos para resgatar a dignidade do sistema.

Convidamo-lo por isso a fazer parte deste movimento e a assinar a petição. Contamos com a sua colaboração e muito agradecemos que possa partilhar esta petição, por forma a intervirmos seriamente neste problema.

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Propostas correção OE2017

Durante as últimas semanas trabalhámos intensamente para que as nossas propostas pudessem ser incluídas em sede de Orçamento de Estado. É com satisfação que informamos o acolhimento das mesmas pelos grupos parlamentares de diversos partidos.

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Acordo Precariedade

As recentes notícias sobre um acordo de princípio para a inclusão de uma norma orçamental no sentido da integração nos quadros dos trabalhadores que prestam serviço na administração pública e ocupam postos que correspondem a necessidades permanentes do Estado, mas sem o vínculo laboral correspondente, podem ir ao encontro das reivindicações expressas pelo SNESup, quer em termos do cumprimento da Resolução 53/2016, quer muito concretamente das nossas propostas de alteração do proposta de Lei de Orçamento de Estado com implicações diretas no quadro do emprego científico e no geral da precariedade no Ensino Superior e Ciência.

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Petição Pública - Título de Agregação

O título académico de agregação, obtido através de provas públicas, atesta a qualidade científica e pedagógica do seu titular e está previsto que seja acompanhado de um complemento salarial. Todavia, esse complemento não é pago desde 2011, apesar de reitores e diretores nos terem indicado que consideram a situação profundamente injusta e não obstante as duas ações judiciais já concluídas que obrigaram duas universidades a pagar esse mesmo complemento com retroativos à data da obtenção do título de agregado.

Nestas condições, apelamos a que assinem a petição disponível no endereço :

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT83479

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Campanha "Ciência: onde está o meu contrato?"

A entrada em vigor do Decreto-Lei 57/2016 tem vindo a ser marcada por uma confusão sobre quem se encontra abrangido, ou não, pela norma transitória constante no artigo 23°.

A nossa proposta em sede de negociação suplementar era clara e objetiva, incluindo todos os investigadores em pós-doutoramento. Infelizmente, a negociação ficou encerrada num alcance menor, discricionário e precário.

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Campanha Regime Transitório “Fiquei de Fora”

As regras complementares ao Regime Transitório inscreveram um quadro que viola a legislação vigente, quer pela exclusão de centenas de colegas que se mantêm a suprir necessidades permanentes com vínculos frágeis, quer pela violação do posicionamento dos colegas nas categorias de Assistente e equiparado a Assistente.

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InfoSNESup 259

Esta semana temos um novo número da InfoSNESup, que possui agora uma nova área no nosso site e um novo grafismo na distribuição por email.

Não deixe de ler o Editorial e de consultar todas as informações.

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UC Comunicação do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça enviou uma comunicação à Universidade de Coimbra relativamente  ao despacho 86/2016, produzido pelo Vice-Reitor Luís Filipe Menezes, que incidia sobre a contratação de docentes convidados. Nesta comunicação o Provedor apresenta as suas dúvidas quanto à validade deste despacho, indicando a forma como o mesmo viola os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O Provedor apresenta ainda críticas sobre a desigualdade lançada nesta universidade, a forma como a mesma atenta contra a reputação da mesma, a sua qualidade de ensino e o desenvolvimento profissional do corpo docente.

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Guia Passo a Passo ao DL 45/2016

Guia Passo a Passo ao DL 45/2016 procura ajudar a compreender as situações tipo previstas nas regras complementares ao regime transitório. Trata-se de um elaborado pela nossa ilustre advogada Dra. Celeste Dias Cardoso.

Consulte já!

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Publicação Diploma Emprego Científico

Colega

foi hoje publicado o diploma para o estímulo ao emprego científico.

Tal como se pode compreender da própria norma revogatória, trata-se da substituição do anterior Decreto -Lei n.º 28/2013, que instituía o Investigador FCT, sendo este revisto (em baixa) nos seus índices salariais e aplicado já não por um concurso nacional, mas sim numa série de concursos individuais que surgem ao sabor de diversas contingências institucionais.

Segundo a previsão avançada publicamente pelo ministro Manuel Heitor, serão abrangidos por esta medida cerca de 329 doutorados, o que significa apenas 14% do total de atuais bolseiros de pós-doutoramento. É pouco, mesmo muito pouco face à dimensão do problema e que concorre com outros números criticados como baixos em programas anteriores.

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Publicação do Regime Transitório

Colega

Foi hoje publicado o diploma que estabelece o conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto.

A versão final do diploma é diferente da versão final de negociação, algo que se antevia nas declarações do ministro Manuel Heitor à imprensa. Daqui resultam várias questões extremamente graves.

Em primeiro lugar a própria forma da negociação, num processo em que se envia para acordo um documento que não corresponde aquele que se aprova em Conselho de Ministros. Não se pode considerar como sério um envio de uma proposta de contrato, que entretanto já tem outro texto aprovado e o qual não é comunicado.

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Versão Final Negociação Regime Transitório Politécnico

Recebemos do MCTES a versão final de negociação do diploma que estabelece o conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico. 

Foi um longo processo que nos trouxe até aqui, sendo que este se assume como mais um passo.

A introdução da norma ilegal e inconstitucional do artigo 5º será alvo de um combate, tão ou mais intenso, como aquele que travámos aquando do Orçamento de Estado de 2012. O Parlamento não pode passar em silêncio perante a violação grosseira do princípio do salário igual para trabalho igual.

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Regime Transitório: 2ª Ronda Negocial

O SNESup reuniu com o ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na passada sexta-feira dia 22 de julho ao fim da tarde, para a segunda ronda negocial da proposta de Revisão do Regime Transitório do ECPDESP.

O MCTES apresentou uma proposta revista, que regride de forma inusitada e surpreendente nalgumas situações, mantendo a inaceitável inconstitucionalidade sobre os vencimentos.

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Negociação Suplementar Emprego Científico

O SNESup reuniu na passada sexta-feira, 22 de julho de 2016, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Esta reunião desenvolveu-se na sequência do pedido de negociação suplementar enviado pelo SNESup com o objetivo de apresentar uma proposta para resolução dos conflitos relativos ao Projeto de Decreto-Lei “Estímulo ao emprego científico”. 

 Nas duas reuniões anteriores, o SNESup apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Projeto de Decreto-Lei “Estímulo ao emprego científico” para valorizar e dignificar o emprego científico e, em simultâneo para colmatar as necessidades permanentes do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

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Negociação Regime Transitório

Recebemos a seguinte proposta do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior relativa à Revisão do Regime Transitório Aplicável ao Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico. A mesma estava acompanhada de um pedido de reunião para o dia de amanhã, sexta-feira às 9:45.

Muito agradecemos que nos possa enviar o seu contributo sobre esta proposta.

Recordamos as nossas propostas sobre esta matéria podem ser encontradas aqui.

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Revisão da proposta de diploma de Estímulo ao Emprego Científico

Em sede de negociação, recebemos do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior a seguinte revisão da proposta de diploma de Estímulo ao Emprego Científico.

Informamos que amanhã, sexta-feira dia 15 de julho reuniremos às 9:00 para nova ronda negocial.

Muito agradecemos comentários e propostas em relação a esta matéria.

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Divulgação dos resultados das eleições do SNESup

Realizou-se na passada quarta-feira dia 6 de julho, a reunião de apuramento dos resultados das eleições do SNESup.

Enviamos abaixo um quadro resumo dos resultados . No nosso site encontrará a lista completa com as votações e os eleitos.

Deixamos uma palavra de apreço aos muitos colegas que, com o seu voto, dignificam o SNESup e os órgãos agora eleitos.

No próximo sábado, dia 9 de julho realizar-se-á a tomada de posse dos novos dirigentes do SNESup.

Apresentamos os nossos cumprimentos a todos os eleitos e desejamos a todos o maior sucesso para o progresso do SNESup e para a promoção da dignidade profissional de todos os docentes e investigadores.

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Negociação Estímulo ao Emprego Científico MCTES

Colega

a Direção do SNESup reuniu esta manhã com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior a propósito da negociação da proposta de Decreto-Lei para Estímulo ao Emprego Científico.

A contraproposta negocial que apresentámos estabeleceos princípios básicos para a dignificação e regulação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Esse acordo sobre a necessidade de dignificar é igualmente referido pelo Ministro Manuel Heitor, parecendo assim constituir-se como base negocial.

A posição de princípio do SNESup é a de que este diploma tem de se estabelecer como instrumento no combate à precariedade instituída no Ensino Superior e Ciência, constituindo-se como sinal claro, para a comunidade e para a sociedade em geral, de valorização e dignificação do emprego científico. Trata-se de uma intervenção que possui uma necessária visão de correcção estrutural e institucional, por forma a promover uma sociedade mais justa e equilibrada, baseada no conhecimento.

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Eleições para os Órgãos Nacionais do SNESup

 

Encontram-se a decorrer as eleições gerais para os Órgãos Nacionais do SNESup.

Toda a informação sobre o processo, listas aos diversos órgãos, bem como manifestos eleitorais pode ser consultada aqui.

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Negociação com MCTES

Colega,

Reunimos esta quinta-feira com o Ministro Manuel Heitor. Trabalhámos sobre propostas concretas que havíamos deixado com o MCTES logo na primeira reunião em janeiro e que agora se mostram essenciais à concretização da Resolução aprovada na Assembleia da República sobre os regimes transitórios do ECDU e ECPDESP e aplicação da Diretiva Comunitária 1999/70/CE.

O conjunto de propostas que entregámos resultam de um vasto trabalho e fruto de uma longa experiência própria de um Sindicato de docentes de ensino superior e investigadores, permitindo resolver as questões e beneficiando da experiência do nosso apoio jurídico. Procuramos a solução dos casos efetivos de centenas de Colegas sem esquecer os casos particulares.

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Ensino Superior em Portugal: Retrato Sociográfico 2015

O SNESup disponibiliza um retrato sociográfico sobre o ensino superior português que é a atualização de um relatório semelhante elaborado em 2012. O objetivo principal destes relatórios é a compilação e disponibilização de informação estatística que permita identificar tendências evolutivas gerais no que respeita aos docentes, alunos e diplomados do ensino superior.

O relatório que hoje se disponibiliza considera, em particular, os últimos 15 anos...

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