Paira no ar um clima geral de mal-estar. No ensino superior ou, por assim dizer, em tudo o que está relacionado com o Ministério da Ciência e do Ensino Superior, este mal-estar é ainda agravado pela tomada de consciência, por parte de docentes e discentes, de que quase tudo está a piorar e ainda com uma enorme tendência para um agravamento.
As escolas de ensino superior público têm vivido num constante clima de vacas magras, forçadas a um crescimento de forma dar resposta ao aumento da procura e ao mesmo tempo perseguindo um aumento do financiamento. Esta estratégia, única possível no sistema actual, veio e está a conduzir a sufoco insuportável na maior parte das instituições, agravada agora e ainda com a quebra do número de candidatos e o inevitável esvaziamento de cursos. Por todo o lado surgem as inevitáveis e previsíveis consequências do aperto orçamental. Os pagamentos de facturas relativas a 2002 em muitas instituições ainda estão por liquidar, verbas relativas a projectos congeladas, etc. Este ano ninguém sabe com que orçamento vai poder contar, o que toda a gente parece não ter dúvidas é que, este ano, o dinheiro vai ser menos.
Neste contexto quais têm sido as respostas do MCES?
Bem, podem ser divididas em dois tipos as visíveis e as invisíveis.
As visíveis, mas que pretendem ser invisíveis, têm sido os cortes orçamentais, o anunciado corte a direito do numerus clausus e o esvaziamento das verbas para a investigação científica.
As invisíveis ou para já inconsequentes, mas que aspiram à visibilidade mediática, prendem-se com a postura de chamar a sociedade para discutir uma possível reforma de todo o sistema de ensino superior.
Qual será o resultado de tudo isto?
A resposta poderá ser - nada, ou então mais um desastre, mais umas medidas desastradas ou de improviso, apanhadas aqui e ali. Isto se quem tiver o poder não tiver a consciência que as alterações do sistema de ensino superior em Portugal terão de ser sempre feitas no sentido da melhoria da qualidade e suportadas por um substancial reforço do financiamento de todas as suas vertentes, ensino e investigação científica.
Luís Belchior Santos
