Após procurar caracterizar a actual situação dual do sistema de formação superior em Portugal e a sua razão de ser, esboçam-se os desafios que se lhe colocam, e das constatações feitas sugerem-se algumas linhas de acção para construir o seu futuro.
1. O actual contexto da formação superior em Portugal
A questão de diferenciar a formação politécnica da formação universitária esbarra à partida com a tradicional falta de clareza das missões e dos objectivos das instituições de formação superior (IFS), que são vagos, não as distinguindo entre si [1]. Assim, ao longo dos séculos, as IFS foram-se adaptando às circunstâncias dos tempos, sem a questão de formalmente os terem de adaptar.
Não surpreende por isso que ao longo das últimas décadas as universidades, reconhecidas como "motores" do desenvolvimento das sociedades actuais, venham assumindo crescentemente um papel mais vocacional.
Subjacente a documentos da UNESCO [2] está o reconhecimento de tal papel, em detrimento da clássica postura generalista das universidades. É disso que se trata quando se fala do acesso por mérito, do aprofundamento das ligações com o mundo de trabalho, da atitude proactiva das actividades de I&D e da disseminação do conhecimento face às tendências de evolução social.
As escolas politécnicas tradicionais surgiram como reacção das sociedades ao conservadorismo universitário em não reconhecer as necessidades do mundo do trabalho.
Os custos crescentes sociais, resultantes da massificação da formação superior, para além de obrigarem as universidades a assumir um papel cada vez mais vocacional, levaram a que os governos optassem pela criação de um subsistema de formação superior com custos per capita inferiores aos do subsistema universitário.
Em Portugal, como noutros países, coube ao subsistema de formação politécnica o papel da formação superior subfinanciada. Este subsistema debate-se com a concorrência directa das universidades que assumem características cada vez mais vocacionais e a necessidade de oferecer um curriculum com uma base minimamente generalista, requerido pelo actual contexto de rápida mudança.
A este esbater gradual de fronteiras, acresceu um crescente academismo dos docentes do subsistema politécnico, provocado pelo seu acelerado crescimento e por um estatuto da carreira docente dirigido pela necessidade de aumentar rapidamente as estatísticas em termos do número de pós-graduados, e não para formar docentes mais orientados para um ensino predominantemente vocacional.
Neste quadro não surpreende constatar o "overlap" de actividades, o alinhar os curricula dos cursos de um e outro dos subsistemas ("academic drift"). E neste quadro, o novo subsistema, subfinanciado, só muito dificilmente poderá atingir os níveis de qualidade e prestígio do universitário.
2. Os desafios da formação superior
A caminho da sociedade do conhecimento, a formação terciária será incontornavelmente aberta a uma larga maioria da população, integrar-se-á com a formação ao longo da vida e a sua qualidade e a sua relevância exigirão uma grande variedade de programas, instituições e métodos de ensino/aprendizagem [3]. Petersen (1995), refere que na indústria do conhecimento pos-secundário se encontram outros actores: os da altamente competitiva indústria [4] da telemática, com mais capacidade de I&D que as IPFS e que têm desenvolvido aceleradamente as infra-estruturas de telecomunicações, computação e de recursos de informação, com um envolvimento limitado das últimas. Estes novos actores poderão ser colaboradores ou sérios concorrentes.
Carneiro [5] refere, das conclusões de um estudo da OCDE, que "há que repensar os modos de mobilização dos recursos de toda a comunidade para tornar viáveis objectivos de crescente e efectiva participação nos benefícios de ensino superior" e que "o maior desafio emergente numa educação terciária de grande porte e volume quantitativo consiste em assegurar uma educação de alta qualidade para todos, a um custo razoável".
As actuais tendências parecem pois colocar duas questões de fundo às IFS: uma, relativa aos custos sociais da formação pos-secundária; a outra, relativa à capacidade das actuais IFS darem resposta aos desafios que se lhes põem.
As mudanças que as IFS portuguesas terão de enfrentar parece serem, sucintamente, as seguintes:
- tenderem a situar-se num mercado concorrencial com instituições congéneres nacionais e de outros países e também com novas organizações cujo surgimento é propiciado pelas novas tecnologias. A tradicional situação periférica do país não constituirá só por si uma barreira ao ambiente concorrencial, nomeadamente em termos de novos concorrentes, muitos dos quais actuarão provavelmente a nível global;
- terem de responder à alteração das necessidades de formação superior, com a desvalorização gradual dos diplomas e a necessidade de actualização contínua dos saberes ao longo da vida;
- terem de viver com recursos mais apertados que os das suas potenciais concorrentes, dado o atraso da nossa economia em relação às desses concorrentes;
- terem de suprir as necessidades de formação tecnológica de curta duração, impossível de resolver satisfatoriamente por outras instituições dados os recursos requeridos.
Estes desafios são ainda agravados por outras razões:
- pela maior dificuldade de conceptualização das mudanças: o atraso da economia portuguesa, relativamente às de outros países do mundo ocidental, contribui para que o impacto das mudanças colocadas às IPFS pelo evoluir para a sociedade do conhecimento - alteração da estrutura de emprego, formação ao longo da vida, diversidade cultural e impacto da telemática, por exemplo - não se coloque com a acuidade que já se verifica nesses países;
- pela grande dependência cultural dos cidadãos - e, entre eles, os corpos escolares -, relativamente ao Estado, situação que só parece encontrar paralelo nos países ex-comunistas do leste europeu [6];
- pela pequena dimensão do mercado português, que coloca dificuldades à utilização de muitas das novas tecnologias, cujos custos são elevados.
Pode contudo citar-se alguns factores que podem contribuir para lidar com estas questões:
- dada a baixa produtividade do nosso sistema de formação superior, parece mais fácil aumentá-la se se adoptarem sistemas de gestão mais eficazes;
- a dimensão do mercado e a barreira da língua contribuirão para que potenciais concorrentes internacionais não elejam o nosso mercado como prioritário numa fase inicial, e para o fazerem recorrerão provavelmente ao estabelecimento de parcerias locais;
- a dimensão do país e a melhoria das diferentes vias de comunicação possibilitam um mais fácil aproveitamento de sinergias entre as várias instituições, embora haja bastante a fazer ao nível das telecomunicações;
- o atraso relativo da situação portuguesa em termos das novas metodologias e tecnologias de formação permite capitalizar o conhecimento dos sucessos e dissabores das instituições congéneres dos países mais avançados;
- a escassez de recursos não deve ensombrar os esforços a desenvolver, já que há evidência de que mais importante que eles é a forma como são utilizados [7].
3. Um quadro possível para o futuro
Os factos apontados, nomeadamente a dimensão do nosso mercado e a escassez de recursos económicos do país para assegurar os financiamentos requeridos pelo seguir das vias tradicionais, sugere fortemente duas linhas de acção:
- aproveitar as sinergias das diferentes instituições, sejam elas universidades ou politécnicos, a todos os níveis para dar resposta aos desafios que se colocam à evolução da formação pos-secundária em Portugal, o que parece ser mais fácil através da criação de "clusters" regionais, embora em muitas situações, como por exemplo a formação à distância, se possam e devam formar alianças de maior dimensão;
- estabelecer parcerias com os principais actores internacionais, no sentido de conseguir participar na sua abordagem ao mercado nacional.
Nesta óptica, e não havendo tendência que não justifique a sobreposição actual das funções e competências dos subsistemas politécnico e universitário, os dois subsistemas existentes de formação superior devem fundir-se gradualmente, na senda do cumprimento das duas linhas de acção referidas.
Evidentemente que tal fusão tem de contemplar critérios de qualidade, pois não parece razoável exigir-se que uma escola tecnológica sem corpo docente preparado e outros quesitos necessários, possa integrar o sistema universitário. Provavelmente poderiam, numa fase transitória ser integradas como unidades politécnicas em universidades, até que atingissem os quesitos necessários a assumirem em pleno a qualificação de universitárias.
Também é de encarar que politécnicos ou grandes escolas de politécnicos, que já reunam condições para assegurar uma formação universitária, possam e devam ser de imediato elevadas à categoria de instituições universitárias, algumas podendo constituir o embrião de futuras universidades.
Um tal projecto obriga a optar por uma evolução gradual, orientada pela real procura de sinergias - pois é com estas que combateremos a questão do subfinanciamento -, pela melhoria da qualidade, pela preparação da opinião pública, etc., etc.. Não é despiciendo frisar que sem gestores visionários e capazes, na plena acepção do termo, à frente das instituições e do projecto, dificilmente se evitará que ele acabe por derrapar para o campo dos mesquinhos interesses politiqueiros, o que prejudicará o futuro da formação pos-secundária portuguesa.
Carlos A. Marques Pinto
Instituto Superior de Engenharia do Porto
[1] Allen, M., 1988, "The goals of universities", The Society for Research into Higher Education and Open University Press
[2] UNESCO, 1998, "Challenges and Tasks in the Light of Regional Conferences", "World Declaration on Higher Education for the twenty first century: Vision and Action" e "Framework for Priority Action for Change and Development of Higher Education", World Conference on Higher Education, Paris, 5 a 8 de Outubro
[3] Conclusões de estudo da OCDE, citadas por Carneiro (1997).
[4] Segundo Dill e Sporn, 1995, um dos efeitos das políticas governamentais no ensino superior ao autonomizar e responsabilizar as instituições, ao introduzir elementos de concorrência através da desregulamentação, ao reduzir os apoios e ao liberalizar a admissão de estudantes e outros é o de colocar as instituições de ensino superior numa "indústria", no sentido de que cada uma concorre com as restantes para produzir serviços que são substitutos próximos uns dos outros.
[5] Carneiro, R., 1997, "Ensino Superior Politécnico: Novo Modelo", comunicação ao Congresso do Ensino Superior Politécnico, Fevereiro, Lisboa.
[6] Schneider,s. e Barsoux, J.-L., "Managing acrossing cultures", Prentice-Hall, 1997, Harlow
[7] Pascarelle, E. e Terenzini, P., 1992, "Designing Colleges for Greater Learning", Planning for Higher Education, Vol.20, No.3, EUA
