Sessão de Abertura

Na sessão de abertura participaram o Prof. Doutor Luís Belchior (FCUP), Presidente da Direcção do SNESup, o Prof. Doutor Luís Soares, Presidente do CCISP e do Instituto Politécnico do Porto, o Prof. Doutor Luís Carlos Moutinho (ISCS-N, Direcção do SNESup) e o Sr. Manuel Silva, Presidente da Associação de Estudantes do ISEP.

A abertura deste Encontro foi efectuada pelo Prof. Doutor Luís Belchior, que de imediato deu a palavra ao Prof. Doutor Luís Soares, na sua qualidade de anfitrião deste evento. Às palavras de boas-vindas seguiu-se uma manifestação de bom acolhimento a iniciativas deste género. Referiu que face ao actual enquadramento de decréscimo de alunos a entrar no ensino superior, de algum insucesso face à tentativa de diversificação de cursos, nomeadamente para idades avançadas, e ao previsível condicionamento financeiro, relativamente ao qual não se adivinha melhorias nos próximos anos, devido a uma recessão que já se faz sentir, haverá necessidade de pensar em eficácia e alternativas conducentes a um ensino superior de qualidade, adoptando uma perspectiva mais empresarial.

Nesta medida, apontou como questões muito importantes a serem abordadas, o financiamento do ensino superior, a autonomia e a importância dos graus académicos no contexto do estatuto de carreira.

O Prof. Luís Belchior teve de seguida oportunidade de referir que têm chegado ao Sindicato as situações de conflito mais diversas, sendo visível que cada Instituição constitui um caso distinto, pesando embora poder haver alguns contornos comuns na sua generalidade. Afirmou ainda a importância de reunir pessoas oriundas das mais diversas instituições com o objectivo de debater questões que preocupam uma grande maioria de docentes e investigadores, numa óptica de tentar perspectivar possíveis soluções.

A terminar a sua intervenção, referiu que apesar da duração limitada deste Encontro, o Sindicato não tem dúvidas de que o mesmo se constituirá como um marco importante, e apesar das suas conclusões não serem vinculativas para o mesmo, é certo que as suas directrizes serão devidamente tidas em conta e muito provavelmente encontrarão eco nas próximas acções do SNESup.

Interveio de seguida o Sr. Manuel Silva, que sucintamente manifestou o seu agrado com a realização desta iniciativa e chamou a atenção para a necessidade das associações de estudantes serem um parceiro na discussão dos problemas que afectam o ensino superior.

Por último, o Prof. Luís Carlos Moutinho, chamou a atenção para um passo importante que se dava com este Encontro bem como através dos contactos com instituições geograficamente mais afastadas dos grandes centros que de uma forma mais sistemática se tem estabelecido, no sentido de levar a discussão destas questões respeitantes ao ensino superior a locais menos próximos dos Centros de Decisão. Referiu ainda que apesar da dificuldade de se possuir uma imagem totalmente representativa do que é o ensino politécnico, o facto é que este não poderá afastar-se do ensino universitário.

Foi ainda referida a concretização de um anseio antigo através da inauguração da Sede Regional do SNESup no Porto, onde se encontra já desde há algum tempo a funcionar o serviço de Apoio Jurídico.

Primeira sessão - "Espectros de Formação no Ensino Superior"

Na primeira sessão, subordinada ao tema "Espectros de Formação no Ensino Superior", foi moderadora a Prof. Amélia Loja (ENIDH), Vice-Presidente da Direcção do SNESup, sendo convidados o Eng.º Manuel Fernandes Thomaz, Presidente da ANJE, o Prof. Luciano de Almeida (Presidente do IP Leiria), o Prof. Doutor Júlio Montalvão e Silva (IST da UT Lisboa) e o Prof. Doutor António Araújo Gomes (EST do IP Castelo Branco).

Após a abertura da sessão e apresentação dos convidados, foi dado o uso da palavra ao Eng.º Manuel Fernandes Thomaz, que abordou os temas desta sessão numa óptica do mundo empresarial, tendo de imediato começado por salientar a existência de um divórcio real entre as empresas e as Instituições de Ensino Superior. Os vectores fundamentais da sua intervenção foram as expectativas que as empresas têm em relação aos diplomados, e nessa medida qual o diagnóstico feito pela ANJE bem como as matrizes de formação desejáveis para o mercado de trabalho.

Relativamente ao primeiro, referiu haver por parte das empresas um sentimento de expectativa quanto a uma muito boa formação dos diplomados, com uma flexibilidade capaz de promover o desenvolvimento das empresas, e uma constante adaptação ao mercado. De acordo com este convidado este intento só será plenamente alcançável se os curricula reflectirem as preocupações inerentes à gestão de uma empresa, o que passa necessariamente por uma maior ligação entre a Academia e o Mundo Empresarial. Concluiu referindo que as matrizes de formação necessárias deverão possuir um carácter mais profissionalizante, adaptado às realidades do mercado, pelo que tendo por base este paradigma, as instituições de ensino superior politécnico deverão ter capacidade de atrair pessoas do sector empresarial.

A intervenção que se seguiu, em que usou da palavra o Prof. Luciano de Almeida, começou por uma análise interpretativa de alguma da legislação em vigor no Ensino Superior, nomeadamente da Lei da Organização e Ordenamento do Ensino Superior (LOOES) e da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), que concluiu como conducente à existência de uma efectiva tendência de convergência dos actuais dois Subsistemas de Ensino Superior (Universitário e Politécnico) mercê não só das solicitações empresariais nacionais como também comunitárias, e ainda de outros factores indo desde o investimento privado às candidaturas a fundos comunitários através de projectos viáveis que se requerem de qualidade.

Manifestou também a necessidade da existência de um estudo e de um planeamento efectivo, a diferentes prazos, no que refere à diversidade de cursos existentes, não considerando que se deva pensar em termos de banda larga ou de banda estreita. O binómio vagas/candidatos e as condições de acesso ao Ensino Superior, numa perspectiva de rentabilização de recursos das instituições constituiu outro tema abordado por este convidado, que sugeriu a existência de uma ano zero por forma a solucionar o problema dos que não reuniram a classificação necessária para ingresso.

Por fim referiu a importância do Ensino Superior Politécnico no âmbito da formação ao longo da vida, como um investimento em que faz todo o sentido pensar.

O Prof. Doutor Júlio Montalvão e Silva, terceiro interveniente nesta sessão, começou por afirmar que a largura de banda (estreita/larga) de uma dada formação é indissociável dos horizontes temporais de formação e consequentemente das vertentes da investigação e docência. Efectuou um balanço dos méritos e deméritos devidos às formações ditas de banda larga e de banda estreita, concluindo ser talvez esta a altura para numa perspectiva de tentar encontrar soluções potencialmente mais adequadas, se começar a pensar em termos de cursos de "banda média".

Salientou no entanto que a par desta reflexão, não dever perder-se de vista um dos principais objectivos do ensino superior que é o de formar pessoas na sua totalidade, dotando-as de capacidade de iniciativa, inovação e concretização.

Relativamente à capacidade de integração e de resposta que o diplomado possui no imediato ao chegar ao mercado de trabalho, referiu que em grande parte cabe ao empregador o papel de colmatar essa lacuna, permitindo que capacidade e confiança pessoal que só pode originar-se da experiência, se desenvolvam naturalmente.

Em conclusão, o Prof. Júlio Montalvão e Silva frisou que seria importante analisar de que modo as Instituições de Ensino Superior se podem manter capacitadas para garantir uma oferta constante e actualizada de acções de formação contínua dirigidas aos anteriores profissionais. Relativamente ao docente ou ao formador, afirmou que esta contínua actualização só é efectiva se o mesmo desenvolver uma actividade de investigação (mais ou menos aplicada) que lhe garanta encontrar-se, a todo o tempo, na crista da onda da evolução.

A última intervenção desta primeira sessão coube ao Prof. Doutor António Araújo Gomes, que à semelhança do segundo convidado, começou por analisar alguns pontos da LBSE e da LOOES, designadamente no que refere à caracterização dos dois Subsistemas de Ensino Superior (Universitário e Politécnico), bem como no que diz respeito à concessão de graus académicos, ao papel da investigação no Ensino Superior e àquilo que se considera como sendo a vocação de cada um dos Subsistemas.

De acordo com este interveniente, as Instituições de ESP devem constituir-se como um motor de desenvolvimento regional, só devendo ser abertos cursos se existirem garantias de empregabilidade na região de inserção das Instituições. Afirmou também que o sucesso das Instituições que está directamente relacionado com uma efectiva inserção na comunidade, passará pelo desenvolvimento por parte das primeiras, de actividades que vão desde o ensino à investigação, passando por outras actividades de extensão, de prestação de serviços.

No que toca às características do corpo docente ligado ao ESP, referiu ser desejável valorizar os graus académicos, sem descurar no entanto a necessária colaboração de especialistas que mantendo a sua actividade profissional na área do curso em que se inserem, constituem um valor acrescentado, para a formação dos futuros diplomados. Salientou ainda como desejável uma maior cooperação entre Instituições de uma dada região, porventura no âmbito de projectos de investigação ou de extensão comuns.

A terminar a sua intervenção, chamou ainda a atenção para a necessidade de neste Subsistema serem em regra, desejáveis e necessários, elevados investimentos em recursos laboratoriais e nalguns casos, de equipamentos utilizados no mundo industrial, o que nem sempre é compreendido pelas Direcções das Instituições.

Numa intervenção muito breve, a Prof. Amélia Loja, divulgou alguns gráficos respeitantes ao apuramento preliminar das respostas respeitantes aos questionários que foram oportunamente enviados a todas as Instituições de Ensino Superior Politécnico. Pela boa receptividade obtida por parte destas bem como por parte dos docentes, que responderam aos pedidos de caracterização qualitativa, e que no seu conjunto permitiram já ter uma caracterização de alguma credibilidade do tecido de Instituições de ESP no nosso País, manifestou o agradecimento do SNESup.

Segunda sessão - "Polarização/Unificação no Ensino Superior"

A segunda sessão, subordinado ao tema "Polarização/Unificação no Ensino Superior", foi moderada pelo Prof. Doutor João Nuno Matos (Universidade de Aveiro), membro da Direcção do SNESup, sendo convidados o Prof. Valter Lemos (Presidente do IP de Castelo Branco), o Prof. Marques Pinto (ISEP do IP Porto), o Prof. Fernando Tristany (ESTIG do IP Beja) e o Prof. José Joaquim Cunha (ISCA de Aveiro).

Depois de uma breve apresentação dos convidados, efectuada pelo Prof. Doutor João Nuno Matos, foi dado o uso da palavra ao Prof. Valter Lemos que tendo como referência o tema proposto, iniciou a sua intervenção afirmando que a matéria em causa possui uma natureza essencialmente política.

Prosseguiu a sua intervenção referindo que possui uma visão optimista em relação à Educação em Portugal, sustentando esta posição em documentos e relatórios internacionais, designadamente da OCDE.

Referiu que esta sua visão é também extensiva ao Ensino Superior, pese embora a importância do ESP não estar ainda correcta e devidamente avaliada. Assim considera que a criação deste Subsistema foi francamente positiva, nomeadamente pelo seu papel de democratização do acesso ao Ensino Superior, tendo ainda funcionado como catalisador do desenvolvimento de regiões mais desfavorecidas através de uma situação muito concreta que foi a fixação de jovens.

Relativamente ao futuro, considerou não ser importante efectuar análises comparativas entre o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico, não sendo desejável que se transponha para o segundo as soluções do primeiro.

O Prof. Marques Pinto, segundo convidado a intervir nesta sessão começou por efectuar uma caracterização da actual situação do Sistema de Formação Superior em Portugal, delineando as linhas de evolução que lhe estiveram subjacentes desde a sua génese.

Referiu o importante papel das universidades, ao longo dos tempos, como motores do desenvolvimento das sociedades, e que desde há algum tempo têm vindo a assumir um papel crescente numa área mais vocacional. De acordo com o Prof. Marques Pinto, essa mudança de postura por parte das universidades tem sido direccionada no sentido de preencher vocações cada vez mais especificas, designadamente através do aprofundamento das ligações com o mundo de trabalho, da atitude proactiva das actividades de investigação e desenvolvimento e da disseminação do conhecimento face às tendências de evolução social.

As fronteiras atribuídas ao carácter mais ou menos vocacional dos Subsistemas, têm-se gradualmente esbatido, não sendo actualmente visíveis dissemelhanças entre os dois Subsistemas, a não ser no que se refere ao subfinanciamento do ESP face ao ESU, o que encontra reflexos nos níveis de qualidade e prestígio das Instituições

Referindo-se à formação ao longo da vida, salientou a muito provável especial relevância da indústria da telemática neste contexto e chamou a atenção para os desafios que se colocam às Instituições de Formação Superior designadamente no que se prende com a sua inserção num mercado concorrencial, com a necessidade de actualização contínua das necessidades de formação superior, com a contínua desvalorização dos diplomas, a necessidade de recuperar o atraso da nossa economia em relação à de outros concorrentes, com a necessidade de suprir os requisitos de formação tecnológica de curta duração, etc.

Ressalvou no entanto a dificuldade de prosseguir estes objectivos face às dificuldades decorrentes do atraso da economia nacional, da dependência cultural dos cidadãos e da reduzida dimensão do nosso mercado que coloca dificuldades quando por exemplo se quer implementar o ensino à distância.

Apesar destas condicionantes afirmou considerar ser possível aumentar a produtividade do Sistema de Formação Superior através da adopção de sistemas de gestão mais eficazes, e de uma maior sinergia entre diferentes instituições.

A terminar e no que refere a vectores de actuação para o futuro, apontou o aproveitamento de sinergias das diferentes instituições, nomeadamente através da formação de clusters regionais, e o estabelecimento de parcerias internacionais. Afirmou ainda que as tendências apontam no sentido de uma sobreposição dos Subsistemas, cuja fusão se deverá efectuar de uma forma gradual e baseada em critérios de qualidade.

O Prof. Fernando Tristany, a quem coube o uso da palavra, imediatamente a seguir, apresentou uma comunicação fundamentalmente perspectivada numa óptica empresarial de rentabilização de recursos com vista à melhor adequação do "produto - diplomado" ao "mercado-mundo do trabalho".

Num dos primeiros pontos que abordou, propôs-se tipificar os factores críticos para um efectivo desenvolvimento e implantação do ESP, o que fez sistematizando-os segundo três grandes áreas: factores-chave de compra, factores de competitividade e factores críticos de sucesso.

Numa tentativa de identificação de pontos fortes e fracos dos Subsistemas Universitário e Politécnico, que de algum modo se verificou funcionarem numa lógica de complementaridade, apontou a imagem social, a cultura existente e adstrita às próprias Instituições, a experiência directamente associada à maior ou menor longevidade, a vocação empresarial e a flexibilidade, como aspectos muito importantes.

De acordo com este convidado, as oportunidades que cada Subsistema deve ser capaz de perseguir, são no essencial idênticas e em qualquer dos casos referiu a necessidade do desenvolvimento da investigação, do exportar saber e da reciclagem ou formação ao longo da vida.

A terminar esta intervenção não deixou de referir as dificuldades da realidade actual, designadamente as relacionadas com a diminuição do número de candidatos e o aumento do desemprego que atinge os jovens diplomados.

O último convidado desta sessão, Prof. José Joaquim Cunha, colocou diversas questões no essencial relacionadas com o actual estado e enquadramento do ensino superior no nosso País, e tendo como referência uma experiência de convivência dos dois Subsistemas, de que é exemplo, Aveiro.

Essas questão prenderam-se com o que considerou ser uma incapacidade efectiva de distinguir na prática os dois Subsistemas (Universitário e Politécnico) atendendo a que ambos podem ser concorrentes face a um mesmo objectivo, apesar da possibilidade de concessão de graus académicos não ser, como é conhecida, a mesma.

A par destes aspectos e dos espaços próprios associados a cada um deles, coloca-se aquela que considerou ser uma questão fundamental: o que deve caber à Universidade e o que deve caber ao Politécnico?

A este propósito pensa que será de toda a conveniência iniciar um estudo sobre a possibilidade das Universidades poderem oferecer formação politécnica e dos Politécnicos poderem também oferecer formação universitária. Como ilustração desta ideia, referiu o exemplo de Aveiro, em que após estudos de viabilidade da existência de duas Instituições de Ensino Superior, com infra-estruturas separadas terem revelado que o distrito não reunia a procura e a atracção necessárias para esse efeito, se decidiu por uma concentração de esforços numa única Instituição, com uma oferta de formação diversificada.

Em conclusão referiu ser desejável que à coexistência de Instituições de Ensino Politécnico e Universitário numa mesma região presidissem entre outros, critérios relacionados com a dimensão desta última e com a necessidade de diversificar formações.

Terceira sessão - "Carreira Docente"

A terceira sessão, com o tema "Carreira Docente", foi moderado pelo Dr. Jorge Morais (ISEP) , membro da Comissão Permanente da Direcção do SNESup, sendo convidados o Prof. Doutor Jorge Pedreira (FCSH da UN Lisboa), Director-Geral do Ensino Superior, o Prof. José Manuel Silva (ESE do IP Leiria), o Prof. Doutor João Travassos (ISEL do IP Lisboa) e o Prof. Doutor Joaquim Infante Barbosa (ENIDH).

O primeiro convidado desta sessão a intervir foi o Prof. Doutor Jorge Pedreira, que começou por fazer uma retrospectiva da génese do ECDU e do importante papel que este preencheu na promoção da formação avançada dos docentes. Referiu ainda que no que reporta ao ECPDESP e contrariamente ao que se passou com o ECDU, se verificou uma muito rápida desactualização, o que é aliás ilustrado pela existência de situações incompreensíveis, tal como a existência de docentes com elevada qualificação na base da carreira.

A propósito desta rápida desactualização, mas numa outra perspectiva referiu-se à necessidade definir objectivos e modelos. E nesta matéria, pese embora o modelo binário claramente traçado pela LOOES, considera que o verdadeiro modelo actual poderá ser considerada n-ário, dada a sua diversidade (não se tratando simplesmente de uma separação entre Instituições Universitárias ou Politécnicas) pelo que salientou a necessidade de uma clara definição do sistema de formação, desde o ensino básico, independentemente do local em que será ministrado.

Admitiu que numa perspectiva sindicalista, existirão aspectos importantes a ter em atenção quando se aborda a questão da carreira, designadamente os que dizem respeito à progressão, ao grau de estabilidade, à contextualização dos docentes especialmente contratados, etc., mas que não se deve perder de vista a perspectiva de conjunto do sistema. De acordo com o Prof. Doutor Jorge Pedreira, o modelo de carreira deverá ser suficientemente flexível por forma a permitir a aquisição de condições de progressão na carreira e a valorização de competências adquiridas ao longo da vida.

Referiu-se ainda à mobilidade como um instrumento de enriquecimento das Instituições e do País, e à sua relação com os actuais e mais tradicionais percursos de formação dos docentes. Salientou a importância de ultrapassar a endogenia que se faz sentir nesta matéria, não deixando de referir a realidade actual de subalternidade do Subsistema Politécnico face ao Universitário decorrente das diferentes possibilidades de concessão de graus académicos.

Terminou afirmando que qualquer reformulação que se pretenda levar por diante, deverá ter como pilares fundamentais uma elevada qualificação do corpo docente, o desenvolvimento de centros de investigação, o desenvolvimento de instrumentos de avaliação institucional bem como de creditação de competências para concessão de graus académicos.

A segunda intervenção foi efectuada pelo Prof. José Manuel Silva, e assentou nas seguintes questões fundamentais: definição do que é o ESP, clarificação do que pretende vir a ser, metodologias que permitirão estabelecer a ponte entre a actual e a pretendida futura realidades e problemas actuais.

Relativamente ao primeiro ponto referiu-se à formalização estabelecida na LBSE e na LOOES e à realidade múltipla que o ESP efectivamente constitui que há muito ultrapassou os significados dos respectivos articulados.

Assim é com toda a legitimidade que poderão existir já neste momento Instituições de ESP que possuam aspirações de competências idênticas às que hoje são prerrogativa exclusiva da Universidade. Em verdade, para além do grande esforço de desenvolvimento e afirmação verificado na generalidade das Instituições deste Subsistema, tem também sido visível uma progressiva aproximação das Instituições Universitárias de áreas que até há algum tempo se supunham "adstritas" ao ESP.

O futuro, referiu, deverá basear-se numa efectiva ligação com a comunidade de inserção, o que só será possível através de um progressivo e sustentado desenvolvimento numa base de identificação com a mesma. As metodologias a prosseguir para alcançar esta ligação, deverão naturalmente ser adequadas às necessidades existentes.

O Prof. José Manuel Silva chamou ainda a atenção para um conjunto de dificuldades que não podem deixar de ser considerados, em qualquer metodologia que se pretenda conducente aos objectivos delineados como desejáveis para o futuro, designadamente: a composição e estabilidade do quadros, as políticas de recrutamento, as desigualdades inter-institucionais, a progressão, os graus académicos, e a alocação de recursos versus competência.

O Prof. Doutor João Travassos, terceiro convidado a usar da palavra, iniciou a sua intervenção com uma caracterização dos dois Subsistemas, à luz da legislação em vigor, tendo referido como sendo sua convicção, haver uma vocação clara por parte do ESP para a satisfação de necessidades de desenvolvimento das Regiões e do País, sendo por outro lado atribuição do ESU o desenvolvimento do conhecimento à escala mundial.

Nesta perspectiva, referiu-se durante a restante parte da sua intervenção a uma simulação de cenários possíveis para o ESP. Esta simulação teve como vectores fundamentais a Carreira Docente do ESP e a alocação de recursos.

Relativamente ao primeiro, considerou ser importante definir indicadores percentuais respeitantes à composição do corpo docente, numa óptica de balanceamento funcional por área científica. A composição e estabilidade, e o vínculo à Instituição foram tópicos também referidos na proposta apresentada, tendo neste último ponto, sido efectuada particular referência à necessidade de confirmação de capacidades pedagógica, científica e de investigação. A forma de concretização desta avaliação o regime de exclusividade foram pontos também questionados neste contexto.

A necessidade da existência de políticas de recrutamento e de formação, de directrizes de desenvolvimento das Instituições e de progressão, transparentes e assentes em critérios objectivos e de algum modo "mensuráveis" foram ainda alguns dos pontos salientados no âmbito das questões de carreira.

A terminar, e na sequência da simulação dos diferentes aspectos anteriormente mencionados, o convidado apresentou ainda um exercício sobre uma possível alocação do recurso tempo, no que refere exclusivamente aos docentes de carreira, tendo em consideração diferentes actividades tais como: leccionação, preparação de aulas, apoio aos alunos, investigação, actividades de extensão e cargos de gestão.

O último convidado a fazer uso da palavra foi o Prof. Doutor Joaquim Infante Barbosa, que iniciou a sua intervenção fazendo uma resenha da evolução do Subsistema Universitário e estabelecendo uma ligação entre este e a realidade actual do seu congénere Politécnico.

A referida correspondência entre realidades situadas em diferentes enquadramentos temporais, em associação com as actuais LBSE e LOOES, de acordo com este convidado, coloca inevitavelmente o desafio de tentar descobrir as eventuais diferenças entre os Subsistemas.

Numa perspectiva de futuro, afirmou a importância dos reflexos que a assinatura da Declaração de Bolonha, por Portugal, irá inevitavelmente trazer no que reporta aos diferentes graus que actualmente são concedidos pelas Instituições Politécnicas, em particular. Referiu-se ainda à existência de múltiplos constrangimentos ao desenvolvimentos destas mesmas Instituições, tendo salientado os problemas colocados pelo bloqueamento à progressão na carreira de muitos docentes, bem como pela existência de vagas de quadro que nalgumas Instituições, continuam por ser preenchidas.

De acordo com este convidado o modelo de Ensino Superior deveria basear-se numa única carreira, com três categorias. Apontou ainda como pilares fundamentais dessa carreira os seguintes aspectos: os graus académicos, o mérito científico e pedagógico, a existência de regras gerais e universais bem como a existência de avaliações independentes.

Considerando que sempre seria necessária a existência de uma fase transitória, em que não se deve perder do horizonte, o respeito pelos actuais docentes (que possuem direitos mas possuem igualmente deveres) afirmou ser indispensável uma implementação imediata e rigorosa dos critérios de integração dos docentes nos órgãos de gestão científica, pedagógica e administrativa.

Sessão de Encerramento

Na sessão de encerramento estiveram presentes a Prof. Amélia Loja (ENIDH), Vice-Presidente da Direcção, o Prof. Doutor Jorge Pedreira (FCSH da UN Lisboa), Director-Geral do Ensino Superior e o Prof. Doutor Adriano Brandão (ISMAI), Presidente do Conselho Nacional.

Ao encerramento da sessão presidiu a Prof. Amélia Loja, que começou por dar a palavra ao Prof. Doutor Jorge Pedreira. Este começou por manifestar o seu apreço por esta iniciativa, tendo a propósito referido, que os assuntos que tinham estado em debate, eram realmente importantes, tendo-se este Encontro constituído com um fórum de debate há muito necessário. Sublinhou a propósito da Declaração de Bolonha, do surgimento de novos desafios que exigirão naturalmente, novas soluções, o que a par da existência de uma realidade diversa ao nível do ESP, não se constituirá certamente como uma tarefa fácil, antes de dificuldade acrescida. A terminar, afirmou a sua disponibilidade para colaborar na procura das soluções mais adequadas, apesar do escasso horizonte temporal disponível.

Usou de seguida, da palavra, o Prof. Doutor Adriano Brandão, que começou por agradecer à Comissão Organizadora do Encontro, a realização deste evento e fez questão de deixar clara a importância deste debate num contexto de delineação de directrizes susceptíveis de aprovação em Conselho Nacional.

A encerrar este Encontro, a Prof. Amélia Loja, referiu a necessidade de promover estes espaços de discussão, como fóruns privilegiados para fazer surgir as soluções mais adequadas para uma eventual futura reformulação não só do Estatuto de Carreira mas também do próprio ESP. E reafirmando as palavras do Presidente do Conselho Nacional do SNESup, chamou a atenção para o facto de apesar das directrizes apontadas durante o Encontro, não serem vinculativas para o SNESup, dado o próprio fórum ultrapassar largamente o âmbito sindical, elas não poderem deixar de ser tidas em consideração, na elaboração de futuros documentos e propostas.

Deixou em nome da Comissão Organizadora, os agradecimentos a todas as Personalidades Convidadas, a Todos quantos assistiram a este dia e meio de reflexão e debate, aos Colegas relatores (Profs. Fátima Pontes da ESE, Madeira e Leonel Valbom da ESMAE, Porto) e também aos Funcionários do SNESup pela sua dedicação e empenho nesta realização.

A terminar, a formulação do desejo de continuar, sempre que oportuno, a dinamizar ou tão somente participar em realizações deste género.

Nota da Direcção da Revista:

O presente resumo do Encontro foi elaborado por Amélia Loja, ENIDH, membro da Direcção do SNESup responsável pela organização do Encontro, a partir de relato elaborado por Fátima Pontes, ESEnf. Madeira, e, Leonel Valbom, ESMAE do IPP, relatores.