I - INTRODUÇÃO

1. Para a preparação do Encontro Nacional sobre Ensino Superior Politécnico, o SNESup lançou um questionário às instituições, de que divulgámos no Encontro um apuramento preliminar.

O alvo prioritário foram as instituições de ensino superior politécnico públicas, onde se registaram 61 respostas para um total de 95 instituições inquiridas , num esforço de colaboração que queremos aqui agradecer publicamente.

Em termos de áreas científicas, responderam

- 21 escolas superiores de engenharia, tecnologia ou gestão;
- 6 escolas superiores agrárias
- 9 escolas superiores de educação;
- 3 escolas superiores artísticas
- 21 escolas superiores de saúde;
- 1 escola superior não abrangida pelas áreas anteriores.

Em termos de zonas geográficas, responderam

- 36 escolas superiores do litoral ;
- 23 escolas superiores do interior;
- 2 escolas superiores das ilhas.

Para efeitos da presente análise atenderemos apenas à área científica dominante na instituição. A possível relação entre os resultados apurados e a situação de interioridade será discutida em trabalhos a divulgar posteriormente.

Estas escolas superiores abrangem um total de 58 999 alunos e de 4 402 docentes.

2. As instituições que responderam representavam no ano de 2000, segundo as listagens tornadas públicas pelo Ministério da Educação a partir dos dados fornecidos pelas instituições ao abrigo do Decreto-Lei n º 15/96, de 6 de Março, 61, 4 % de todo o corpo docente do ensino superior politécnico. Embora o momento de recolha de dados não seja o mesmo - o questionário que estamos a utilizar foi lançado em Julho de 2001 - o número absoluto de docentes atribuído a essas instituições por essas listagens é substancialmente diferente, o que deve inspirar algum cuidado na extrapolação das análises feitas no presente texto para o conjunto do subsistema.

A representatividade das respostas, aferida pelo peso relativo das instituições evidenciado pelas referidas listagens do Ministério da Educação, pode ser considerada satisfatória mesmo se considerarmos a distribuição das instituições por áreas científicas, uma vez que só na área artística as respostas se situam nitidamente abaixo da média.
Assim:

QUADRO I
REPRESENTATIVIDADE DAS RESPOSTAS

II - ALGUNS RESULTADOS DA ANÁLISE EFECTUADA

1. As instituições de ensino superior politécnico público que responderam apresentam a seguinte distribuição de alunos:

QUADRO II
ALUNOS, POR NÍVEL DE CURSO

Segundo as respostas ao questionário, 12 instituições têm apenas em funcionamento licenciaturas, não funcionando nenhum bacharelato, embora em 2 delas funcionem outros cursos.

7 instituições têm em funcionamento bacharelatos, mas não licenciaturas.

Apenas 23 instituições têm em funcionamento outros cursos.

2. Quanto à estrutura do corpo docente em termos de regime de prestação de serviço, um dos factores que condiciona os aspectos relacionados com a organização pedagógica e científica das instituições, é, globalmente, a seguinte:

QUADRO III
DOCENTES, POR REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Deste modo, e embora existam diferenças entre áreas científicas, revelam as respostas recebidas existir um corpo docente que centra os seus interesses profissionais nas próprias instituições.

Em termos de áreas científicas a percentagem de docentes em dedicação exclusiva é sensivelmente maior que a média no caso das escolas superiores agrárias (92,8%), de saúde (91,3%) e de educação (82,1%) e sensivelmente menor no caso das escolas superiores artísticas (58,5%) e de engenharia, tecnologia e gestão (64,7%).

3. A capacidade de enquadramento pedagógico das instituições é em primeira análise susceptível de ser medida pela relação entre número de docentes e número de alunos.

QUADRO IV
ALUNOS POR DOCENTE

Em termos de áreas científicas o rácio alunos / docentes ETI apenas é sensivelmente diferente da média no caso das escolas superiores artísticas (6,0), tendo em conta a necessidade de um ensino mais individualizado.

4. A organização interna das instituições é também susceptível de influenciar o seu desempenho pedagógico e científico.

Um total de 40 instituições estão já organizadas por departamentos, variando o número de departamentos por instituição entre 1 e 12. Outras referem estar prevista a sua criação.

QUADRO V
DEPARTAMENTOS

Em algumas das instituições organizadas por departamentos existe um número significativo de docentes não abrangidos pela organização departamental.

Em termos de áreas científicas a organização por departamentos está sensivelmente mais avançada na área da Educação, em que existe uma única instituição não organizada por departamentos, por ter o estatuto de pólo de uma outra.

5. Apesar do elevado número de docentes em dedicação exclusiva (DE) ou tempo integral (TI), só 12 instituições indicam ter criados centros de investigação, desenvolvimento ou prestação de serviços, num total de 33 centros, reunindo no seu conjunto 149 docentes.

QUADRO VI
DOCENTES ABRANGIDOS POR CENTROS

Aliás, 2 das 12 das instituições que responderam indicam a existência de centros sem referir o número de docentes a estes afectos.

Outras ainda referem estar em criação unidades de investigação, num dos casos em colaboração.

Em termos de áreas científicas, 17 dos 33 centros indicados pertencem a escolas superiores de educação, 8 a escolas superiores de engenharia, tecnologia e gestão, 7 a escolas superiores de saúde, e apenas 1 a escolas superiores agrárias.

O número de mestres e doutores, bem como o de mestrandos e doutorandos, analisados a seguir, demonstram que um número significativo de docentes fez, ou faz, investigação conducente à obtenção dos graus de mestre ou de doutor. Sabe-se - embora este aspecto não tenha sido inquirido - que parte deles continua a realizar investigação pós - obtenção do grau nas universidades a que se ligaram no processo de doutoramento e não, na maioria dos casos, nas instituições em que exercem a docência.

6. Analisando as habilitações científicas superiores - mestrado ou doutoramento - temos a seguinte situação em relação aos Professores Coordenadores e Professores Adjuntos:

QUADRO VII
HABILITAÇÕES CIENTÍFICAS SUPERIORES, POR CATEGORIA

bem como um importante esforço de valorização em curso:

QUADRO VIII
ESFORÇO DE VALORIZAÇÃO, POR CATEGORIA

Em termos acumulados, teríamos:

QUADRO IX
HABILITAÇÕES CIENTÍFICAS SUPERIORES + ESFORÇO DE VALORIZAÇÃO, POR CATEGORIAS

É de prever que se manifestem em anos futuros novas intenções de valorização, sendo grande a dinâmica já criada.

Esta valorização não dá origem a uma ascensão imediata na carreira, que não é garantida pelo actual Estatuto de Carreira e é de todo em todo impraticável com os quadros bloqueados.

Está implícita nos números aqui divulgados a existência de um importante número de mestres (651) e doutores (60) fora da carreira, fenómeno que se verifica também em relação aos mestrandos (392) e doutorandos (193).

Em termos de áreas científicas, o último quadro tem subjacente um dinamismo sensivelmente maior que a média na área das escolas superiores agrárias (mestres + mestrandos = 72,9 % dos total dos docentes, doutores + doutorandos = 32,9 % dos docentes) e na área das escolas superiores de saúde (mestres + mestrandos = 72,9 % dos docentes).

Já os valores na área das escolas superiores artísticas são sensivelmente inferiores à média.

6. Os quadros estão totalmente desajustados visto o número total de docentes

QUADRO X
SITUAÇÃO DOS QUADROS

Em termos de áreas científicas a situação, medida pelo rácio nº de vagas / nº de docentes em tempo integral + dedicação exclusiva sem lugar de quadro, é grave em todas as áreas, excepto na área das escolas superiores de saúde (2,71 vagas por docente em tempo integral ou dedicação exclusiva sem lugar de quadro).

7. Para evidenciar as consequências dos bloqueamentos de quadros em termos de recompensa do esforço de valorização profissional, retivemos os seguintes números:

QUADRO XI
BLOQUEIOS À RECOMPENSA DO ESFORÇO DE OBTENÇÃO DO DOUTORAMENTO

QUADRO XII
BLOQUEIOS À RECOMPENSA DO ESFORÇO DE OBTENÇÃO DO MESTRADO

Interpretando estes dados ainda de forma muito global, concluiu-se facilmente que, sendo embora possível aos professores adjuntos com doutoramento aspirarem a lugares de professor coordenador, há que considerar que a distribuição das vagas entre os vários departamentos e as políticas de abertura de concursos podem frustrar tais aspirações.

Considerando todavia a relação entre as vagas existentes e os docentes ainda não pertencentes aos quadros - assistentes, equiparados a assistentes, equiparados a professor-adjunto, equiparados a professor-coordenador - é evidente que aqueles que já detêm mestrado ou doutoramento ou estão a trabalhar com vista a sua obtenção, em muitos casos com apoio do PRODEP, têm esperança quase nula de ver o seu esforço recompensado.

Em termos de áreas científicas, as dificuldades descritas fazem-se sentir em todas as áreas, excepto na área da saúde, onde aparentemente existe ainda um certo desafogo. com um número de vagas superior ao número de potenciais candidatos.

Confirma-se assim a justeza das propostas-chave do SNESup, decorrentes quer de deliberações da Assembleia Geral de 18 de Julho de 2001, quer de deliberações do Conselho Nacional de 18 de Março e de 8 de Julho de 2000:

- integração ope legis dos actuais mestres e doutores nos quadros de professores, ainda que como supranumerários;

- criação de quadros de dotação global para professores-coordenadores e professores-adjuntos, com aumento do número de lugares.

III - DESENVOLVIMENTOS FUTUROS

Pretendemos continuar a desenvolver esta análise, ainda na base dos dados recolhidos através do nosso questionário, até ao fim do corrente ano lectivo, em diálogo com as instituições:

- solicitando elementos às que ainda não responderam;

- conferindo com as restantes alguns aspectos das respostas obtidas;

- obtendo, caso possível, dados autonomizados para cada um dos sectores das escolas de tecnologia e gestão, ou de tecnologia, gestão e artes aplicadas.

- procurando, como dissemos inicialmente, determinar se é possível estabelecer alguma correlação com o factor interioridade;

- tratando outros aspectos das respostas obtidas, tal como a existência de protocolos.

No final do corrente ano lectivo, reformulado o instrumento de notação utilizado por forma a eliminar certas ambiguidades e a ter em conta certas situações estatutárias particulares originadas por regimes de transição, poderemos, talvez, lançar um novo questionário de actualização.

Tudo dependerá da utilização que aqueles que intervêm no subsistema julguem poder fazer da existência de uma bateria de indicadores periodicamente actualizados. Do ponto de vista da acção sindical, é evidente que a informação recolhida se reveste de elevado valor.

Análise da responsabilidade de Nuno Ivo Gonçalves, Instituto Superior de Gestão, e Amélia Loja, Escola Náutica Infante Dom Henrique. Apuramento inicial das respostas realizado por Nuno Simões.