Caracterização qualitativa das Instituições: Alguns aspectos pertinentes

Na preparação do presente Encontro Nacional do SNESup sobre Ensino Superior Politécnico foi lançado pela Comissão Organizadora um Esboço de Guião para a Caracterização das Instituições, distribuído entre os associados e colocado no site do SNESup. Aceitavam-se respostas individuais, mas privilegiava-se a sua utilização como instrumento de debate interno e a elaboração de respostas colectivas.
Receberam-se 22 respostas incidindo sobre 18 instituições, designadamente:

Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa
Escola Superior de  Tecnologia da Universidade do Algarve
Escola Superior de Enfermagem de Beja
Escola Superior de Enfermagem da Madeira
Escola Superior de Enfermagem S. João do Porto
Escola Superior Agrária de Bragança
Escola Superior de Educação da Guarda
Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, IP Porto.
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Dança.
Escola Superior Agrária de Beja.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IP Beja.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.
Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.
Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa..

 As respostas recebidas, as quais agradecemos aqui publicamente aos seus autores, identificados e não identificados, constituem um valioso manancial de informação e traduzem um esforço de reflexão sobre as instituições que será muito útil - está já a sê-lo - à acção do SNESup.

Desejaríamos que tivessem sido em maior número, e sê-lo-iam certamente com um guião menos complexo e menos trabalhoso, com uma maior divulgação em suporte digital, com um maior apelo à dinamização do processo pelos delegados sindicais. Estamos convictos, em todo o caso, de que foi útil esta tentativa de construção de uma metodologia de caracterização das instituições, à qual recorreremos, com os ajustamentos recomendados pela presente experiência, em futuras iniciativas.
Chamamos a atenção para a dificuldade de obter autorização para a divulgação dos contributos recebidos. Não são assim reproduzíveis individualizadamente os contributos cujos autores recusaram conceder autorização de divulgação, ou a não concederam, expressamente. Também não consideramos reproduzíveis individualizadamente os contributos que nos chegaram com autorização de divulgação mas sem indicação de autor.

Resta-nos a possibilidade de realizar uma análise de conjunto, item a item, de alguns dos pontos mais característicos incluídos no guião. É o que passamos a fazer.

Começamos assim por um primeiro ponto do Guião, que se prende com a percepção que a Instituição tem acerca da sua inserção e interligação com a Comunidade. Este ponto permite concluir de uma, quase unânime, impressão francamente positiva. Enquanto razões para esta impressão, são de destacar a boa ligação com a Comunidade em geral e com as empresas da região, em particular. O prestígio do corpo docente, o dinamismo da Instituição e a fácil inserção dos diplomados na vida activa, são também motivos apontados como justificação desta percepção.

De algum modo associado a este ponto há a considerar o ambiente que se vive no interior da Instituição, bem como a qualidade da articulação entre os diferentes Órgãos de Gestão.

Nesta matéria surgem alguns contrastes dignos de destaque. Assim enquanto nalgumas Escolas os docentes que responderam ao Guião, consideraram existir um bom ambiente e uma boa articulação entre os Órgãos de Gestão; outros para além de apontarem para a existência de uma articulação deficiente e nalguns casos mesmo, com algum grau de conflitualidade e de insuficiente transparência de critérios, consideram não existir um espírito de escola em torno de objectivos comuns.

A ineficácia desta articulação entre Órgãos de Gestão, tal como é apontada, aparece imputada à inexistência de um modelo de organização consentâneo com os objectivos, à indiferença ou mesmo alheamento em relação a esses objectivos, ou ainda à excessiva concentração de poderes na figura de Director (por oposição a um Conselho Directivo) que se considera obstaculizar a uma gestão mais participativa e democrática.

Conforme seria expectável, as respostas oriundas de docentes de Instituições onde têm existido situações de alguma gravidade, e que têm passado para o domínio público, manifestam alguma apreensão face ao ambiente interno e apesar de entenderem que a imagem externa dessas Escolas é boa, existe uma assumpção clara de que a mesma podia melhorar significativamente.

Note-se no entanto que algumas respostas, assinalando um ambiente moderadamente conflituoso entre sectores do corpo docente ou  entre Departamentos, consideram essa conflitualidade integrável e recuperável para a dinâmica de escola.

Por último é de assinalar que só algumas instituições têm uma tradição de concorrência de mais do que uma lista a Conselhos Directivos e Pedagógicos. A Presidência de Conselhos Científicos, todavia, parece ser mais disputada.

Na sequência directa dos tópicos anteriores, pode apontar-se o ponto relativo à caracterização da capacidade de adaptação da Escola. Neste contexto pudemos constatar uma opinião predominantemente cautelosa. Na generalidades dos casos foi admitida uma razoável a boa, capacidade de adaptação, mas considerado também que havia necessidade de garantir a continuidade e se possível um maior investimento nos esforços desenvolvidos até agora. Foram apontados alguns factores que poderiam potenciar essa capacidade de adaptação, nomeadamente: a existência de uma organização mais eficaz, a criação de novos cursos, a atenuação da interioridade de algumas Instituições bem como a necessidade de desenvolver investigação.

No primeiro caso é de assinalar um maioritário reconhecimento de que pese embora a relativa facilidade de inserção dos diplomados na vida activa, os estágios careceriam de um mais correcto enquadramento e definição de objectivos, e provavelmente da existência de um acompanhamento mais efectivo.

Contudo, ao que foi possível apurar, na generalidade das situações descritas, o tempo de orientação desses mesmos estágios nem sequer é contabilizado para efeitos de carga lectiva.

Tanto em relação aos estágios como em relação ao desenvolvimento de investigação foi apontada a necessidade dos Professores-Coordenadores desempenharem as funções que lhe são cometidas pelo Estatuto da Carreira do Pessoal Docente dos Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), neste domínio.

Há opiniões diferentes quanto ao interesse da concessão de graus de Mestre ou de Doutor em ligação com as Universidades.

A precariedade inerente à utilização da figura de equiparado como instrumento de gestão, e a frustração de expectativas de progressão na carreira, são pontos que assumem alguma evidência relativamente a diferentes tópicos do referido Guião de Caracterização da Instituição. Alguns desses tópicos reportam-se directamente à percepção da existência de políticas de formação e de distribuição de vagas.

Assim, embora nalguns casos haja consciência da existência de estímulos ou incentivos ao desenvolvimento de estudos de formação avançada, designadamente de Mestrados e/ou Doutoramentos no âmbito de políticas de formação conhecidas, e para o que os programas PRODEP têm concorrido como um instrumento indispensável, subsistem ainda um sensivelmente idêntico número de situações em que se desconhecem totalmente a existência de quaisquer políticas de formação, ou que são consideradas como deficientes.

Este desconhecimento que poderá indiciar inexistência, indefinição, ou não percepção de quaisquer políticas de formação, é muitas vezes  acompanhado pela afirmação de que não existem políticas de distribuição de vagas ou de abertura de concursos.

De notar que só algumas instituições confiam funções de professores adjuntos a assistentes que reúnem as condições previstas no ECPDESP, nem sempre com atribuição da correspondente retribuição.

Conforme é do conhecimento geral, a figura de equiparado tem sido utilizada como instrumento de gestão por oposição ao espírito com que foi estabelecida no ECPDESP em que o mesmo deveria obedecer ao perfil de especialista num determinado sector da indústria. Esta realidade é aliás assinalada de forma mais ou menos directa em diferentes casos, assinalando-se que se recorre à contratação de equiparados para ultrapassar a desactualização dos quadros de pessoal docente que tem como consequência imediata o bloqueamento da possibilidade de progressão na carreira. Nalgumas situações, podem mesmo ser encontrados docentes com equiparações inferiores às que poderiam mercê das suas habilitações académicas, ascender, desempenhando funções que excedem os respectivos conteúdos funcionais. Sem em consequência auferir mais pelo que lhes seria efectivamente devido. Alegadamente e actualmente por dificuldades orçamentais.

Também merece destaque no contexto desta caracterização qualitativa a percepção das concepções dominantes sobre o papel dos docentes de carreira e dos docentes equiparados correspondentes ao perfil efectivamente consagrado no ECPDESP, isto é, especialistas ligados à realidade empresarial.

Assim, centrando-nos no perfil de especialista que de acordo com o espírito do Estatuto deve caracterizar o docente equiparado, é possível concluir maioritariamente da percepção de uma deficiente harmonização entre este e o docente de carreira.

Embora alguns (poucos) refiram uma total harmonia entre os docentes de carreira e os docentes equiparados (que tipo de equiparados?), um maior número de respostas reflecte o oposto. Assim, é na maioria dos casos, apontada aos docentes equiparados, a inexistência de uma qualquer colaboração em projectos ou quaisquer outro tipo de actividades que excedam a leccionação.

Segundo uma das respostas, os docentes de carreira consideram os docentes equiparados como "um mal necessário".

Finalmente é de referir que nas respostas obtidas surge tanto a defesa de uma carreira baseada nos graus académicos como a defesa da subsistência de vias alternativas.

É contudo consensual a importância da existência de docentes equiparados enquanto especialistas oriundos dos sectores de actividade mais directamente relacionados com as áreas de intervenção das Escolas.

20 Novembro 2001
Análise da responsabilidade de Amélia Loja, no âmbito da Comissão Organizadora
 

© copyright SNESup | Todos os direitos reservados

 
visitas