Breve panorama da Universidade Brasileira

A Universidade - como o próprio país - é muito diversificada (o que torna impossível qualquer tentativa de respostas unificadas); as nossas respostas tomarão como ponto de referência principal a Universidade de São Paulo (que, de algum modo, tem carácter paradigmático no país e é, de longe, a mais importante - cfr. p. ex.: http://www.hottopos.com.br/rih1/celso.htm ).
 

Para tentar de algum modo organizar a diversidade de modelos de universidade no Brasil, poderíamos indicar 6 tipos (sem excluir subtipos):

  1. A USP e as demais universidades públicas estaduais paulistas (que, como "autarquias" |autónomas|, estabelecem com alguma liberdade os seus estatutos).

  2. As Universidades públicas Federais (cobrem todo o território do país).

  3. As Universidades estaduais dos diversos estados.

  4. As Universidades "Comunitárias", em geral, confessionais (principalmente as católicas), que podem receber verbas do governo.

  5. As Universidades públicas municipais (não muito numerosas).

  6. As Universidades particulares, que respondem por mais de metade do ensino superior no país.

A carreira nesses 6 tipos (e subtipos) é muito diversificada: desde as rigorosas exigências da USP até a praticamente inexistente em algumas do grupo 6.

Contemplemos, portanto, inicialmente o caso da USP.

Na USP, o ingresso na carreira dá-se somente após o doutorado (e o doutorado, via de regra, requer o mestrado).

O concurso de ingresso comporta as seguintes provas:

  • prova escrita

  • prova didáctica

  • títulos e currículo

  • entrevista com a banca (que em Portugal se diz júri).

Depois do ingresso, o docente ainda deve fazer o concurso de livre-docência, que lhe faculta a função de professor associado. O concurso para livre-docência consiste nas seguintes provas:

  • títulos e currículo

  • Tese de livre-docência ou equivalente (trata-se portanto de uma terceira tese que o candidato deve realizar)

  • Prova didáctica

  • Prova escrita

A livre-docência depende unicamente da iniciativa do candidato; já o passo seguinte, o de Prof. Titular (o topo da carreira, "equivalente" ao antigo catedrático), depende de abertura de vaga pelo governo do Estado (por critérios de proporcionalidade).

O concurso de titular também comporta diversas provas:

  • Tese ou aula de erudição (conforme a Faculdade)

  • títulos e currículo

  • Arguição de Memorial, ou seja, uma biografia académica do candidato, que procura apontar o significado e os principais pontos da sua formação intelectual e da sua trajectória académica.

As bancas compõem-se de 5 professores e as provas escrita e didáctica seguem aqueles rituais (de sorteio de pontos, dos quais se toma conhecimento 24 horas antes).

O caso das universidades federais comporta os mesmos postos, com diferenças específicas em cada universidade.

O Ministério da Educação vem implantando uma política de controlo de qualidade das universidades em geral, especialmente no caso das particulares, mediante provas nacionais e avaliação das condições de funcionamento, incluindo a qualificação do corpo docente. Espera-se que a médio e longo prazo essa política venha a resultar.

(Ainda muito recentemente, a imprensa noticiou com grande alarde o ingresso de um analfabeto (que obteve o 9.º lugar no exame vestibular) numa universidade particular do Rio de Janeiro).

Houve uma mudança, relativamente rápida, no que respeita à qualidade dos graus, devido ao aumento expressivo dos cursos de mestrado e doutorado, com a consequente diminuição de nível de grande parte dos trabalhos.

Há, de facto, burocracia universitária, com uma complexa estrutura de avaliação e controlo da vida académica de professores, funcionários e alunos. Naturalmente, como em toda a parte discute-se a pertinência dos critérios de avaliação dos docentes: número de publicações, etc.

A Universidade de São Paulo tem um complexo sistema de avaliação: a cada três anos o docente apresenta um relatório das suas actividades académicas a uma Comissão Central da Reitoria (que renova ou não seu contrato em período integral, em função da sua "produtividade", com base nos pareceres dos seus pares). Por outro lado, o docente é avaliado pelos alunos, mas sem implicações jurídico-contratuais.

 Prof. Dr. Celso de Rui Beisiegel
Titular de Sociologia da Educação, USP
Antigo Pro-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Jean Lauand
Titular de História da Educação, USP
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