Uma carreira única num sistema unificado?

Luis Moutinho da Silva
Professor Auxiliar
Inst. Sup. de Ciências da Saúde - Norte

 

O sistema binário português encontra-se esgotado e é gerador de equívocos que têm contrariada a prossecução dos seus enunciados objectivos.

A existência de um sistema politécnico raramente foi um contributo diferenciado para a melhoria da capacidade produtiva do país, tendo apenas cumprido o seu papel de redutor de assimetrias, dada a fixação de população jovem em distritos em risco de desertificação.

Fazendo o balanço, diria que o actual sistema binário foi muito positivo em Portugal mas que cumpriu o seu papel e que não há lugar para ele no futuro.

Os sistemas universitário e politécnico portugueses não se diferenciam suficientemente.

O sistema universitário era praticamente exclusivo em 1974, quando menos de 40 000 estudantes frequentariam o ensino superior. Era um ensino elitista, na origem dos seus elementos mas também na sua forma. Inspirava-se nos modelos Humboldtiano, de ligação do ensino à investigação (ou muitas vezes a uma mera escolástica), e Newmaniano, como local de formação de caracteres das futuras classes dirigentes. O ensino politécnico, inspirado pelo Projecto Regional do Mediterrâneo e outras formas de submissão à lógica do Banco Mundial ou outras tendências OCDEistas, foi desenhado para produzir indivíduos para alimentar a máquina capitalista, relacionando planificação económica e educativa, alargando a base escolar de recrutamento de dirigentes e técnicos, para uma sociedade que se afastava do seu modelo de actividades económicas primárias e que se ia secundarizando, e criando a ilusão de mobilidade social.

Esse desiderato foi sendo esquecido ou minimizado, dada a pressão social sobre o ensino superior, precisamente pela representação elitista ou de possibilidade de mobilidade social que lhe foi sendo atribuída. Assim, a procura foi-se tornando incomportável para um sistema com claras diferenciações de objectivos, tendo o politécnico, a pouco e pouco, sofrido um academic drift, que o tornou cada vez mais indissociável do ensino universitário que tem imitado.

Essa pressão social já se adivinhava no princípio dos anos 70, pelo que a criação do ensino politécnico já correspondia, à partida, a uma forma de reduzir a pressão sobre as elites universitárias e responder à necessidade nacional de multiplicação dos indivíduos qualificados sem que fosse feita a multiplicação do orçamento necessário.

Só um ensino superior mais barato poderia suportar a decuplicação do número de estudantes, como a que assistimos nos últimos 30 anos, ainda que parte desse esforço de multiplicação se tenha devido à abertura à iniciativa privada.

Na verdade, a diferenciação entre politécnico e universitário, atribuída a divisões mais ou menos claras sobre a natureza da sua investigação ou das formações aí ministradas, foi-se tornando cada vez mais ténue, por vezes contraditória e sem dúvida anacrónica.

Há cursos extremamente profissionalizantes que são ministrados exclusivamente por universidades, como a Medicina, as Ciências Farmacêuticas, as Engenharias, e cursos de uma natureza mais académica que se encontram predominantemente em politécnicos, como os cursos das Artes ou da Música. Há Universidades, ou grupos nelas inseridos, que se dedicam exclusivamente à investigação aplicada e há grupos em Politécnicos a fazer uma investigação muito mais próxima da fundamental. Aliás, há inúmeros locais no mundo onde a designação Politécnico, ou equivalente, corresponde a um ensino académico e a um pendor fundamental. O que interessa não é o nome que se pinta na tabuleta mas a natureza das formações ministradas!

É fácil de perceber que antes da Revolução dos Cravos os estudantes do ensino superior fossem oriundos de uma elite sócio-cultural. Mas o movimento de abertura que trouxe o número de estudantes para cerca de 400 000, trinta anos depois, suporia alguma democratização. Contudo, esse alargamento não reflecte democratização.

Curiosamente, verifica-se que a estrutura sócio-cultural dos estudantes do ensino superior se mantém estratificada. Os filhos da elite continuam na universidade pública. Os filhos dos operários optam, quando conseguem, pelos politécnicos. Foi a base de recrutamento que se alargou, as diferenças mantiveram-se.

Esta é a realidade, é sobre isto que temos que reflectir.

A promessa de cursos de mais curtos e a ideia de empregabilidade parecem ser os factores mais importantes nessa escolha. Mas é precisamente essa a miragem que, numa realidade em que os alunos começam a não chegar para as encomendas, estas condicionadas por necessidades de financiamento condicionadas ao número dos primeiros, empurra as Universidades para modelos de ensino e ofertas que se aproximam do mercado de trabalho, da vertente prática e aplicada, da empregabilidade e que, e numa lógica pré ou pós-Bolonha  para o encurtamento das formações.

Assim, Universidades caminham no sentido do professional drift mas as diferenças de recrutamento permanecem ou agudizam-se. Aliás, o que é válido para Portugal é válido para países com menores desigualdades sociais, o que leva a crer que há um forte papel das representações sociais da ideia de universidade nessa selectividade e na consequente estratificação.

Este sistema binário é, assim, uma ferramenta de reprodução das desigualdades sociais que ganha força através das designações com estatutos diferenciados. Acabar com esta falsa diferenciação poderia contribuir para uma maior igualdade social, promovendo a atractibilidade das formações politécnicas de que, sem dúvida, não podemos prescindir.

Parece-me evidente, e decorrente da experiência, que sob o mesmo guarda-chuva institucional, e independentemente da palavra enquadradora que se coloca à entrada da porta, o que importa é a natureza das formações e da investigação e que, por conseguinte, a mesma casa pode albergar quase com o mesmo corpo docente e estruturas cursos politécnicos e universitários, cursos curtos e cursos mais profundos, todos com o mesmo grau de exigência de qualidade.

Aliás, é aqui que tudo se joga, na qualidade da oferta. Qualidade que, a meu ver, no ensino superior, depende da coabitação activa e simbiótica de ensino e investigação, de reflexão e de interacção social. Qualidade que depende, portanto, do investimento que fizermos na investigação e na criação de saberes, mas também da organização dos curricula e das respectivas formações.

Hoje, o processo de Bolonha trará limitações às durações das formações de cada nível e uma certa uniformização, não de conteúdos, mas de procedimentos e organização. O espírito de comparabilidade, transparência e mobilidade de Bolonha não se desenha num só sentido. Se bem que o paradigma emergente se centra no estudante, ou melhor, no aprendente, esta transformação terá de se reflectir inevitavelmente no trabalho docente.

Novos métodos e uma maior extensão de trabalho docente serão exigidos para permitir que a atenção se centre não no que se ensina mas no que realmente o estudante aprende, o que implica um acompanhamento maior do trabalho deste e não uma mais económica lógica de exibição de conhecimentos como até aqui. Os rati terão de ser revistos quando os cursos forem reorganizados para albergar novos blocos iniciais de 3 ou 4 anos e para atingir o nível de Master ao final de 5 a 6 anos.

Mas essa lógica não diferencia naturezas de formações. Decorre aliás das conclusões que têm sido apresentadas que as competências adquiridas de formas não académicas, em regime de trabalho, serão valorizadas em igual dignidade às adquiridas em meio académico. Também as vertentes aplicadas ou fundamentais, politécnicas ou universitárias serão encaradas como experiências diferentes mas de igual validade. Este princípio é perfeitamente claro na assumpção da existência de diferentes tipos de doutoramentos, uns mais académicos, outros claramente profissionais.

Iguais responsabilidades advirão aos ensinos politécnico e universitário. A trabalho igual, de igual responsabilidade, carreira igual, salário igual. Este é o princípio que deve ser seguido.

Aprendendo com os múltiplos problemas e frequentes contradições das carreiras actuais, teremos que esboçar uma carreira única, afinada pela bitola mais exigente e em que o doutoramento seja a nota comum. Esta carreira terá que prever todas as situações, especialmente os casos dos convidados (especialistas não académicos) de que as formações profissionalizantes necessitam, para que não se repitam as situações que tentam iludir o esquema legal vigente e que são responsáveis por situações inaceitáveis de precariedade e, com isso, mantêm a mediocridade em lugar de destaque em muitas instituições do país.

O processo de Bolonha pode ser uma oportunidade única de introduzir alterações no ensino superior português. É urgente o fim da injustificada e anacrónica fractura entre ensino universitário e politécnico ou a sua substituição por um sistema de ensino universal, em que seja promovido o ensino superior de qualidade para todos. A defesa da qualidade de todo o sistema deve ser proporcionada pela elevação da exigência através de uma carreira única e abrangente num sistema unificado ou com um nível de articulação de que estamos longe.

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