Subsídio de desemprego - pedido de elementos à instituição - caso dos não abrangidos pelo regime geral de segurança social

PEDIDO DE REGISTO BIOGRÁFICO E OUTRAS DECLARAÇÕES, DECLARAÇÃO DE VENCIMENTOS E OUTROS ELEMENTOS

  

Exmo Senhor (Reitor da Universidade, Presidente de Instituto Politécnico, Presidente da Escola, conforme a entidade de que dependa o serviço de pessoal / processador de remunerações)

  

_____________(nome), tendo cessado / indo cessar em _______(dia, mês ano), a sua relação de emprego com essa instituição, vem solicitar, para efeitos de atribuição de subsídio de desemprego, a passagem de:

- registo biográfico relativo ao tempo de exercício de funções públicas;

- declaração em que conste a totalidade dos dias de serviço a que correspondam registos de remunerações;

- declaração relativa aos vencimentos auferidos durante o período de exercício de funções e correspondente taxa de retenção de IRS;

- declaração comprovativa da data de nascimento constante do seu processo individual

- declaração comprovativa de que a cessação da relação de emprego não decorre de pedido de exoneração, denúncia ou pedido de rescisão contratual por si formulados, nem de rescisão contratual por mútuo acordo.

 

 Espera deferimento

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