Carreiras: momento crucial

O número 30 da Ensino Superior – Revista do SNESup é publicado num monento em que decorrem reuniões no plano técnico entre o SNESup e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Não se trata ainda de um processo negocial sobre matérias tão sensíveis quanto os estatutos de carreira ou a avaliação de desempenho. As coisas passam-se como se estivessemos perante uma realidade virtual complexa – que a imagem da capa pretende simbolizar – em que, sem que haja real e efectivamente negociações, estão a ser discutidas matérias de negociação obrigatória com os sindicatos.

Por isso mesmo, além de darmos conta do resultado das reuniões técnicas realizadas no MCTES, publicamos neste número a posição do SNESup sobre Transição de Vínculos, assim como a posição do sindicato sobre Avaliação de Desempenho. Trata-se, em ambos os casos, de questões cruciais. Tanto mais que o SNESup não foi envolvido na negociação das matérias a que se referem as Leis nº 43/2005, de 29 de Agosto, a Lei nº 53-C/2006, de 29 de Dezembro, e a Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, considerando inconstitucional e ilegal a sua aprovação e ilegal a aplicação das referidas leis aos seus representados. Neste plano, relevamos o artigo de Rui Antunes “Um estatuto para recompensar ou para incentivar?”, assim como o artigo de opinião da página 4, de Nuno Ivo Gonçalves, “Reconstrução de uma classe profissional?”, que se reporta às transformações em curso nas carreiras do Ensino Básico e Secundário.

Fechado o processo de recomposição estatutária das Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal - não sem reservas por parte do SNESup, como damos conta na secção “Organização do Ensino” -, damos igualmente relevância, publicando-o na íntegra, ao Parecer 7/2008 do Conselho Nacional da Educação, sobre as alterações introduzidas no Ensino Superior pelo Processo de Bolonha, sobre o trabalho de diagnóstico e aconselhamento desenvolvido por agências internacionais, sobre o enquadramento das IES num sistema de qualidade, pelo RJIES, sobre as alterações no regime de acesso ao Ensino Superior, sobre a avaliação da rede de instituições e de cursos e sobre o financiamento do Ensino Superior.

O ciclo de governação que agora se inicia nas IES, com a emergência de novos órgãos, novas modalidades de gestão e, porventura, novas individualidades, transporta consiga a supressão da ideia de carreira e preocupantes indicadores de precarização.

Aproveito para deixar votos de um bom natal e de um feliz ano novo a todos os leitores.

 

Paulo Peixoto
paulo.peixoto@snesup.pt

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