Encontro Nacional sobre "Avaliação de Desempenho no Ensino Superior e Investigação"

 O SNESup realizou no passado dia 1 de Outubro um Encontro Nacional sobre "Avaliação de Desempenho no Ensino Superior e Investigação".

No auditório principal do Instituto de Engenharia de Lisboa 114 docentes e investigadores debateram as questões relacionadas com a respectiva avaliação de desempenho. Num contexto de indefinições causadas por um conjunto de legislação geral que se reflete de forma directa nas carreiras do Ensino Superior (Lei 66- B / 2007, de 31 de Dezembro - reformulação do SIADAP e Lei nº 12- A /2008 de 27 de Fevereiro - que cria um novo Sistema de Vínculos, Carreiras e Remunerações para a função pública) tem-se como consequência uma carreira que na prática tem as progressões congeladas. Sendo estas carreiras de elevados níveis de exigência, qualificação e responsabilidade, a que têm estado associados processos de avaliação próprios, que nada têm a ver com os utilizados pela administração burocrática, o Encontro foi realizado com o objectivo de se propor um sistema de avaliação de desempenho que verdadeiramente premeie o mérito.

O Encontro contou na sessão de abertura com a presença do Professor Mendes da Cruz, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, do Professor José Carlos Quadrado, Presidente do Conselho Directivo do ISEL e do Professor Gonçalo Xufre Silva, Presidente da Direcção do SNESup.

A primeira sessão, moderada pelo Professor Paulo Peixoto foi dedicada à apresentação de sistemas de avaliação conexos com a actividade dos docentes do Ensino Superior: o SIADAP - Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública e o Sistema de avaliação dos professores do ensino básico e secundário.

Esta sessão contou com a participação do Professor Luis Bento, formador do Instituto Nacional de Administração e da Professora Helena Peralta, membro do Conselho Cientifico para a Avaliação de Professores.

A segunda sessão foi sob o formato de mesa redonda sobre a avaliação de desempenho no Ensino Superior relativamente às diferentes vertentes que compõem a actividade dos docentes: a docência, a investigação, a gestão e prestação de serviços à comunidade.

Moderada pelo Professor Luís Moutinho contou com a participação do Professor Pedro Lourtie, do Professor João Vasconcelos Costa, do Professor Carlos Ramos e do Professor José Manuel Oliveira. Após o almoço, o Professor Federico Paris Carballo, Professor Catedrático da Universidade de Sevilha, apresentou o sistema de avaliação espanhol. O Encontro terminou com a realização de um debate sobre as condicionantes da lei geral.

Moderado pelo Professor Joaquim Infante Barbosa contou com a participação do Professor João Vasconcelos Costa, do Professor João Rocha e do Professor Carlos Nunes. Com base na discussão e reflexão gerados a direcção do SNESup desenvolveu uma proposta de modelo de avaliação que apresentou ao Senhor Ministro Professor Mariano Gago.

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