Amanhã, dia 12 de Maio, ocasião do recomeço das negociações com o MCTES, realizam-se duas concentrações de docentes:

• uma, promovida pela Direcção do SNESup, junto ao Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, das 13.30 às 15.30, pela transparência do processo negocial, por uma transição digna na Universidade e no Politécnico;
• outra , promovida pelo colega José Precioso, na Universidade do Minho, junto à estátua do Prometeu, das 14. 30 às 15.30.

Transcrevemos infra o texto com o qual este colega lançou a sua iniciativa.

"Bom Domingo a todos e a todas.

Tenho recebido msgs de vários colegas a apoiarem a iniciativa em epígrafe.

Por esse motivo, eu estarei presente no Prometeu, pelas 14 30H, para manifestar o meu profundo desagrado com a revisão do EDCU (e não só) proposta pelo MCTES. A estratégia será realizar uma concentração (ordeira obviamente) durante uma hora, aproximadamente.

Tenciono convidar a imprensa. Pedia aos "representantes" de vários grupos profissionais descontentes que preparem argumentos para fundamentar a nossa iniciativa.

Pessoalmente, poderei explicar os problemas que afectam os professores auxiliares, tema que conheço bem. Os leitores podiam reunir argumentos e designar um porta-voz para apresentar as suas inquietações. O mesmo se aplica a outros "descontentes" e injustiçados.

Ao sindicato, sugeria que organizasse um protesto semelhante por outras Universidades.

Aos professores catedráticos e associados da nossa Instituição, faço um apelo para que se associem a esta iniciativa (já houve alguns professores catedráticos que manifestaram disponibilidade para estar presentes).

Até segunda e aproveitem o fim de semana... para reflectir.

Os tempos não são para brincadeiras, até porque o governo não brinca em serviço.

Um abraço e ânimo.
José Precioso
Instituto de Educação

Página pessoal: http://www.iep.uminho.pt/cied/homepages/index.asp?idhomepage=43

Nota: A seguir vai o texto que tenciono enviar à imprensa. 

Vemos, ouvimos e lemos não podemos ignorar!
 
A Universidade do Minho, é uma instituição que tem, entre outras missões:

1. preparar profissionais altamente qualificados e aptos a desempenharem papeis socialmente relevantes (médicos, advogados, economistas, professores, biólogos, psicólogos, educadores, engenheiros de várias especialidades, arquitectos, jornalistas, e muitos outros profissionais);
2. investigar, (nesse domínio é das melhores a nível nacional);
3. prestar serviços à comunidade;
4. assegurar a sua auto-gestão.

As duas missões mais nobres, o ensino e a investigação, têm sido desempenhadas com reconhecida competência, como provam as sucessivas avaliações internas e externas.

Não obstante a importância social da Universidade Portuguesa em Geral e da Uminho em particular, os sucessivos governos, têm exigido cada vez mais da instituição Universitária, não alocando os meios e recursos humanos e financeiros que a Universidade necessita, a tal ponto de este ano, a Uminho não ter garantia de poder pagar aos seus funcionários o último mês do ano.

Simplificando. Ou a Uminho não tem cumprido a sua missão e então justifica-se a penalização dos poderes públicos com o sub-financiamento, ou temos desempenhado o nosso papel com competência, e então estamos a ser vítimas de uma profunda injustiça, praticada por este e outros governos, (sobretudo a redução do financiamento à academia).

Os políticos em geral e o MCTES em particular, deviam perceber que por detrás de uma instituição estão pessoas. Se as pessoas forem bem tratadas trabalham e produzem mais; se, pelo contrário, forem hostilizadas, desmotivam e isso é negativo para elas, para a instituição e para a sociedade.

Neste aspecto, o que se tem assistido é a uma enorme desconsideração pelos profissionais que trabalham nas Universidades.

Congelaram-lhes os ordenados, as carreiras, reduziram-lhes as perspectivas de progredirem, aumentaram a precariedade dos vínculos laborais, despediram muitas pessoas, e ao mesmo tempo aumentaram enormemente o trabalho, sobretudo burocrático (foi ciclópico o esforço feito para adaptar os cursos a Bolonha, para reorganizar a Universidade, e esta instabilidade parece não ter fim).

O último acto que veio desmotivar, revoltar, indignar, ainda mais os profissionais universitários, pela injustiça e desconsideração que encerra, é a proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária (EDCU), feita pelo MCTES.

De tudo o que tenho visto, ouvido e lido, sobre a revisão do ECDU, traduz-se nos seguintes termos:

1. Aumento da precariedade para a maioria das categorias profissionais.
2. Discriminação (a tenure só se aplica aos professores catedráticos e associados com nomeação definitiva e não aos auxiliares. Porquê?).
3. Quebra unilateral dos vínculos contratuais (será constitucionalmente aceitável?).
4. Insegurança (como podem as pessoas ser livres de criar, se estão permanentemente com o futuro ameaçado e a pensar na subsistência?).
5. Confusão (a insegurança gera medo, o medo ansiedade e a ansiedade confusão).

O que esperávamos era aumentos de segurança laboral, desbloqueamentos dos escalões, subida nas carreiras com base em mérito absoluto, aumento do número de vagas, e o que se vê é que essas expectativas foram todas goradas.

Chegou portanto a hora de todos os académicos, mas sobretudo dos mais directamente afectados pela revisão do EDCU, fazerem ouvir a sua voz e tornem visível o seu descontentamento.

Por esse motivo, os docentes e funcionários que a eles desejam associar-se, irão realizar uma concentração (ordeira obviamente) durante uma hora, aproximadamente, pelas 14 30H, do dia 12 de Maio, junto da Estátua do Prometeu, na UMINHO, para manifestarem o seu profundo desagrado com a revisão do EDCU proposta pelo MCTES.

Os "representantes" de vários grupos profissionais descontentes terão oportunidade de discutir e apresentar os seus problemas. Os problemas que nos afectam são graves, mas vulneráveis."
 
11-5-2009