Mandato: 14 de Novembro de 1989 a 11 de Maio de 1990
Composição da Comissão Instaladora

- António Pinto Ravara - Universidade Autónoma de Lisboa

- António da Silva Pinto Nazaré Pereira - UTAD

- Arlette Therese Marcelle Marie Joseph Verhaeghe - Fac. Psicologia e Ciências da Educação/U. Lisboa

- Armando José de Carvalho Rodrigues Pereira - Fac. Economia/U. Coimbra

- Edgard Fortes Rodrigues - Escola Superior de Dança/IP Lisboa

- Stephen Ronald Stoer - Fac. Psicologia e Ciências da Educação/U. Porto

- Feliz José Mil-Homens dos Santos - ISE/IP Lisboa

- Fernando de Sousa - Fac. Letras/U. Porto

- Gustavo Cardoso Nunes Caldeira - Universidade de Aveiro

- Herlander Tomás Gomes Ferreira - Esc. Sup. Gestão /IP Santarém

- José Manuel de Almeida e Melo de Carvalho - Esc. Sup Educação/IP Viana do Castelo

- José Manuel Carraça da Silva - Esc. Sup. Educação/IP Leiria

- José Manuel Oliveira Mendes - Universidade dos Açores

- José Manuel dos Santos Simões Pereira - Fac. Ciências e Tecnologia/U. Coimbra

- José Ramalho Ilhéu - Universidade de Évora

- Manuel Augusto Costa Martins - Universidade do Algarve

- Manuel Sílvio Alves Conde - Universidade dos Açores

- Maria Catalina Batalha Pestana - Fac. Motricidade Humana

- Maria Irene dos Santos Lopes - Fac. Ciências/U. Lisboa

- Maria Luís Rocha Pinto - Fac. Ciências Sociais e Humanas/UNL

- Mário Manuel Leston Bandeira - ISCTE

- Nelson José Fonseca Matias - Esc. Superior Educação/IP Setúbal

- Olga Laureano Duarte Melícias - Instituto Superior de Agronomia

- Pedro Jorge Macedo de Abreu - Fac. Ciências e Tecnologia/UNL

- Pedro Manuel Gonçalves Lourtie - Instituto Superior Técnico

- Rui Neves da Costa Rodrigues - Universidade do Minho

Pedro Manuel Gonçalves Lourtie exerceu as funções de Presidente da Comissão Instaladora eleita na Assembleia Constituinte de 13 e 14 de Novembro de 1989.