1. ENCONTRO DO SNESUP JÁ NOS
PRÓXIMOS DIAS 21/22.
Solicitamos a
inscrição e participação do maior número possível de colegas
interessados no Encontro que se irá realizar no Metropolitan Lisboa
Hotel dia 21 ( 6 ª feira) à tarde e dia 22 (sábado de manhã) no que
é até agora a única iniciativa sindical de debate dos assuntos
relacionados com as anunciadas iniciativas legislativas do Governo
para o ensino superior..
Os Sindicatos ainda
não receberam qualquer resposta aos pedidos de abertura de
negociações sobre estatutos de carreira.
2. PEDRO LYNCE PROCURA LANÇAR
ESTUDANTES CONTRA PROFESSORES?
Durante um Encontro
organizado pela Federação Académica do Porto em 14 de Fevereiro
último no Seminário do Vilar, o Senhor Ministro da Ciência e do
Ensino Superior entendeu por bem responsabilizar o Estatuto da
Carreira Docente Universitária pelo insucesso escolar.
Daremos notícia mais
desenvolvida sobre esta iniciativa no nº 8 (Janeiro-Fevereiro) de
Ensino Superior - Revista do SNESup.
3. SITE DA REFORMA DO ENSINO
SUPERIOR REGISTA REIVINDICAÇÔES
O site do MCES
–http://www.mces.gov.pt– abriu uma secção para publicação de
contributos sobre "Avaliação, revisão e consolidação da legislação
do ensino superior".
Vários destes
contributos vêm incidindo sobre a necessidade de melhorar aspectos
da legislação sobre carreiras docentes ou a sua forma de aplicação.
Felicitamos em particular os colegas Encarregados de Trabalhos que
vêm pedindo a sua transição para as Carreiras Técnica Superior e
Técnica da Administração Pública, consoante o seu nível de
habilitações, conforme já reivindicado pelo SNESup sucessivamente
junto de Marçal Grilo, Guilherme Oliveira Martins, Augusto Santos
Silva, Júlio Pedrosa, e também –logo na primeira reunião, em 4 de
Junho último– de Pedro Lynce.
4. DIVULGANDO AS NOSSAS POSIÇÕES
Fátima Monteiro,
autora do artigo "Nem mais um cêntimo para as universidades" , a que
já nos referimos aqui, divulgou numa mailing list criada para
o efeito um documento de reflexão no qual compilou textos de vários
autores, documento esse propiciador, em seu entender, de uma
discussão que poderia conduzir a um documento de reflexão mais
alargado, susceptível de servir de base a uma "Reforma do Ensino
Superior".
Considerámos
importante intervir na lista de discussão, e realizar uma reunião de
troca de impressões com três dos colegas que dão a cara pelo
"documento de reflexão". Basicamente, queríamos explicar e reafirmar
as posições sobre estatutos de carreira aprovados em reuniões de
Assembleia Geral e do Conselho Nacional do SNESup. A reunião acabou
por ter lugar na sede nacional do SNESup em 10 de Fevereiro e
decorreu em clima cordial. Tivemos ocasião de exprimir a Fátima
Monteiro a nossa rejeição da introdução de "reformas" sob a ameaça
de cortes orçamentais.
O próximo número de
Ensino Superior - Revista do SNESup ( Janeiro / Fevereiro ) inserirá
um texto sobre "Reformas e Reformadores", bem como diversos artigos
de opinião. Solicitamos desde já novos textos de opinião para o
número seguinte (Março/Abril).
5. MEDIDAS SOBRE DESEMPREGO
ESQUECEM SUPERIOR
As medidas sobre
subsídio de desemprego anunciadas pelo Governo, que implicam
alteração do respectivo diploma regulador, esquecem a não
abrangência do ensino superior pelo subsídio de desemprego.
Apesar de se saber
que o desemprego atinge cada vez mais profissionais qualificados, a
omissão legislativa reconhecida pelo Tribunal Constitucional faz com
que nem o Instituto Nacional de Estatística detecte a situação,
porquanto se baseia em dados colhidos nos Centros de Emprego e
porque os docentes do ensino superior público desempregados não se
podem inscrever nestes.
Semanas antes do
anúncio das novas medidas Bagão Félix enviou-nos uma extensa carta
onde dava a entender que a revisão da legislação para instituir o
subsídio de desemprego na Administração Pública constituiriam um
processo extremamente lento, dependente da intervenção de vários
departamentos governamentais.
Vamos dirigir-nos
ao Presidente da República e à Assembleia da República a propósito
das iniciativas legislativas anunciadas, que mantêm a omissão
reconhecida pelo Tribunal Constitucional.
6. ENCONTRO COM ASSOCIADOS DE PONTA
DELGADA
A Comissão Sindical
da Universidade dos Açores –Polo de Ponta Delgada– promoveu no
passado dia 3 de Fevereiro, uma assembleia de associados do SNESup
com a presença do Presidente da Direcção, Luís Moutinho da Silva.
Nesta sessão, o colega Álvaro Borralho apresentou alguns projectos
de dinamização sindical para este Polo da Universidade, onde só
recentemente se reatou a actividade sindical. Foi ainda possível
abordar a conjuntura político-sindical e analisar alguns assuntos na
ordem do dia, tanto para a Universidade dos Açores como para o
ensino superior em geral. Este encontro, deixa boas perspectivas
para o crescimento de intervenção naquela Universidade.
7. INQUÉRITO SOBRE APOIO JURÍDICO
Conforme anunciado
aquando da aprovação do Regulamento do Apoio Jurídico pelo Conselho
Nacional, vamos passar a fazer inquéritos sobre a satisfação dos
associados que o utilizam, nesta primeira fase restritos aos colegas
que têm procurações passadas a advogados ou que marcaram consultas
jurídicas presenciais.
Pedimos entretanto
que qualquer anomalia ou situação menos satisfatória seja comunicada
à Direcção.