Imprensa Sindical

 Informação aos Associados Fevereiro de 2003 - Segunda Quinzena

 

NOVA INICIATIVA DE REFLEXÃO

 O SNESup vai realizar em 12 de Março, quarta feira, das 17h30 às 19h30, nas instalações da Fundação Ilídio Pinho (Edifício Península, Praça do Bom Sucesso 127/131, 8º – 801, 4150-146 Porto), no Porto, uma Reflexão sobre os temas que o MCES se propõe tratar com os seus diversos interlocutores nos próximos meses e incorporar em propostas de lei a apresentar em Maio à Assembleia da República:

O debate será dinamizado por uma mesa integrada por

 - Prof. Doutor José Ferreira Gomes (Vice - Reitor U. Porto),

 - Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha (Professor Catedrático da FD - UP),

 - Nuno Mendes (Presidente da Federação Académica do Porto),

 - Prof. Doutor Luís Moutinho (Presidente da Direcção do SNESup)

Gostaríamos que contar com a participação de todos os associados e outros colegas que residem ou exercem funções na área do Porto.

No fim desta Informação aos Associados inserimos um breve relato do Encontro de 21 e 22 de Fevereiro, publicado no site.

  

 

ENSINO SUPERIOR: A REVOLUÇÃO E O SNESUP

O associado Fernando Gaspar (ESG do I P Santarém) propõe no texto “Ensino Superior: a Revolução e o SNESup” que o Sindicato defina uma orientação sobre o conjunto dos temas que o MCES colocou em discussão pública, ou seja, que não se limite a estimular o debate, mas também defina posição, enquanto organização, sobre as propostas que vêm sendo apresentadas.

A discussão deste ponto parece-nos bastante importante, e o texto em apreço, para além de ir publicado na Revista nº 8, encontra-se já no nosso site, Secção “Em debate”, Subsecção “Estratégia do SNESup”. Gostaríamos de dispor do maior número possível de contributos, com vista também à sua publicação.

 

  

SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 O nosso recurso à via judicial para pedir a participação nas negociações da Administração Pública está a produzir frutos inesperados. A Direcção-Geral da Administração Pública está agora a fazer um recenseamento dos respectivos sindicatos e escreveu-nos a pedir Estatutos e outros documentos, todos eles publicados no Boletim do Trabalho e do Emprego.

Curiosamente, a Lei Sindical da Administração Pública prevê que estes elementos sejam enviados oficiosamente pelo Ministério do Trabalho ao departamento responsável pela administração pública, e os elementos solicitados estão todos on line nos sites oficiais. E que tal um breve curso de formação sobre a utilização da INTERNET?

 

  

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

 O Grupo Parlamentar do PCP reagiu positivamente à nossa tomada de posição sobre o não aproveitamento das medidas governamentais recentemente anunciadas em matéria de subsídio de desemprego para o seu alargamento, nos termos constitucionais, aos trabalhadores da administração pública com nomeação e contrato administrativo de provimento, especialmente os docentes e investigadores. Pediu-nos aquele grupo a carta pouco conclusiva recebida do Ministro Bagão Félix e dias depois avançou com o anúncio de um projecto de lei, iniciativa que saudamos, embora o âmbito seja mais limitado que o do Acórdão do Tribunal Constitucional que já divulgámos.

Entretanto, parece evidente que os grupos da maioria parlamentar terão de avançar com uma posição, já que por parte do Governo não se vislumbra qualquer iniciativa. A Secretaria de Estado da Administração Pública enviou-nos há dias uma carta ainda mais vaga que a do Ministério da Segurança Social e do Trabalho...

 

 

 DESEMPREGO ENTRE RECÉM-LICENCIADOS

O SNESup foi convidado a assistir a um debate sobre “O desemprego nos jovens diplomados no ensino superior”, que teve lugar em Lisboa no passado dia 25 de Fevereiro, promovido pela Comissão Central do PCP para o Trabalho da Juventude. Registaram-se opiniões diversificadas sobre se este seria apenas imputável ao funcionamento do sistema económico ou à própria formação superior recebida. Intervieram numerosos jovens diplomados. Uma bolseira ligada à ABIC – Associação de Bolseiros recentemente constituída, descreveu uma reunião com o Senhor Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, sobre a qual não tivemos ainda informação da própria ABIC, mas que terá dado indicações preocupantes.

  

 

BREVE RELATO DO ENCONTRO DO SNESUP DE 21 E 22 DE FEVEREIRO

 Em 21 e 22 de Fevereiro, o SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, realizou no Metropolitan Lisboa Hotel, em Lisboa, um Encontro com dois painéis: Autonomia, Gestão e Financiamento, com intervenções de Luís Moniz Pereira (FCT – UNL), Carlos Ceia (FCSH – UNL) e Fernando Gaspar (ESG – IPS) e Estatutos de Carreira, com intervenções de Luís de Magalhães (IST – UTL) e António Araújo Gomes (EST Abrantes – IPT).

Das comunicações apresentadas e das intervenções dos participantes, pode-se apontar para uma generalização de posições a favor do aumento da autonomia das instituições, possibilitando modelos de organização e gestão diferenciados.

A clarificação da fórmula de financiamento é vista como a ferramenta essencial para a prossecução das políticas de desenvolvimento das instituições, apesar de existirem várias posições sobre como deve ser obtido este financiamento e em que proporções deve ser aplicado o bolo destinado a este sistema e a cada Universidade ou Politécnico. Foi, todavia, consensual que, seja qual for o modelo de financiamento preconizado, é impensável que haja uma redução do investimento público, via OE, neste sector em detrimento de outros.

Os modelos de gestão empresariais foram amplamente criticados. A gestão democrática das instituições, com ou sem conselho de curadores, foi o modelo de gestão mais defendido, sendo quase consensual o recurso a dirigentes de intramuros.

Em relação a estatutos de carreira ficou a ideia da necessidade de alterações pontuais às carreiras docentes e de investigação actuais, permitindo maiores graus de estabilidade, incentivos à mobilidade entre carreiras docentes e de investigação por períodos limitados ou não, menor dedicação a actividades de leccionação presencial baseadas em modelos de ensino de menor sobrecarga lectiva e maior concentração do esforço dos docentes em actividades de investigação e de ensino fora da sala de aulas. A criação de quadros de dotação global, com o levantamento dos constrangimentos piramidais no prosseguimento das carreiras, tal como defendido pelo SNESup, foi reafirmada, pressupondo sempre critérios de promoção bem definidos. Num espaço de ensino com novas exigências, defendeu-se a adaptação do ensino, e consequentemente das carreiras, ao espaço europeu. Assim, a redução da duração das formações conducentes a mestrado e a doutoramento, e a introdução de exigências e incentivos de qualificação do corpo docente são urgentes.

Entre as sugestões acolhidas com interesse, a da inclusão de uma nova categoria na carreira do ensino superior politécnico, onde seja obrigatório o grau de Doutor, e a criação de um quadro de investigadores a tempo inteiro, nunca inferior a 15% da população docente.

Neste encontro expressou-se claramente o conceito, próprio da identidade do SNESup, de que ao Ensino Superior está intrinsecamente associada a Investigação, seja ela fundamental, aplicada ou as duas, e de que a formação superior, nesta sociedade do conhecimento é, como referiu Luís de Magalhães, um bem público que não deve ser racionado como se o seu consumo fosse indesejável, mas sim difundido e incentivado, procurando-se os máximos níveis de qualidade, através da autonomização, da independência e dos mecanismos que garantam a sua identidade e credibilidade, como o forte investimento na investigação, na qualificação e estabilização dos quadros.

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