ENCERRADO
PROCESSO DE REVISÃO ORDINÁRIA DE ESTATUTOS, PRIORIDADE ÀS
NEGOCIAÇÕES
Os
resultados conhecidos das mesas de voto sugerem –haverá ainda que
aguardar pelo escrutínio dos votos por correspondência– que foram
aprovadas as propostas apresentadas para todos os pontos da Ordem
de Trabalhos, todavia não foi alcançado o quorum para a
revisão ordinária de Estatutos, o que, como antecipadamente
referimos, não tem consequências especialmente negativas para a
vida do Sindicato, adiando apenas um ou outro aperfeiçoamento que
reforçaria a nossa capacidade de actuação.
Agradecemos a todos os colegas delegados sindicais que montaram
mesas de voto, esclareceram dúvidas e angariaram novas
sindicalizações.
A atenção
de todas as estruturas sindicais virar-se-á agora para o processo
de negociação dos Estatutos de Carreira que terá início a partir
do próximo mês de Maio.
FIXAÇÃO
DE NUMERI CLAUSI
CONTINUA A INSPIRAR PREOCUPAÇÕES
Realizou-se em 10 de Abril último um plenário de docentes do
ISCTE, tendo a Comissão de Docentes e Investigadores constituída
anteriormente visto renovado o seu mandato para desenvolvimento de
contactos. Pedimos aos delegados sindicais do SNESup nas escolas
afectadas que assegurem a necessária convergência de esforços.
Continua a
correr entretanto no ISCTE um abaixo-assinado para envio ao
Ministro da Ciência e do Ensino Superior.
REVISTA
DO SNESUP
Está já em
fase de revisão de provas o nº 9 (Março/Abril) de
Ensino Superior-Revista do
SNESup, que tem como matérias de capa. "Estatutos de
Carreira: Negociações Difíceis em Perspectiva" e "Numerus
Clausus: Retorno ao Condicionamento Industrial ?”
Para o nº
10 (Maio / Junho) cuja edição deverá encerrar em 23 de Maio, a
Direcção da Revista solicita o envio de artigos até 16 de Maio,
para
snesup.porto@snesup.pt .
DEBATE
PREVISTO PARA A GUARDA
Na sequência
do Encontro realizado em Lisboa em 22 e 23 de Fevereiro últimos, e
do debate realizado a 6 de Março no Porto, dos quais damos notícia
neste número de Ensino Superior – Revista do SNESup está
prevista a realização de um debate na Guarda, que terá em
princípio lugar em fins do mês de Maio, no IPG.
A colega
Helena Simão Dias (ESTG) foi entretanto designada, nos termos dos
Estatutos do SNESup e do Regulamento de Funcionamento da Direcção,
Delegada Regional do SNESup na Guarda e representante da Direcção
do SNESup junto da Presidência do Instituto Politécnico da Guarda.
CICLO DE
REUNIÕES SINDICAIS EM SANTARÉM
Para debate
das questões que afectam o ensino superior e preparação da eleição
de delegados sindicais nas escolas em que não existem,
realizaram-se já reuniões na Escola Superior de Desporto de Rio
Maior, na Escola Superior Agrária e na Escola Superior de Gestão.
Na Escola Superior de Educação realizar-se-á depois das férias da
Páscoa.
No dia 10
de Abril funcionou uma mesa de voto da Assembleia Geral, da parte
da manhã, na Escola Superior Agrária, e da parte da tarde, na
Escola Superior de Gestão. Foram feitas novas sindicalizações.
APROVADO
RELATÓRIO E CONTAS DE 2002
Em reunião
realizada na nova sede de Coimbra no passado Sábado, 12 de Abril,
o Conselho Nacional do SNESup aprovou por unanimidade o Relatório
e Contas de 2002 apresentado pela Direcção.
Foi, na
ocasião, prestada informação sobre a execução do orçamento para
2003, cujas bases foram aprovadas pelo Conselho em 14 de Dezembro
último e que a Direcção aprovou em 3 de Janeiro, sendo a primeira
vez na história do Sindicato que se segue o procedimento
preconizado no Regulamento de Organização Financeira vigente desde
1990. Na mesma linha, será pedida ao gabinete externo de
contabilidade a elaboração de balanços intercalares reportados a
30 de Junho e a 30 de Setembro.
CALENDÁRIO ELEITORAL PARA OS ÓRGÃOS NACIONAIS DO SNESUP
Na sua
reunião de 12 de Abril, a final, o Conselho Nacional pronunciou-se
sobre dois possíveis calendários eleitorais, apresentados ambos
pela Direcção, o primeiro dos quais com publicação da convocatória
da Assembleia Geral Eleitoral em 28 de Abril e realização do acto
eleitoral em 16 e 17 de Junho, e o segundo com publicação da
convocatória da Assembleia Geral Eleitoral em 1 de Outubro e
realização do acto eleitoral em 18 e 19 de Novembro. Na discussão
foi ponderada a realização de negociações sobre os Estatutos de
Carreira a partir do próximo mês de Maio e a melhor oportunidade
para assegurar a formação de equipas para as novas comissões de
delegados sindicais. Por unanimidade, optou-se pelo segundo
calendário.
A
deliberação do Conselho tem carácter de recomendação, competindo
ao seu Presidente, nos termos estatutários, a marcação de
eleições.