ENSINO SUPERIOR
DE QUALIDADE
O texto recebido
do Ministério da Ciência e do Ensino Superior em 22 de Abril
último, e que divulgámos por correio electrónico junto dos
associados, com publicação também no
site do SNESup, está
repleto de lugares comuns e de truísmos sem grande alcance.
Algumas formulações são surpreendentes, como a que comete às
Universidades a investigação (sem experimentação) e aos
Politécnicos a experimentação (sem investigação), outras, como a
que "clarifica" que as Universidades e os Politécnicos têm a
natureza de Fundos (???!!!) e Serviços Autónomos, perigosamente
redutoras .
Preocupa-nos
que esta iniciativa esteja a passar para a comunicação social
como "grande reforma" do ensino superior, tal como se vai
pretendendo apresentar as propostas já anunciadas em matéria de
revisão da carreira docente como indo no sentido de reforço do
nível da qualificação dos docentes, quando o seu efeito é
precisamente o contrário, ao destruir os poucos incentivos ao
reforço de qualificações actualmente consagrados na lei, e ao
afastar a revisão do sistema de quadros.
Fazemos aqui um
apelo à produção de textos de opinião, com vista à publicação no
nº 10 de Ensino Superior -
Revista do SNESup (Maio / Junho),
e no nosso site.
NEGOCIAÇÃO DOS
ESTATUTOS DE CARREIRA
O nosso
Sindicato enviou ao MCES comunicação sugerindo, que com vista ao
efectivo início de negociações durante o mês de Maio, o
Ministério nomeie desde já a sua Comissão Negociadora,
independente da conclusão do projecto de articulado que deseje
apresentar como proposta inicial. Da parte sindical, e em
particular do SNESup, existem, felizmente, muitas ideias e
propostas e, é bom lembrá-lo, uma proposta formal de abertura de
negociações apresentada em 21 de Outubro último.
Estaremos
atentos e não deixaremos deslizar as negociações para o período
de férias.
INICIATIVAS
LEGISLATIVAS EM DISCUSSÃO PÚBLICA
Os Grupos
Parlamentares do PS e do PCP apresentaram projectos de lei sobre
subsídio de desemprego, sobre os quais enviámos à Comissão
Parlamentar do Trabalho e da Segurança Social um contributo
genérico, focando a necessidade de se dar integral cumprimento à
recomendação do Tribunal Constitucional.
Consideramos
entretanto desejável que o próprio Governo concretize uma
iniciativa legislativa neste domínio.
APOIO JURÍDICO
NA SEDE DE COIMBRA
Contamos iniciar
no próximo mês de Maio, ainda a título experimental, o apoio
jurídico aos associados na sede de Coimbra, Rua Casal dos
Vagares, 12, 3030-141 Coimbra (junto à Makro), Telefone
239781920, Fax 239781921,
snesup.coimbra@snesup.pt
. Será necessário fazer marcação prévia.
A sede está
aberta de 2 ª a 6 ª das 14 às 18 horas, dispondo de uma sala
para reuniões de associados e delegados sindicais.
PROFESSOR
EXONERADO POR PRESIDENTE DO IPL
Conforme
anunciámos na Informação aos
Associados da 2 ª Quinzena de Janeiro, um Professor
do ISCAL, membro do Conselho Nacional do SNESup, foi exonerado
da função pública pelo Presidente do IPL , Alberto Antas de
Barros, sob o pretexto - sem fundamento - de que não
havia manifestado o desejo de permanecer em funções após o IPL
ter questionado a validade da deliberação do Conselho Científico
que se pronunciou no sentido da sua nomeação definitiva.
Cabe-nos
anunciar que o despacho de exoneração foi já suspenso pelo
Tribunal. Estamos a fazer uma campanha de sensibilização de
todos os docentes do IPL para o sucedido, aproveitando a
realização de eleições para a Presidência do IPL.
ELEIÇÕES PARA O
IPL
Dirigentes do
SNESup e da FENPROF participaram em 29 de Abril último numa
sessão sobre Estatuto da Carreira Docente promovida pela Prof.
Amália Bárrios, candidata à Presidência do IPL, e que teve lugar
na ESE de Lisboa . A sessão, em que participaram cerca de 25
docentes de várias escolas, conheceu um animado debate, que se
prolongou por duas horas. Agradecemos o convite e explicámos
que, embora não seja usual intervirmos neste contexto,
considerávamos importante marcar uma posição contrária a uma
eventual recondução do actual Presidente.
No próximo dia
7 de Maio, às 18 horas, no ISCAL, terá lugar uma sessão com
Pedro Lourtie sobre as implicações da Declaração de Bolonha.