Imprensa Sindical

 Informação aos Associados Abril de 2003 - Segunda Quinzena

 

ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE

O texto recebido do Ministério da Ciência e do Ensino Superior em 22 de Abril último, e que divulgámos por correio electrónico junto dos associados, com publicação também no site do SNESup, está repleto de lugares comuns e de truísmos sem grande alcance. Algumas formulações são surpreendentes, como a que comete às Universidades a investigação (sem experimentação) e aos Politécnicos a experimentação (sem investigação), outras, como a que "clarifica" que as Universidades e os Politécnicos têm a natureza de Fundos (???!!!) e Serviços Autónomos, perigosamente redutoras .

 Preocupa-nos que esta iniciativa esteja a passar para a comunicação social como "grande reforma" do ensino superior, tal como se vai pretendendo apresentar as propostas já anunciadas em matéria de revisão da carreira docente como indo no sentido de reforço do nível da qualificação dos docentes, quando o seu efeito é precisamente o contrário, ao destruir os poucos incentivos ao reforço de qualificações actualmente consagrados na lei, e ao afastar a revisão do sistema de quadros.

 Fazemos aqui um apelo à produção de textos de opinião, com vista à publicação no nº 10 de Ensino Superior - Revista do SNESup (Maio / Junho), e no nosso site.

  

NEGOCIAÇÃO DOS ESTATUTOS DE CARREIRA

O nosso Sindicato enviou ao MCES comunicação sugerindo, que com vista ao efectivo início de negociações durante o mês de Maio, o Ministério nomeie desde já a sua Comissão Negociadora, independente da conclusão do projecto de articulado que deseje apresentar como proposta inicial. Da parte sindical, e em particular do SNESup, existem, felizmente, muitas ideias e propostas e, é bom lembrá-lo, uma proposta formal de abertura de negociações apresentada em 21 de Outubro último. 

Estaremos atentos e não deixaremos deslizar as negociações para o período de férias.

 

INICIATIVAS LEGISLATIVAS EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Os Grupos Parlamentares do PS e do PCP apresentaram projectos de lei sobre subsídio de desemprego, sobre os quais enviámos à Comissão Parlamentar do Trabalho e da Segurança Social um contributo genérico, focando a necessidade de se dar integral cumprimento à recomendação do Tribunal Constitucional.

Consideramos entretanto desejável que o próprio Governo concretize uma iniciativa legislativa neste domínio.

  

APOIO JURÍDICO NA SEDE DE COIMBRA

Contamos iniciar no próximo mês de Maio, ainda a título experimental, o apoio jurídico aos associados na sede de Coimbra, Rua Casal dos Vagares, 12, 3030-141 Coimbra (junto à Makro), Telefone 239781920, Fax 239781921, snesup.coimbra@snesup.pt . Será necessário fazer marcação prévia.

A sede está aberta de 2 ª a 6 ª das 14 às 18 horas, dispondo de uma sala para reuniões de associados e delegados sindicais.

  

PROFESSOR EXONERADO POR PRESIDENTE DO IPL

Conforme anunciámos na Informação aos Associados da 2 ª Quinzena de Janeiro, um Professor do ISCAL, membro do Conselho Nacional do SNESup, foi exonerado da função pública pelo Presidente do IPL , Alberto Antas de Barros, sob o pretexto - sem fundamento - de que não havia manifestado o desejo de permanecer em funções após o IPL ter questionado a validade da deliberação do Conselho Científico que se pronunciou no sentido da sua nomeação definitiva.

 Cabe-nos anunciar que o despacho de exoneração foi já suspenso pelo Tribunal. Estamos a fazer uma campanha de sensibilização de todos os docentes do IPL para o sucedido, aproveitando a realização de eleições para a Presidência do IPL. 

  

ELEIÇÕES PARA O IPL

  Dirigentes do SNESup e da FENPROF participaram em 29 de Abril último numa sessão sobre Estatuto da Carreira Docente promovida pela Prof. Amália Bárrios, candidata à Presidência do IPL, e que teve lugar na ESE de Lisboa . A sessão, em que participaram cerca de 25 docentes de várias escolas, conheceu um animado debate, que se prolongou por duas horas. Agradecemos o convite e explicámos que, embora não seja usual intervirmos neste contexto, considerávamos importante marcar uma posição contrária a uma eventual recondução do actual Presidente.

 No próximo dia 7 de Maio, às 18 horas, no ISCAL, terá lugar uma sessão com Pedro Lourtie sobre as implicações da Declaração de Bolonha.

 

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