MESES
DIFÍCEIS
As consultas jurídicas presenciais na sede nacional do nosso
Sindicato estão já cheias para as próximas semanas, o que
indicia uma situação laboral muito difícil, marcada por ameaças
de não-renovação de contratos.
Pedimos a compreensão de todos os colegas para a necessidade de
respeitar a ordem dos pedidos de consulta e agradecemos a boa
vontade daqueles que têm aceitado adiar as suas marcações para
dar prioridade a casos mais urgentes, bem como dos advogados que
têm aceitado uiltrapassar os seus horários contratuais para
melhor servir os associados.
A Direcção terá membros seus contactáveis durante o período de
férias para os casos que exijam a intervenção do Sindicato
enquanto tal.
As sedes do Porto e de Coimbra não estarão operacionais em
termos de apoio jurídico durante o mês de Agosto, tendo de ser
contacta a sede nacional ou o endereço de e-mail apoiojuridico@snesup.pt.
COM OS GRUPOS PARLAMENTARES
A Direcção do Sindicato realizou contactos com os Grupos
Parlamentares do BE, CDS/PP, PCP (dia 15 de Julho), PS (dia 16
de Julho) e PSD (dia 22 de Julho) durante os quais foram
abordadas questões relativas às Leis de Bases da Educação e de
Autonomia, e também relativamente à já aprovada Lei do
Financiamento. Será seguidamente pedida uma reunião com a
Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura com vista à
apresentação formal de propostas de alteração aos dois primeiros
documentos.
Temos chamado a atenção para a circunstância de as três
Propostas de Lei se contradizerem entre si em relação a vários
aspectos e para o escândalo que constitui a tentativa de alterar
a composição dos Conselhos Científicos dos Institutos
Politécnicos escassos meses depois de ter entrado em vigor a Lei
nº 1/2003, de 6 de Janeiro, cuja aplicação tem sido boicotada
pela maioria dos Presidentes dos referidos Institutos.
Não se pode defender, por um lado, que os Politécnicos passem a
ministrar os graus de mestre e de doutor, e afastar dos
Conselhos Científicos quase dois mil mestres e doutores cujo
acesso aos quadros tem sido vedado.
Em geral, e nas próprias Universidades, os Conselhos Científicos
ficam subordinados aos directores administrativos.
NEGOCIAÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA
O SNESup requereu formalmente à Ministra das Finanças a sua
participação nas negociações sobre avaliação de desempenho,
contrato individual de trabalho na administração pública, regime
de aposentação e retribuições para 2004.
Até agora aquele Ministério tem recusado a negociação com o
SNESup sobre estas matérias, que no entanto estão no nosso
âmbito de representação profissional. Com a nossa insistência
pretendemos garantir também as bases para pedir a declaração de
inconstitucionalidade de alguns dos diplomas que venham a ser
aprovados e, eventualmente accionar os responsáveis por uma nova
exclusão do SNESup por violação do dever de imparcialidade.
NEGOCIAÇÕES SOBRE ESTATUTOS DE CARREIRA
O SNESup tem insistido junto do MCES no sentido de este nomear
desde já a sua Comissão Negociadora, com vista ao
estabelecimento de uma metodologia de trabalho,
independentemente das dificuldades em que se encontra quanto à
apresentação de propostas às associações sindicais.
Repare-se que o nosso documento "Com vista às negociações",
aprovado em Conselho Nacional e publicado no nº 7 de Ensino
Superior - Revista do SNESup vai ao ponto de não só indicar o
sentido das alterações pretendidas mas também os artigos a rever
ou a introduzir. Não é assim tão difícil ....
PELA PRIMEIRA VEZ EM VISEU
Em 16 de Julho último, pela primeira vez nos quase catorze anos
que leva de vida, o SNESup realizou uma reunião em Viseu, nas
instalações do Instituto Politécnico, em que participaram Luís
Moutinho, Presidente da Direcção, e Paulo Peixoto, Delegado
Regional de Coimbra, que, desde a abertura da sede de Coimbra,
tem vindo a dinamizar as ligações com Viseu.
Aqui agradecemos a todos os que participaram na reunião o
interesse manifestado. Esperamos que seja possível em breve
caminhar-se para a eleição de delegados sindicais nas várias
escolas.
ENSINO SUPERIOR - REVISTA DO SNESUP
Conforme já noticiámos numa destas circulares electrónicas, o nº
10 de Ensino Superior – Revista do SNESup viu o seu calendário
de distribuição alterado e estará a chegar por estes dias a casa
de todos os associados.
Quanto ao nº 11, a dead line para submissão de textos é o
dia 14 de Agosto.
SNESUP NA COMUNICAÇÂO SOCIAL
No dia 21 de Julho foi publicado um artigo de opinião nosso no
Forum Empresarial do Público, no dia 22 uma entrevista do
Presidente da Direcção ao Diário Económico, e no dia 23, uma
entrevista do Presidente da Direcção ao Diário de Notícias. As
entrevistas foram concedidas pelo telefone, tendo durado,
respectivamente, uma hora e quinze minutos e quarenta e cinco
minutos e as respostas foram rearranjadas pelos jornalistas.
Apesar dos cortes e imprecisões daí decorrentes, consideramos
que a mensagem passou no fundamental.