Imprensa Sindical

 Informação aos Associados Julho de 2003

 

 

MESES DIFÍCEIS

As consultas jurídicas presenciais na sede nacional do nosso Sindicato estão já cheias para as próximas semanas, o que indicia uma situação laboral muito difícil, marcada por ameaças de não-renovação de contratos.

Pedimos a compreensão de todos os colegas para a necessidade de respeitar a ordem dos pedidos de consulta e agradecemos a boa vontade daqueles que têm aceitado adiar as suas marcações para dar prioridade a casos mais urgentes, bem como dos advogados que têm aceitado uiltrapassar os seus horários contratuais para melhor servir os associados.

A Direcção terá membros seus contactáveis durante o período de férias para os casos que exijam a intervenção do Sindicato enquanto tal.

As sedes do Porto e de Coimbra não estarão operacionais em termos de apoio jurídico durante o mês de Agosto, tendo de ser contacta a sede nacional ou o endereço de e-mail apoiojuridico@snesup.pt.



COM OS GRUPOS PARLAMENTARES

A Direcção do Sindicato realizou contactos com os Grupos Parlamentares do BE, CDS/PP, PCP (dia 15 de Julho), PS (dia 16 de Julho) e PSD (dia 22 de Julho) durante os quais foram abordadas questões relativas às Leis de Bases da Educação e de Autonomia, e também relativamente à já aprovada Lei do Financiamento. Será seguidamente pedida uma reunião com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura com vista à apresentação formal de propostas de alteração aos dois primeiros documentos.

Temos chamado a atenção para a circunstância de as três Propostas de Lei se contradizerem entre si em relação a vários aspectos e para o escândalo que constitui a tentativa de alterar a composição dos Conselhos Científicos dos Institutos Politécnicos escassos meses depois de ter entrado em vigor a Lei nº 1/2003, de 6 de Janeiro, cuja aplicação tem sido boicotada pela maioria dos Presidentes dos referidos Institutos.

Não se pode defender, por um lado, que os Politécnicos passem a ministrar os graus de mestre e de doutor, e afastar dos Conselhos Científicos quase dois mil mestres e doutores cujo acesso aos quadros tem sido vedado.

Em geral, e nas próprias Universidades, os Conselhos Científicos ficam subordinados aos directores administrativos.



NEGOCIAÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA

O SNESup requereu formalmente à Ministra das Finanças a sua participação nas negociações sobre avaliação de desempenho, contrato individual de trabalho na administração pública, regime de aposentação e retribuições para 2004.

Até agora aquele Ministério tem recusado a negociação com o SNESup sobre estas matérias, que no entanto estão no nosso âmbito de representação profissional. Com a nossa insistência pretendemos garantir também as bases para pedir a declaração de inconstitucionalidade de alguns dos diplomas que venham a ser aprovados e, eventualmente accionar os responsáveis por uma nova exclusão do SNESup por violação do dever de imparcialidade.



NEGOCIAÇÕES SOBRE ESTATUTOS DE CARREIRA

O SNESup tem insistido junto do MCES no sentido de este nomear desde já a sua Comissão Negociadora, com vista ao estabelecimento de uma metodologia de trabalho, independentemente das dificuldades em que se encontra quanto à apresentação de propostas às associações sindicais.

Repare-se que o nosso documento "Com vista às negociações", aprovado em Conselho Nacional e publicado no nº 7 de Ensino Superior - Revista do SNESup vai ao ponto de não só indicar o sentido das alterações pretendidas mas também os artigos a rever ou a introduzir. Não é assim tão difícil ....



PELA PRIMEIRA VEZ EM VISEU

Em 16 de Julho último, pela primeira vez nos quase catorze anos que leva de vida, o SNESup realizou uma reunião em Viseu, nas instalações do Instituto Politécnico, em que participaram Luís Moutinho, Presidente da Direcção, e Paulo Peixoto, Delegado Regional de Coimbra, que, desde a abertura da sede de Coimbra, tem vindo a dinamizar as ligações com Viseu.

Aqui agradecemos a todos os que participaram na reunião o interesse manifestado. Esperamos que seja possível em breve caminhar-se para a eleição de delegados sindicais nas várias escolas.



ENSINO SUPERIOR - REVISTA DO SNESUP

Conforme já noticiámos numa destas circulares electrónicas, o nº 10 de Ensino Superior – Revista do SNESup viu o seu calendário de distribuição alterado e estará a chegar por estes dias a casa de todos os associados.

Quanto ao nº 11, a dead line para submissão de textos é o dia 14 de Agosto.



SNESUP NA COMUNICAÇÂO SOCIAL

No dia 21 de Julho foi publicado um artigo de opinião nosso no Forum Empresarial do Público, no dia 22 uma entrevista do Presidente da Direcção ao Diário Económico, e no dia 23, uma entrevista do Presidente da Direcção ao Diário de Notícias. As entrevistas foram concedidas pelo telefone, tendo durado, respectivamente, uma hora e quinze minutos e quarenta e cinco minutos e as respostas foram rearranjadas pelos jornalistas. Apesar dos cortes e imprecisões daí decorrentes, consideramos que a mensagem passou no fundamental.
 

  

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