A MEDIDA MAIS ESTÚPIDA
Segundo a
comunicação social, citando a Lusa, a ministra das Finanças
afirmou em Braga que o congelamento de admissões na
Administração Pública por si decretado foi "a medida mais
estúpida" que tomou ou alguma vez irá tomar, mas garantiu
que não tinha qualquer alternativa.
Manuela
Ferreira Leite disse ter tomado a medida contrariada, porque o
normal seria – para reformar a administração pública – contratar
gente nova para formar e renovar a estrutura.
"Estou a
atrasar, mas não tenho outra solução no curto prazo",
afirmou Ferreira Leite, considerando que até ao próximo ano "não
será possível" alterar a situação e que qualquer medida
noutro sentido será gradual.
Ferreira
Leite garantiu ainda "de forma muito clara" que não
haverá despedimentos na Função Pública, primeiro "porque é
algo que a Constituição portuguesa não prevê", segundo "porque
o Estado paga mais com o fundo de desemprego ou com a reforma do
trabalhador do que se ele estiver no activo"
O SNESup
orgulha-se de ter contribuído, com a sua pronta reacção na
altura, para impedir a aplicação ao ensino superior desta
"medida estúpida" aprovada pela Resolução do Conselho de
Ministros nº 97/2002, isto quando algumas instituições ditas
autónomas se preparavam já para a aplicar de forma ainda mais
estúpida.
No entanto
continua a fazer-se sentir uma forte pressão, quer directamente
por via orçamental quer por via da redução de vagas em cursos
com procura, no sentido de não-renovar contratos de pessoal
docente. Em particular, no Politécnico há colegas habilitados
com o mestrado ou com o doutoramento, ou dispensados de serviço
ao abrigo do PRODEP para aquisição destas habilitações, e que
têm a renovação dos seus contratos em risco.
E como não
tem de pagar, no ensino superior, subsídio de desemprego, pode
ser que a Ministra das Finanças ache "inteligente" esta redução
de pessoal qualificado.
CONTRA A REDUÇÃO DE VAGAS EM CURSOS COM PROCURA
Agora já
pode, na página
principal
do nosso site, colocar o seu nome no abaixo-assinado lançado por
alguns colegas de Coimbra. Pode
ASSINAR também a partir
daqui.
Vamos lançar
em Setembro algumas circulares-mail a reforçar a iniciativa e
pedimos já a todos os Conselhos Directivos que nos informem
sobre todos os casos em que a procura exceda o oferta
administrativamente imposta.
Informe-nos
sobre a situação da sua Escola.
DOCENTES UNIVERSITÁRIOS ACTIVOS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fora do
quadro sindical, três colegas do ISCTE têm feito passar na
comunicação social, designadamente no Expresso e no
Público textos de análise do impacto das reduções de vagas
definidas pelo MCES, tendo já obrigado este a vir a terreiro
contrariar a interpretação dos próprios números que publicou.
Saudamos esta
iniciativa e chamamos também a atenção para o texto "Um
comissário político no ensino superior" da autoria do colega
António Pedro Dores, também do ISCTE (Público de 22 de
Agosto) que iremos publicar no nosso site.
INQUÉRITO DO SNESUP COMENTADO
O
Euronotícias de 22 de Agosto dedica grande destaque ao
"Inquérito à Situação Profissional nas Universidades" de cujos
resultados deu conta o texto do colega Paulo Peixoto publicado
no nº 10 de Ensino Superior - Revista do SNESup.
INQUÉRITOS PEDAGÓGICOS
Na proposta
de Lei de Autonomia pendente na Assembleia da República o
Ministro Pedro Lynce fez inserir uma medida que tinha apontado
para a sempre adiada revisão dos Estatutos de Carreira: a
atribuição aos Conselhos Pedagógicos de competência para "Realizar
inquéritos pedagógicos aos docentes, de publicitação
obrigatória".
A medida foi
lida por vários dos deputados que contactámos por aquilo que é
na realidade: uma tentativa de "compensar" os estudantes pela
redução do seu peso nos órgãos de gestão.
Do ponto de
vista legislativo poderá fazer sentido consagrar numa Lei de
Autonomia e Governo das Instituições normas sobre a competência
dos Conselhos Pedagógicos. Mas não definir orientações para a
acção destes. Entretanto, os inquéritos pedagógicos não podem
incidir apenas sobre os docentes –muitos incidem sobre as
disciplinas, ou sobre as disciplinas e sobre os docentes– e é
aberrante consagrar a publicitação obrigatória de opiniões e
comentários emitidos a coberto do anonimato.
O SNESup
lançou já uma circular aos órgãos directivos e pedagógicos
visando recolher modelos de inquéritos pedagógicos em utilização
pelas instituições. Recebemos já um número substancial de
respostas. Está a ser equacionada a realização de um Encontro
sobre o assunto.
EXPERIÊNCIAS
Os
funcionários responsáveis pela gestão das mailing lists
do SNESup, lançaram neste mês algumas mensagens
"experimentais", que, contra o previsto, chegaram a todos os
endereços. Se passou estes dias à frente do computador ou
encontrou uma ou duas mensagens esotéricas aquando do seu
regresso de férias, desculpe-nos. Foi uma experiência que correu
mal...