News Letter do Sindicato Nacional do Ensino Superior


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Ano 15 - Número 4 - Abril de 2004 - 2ª Quinzena

 

 1. Animação sindical

  1.1. Encontros quase casuais (Coimbra)

  1.2. Encontros quase casuais (Lisboa)

2. Modelo de Financiamento do Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação

3. O Síndroma do Documento Primário Perdido - O Ensino Superior na Rota de Bolonha

4. Outras Iniciativas

  4.1. Seminário – DINÂMIA/ISCTE

  4.2. Universidade do Porto – Discussão Pública

5. Lazer e cultura para sócios do SNESup

  5.1. Gerês

  5.2. Hoteis

 

Animação sindical

 

1. Encontros quase casuais (Coimbra) 

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) está a organizar encontros regulares de debate sobre temas relevantes para a vida académica e sindical dos docentes e investigadores do Ensino Superior. Os encontros realizados em Coimbra são uma organização conjunta do SNESup e do Núcleo de Estudantes de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Inscrições gratuitas para snesup.coimbra@snesup.pt

 

"Os encarregados de trabalhos. Uma figura híbrida do ECDESP"

Encontro Nacional de Encarregados de Trabalhos

24 de Abril – 15 horas
Sede do SNESup em Coimbra

Quem são os Encarregados de Trabalhos? Qual o enquadramento jurídico dos Encarregados de Trabalhos? Quais os seus direitos e deveres em relação às carreiras docentes e às carreiras técnicas? Quais os problemas específicos dos Encarregados de Trabalhos? Que propostas concretas podem ser assumidas para melhor a sua situação?

 

"Ensino por projectos (Project Led Education)"

José Manuel Oliveira (Universidade de Aveiro)

6 de Maio – 17 horas
Sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Em que consiste o modelo de aprendizagem baseado em projectos? Em que medida conduz às premissas de Bolonha que sustentam que os projectos de aprendizagem se centrem nos alunos? De que modo e em que grau obriga o “Ensino por projectos” a mudanças na estrutura dos cursos, no funcionamento das instituições, nos papéis dos alunos e dos professores no processo de aprendizagem? Como se avaliam os alunos num sistema de “Ensino por projectos”? Quais as virtudes de substituir o modelo tradicional de ensino por disciplinas por uma modelo baseado nos módulos temáticos em que assenta o “Ensino por projectos”? Quais as implicações do funcionamento dos módulos temáticos em termos da divisão dos semestres e da flexibilização de horários? Quais os recursos indispensáveis para uma instituição de Ensino Superior que queira adoptar o “Ensino por projectos”?

 

"A transição do Ensino Secundário para o Ensino Superior"

Rosário Pinheiro (Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra)
Elísio Estanque (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)

24 de Maio – 17 horas
Sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

O que muda na vida dos estudantes com o ingresso no Ensino Superior? Como mudam as rotinas, papéis e relacionamentos interpessoais dos estudantes? Quais são as vivências académicas dos estudantes do primeiro ano? Como se processa a integração social e académica, como evoluem os aspectos vocacionais, relacionados com o curso e a carreira, como se caracterizam o bem estar físico e psicológico dos estudantes? Qual o universo representacional dos estudantes do Ensino Superior? Quais as suas origens socioeconómicas? Como se podem explicar os níveis de absentismo às aulas no Ensino Superior? O que explica as elevadas taxas de abandono? De que forma e com que profundidade participam os estudantes na vida académica? Que pode ser feito para apoiar os estudantes no processo de transição e adaptação ao Ensino Superior?

 

2. Encontros quase casuais (Lisboa)

Inscrições gratuitas para organizacao@snesup.pt

 

"Direitos Humanos em Portugal, os imigrantes pobres"

 José Maria Martins, advogado

5 de Maio – 17h 30m
Sede do SNESup em Lisboa

Protagonista de um dos casos judiciários que está a abalar o país, José Maria Martins demonstrou mestria. Vem falar-nos das suas experiências profissionais num campo distinto (ou talvez não) daquele em que se tornou famoso.

  

"Portal de Ciência em português"

Paulo Carrasqueira, empresário

12 de Maio – 17h 30m
Sede do SNESup em Lisboa

http://www.cienciapt.net
Cienciapt.net - O Portal da Ciência, da Tecnologia e da Inovação

 

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Modelo de Financiamento do Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação

O Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) tornou hoje público um novo modelo de financiamento do sistema científico, tecnológico e de inovação. Os princípios e os objectivos subjacentes a esse modelo baseiam-se na estratégia da União Europeia que visa conceder mais recursos e maior importância à ciência e à tecnologia enquanto instrumentos capazes de assegurar uma maior competitividade da Europa face aos seus rivais económicos. Se estes objectivos são conhecidos e judiciosos, já as componentes do novo modelo de financiamento das unidades de investigação comportam, relativamente ao modelo de financiamento vigente, algumas nuances que merecem reflexão.

A componente do financiamento base, resultante da classificação obtida em Avaliação Externa Internacional multiplicada pelo número de doutorados pertencentes à unidade de investigação, mantém-se. Porém, se a classificação obtida em Avaliação Externa Internacional continua a ser o princípio estruturante do financiamento base, ela passa a ser multiplicada, além do número de doutorados, por factores de “multidisciplinaridade, gestão e autonomia, intensidade tecnológica e experimental e áreas de aplicação prioritárias”. Significa isto que o financiamento base passa a depender de 4 factores. Desde logo da classificação obtida na Avaliação Externa Internacional. Assim, as unidades que obtenham uma avaliação de nível excelente serão financiadas numa base de 4500€/doutorado/ano. Se a classificação for de nível Muito Bom ou Bom o financiamento passa, respectivamente, para uma base de 3500€/doutorado/ano e 2500€/doutorado/ano. Para avaliações de nível regular ou satisfatório não há financiamento, sendo positivo o facto de as unidades avaliadas com classificação regular disporem de um mecanismo que, num período de dois anos, lhes permita elevar o seu grau de qualificação. Esse volume de financiamento é depois majorado pela Intensidade Tecnológica e Experimental das unidades de investigação (se o nível for alto a majoração é de 1,2; se for baixo é de 0,8). Um terceiro critério de majoração é a Multidisciplinaridade, Gestão e Autonomia. Este critério assenta numa nova tipologia de unidades de investigação (são fixados três tipos de unidades: Grupos de I&D se contar um mínimo de 7 doutorados; Centros de I&D se composto por um mínimo de 15 doutorados; Institutos de I&D se integrar no mínimo 40 doutorados). Os Grupos vêem o seu volume de financiamento ser majorado em 0,8; Os Institutos ou Centros Integrados em 1; e os Institutos ou Centros em 1,1. Finalmente, o volume de financiamento base é majorado a partir do critério de Áreas de Aplicação Prioritária, sendo que as áreas de investigação prioritárias (a fixar por portaria) são majoradas em 1,2 e as restantes áreas em 1.

A componente do financiamento programático do modelo de financiamento vigente, resultante das recomendações do Júri da Avaliação Externa Internacional, desaparece para dar lugar a uma componente de financiamento complementar. Esta componente baseia-se num índice de actividade científica e num índice de transferência de tecnologia.

O financiamento final resulta da conjugação destas duas componentes. No entanto ele pode ser majorado até 15% se, durante o período de 2 anos, a unidade de investigação gerar spin-offs ou start-upps e até 10% caso a unidade tenha registado patentes.

Face às incertezas que têm rodeado a política científica vigente é com agrado que se deve registar a manutenção das Avaliações Externas Internacionais. O mesmo princípio deveria, aliás, ser mantido em relação à avaliação dos projectos submetidos à FCT em todos os domínios científicos. A, há muito, aguardada abertura de concurso para apresentação de projectos em todos os domínios científicos, finalmente anunciada para o período de 17 de Maio a 12 de Julho de 2004, continua sem revelar as regras de avaliação que a vão enquadrar: se um júri internacional que avalia publicamente os concursos tal como estipulado nos habituais regulamentos dos concursos, ou se um júri que, ao arrepio dos regulamentos, tal como aconteceu no último concurso aberto para todos os domínios científicos, não avalia publicamente os projectos.

 Seria de toda a conveniência que, de modo a permitir conhecer cabalmente a dinâmica do financiamento base, durante o período de audição e consulta à sociedade a propósito deste novo modelo de financiamento (30 de Abril de 2004), o MCES esclarecesse o que entende por “intensidade tecnológica e experimental” e definisse os indicadores que a operacionalizam.

Esclarecimentos adicionais são igualmente necessários em relação à componente do financiamento complementar. Se é importante percebermos como vão ser medidos os índices de actividade científica e de transferência de tecnologia, mais importante ainda é sabermos como pretende o MCES adequar a cada área científica os indicadores que determinam a componente do financiamento complementar. Mais concretamente, no que respeita aos factores de majoração, como são, por exemplo, conceptualizados os spin-offs, os start-upps e as patentes na área das ciências sociais e humanas. Em rigor, porque a componente do financiamento base já o revela explicitamente, este modelo de financiamento está desenhado à medida das chamadas ciências duras.

Acresce que a medição dos índices de actividade científica e de transferência de tecnologia, com os seus 4 índices, contando cada um deles com um mínimo de 3 factores, complexifica a fórmula de financiamento e obriga à existência de uma logística de medição dos índices por instituição e área científica que se arrisca a tornar inoperacional ou pouco transparente a componente do financiamento complementar. Neste momento, com os dados facultados para discussão pública não é possível, em rigor, medir o volume que o financiamento complementar pode ter em relação ao financiamento base.

Um factor positivo referido no texto de apresentação do novo modelo de financiamento é o anúncio do reforço financeiro concedido aos Laboratórios Associados para contratarem doutorados tal como o vêm fazendo ao abrigo de acordos contratualizados. Como é igualmente positivo, porque estimula a criação de emprego científico qualificado e ajuda a combater a precariedade desse emprego, considerar-se o número de doutorados pertencentes à instituição como um factor relevante da componente de financiamento base.

Porém, os critérios de elegibilidade dos doutorados que contam para efeitos de financiamento das unidades de investigação constituem uma das nuances que maior atenção deve merecer nesta proposta de modelo de financiamento. Ao considerar como elegíveis, para efeitos de financiamento, os doutorados que dedicam um tempo ETI igual ou superior a 40% (20% nos casos da investigação clínica), sabendo-se que grande parte dos doutorados das unidades de investigação são professores universitários em dedicação exclusiva, coloca-se a dúvida se ao integrarem unidades de investigação em condições de poderem contar para efeitos de financiamento esses doutorados perdem direito à exclusividade. Se for o caso, então esta proposta de modelo de financiamento asfixia definitivamente as unidades de investigação. Esta questão carece de tratamento em sede de uma revisão conjunta do ECDU e do ECIC que considere a intercomunicação de carreiras. A proposta apresentada pelo MCES parece estar desenhada à medida de investigadores de carreira, quando a realidade portuguesa, quer em termos estatutários, quer em termos das práticas de investigação, quer ainda em termos de quadros das unidades desaconselha essa opção.

O novo modelo contempla ainda um complemento de estímulo à excelência e à formação de recursos humanos qualificados. Com este instrumento pretende-se premiar os investigadores nacionais ou estrangeiros radicados numa instituição portuguesa (presume-se que não sejam apenas os investigadores abrangidos pelo Estatuto da Carreira Científica), que receberão, por um período de 2 anos, um complemento (desconhece-se o seu montante) para despesas de investigação, desde que tenham publicado um mínimo de 100 artigos em revistas internacionais referenciadas no ISI e contem 200 citações no Índice de Citações. Pretende-se igualmente atrair investigadores nacionais e estrangeiros que se queiram radicar em Portugal), que receberão também, por um período de 2 anos, um complemento para despesas de investigação, desde que tenham supervisionado pelo menos 10 doutoramentos, publicado um mínimo de 50 artigos em revistas internacionais referenciadas no ISI e contem 100 citações no Índice de Citações. Caso o investigador seja português e queira regressar a Portugal, o complemento terá um acréscimo de 100%.

Nota-se nesta medida um ensejo em corresponder à estratégia da União Europeia em combater a “fuga de cérebros” e apostar na captação de “massa cinzenta”. No entanto, sem aprofundar demasiado esta questão, absolutamente secundária nesta proposta de modelo de financiamento, e que mereceria uma reflexão à parte, devem deixar-se algumas notas a respeito da mesma. Ao contrário de outros países da União Europeia, Portugal não está a ser afectado pela “fuga de cérebros”. Pelo menos assim o comprovam os dados do estudo realizado pelo Instituto de Investigação Económica em Inovação e Tecnologia da Universidade de Maastricht. Comprovam-no igualmente os dados do Bureau of Citizenship and Immigration Services dos EUA que tem vindo a atribuir vistos H-1B a cidadãos portugueses em quantidades muito pouco significativas (na ordem dos 150/ano). A circulação de “massa cinzenta”, quando bem doseada, é benéfica ao desenvolvimento dos países. No caso português seria até desejável que fossem concedidos mais apoios à mobilidade de investigadores qualificados. Essa componente não é valorizada na proposta de modelo de financiamento da investigação científica. Como não são criados incentivos à captação de formandos qualificados para actividades de investigação científica, cuja língua materna é o português. Esse seria um caminho importante a explorar para atrairmos a massa cinzenta que nos faz falta.

 

13 de Abril de 2004

Paulo Peixoto 

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O Síndroma do Documento Primário Perdido

 

O Ensino Superior na rota de Bolonha

 

Joaquim Ramos de Carvalho, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Conselheiro Nacional do European Credit Transfer System e Membro da Coordenação do Grupo de Missão para o Espaço Europeu de Ensino Superior da Universidade de Coimbra, dinamizou na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra um debate sobre “Processos de comparação entre métodos e conteúdos de ensino na União Europeia”. Este debate, promovido pelo SNESup no âmbito na iniciativa “Encontros quase casuais” e pelo Núcleo de Estudantes de Sociologia, beneficiou da presença de 30 participantes entre estudantes e docentes do Ensino Superior.

O debate procurou discutir questões como: saber até onde é possível comparar métodos e conteúdos de ensino entre diferentes países da UE? O que aprendemos com o Tuning Education Structures in Europe? Como são recolhidos os dados para comparar curricula à escala europeia? Como comparar e diferenciar os ciclos de formação à escala europeia? Para que servem os Dublin descriptors? E até onde é possível falarmos num sistema europeu de Ensino Superior?

Antes de apresentar o projecto de Tuning em que participa, Joaquim Ramos de Carvalho contextualizou-o no processo de Bolonha. A Declaração de Bolonha começou por ser referida como um texto que padece do sindroma do documento primário perdido, no sentido em que se trata de um documento de uma página, que muitos não leram ou já esqueceram, mas que tem suscitado muita teoria, muita discussão e muita interpretação que ultrapassam de longe os parâmetros do documento fundador. O processo de Bolonha é uma espécie de guarda-chuva que paira sobre as instituições de Ensino Superior e que leva a que todos os actores nele implicados percebam que há alguma coisa que tem de ser feita. O que, na prática, tem de (ou pode) ser concretizado é matéria de muitas agendas e de diferentes prioridades.

Mas se as agendas e as prioridades são diversas há um denominador que é comum a todas elas. Este denominador é o receio europeu de a educação de nível superior na Europa ser de segunda qualidade em relação à sua congénere norte-americana. A questão pungente de Bolonha e do rumo que o Ensino Superior está a tomar na sequência desta Declaração é a de saber como é que universidades tão antigas, tão prestigiadas e supostamente excelentes estão a perder o comboio do Ensino Superior de qualidade. A grande agenda de Bolonha é, pois, a concorrência com os EUA.

Mas se Bolonha surge na sequência de uma iniciativa política de um conselho de ministros europeus, depressa as universidades foram entrando na discussão que o processo suscita, impondo as suas próprias agendas e procurando assumir um controlo sobre o evoluir do processo. Ainda que a agenda política da União Europeia tenha vindo a refazer o agendamento e a definição de prioridades estabelecidas pelas universidades, o que é inegável é que Bolonha deu um safanão em instituições que passavam por uma certa letargia.

O Tuning Education Structures in Europe, sendo um projecto promovido pelas universidades e não pela União Europeia reflecte uma das consequências imediatas que Bolonha acarreta para as instituições de Ensino Superior. Terminada a primeira fase, e com a segunda a terminar em Maio próximo, o Tuning procura comparar métodos e conteúdos de ensino a nível europeu e aposta na convergência e na sintonia, procurando definir perfis profissionais comparáveis e contribuir, através da possibilidade de tornar os diplomas mais facilmente legíveis em termos dos seus conteúdos, para a empregabilidade no mercado de emprego europeu.

A filosofia dominante do Tuning assenta no objectivo assumido de fazer com que as dinâmicas de ensino e de aprendizagem passem de uma aproximação centrada no professor para uma abordagem centrada no aluno. Neste sentido, o Tuning recorreu aos inquéritos por questionário para recolher dados que permitam apontar caminhos para a concretização deste desiderato. Apontando para que a formação do primeiro ciclo seja menos especializada e para que haja uma maior flexibilidade nos programas curriculares, o Tuning procura averiguar o que deve um estudante entender ser capaz de fazer para ser empregável. No limite, deseja-se que os processos de Tuning possam indicar perfis profissionais, sendo que, para que os perfis possam ser definidos, se torna necessário que existam conteúdos comuns que tenham reflexo no curriculum, pelo que é obrigatório reflectir sobre os métodos de ensino e verificar se os conteúdos são bem ensinados.

A questão da distinção de ciclos de formação é uma tarefa complicada que o Tuning procura abordar. O primeiro ciclo constitui um ponto de saída do sistema, mas ele só faz sentido se garantir emprego a quem sai. A questão é que os pontos de saída do sistema com empregabilidade garantida, se o primeiro ou o segundo ciclo, variam muito de país para país e mesmo entre áreas científicas dentro do mesmo país. Quando se percebe que o primeiro ciclo não garante emprego há uma pressão muito grande para que o segundo ciclo não seja pago. A questão que se coloca em muitos casos, e certamente no caso português, está em saber, num cenário de encurtamento das licenciaturas que as convertam num primeiro ponto de saída do sistema sem grandes garantias de empregabilidade, qual o modelo de financiamento para os mestrados.

Uma das questões centrais do Tuning reside na dúvida em saber se poderemos chegar a uma definição genérica comparada que permita dizer o que é um primeiro ciclo e o que é um segundo ciclo. É aqui que entram os Dublin descriptors, muito acarinhados pela União Europeia e pelas agências da medição da qualidade. Estes descritores facilitam a comparação de ciclos de formação à escala europeia. Ainda que, em muitos casos, as comparações não sejam fáceis, o Tuning mostra que as comparações são vantajosas porque relativizam as nossas ideias. Por outro lado, a filosofia que aponta para lógicas de ensino e de aprendizagem centradas no estudante permitem medir o esforço real dos estudantes para serem bem sucedidos nas diferentes disciplinas que frequentam e obriga a que os professores explicitem o que os alunos são capazes de fazer depois de frequentada a disciplina e que não sabiam fazer antes. O Tuning leva as instituições de Ensino Superior e os seus docentes e discentes a pensar em termos de competências e de resultados e não exclusivamente em termos de conteúdos.

O debate com a audiência centrou-se à volta de questões como a eventual homogeneização causada pela comparação. Saber até que ponto a Europa deve apostar em mimetizar o sistema americano para atingir a excelência. Se o desenvolvimento de mecanismos que facilitem a leitura dos graus académicos à escala europeia leva ou não a que o Ensino Superior esteja apenas a formatar indivíduos para o mercado de trabalho. Se a transparência garantida pela comparação pode gerar diversidade de curricula formativos. Até que ponto a ilegibilidade de sistemas de formação diversos constitui um obstáculo à mobilidade. Se é possível e desejável estabelecer rankings de instituições de Ensino Superior. Se esses rankings são fáceis de evitar e se os selos de excelência são uma alternativa viável aos rankings. Em que medida um estatuto de carreira docente estruturado no número de horas de aulas e não de assistência prestada aos alunos colide com a abordagem de centrar as dinâmicas de ensino e de aprendizagem nos alunos e não nos docentes.

O debate não permitiu responder taxativamente à questão de saber se é possível falar num sistema europeu de Ensino Superior. Foi útil não só pelas informações e pela troca de ideias que possibilitou, mas também pelas questões que deixou em aberto para o próximo debate a realizar a 22 de Abril. Porque não estão obrigadas as instituições de Ensino Superior portuguesas a desenhar os seus cursos em sistemas de ECTS? Quais as metodologias adequadas para implementar o ECTS? Quais as dificuldades das instituições de Ensino Superior portuguesas para adoptarem um sistema de ECTS? Como avalia o ECTS a quantidade de trabalho dos estudantes? Como se combina o ECTS com a aprendizagem ao logo da vida? Como se concretiza Bolonha através da adopção do ECTS? Em que medida a auto-avaliação pode favorecer a adopção de um sistema de ECTS? Em que medida respondem os actuais programas de mobilidade ao processo Sorbonne-Bolonha-Praga-Berlim?   

 

A Delegação do SNESup em Coimbra

15 de Abril de 2004

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Outras Iniciativas

1.  Seminário – DINÂMIA/ISCTE

22 de Abril, às 17H00 - Sala 329 – Ala Autónoma - ISCTE

“O Paradoxo da Discussão. Crítica em Ciência – Problemas e Soluções”
Orador: Ana Cordeiro dos Santos (DINÂMIA/ISCTE);
Comentador: Jorge Correia Jesuíno (ISCTE)

Iniciativa divulgada a pedido de
DINÂMIA-Centro de Estudos Sobre a Mudança Socioeconómica
Av. das Forças Armadas - Edif. ISCTE - 1649-026 LISBOA
Tel. 351-217903078    dinamia@dinamia.iscte.pt

 

2.  Sessão de Trabalho – Reitoria da Universidade do Porto

26 de Abril, às 17h00 –  Auditório da Reitoria

"Com o objectivo de melhor informar a posição dos Investigadores da UP sobre o novo MODELO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO, em audição pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior até 30 de Abril, convido-o a participar numa sessão de trabalho na próxima segunda-feira, 26 de Abril, às 17h00, no Auditório da Reitoria."

Convite divulgado pela Reitoria da Universidade do Porto
Lembramos que na nossa página, no endereço http://www.snesup.pt/debate/financiamento/financiamento.htm  está colocado não só o documento do MCES em discussão pública mas também: "O emprego científico em Portugal: alguns factos", texto do Conselho de Laboratórios Associados;  "Sistema Científico, Tecnológico e de Inovação: modelo de Financiamento", de Paulo Peixoto, reproduzido neste número e uma Carta de João Pina Cabral.
Renovamos aqui o apelo ao vosso contributo.
 

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Lazer e cultura para sócios do SNESup

1.   Alojamentos no Gerês

Utilização turística nas unidades de alojamento na região do Gerês  - www.sorilhal.com
Os associados que apresentarem o cartão do SNESup, beneficiam do desconto de 10%

 

2.  Tarifas preferenciais em Hoteis

Tarifa Preferencial Vorwerk 2004, com o Grupo SANAhotels.
Visite a página na Internet
www.sanahotels.com, onde estão disponíveis as informações e fotos mais recentes dos Hotéis.

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InfoSNESup - Ano 15 - Número 4 - Abril de 2004 - 2ª Quinzena