Imprensa Sindical

 Informação aos associados outubro de 2002

 

 

DEPOIS DA GREVE

 

A greve do ensino superior para a qual o Conselho Nacional do SNESup apontou em 12 de Outubro concretizou-se no passado dia 30 por impossibilidade de se encontrar uma data de consenso com todas as restantes organizações sindicais. Foi a primeira greve específica de docentes do ensino superior, com palavras de ordem próprias, desde 1995, e desencadeou entusiasmos, dúvidas, críticas, e até receios, habituais neste tipo de movimentações. Ultrapassou as expectativas em algumas instituições, ficou além do esperado em outras, atingiu tanto instituições com forte implantação dos sindicatos, como locais de trabalho onde não existe representação sindical.

Salientamos com agrado que a FENPROF aceitou subscrever um comunicado conjunto e realizar, no Porto, uma conferência de imprensa conjunta com o SNESup, na qual o nosso Sindicato esteve representado por Luís Belchior e Jorge Morais. A partir daí, pese embora a existência de movimentações simultâneas noutros sectores laborais, ambas as organizações apelaram à greve com palavras de ordem centradas nas preocupações específicas dos docentes e investigadores do ensino superior, o que facilitou a convergência no terreno. Infelizmente o Secretário-Geral da FENPROF haveria de afirmar depois à comunicação social que os docentes do ensino superior se haviam juntado aos do básico e secundário e que o SNESup se havia juntado à FENPROF.

Será preciso algo mais que uma greve do ensino superior para preservar a integridade do direito à aposentação ou para desbloquear as negociações salariais na função pública. Contudo, em matéria de expressão das preocupações de docentes e investigadores com o subfinanciamento das instituições, a greve constituiu um forte aviso. E espera-se que, agora, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior encontre tempo para agendar as negociações cujo começo havia prometido para 15 de Outubro. O texto apresentado pelo SNESup está publicado em http://www.snesup.pt.

Em termos internos, impõe-se aprofundar a discussão sobre os objectivos da acção sindical, com vista ao II Congresso do SNESup que se realizará em 22 e 23 de Novembro na Faculdade de Economia de Coimbra, melhorar a agilidade de informação – continuamos sem dispor dos endereços de e-mail de metade dos associados - e passar a obter um mais nítido feed-back dos colegas em relação às iniciativas do Sindicato.

 

 

II CONGRESSO DO SNESUP

 

Conforme o Regulamento publicado no nº 4 de Ensino Superior - Revista do SNESup, qualquer associado pode participar no Congresso, mas neste só votarão delegados eleitos. A eleição de delegados ao Congresso depende de convocatória dos delegados sindicais ou de outros associados. À data em que encerramos esta Informação aos Associados cinco Secções Sindicais haviam já eleito delegados ao Congresso e estavam em curso outros processos eleitorais.

A responsabilidade do Congresso pertence a uma Comissão Organizadora própria que redigiu alguns textos – base e pediu à Direcção a elaboração de uma proposta – base para a Revisão de Estatutos. Os textos produzidos estão publicados numa página da INTERNET própria, com o endereço http://www.snesup.pt/coimbra2002/ .

 

 

NOVAS COMISSÔES SINDICAIS

 

As Comissões Sindicais são as raízes do Sindicato nas Escolas. Durante o mês de Outubro, através de reuniões ou de processos de abertura de candidaturas seguidos de votação por correspondência, o SNESup passou a dispor de delegados sindicais na Escola Superior Agrária de Bragança, na Universidade Lusíada - Lisboa e na Escola Superior de Enfermagem da Guarda. Foi efectuada a recomposição da Comissão Sindical da Escola Superior de Tecnologia da Guarda, e está em curso um processo análogo na Escola Superior de Educação. Foi entretanto apresentada uma candidatura na Universidade dos Açores - Ponta Delgada.

Em relação às Secções Sindicais do Instituto Politécnico da Guarda, o reforço da estrutura sindical de base foi articulado com a realização de um novo encontro da Direcção com os associados, realizado a 17, em que estiveram presentes, por parte da Direcção, Luís Belchior, Nuno Ivo Gonçalves e Helena Pinto, e no qual participou também o Presidente do Conselho Nacional, Adriano Brandão.

 

 

A DEFESA DOS NOSSOS ASSOCIADOS NA UNIVERSIDADE DOS AÇORES

 

O SNESup não deixou cair os leitores seus associados na Universidade dos Açores. Dois deles acabaram aliás por ser “contratados” a recibos verdes para leccionarem as aulas que lhes tinham sido atribuídas, o que mostra bem que na raiz das não-renovações que denunciámos não estão problemas, nem de excesso de docentes, nem de falta de verbas.

Registamos entretanto com muito agrado a forma como, a propósito deste assunto, fomos recebidos pelos Deputados à Assembleia da República pelos Açores, em reuniões separadas mas articuladas de forma a caírem no mesmo dia. O SNESup, representado por Luís Moutinho, Presidente da Direcção, e por David Cranmer, teve assim uma reunião com o PSD, outra com o PS, e outra ainda com o Presidente da Assembleia, Deputado Mota Amaral.

 

 

E NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

 

Realizou-se em 28 de Outubro uma reunião do SNESup com um dos Vice-Presidentes do Instituto Politécnico de Beja, em que participaram também representantes dos órgãos directivos da Escola Superior Agrária, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, e da Escola Superior de Educação.

Foi dado especial relevo à nossa preocupação em evitar novas situações de não-renovação de contratos de assistentes da ESE.

 

 

COMISSÃO PERMANENTE DA DIRECÇÃO

 

A Comissão Permanente da Direcção do SNESup passou desde 12 de Outubro a contar com nove membros: Nuno Ivo Gonçalves, Amélia Loja, João Adamor, João Carlos Graça (Lisboa), Jorge Morais, Luís Moutinho, Leonel Valbom (Porto), Luísa Santos (Viana do Castelo), Alcino Pereira (Vila Real), sendo coordenada pelo primeiro daqueles colegas.

 

 

MNE OPTA POR POLÌTICA DE MÃO DE OBRA BARATA

 

O Instituto Camões soma e segue. A Presidente Maria José Stock continua sem receber o SNESup, a oferta pública para novos leitorados continua a dar que falar, e os apparatchiks instalados pela Presidência anterior continuam a dar cartas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Embaixador Martins da Cruz, assumiu na Comissão Parlamentar de Economia e Finanças que a substituição de leitores de língua e cultura portuguesa por “assistentes universitários” é uma das formas a que o Ministério vai recorrer para poupar. Um “assistente” custaria metade de um leitor (os valores de remunerações anunciados pelo Ministro são, convém dizer, pura ficção).

Já conhecíamos estas práticas da anterior gerência, através de casos de leitores despromovidos para “assistentes”. É afinal por isso que o MNE não quer negociar um Estatuto do Leitor do IC. Sai mais barato extinguir a espécie.

 

 

SNESUP E SINDEP PELO REGRESSO DA NORMALIDADE ESTATUTÁRIA À FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UTL

 

O SNESup e o SINDEP subscreveram um comunicado conjunto exigindo o regresso da normalidade estatutária àquela instituição, com realização de eleições para os seus órgãos, que vai ser divulgado no nosso site, bem como enviado a todos os órgãos de gestão e à comunicação social.

O comunicado em apreço foi em primeiro lugar aprovado em assembleia dos associados do SNESup na FA da UTL, e depois de concedido o acordo do Conselho Nacional, subscrito pela Direcção do Sindicato.

 

 

LEI DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE

 

A Assembleia da República votou já o texto final da Lei de Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior, o qual, logo que possível, será publicado no nosso site.

 

 

CÓDIGO DO TRABALHO

 

Continuamos a publicar no nosso site a documentação recebida da CGTP e da UGT. Dado que o texto se encontra em negociação em sede de concertação social, a aprovação formal de uma posição do SNESup irá em princípio ocorrer, após debate interno, no período em que estiver em discussão pública a correspondente proposta de lei.

 

 

DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE ORÇAMENTO DO SUPERIOR

 

No quadro da “Declaração conjunta” de organizações de docentes e funcionários não-docentes (FENPROF, FNE, SINDEP, SINTAP, SNESUP, STE, ANFUPP) publicada no nosso site têm vindo a ser solicitadas e concedidas audiências conjuntas a várias entidades, designadamente parlamentares. Alguma comunicação social vem-se referindo a este agrupamento como uma frente “representada” pela FENPROF, e na própria agenda parlamentar as audiências aparecem como concedidas à FENPROF ou à “FENPROF e outros”.

Assinale-se entretanto que esta conotação da “Declaração conjunta” com aquela Federação está a revelar-se contraproducente e deu já origem a um incidente na audiência com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, uma vez que o Deputado João Almeida, do CDS/PP mostrou o seu desagrado por críticas pessoais que lhe têm sido feitas pela FENPROF. O SNESup, que tem estado presente em todas estas diligências, interveio, na ocasião, para tentar preservar a utilidade da reunião.

 

 

SEGURO DE SAÚDE

 

Tal como foi referido na Informação aos Associados de Setembro, o Seguro de Saúde que se vinha mantendo com a Império, já desde há alguns anos, irá evoluir para um Seguro Médis, por se crer que este tipo de medida irá trazer benefícios para todos.

Assim, aos beneficiários do actual Módulo II bem como aos do Módulo I (que não associados, neste último caso), foi já enviada informação sobre o procedimento a efectuar caso desejem aderir à nova solução que apresenta, na generalidade, vantagens adicionais.

Os actuais associados a quem o SNESup oferece o Módulo I do ainda em vigor Seguro de Saúde Império, transitarão automaticamente para o Módulo equivalente do Seguro Médis, sem necessidade de qualquer procedimento por parte destes.

Em qualquer dos casos, a nova solução entrará em vigor em Janeiro de 2003.

Relativamente aos actuais associados não inscritos, informa-se ainda que os mesmos poderão pedir informações para a secretária da Direcção, Dra. Isabel Fonseca, que tem tido a seu cargo a gestão do atendimento e expediente relativo ao Seguro de Saúde. Endereço de e-mail a utilizar secretariado@snesup.pt

 

 

POSSÍVEL GREVE GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA

 

Visando acautelar a exigência de cumprimento do Acordo Salarial de 1996 entre o Governo e os Sindicatos, o SNESup requereu pela primeira vez à Secretaria de Estado da Administração Pública a participação na negociação geral anual para 2003, na qual participam a Frente Comum (CGTP), a FESAP (UGT) e o Sindicato dos Técnicos do Estado (UGT). Foi apresentada, em concreto, uma proposta de fixação de um valor para o índice 100 dos corpos especiais de docentes universitários, de docentes do politécnico, e de investigadores, que repusesse a posição face ao corpo especial do básico e secundário. As negociações com as estruturas sindicais tradicionais estão bloqueadas e as negociações com o SNESup nem sequer foram marcadas pela Secretária de Estado, Dra. Susana Toscano.

A realização de uma greve geral da função pública, de que se vem falando, não foi equacionada pelos órgãos nacionais do SNESup. Tendo sido anunciada depois de encerrada a edição da versão electrónica desta Informação aos Associados, está a ser lançado um processo de consulta de associados e delegados sindicais através de correio electrónico. A posição que vier a ser assumida será divulgada no site http://www.snesup.pt.

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