DEPOIS DA GREVE
A
greve do ensino superior para a qual o Conselho Nacional do SNESup
apontou em 12 de Outubro concretizou-se no passado dia 30 por
impossibilidade de se encontrar uma data de consenso com todas as
restantes organizações sindicais. Foi a primeira greve específica
de docentes do ensino superior, com palavras de ordem próprias,
desde 1995, e desencadeou entusiasmos, dúvidas, críticas, e até
receios, habituais neste tipo de movimentações. Ultrapassou as
expectativas em algumas instituições, ficou além do esperado em
outras, atingiu tanto instituições com forte implantação dos
sindicatos, como locais de trabalho onde não existe representação
sindical.
Salientamos com agrado que a FENPROF aceitou subscrever um
comunicado conjunto e realizar, no Porto, uma conferência de
imprensa conjunta com o SNESup, na qual o nosso Sindicato esteve
representado por Luís Belchior e Jorge Morais. A partir daí, pese
embora a existência de movimentações simultâneas noutros sectores
laborais, ambas as organizações apelaram à greve com palavras de
ordem centradas nas preocupações específicas dos docentes e
investigadores do ensino superior, o que facilitou a convergência
no terreno. Infelizmente o Secretário-Geral da FENPROF haveria de
afirmar depois à comunicação social que os docentes do ensino
superior se haviam juntado aos do básico e secundário e que o
SNESup se havia juntado à FENPROF.
Será preciso algo mais que uma greve do ensino superior para
preservar a integridade do direito à aposentação ou para
desbloquear as negociações salariais na função pública. Contudo,
em matéria de expressão das preocupações de docentes e
investigadores com o subfinanciamento das instituições, a greve
constituiu um forte aviso. E espera-se que, agora, o Ministério da
Ciência e do Ensino Superior encontre tempo para agendar as
negociações cujo começo havia prometido para 15 de Outubro. O
texto apresentado pelo SNESup está publicado em
http://www.snesup.pt.
Em
termos internos, impõe-se aprofundar a discussão sobre os
objectivos da acção sindical, com vista ao II Congresso do SNESup
que se realizará em 22 e 23 de Novembro na Faculdade de Economia
de Coimbra, melhorar a agilidade de informação – continuamos
sem dispor dos endereços de e-mail de metade dos associados -
e passar a obter um mais nítido feed-back dos colegas em
relação às iniciativas do Sindicato.
II
CONGRESSO DO SNESUP
Conforme o Regulamento publicado no nº 4 de Ensino Superior -
Revista do SNESup, qualquer associado pode participar no
Congresso, mas neste só votarão delegados eleitos. A eleição de
delegados ao Congresso depende de convocatória dos delegados
sindicais ou de outros associados. À data em que encerramos esta
Informação aos Associados cinco Secções Sindicais haviam já
eleito delegados ao Congresso e estavam em curso outros processos
eleitorais.
A
responsabilidade do Congresso pertence a uma Comissão Organizadora
própria que redigiu alguns textos – base e pediu à Direcção a
elaboração de uma proposta – base para a Revisão de Estatutos. Os
textos produzidos estão publicados numa página da INTERNET
própria, com o endereço
http://www.snesup.pt/coimbra2002/ .
NOVAS COMISSÔES
SINDICAIS
As
Comissões Sindicais são as raízes do Sindicato nas Escolas.
Durante o mês de Outubro, através de reuniões ou de processos de
abertura de candidaturas seguidos de votação por correspondência,
o SNESup passou a dispor de delegados sindicais na Escola Superior
Agrária de Bragança, na Universidade Lusíada - Lisboa e na Escola
Superior de Enfermagem da Guarda. Foi efectuada a recomposição da
Comissão Sindical da Escola Superior de Tecnologia da Guarda, e
está em curso um processo análogo na Escola Superior de Educação.
Foi entretanto apresentada uma candidatura na Universidade dos
Açores - Ponta Delgada.
Em
relação às Secções Sindicais do Instituto Politécnico da Guarda, o
reforço da estrutura sindical de base foi articulado com a
realização de um novo encontro da Direcção com os associados,
realizado a 17, em que estiveram presentes, por parte da Direcção,
Luís Belchior, Nuno Ivo Gonçalves e Helena Pinto, e no qual
participou também o Presidente do Conselho Nacional, Adriano
Brandão.
A DEFESA DOS
NOSSOS ASSOCIADOS NA UNIVERSIDADE DOS AÇORES
O SNESup não
deixou cair os leitores seus associados na Universidade dos
Açores. Dois deles acabaram aliás por ser “contratados” a recibos
verdes para leccionarem as aulas que lhes tinham sido atribuídas,
o que mostra bem que na raiz das não-renovações que denunciámos
não estão problemas, nem de excesso de docentes, nem de falta de
verbas.
Registamos
entretanto com muito agrado a forma como, a propósito deste
assunto, fomos recebidos pelos Deputados à Assembleia da República
pelos Açores, em reuniões separadas mas articuladas de forma a
caírem no mesmo dia. O SNESup, representado por Luís Moutinho,
Presidente da Direcção, e por David Cranmer, teve assim uma
reunião com o PSD, outra com o PS, e outra ainda com o Presidente
da Assembleia, Deputado Mota Amaral.
E NO INSTITUTO
POLITÉCNICO DE BEJA
Realizou-se em 28
de Outubro uma reunião do SNESup com um dos Vice-Presidentes do
Instituto Politécnico de Beja, em que participaram também
representantes dos órgãos directivos da Escola Superior Agrária,
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, e da Escola Superior de
Educação.
Foi dado especial
relevo à nossa preocupação em evitar novas situações de
não-renovação de contratos de assistentes da ESE.
COMISSÃO
PERMANENTE DA DIRECÇÃO
A Comissão
Permanente da Direcção do SNESup passou desde 12 de Outubro a
contar com nove membros: Nuno Ivo Gonçalves, Amélia Loja, João
Adamor, João Carlos Graça (Lisboa), Jorge Morais, Luís Moutinho,
Leonel Valbom (Porto), Luísa Santos
(Viana do Castelo), Alcino Pereira
(Vila Real), sendo coordenada
pelo primeiro daqueles colegas.
MNE
OPTA POR POLÌTICA DE MÃO DE OBRA BARATA
O Instituto
Camões soma e segue. A Presidente Maria José Stock continua sem
receber o SNESup, a oferta pública para novos leitorados continua
a dar que falar, e os apparatchiks instalados pela
Presidência anterior continuam a dar cartas.
O Ministro dos
Negócios Estrangeiros, Embaixador Martins da Cruz, assumiu na
Comissão Parlamentar de Economia e Finanças que a substituição de
leitores de língua e cultura portuguesa por “assistentes
universitários” é uma das formas a que o Ministério vai recorrer
para poupar. Um “assistente” custaria metade de um leitor (os
valores de remunerações anunciados pelo Ministro são, convém
dizer, pura ficção).
Já conhecíamos
estas práticas da anterior gerência, através de casos de leitores
despromovidos para “assistentes”. É afinal por isso que o MNE não
quer negociar um Estatuto do Leitor do IC. Sai mais barato
extinguir a espécie.
SNESUP E SINDEP PELO REGRESSO DA NORMALIDADE ESTATUTÁRIA À
FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UTL
O SNESup e o
SINDEP subscreveram um comunicado conjunto exigindo o regresso da
normalidade estatutária àquela instituição, com realização de
eleições para os seus órgãos, que vai ser divulgado no nosso site,
bem como enviado a todos os órgãos de gestão e à comunicação
social.
O comunicado em
apreço foi em primeiro lugar aprovado em assembleia dos associados
do SNESup na FA da UTL, e depois de concedido o acordo do Conselho
Nacional, subscrito pela Direcção do Sindicato.
LEI DE
DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE
A Assembleia da
República votou já o texto final da Lei de Desenvolvimento e
Qualidade do Ensino Superior, o qual, logo que possível, será
publicado no nosso site.
CÓDIGO DO
TRABALHO
Continuamos a
publicar no nosso site a documentação recebida da CGTP e da
UGT. Dado que o texto se encontra em negociação em sede de
concertação social, a aprovação formal de uma posição do SNESup
irá em princípio ocorrer, após debate interno, no período em que
estiver em discussão pública a correspondente proposta de lei.
DECLARAÇÃO
CONJUNTA SOBRE ORÇAMENTO DO SUPERIOR
No quadro da
“Declaração conjunta” de organizações de docentes e funcionários
não-docentes (FENPROF, FNE, SINDEP, SINTAP, SNESUP, STE, ANFUPP)
publicada no nosso site têm vindo a ser solicitadas e
concedidas audiências conjuntas a várias entidades, designadamente
parlamentares. Alguma comunicação social vem-se referindo a este
agrupamento como uma frente “representada” pela FENPROF, e na
própria agenda parlamentar as audiências aparecem como concedidas
à FENPROF ou à “FENPROF e outros”.
Assinale-se
entretanto que esta conotação da “Declaração conjunta” com aquela
Federação está a revelar-se contraproducente e deu já origem a um
incidente na audiência com a Comissão Parlamentar de Educação,
Ciência e Cultura, uma vez que o Deputado João Almeida, do CDS/PP
mostrou o seu desagrado por críticas pessoais que lhe têm sido
feitas pela FENPROF. O SNESup, que tem estado presente em todas
estas diligências, interveio, na ocasião, para tentar preservar a
utilidade da reunião.
SEGURO DE SAÚDE
Tal
como foi referido na Informação aos Associados de Setembro, o
Seguro de Saúde que se vinha mantendo com a Império, já desde há
alguns anos, irá evoluir para um Seguro Médis, por se crer que
este tipo de medida irá trazer benefícios para todos.
Assim, aos beneficiários do actual Módulo II bem como aos do
Módulo I (que não associados, neste último caso), foi já enviada
informação sobre o procedimento a efectuar caso desejem aderir à
nova solução que apresenta, na generalidade, vantagens adicionais.
Os
actuais associados a quem o SNESup oferece o Módulo I do ainda em
vigor Seguro de Saúde Império, transitarão automaticamente para o
Módulo equivalente do Seguro Médis, sem necessidade de qualquer
procedimento por parte destes.
Em
qualquer dos casos, a nova solução entrará em vigor em Janeiro de
2003.
Relativamente aos
actuais associados não inscritos, informa-se
ainda que os mesmos poderão pedir
informações para a secretária da Direcção, Dra. Isabel Fonseca,
que tem tido a seu cargo a gestão do atendimento e expediente
relativo ao Seguro de Saúde. Endereço de e-mail a utilizar
secretariado@snesup.pt
POSSÍVEL GREVE
GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
Visando acautelar
a exigência de cumprimento do Acordo Salarial de 1996 entre o
Governo e os Sindicatos, o SNESup requereu pela primeira vez à
Secretaria de Estado da Administração Pública a participação na
negociação geral anual para 2003, na qual participam a Frente
Comum (CGTP), a FESAP (UGT) e o Sindicato dos Técnicos do Estado (UGT).
Foi apresentada, em concreto, uma proposta de fixação de um valor
para o índice 100 dos corpos especiais de docentes universitários,
de docentes do politécnico, e de investigadores, que repusesse a
posição face ao corpo especial do básico e secundário. As
negociações com as estruturas sindicais tradicionais estão
bloqueadas e as negociações com o SNESup nem sequer foram marcadas
pela Secretária de Estado, Dra. Susana Toscano.
A realização de uma
greve geral da função pública, de que se vem falando, não foi
equacionada pelos órgãos nacionais do SNESup. Tendo sido anunciada
depois de encerrada a edição da versão electrónica desta
Informação aos Associados, está a ser lançado um processo de
consulta de associados e delegados sindicais através de correio
electrónico. A posição que vier a ser assumida será divulgada no
site http://www.snesup.pt.